Novo Código Florestal é aprovado por Comissão da Câmara

O texto-base do projeto do novo Código Florestal foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado após o relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), aceitar as modificações sugeridas por parlamentares da bancada ruralista.

Na próxima sessão da comissão, os destaques serão apreciados e, em seguida, o texto será encaminhado ao Senado. Se aprovado, retornará à Câmara. Mais de 200 emendas foram apresentadas ao relatório.

No intuito de viabilizar a aprovação, Viana acolheu diversas emendas individuais e uma coletiva que muda pontos do texto que desagradavam ruralistas. Entre elas está a que prevê a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008. Agora, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licença até o mesmo período. 

"Estamos possibilitando tirar a multa para todos os produtores. Crime é crime, se praticou crime ambiental e o pequeno pode recuperar, porque o grande não?", afirmou a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

O relator também concordou em fazer ajustes na parte do relatório que trata da recomposição de locais que devem ter a vegetação original protegida, as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs).

A obrigação de recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura foi mantida, porém, agora o texto estabelece que a obrigação não poderá exceder 20% em casos de propriedades com até quatro módulos fiscais.

A modificação assegura a manutenção das atividades em margens de rios consolidadas até 2008. Já para propriedades maiores que quatro módulos fiscais nestas condições, os conselhos estaduais de meio ambiente deverão estabelecer as dimensões mínimas obrigatórias de matas ciliares.

Por último, Viana acatou a mudança que permite a produção agrícola e pecuária em encostas entre 25 e 45 graus. O pedido foi feito pela senadora Kátia Abreu, que disse que a restrição da produção em encostas com 25° prejudica, por exemplo, a produção de leite no país.

O texto-base do projeto de reforma do Código Florestal já conta com as aprovações das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Apple e Samsung lideram em pesquisa de satisfação

Uma pesquisa realizada pela J.D. Power do Brasil divulgou que a Apple e a Samsung são as marcas que têm maior satisfação dos consumidores de smartphones e celulares. O índice de satisfação levou em consideração o design, desempenho, recursos do aparelho e facilidade de manusear.

Na categoria smartphones, a Apple ficou em primeiro lugar, seguida da Nokia. A Samsung ficou em primeiro na categoria celulares tradicionais, também seguida da Nokia. A pesquisa é baseada em experiências relatadas em setembro deste ano, por 979 usuários de smartphones e 1.207 de usuários de celulares comuns.

Humberto Costa diz torcer pelo entendimento entre João Paulo e João da Costa

A iniciativa da Executiva Nacional do PT de pôr um fim à celeuma entre os ex-aliados políticos, o deputado João Paulo e o prefeito João da Costa, foi saudado pelo senador Humberto Costa (PT). Para o petista, o partido quer que haja entendimento entre os correligionários, com vistas às eleições de 2012. Recife é uma importante capital brasileira governada há 12 anos pela legenda. A rixa entre "o criador e a criatura" poderia colocar em xeque o projeto política da sigla, que batalha por mais quatro anos no poder e ainda conta com um vasto fogo-amigo na Frente Popular, através de diversas pré-candidaturas de partido aliados na coalizão.

"Nós todos queremos que o entedimento possa acontecer. E isso não é um trabalho não só de hoje, mas no passado. Se depender de nós, o entendimento vai ter, mas depende dos dois", disse Humberto Costa, que alegou desconhecer a movimentação da Executiva Nacional a fim de reatar os petistas. "Não sei se há uma movimentação do presidente nacional do PT, mas se tiver é saudável para o partido, que precisa vencer às eleições. Com unidade venceremos", pregou. 

Assim como afirmou o presidente estadual do PT, o deputado Pedro Eugênio, o senador Humberto Costa não acreditar ser necessári a inscrição de prévias para decidir o candidato do partido para à Prefeitura do Recife (PCR). "Vamos encontrar uma solução consensual, até porque estamos vendo o prefeito João da Costa no processo forte de recuperação da imagem da administração. Com isso, ele se coloca na conidção de pré-candidato. A executiva definiu que não há candidatura natural, mas o prefeito é um candidato em potencial importante", finalizou.

Criador de Chaves será homenageado em 2012

Onze países da América, entre eles o Brasil, irão homenagear o ator e comediante mexicano Roberto Bolaños, protagonista do seriado de televisão "Chaves", que passa no "SBT", por seus 40 anos de carreira. Denominada 'América comemora Chaves', série de eventos será realizada entre os dias 1º e 11 de março de 2012.

O produtor Roberto Gómez Fernández, filho do comediante, que chegou a dizer que Chaves se negaria a receber o tributo, disse que a homenagem será um agradecimento ao pai por parte da "Televisa", à qual já se somaram outras emissoras da América Latina.

"Foi um pouco complicado convencê-lo, porque ironicamente não lhe agradam os reconhecimentos públicos, é muito tímido. Os que o conhecem, sabem disso", explicou o filho.

Entre as diversas atividades programadas para este festejo, estão coreografia em massa no Brasil (com ritmo de samba), México (quebradita), Colômbia (vallenato), Argentina (tango) e Estadps Unidos (hip-hop).

Também está programado jogos de perguntas sobre o seriado e um concurso de imitadores de Chaves com um prêmio de US$ 50 mil. Além disso, erá publicado um livro com documentos e fotografias inéditas do comediante de 82 anos.

Papai Noel: vereadores se dão aumento, cargos e 13º

Vereadores paulistanos conseguiram aprovar ontem à noite, em votação única, dois aumentos salariais escalonados para eles mesmos até 2013. Teve mais: um pacote de benesses que cria o 13.º salário e mais cargos comissionados na Câmara e no Tribunal de Contas do Município (TCM) também foi aprovado. Com efeito retroativo a março, o salário dos vereadores saltou ontem de R$ 9,2 mil a R$ 11 mil. A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e vencimentos chegarão a R$ 15.031,76. Apesar de terem dois recessos anuais, que somam quase três meses em julho, dezembro e janeiro, vereadores também vão ter 13.º salário, benefício que nunca existiu para parlamentares do Legislativo paulistano e tampouco é concedido em outras câmaras de capitais brasileiras. O salário adicional foi embutido na proposta de aumento. Parlamentares ainda aprovaram em 1.ª votação dois projetos que criam 39 cargos comissionados (sem concurso público) na Câmara e no TCM.

Recife tem a menor taxa de desemprego desde 2002

A taxa de desemprego na Região Metropolitana do Recife (RMR) alcançou, em outubro, o menor nível de sua história desde que a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) começou a ser realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2002, noticiou Blog da Folha. Segundo o resultado divulgado ontem (24) pelo IBGE, a taxa de desemprego no Grande Recife ficou em 6% no mês passado, dois pontos percentuais a menos que em outubro de 2010, representando a maior redução entre todas as regiões metropolitanas pesquisadas, o que inclui Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, além do Recife.

Em relação ao mês de setembro (6,4%), a redução foi de 0,4 ponto percentual. O desempenho da RMR na redução da taxa de desemprego chama a atenção pela velocidade com que vem ocorrendo. “Nitidamente podemos observar aqui que o esforço de manutenção de um elevado nível de investimento público tem como reflexo o acelerado dinamismo da economia, o crescimento econômico e a geração de empregos”, explicou o governador Eduardo Campos. Ainda segundo os dados do IBGE, há cinco anos – ou seja, em outubro de 2006 – a PME apontava uma taxa de 13,5% para o Grande Recife, mais que o dobro do índice registrado no mês passado. De acordo com o estudo, o resultado é fruto do novo ciclo econômico que vive Pernambuco, atraindo mais investimentos e gerando mais emprego e renda para a população.

Recife tem a menor taxa de desemprego desde 2002

A taxa de desemprego na Região Metropolitana do Recife (RMR) alcançou, em outubro, o menor nível de sua história desde que a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) começou a ser realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2002, noticiou Blog da Folha. Segundo o resultado divulgado ontem (24) pelo IBGE, a taxa de desemprego no Grande Recife ficou em 6% no mês passado, dois pontos percentuais a menos que em outubro de 2010, representando a maior redução entre todas as regiões metropolitanas pesquisadas, o que inclui Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, além do Recife.

Em relação ao mês de setembro (6,4%), a redução foi de 0,4 ponto percentual. O desempenho da RMR na redução da taxa de desemprego chama a atenção pela velocidade com que vem ocorrendo. “Nitidamente podemos observar aqui que o esforço de manutenção de um elevado nível de investimento público tem como reflexo o acelerado dinamismo da economia, o crescimento econômico e a geração de empregos”, explicou o governador Eduardo Campos. Ainda segundo os dados do IBGE, há cinco anos – ou seja, em outubro de 2006 – a PME apontava uma taxa de 13,5% para o Grande Recife, mais que o dobro do índice registrado no mês passado. De acordo com o estudo, o resultado é fruto do novo ciclo econômico que vive Pernambuco, atraindo mais investimentos e gerando mais emprego e renda para a população.

Ministério da Saúde vai buscar novos doadores de sangue por meio de cadastro em redes

NE 10

Em busca de aumentar o número de doadores de sangue no país, o Ministério da Saúde decidiu contar com a ajuda das redes sociais. A partir desta quarta-feira (23), a página do ministério no Facebook terá um aplicativo em que o internauta poderá se cadastrar como doador de sangue.

O interessado deve informar o nome, o tipo sanguíneo e a região onde mora. Ele não será obrigado a doar imediatamente. Os hemocentros terão acesso ao banco de doadores interessados para poder acioná-los quando for registrada falta de algum tipo de sangue em determinada região.

Com o cadastro virtual, a ideia é que os internautas espalhem a novidade para amigos que vivem na mesma região.

Atualmente, 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. O percentual está dentro do parâmetro estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que varia de 1% a 3% da população. No entanto, a pressão por mais bolsas de sangue cresce a cada ano no país. As 3,5 milhões de bolsas de sangue coletadas por ano já não têm sido suficientes para suprir a demanda, por exemplo, dos transplantes de órgãos. O ideal é chegar a 5,7 milhões anuais.

Se cada brasileiro doasse duas vezes ao ano, não faltaria sangue para transfusões, calcula o ministério.