Preso no RN tucano suplente do Senador Agripino Maia

O tucano João Faustino, suplente do líder do DEM no Senado, José Agripino (DEM-RN), foi preso nesta quinta-feira na Operação Sinal Fechado, do Ministério Público e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Além do suplente, foram presos na operação empresários e funcionários. Há mandados expedidos em outros Estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul. Faustino já chegou a exercer o mandato de senador em 2010, quando era suplente de outro potiguar, o hoje ministro Garibaldi Alves (PMDB). Também já foi deputado federal. A operação expediu 11 mandados de apreensão e 17 mandados de busca e apreensão para investigar suspeitas de crimes relacionados a expedição de documentos por Detrans e em procedimentos como inspeção veicular. Além do suplente, foram presos na operação empresários e funcionários. Há mandados expedidos em outros Estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul.(Blog Presidente 40)

Tribunal de Contas Rejeita as contas da Câmara de Toritama de 2009

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Toritama pertinente ao exercício financeiro de 2009. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, além de fazer determinações para a melhoria da gestão, aplicou ao presidente do Legislativo Municipal, Efraim José da Silva, uma multa no valor de R$ 3.000,00.

As principais falhas apontadas no voto do relator foram as seguintes:

>> Ausência de recolhimento das contribuições patronais ao RGPS no montante de R$ 95.238,00, contrariando o disposto no artigo 195, inciso I, da Constituição Federal;

>> Ausência de descontos previdenciários nos subsídios dos vereadores no montante de R$ 47.619,00, contrariando o artigo 12, inciso I, alínea j, da Lei  8.212/91 

>> Não cumprimento das determinações contidas na Resolução TC 01/2009 - sobre a criação, implantação, manutenção e a coordenação de sistema de controle interno;

>>Despesa total realizada pelo Poder Legislativo Municipal, ultrapassando o percentual estabelecido na CF.

O relator também determinou que fossem adotadas providências para a estruturação do sistema de controle interno e do protocolo da Câmara Municipal. O valor da multa deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, após 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, o gestor poderá acessar o site: www.tce.pe.gov.br.

Boa notícia. Eduardo Campos joga R$ 560 milhões na economia pernambucana nesta sexta

O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de novembro começa a ser efetuado nesta sexta-feira (25.11), quando recebem os aposentados e pensionistas.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, divulgou o calendário de pagamento que este mês está dividido em três dias e envolve cerca de 220 mil contracheques.

Na próxima segunda-feira (28.11) recebem os servidores ativos da Secretaria de Educação e na terça-feira (29.11), os demais servidores ativos da administração direta e indireta.

A folha de novembro é da ordem de R$ 560 milhões.

Bolsonaro questiona se Dilma é homossexual

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criou nova polêmica na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24) ao questionar a sexualidade da presidente Dilma Rousseff em discurso no plenário. O parlamentar destacou que, em audiência na Câmara ontem, representantes do Ministério da Educação teriam discutido a inclusão do combate à homofobia nos currículos escolares. Bolsonaro lembrou que a presidente Dilma tinha ordenado a não distribuição nas escolas de material relativo ao combate à homofobia, chamado de kit gay pelo deputado do PP e outros parlamentares evangélicos.

Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma

"O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas de 1º grau", afirmou Bolsonaro. O pronunciamento de Bolsonaro foi retirado das notas taquigráficas pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que ocupava a presidência da sessão, a pedido do deputado Marcon (PT-RS). Caberá agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidir se o pronunciamento ficará registrado nos documentos da Casa.

Em conversa por telefone com a reportagem, Bolsonaro afirmou que não era sua intenção questionar a sexualidade da presidente da República. "Não me interessa a opção sexual dela, eu só não quero que esse material vá para a escola". Ele afirmou que estava falando do amor de Dilma com a "causa homossexual". Chegou a comemorar e disse que a polêmica criada em cima da declaração era positiva. "Uma frase equivocada está ajudando a levantar o mérito da discussão".

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) criticou o colega ainda pela manhã durante a sessão. Afirmou que as declarações de Bolsonaro podem significar quebra de decoro parlamentar. A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), pediu que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tome "providências enérgicas" em relação a Bolsonaro. Marta afirmou que Bolsonaro está "sem freio de arrumação" e foi além dos limites do decoro parlamentar em seu pronunciamento, faltando com o respeito à presidente da República.

O discurso do deputado do PP teve ainda questionamentos ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. "Povo paulistano, será que o Haddad como prefeito vai colocar uma cadeira de homossexualismo no primeiro grau?", perguntou Bolsonaro. Mais tarde, o parlamentar voltou à tribuna da Câmara. Dessa vez, foi menos incisivo contra a presidente e sugeriu que ela possa estar sendo enganada por Haddad e pela ministra Maria do Rosário (Direito Humanos) na discussão sobre o combate à homofobia nas escolas.

Fonte: Agência Estado

Justiça alerta Globo sobre violência em Novela Fina Estampa

Quando “Fina Estampa” estreou na Rede Globo, no dia 23 de agosto, foi classificada pela emissora como uma novela imprópria para menores de 12 (doze) anos de idade. Quase três meses depois, o Ministério da Justiça deu seu parecer quanto à classificação da obra.

Nessa terça-feira (22) foi publicado um despacho do Diário Oficial da União em que era discutido se o caráter do programa é ou não próprio para a classificação atual.

De acordo com o texto, no começo deste mês, em 03 de novembro, a emissora foi formalmente advertida pelo departamento de justiça, que constatou por monitoramento “que a obra apresentava conteúdos violentos, cenas envolvendo prostituição, estigma, preconceito e violência familiar - todos inadequados à classificação atribuída pela emissora”.

Após receber as justificativas da Rede Globo, o departamento de Justiça decidiu deferir a continuidade da autoclassificação, mas não sem um aviso bem claro: devido à violência e estigma, vai continuar monitorando a obra.

Apenas um município de Pernambuco é premiado pela gestão da Merenda Escolar

Por Edmundo Fernandes

Esta semana o Ministério da Educação publicou a relação dos vencedores da oitava edição do prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, realizado pelo Fome Zero. O objetivo é reconhecer e estimular os prefeitos a aplicarem corretamente o dinheiro da merenda.

Vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pnae transfere dinheiro para que os municípios garantam a alimentação escolar dos alunos matriculados na educação básica.

O município de São Bento do Una foi o único no Estado de Pernambuco a receber o prêmio. Os demais foram: Alto Horizonte (GO), Araruama (RJ), Areia (PB), Brasilândia do Tocantins (TO), Cabedelo (PB), Castanhal (PA), Coimbra (MG), Concórdia (SC), Guarantã do Norte (MT), Ipaumirim (CE), Itaguaí (RJ), Maracaju (MS), Mercedes (PR), Orizânia (MG), Paragominas (PA), Pintadas (BA), Rio Branco (AC), Rio do Sul (SC), São Francisco (PB), São Lourenço do Sul (RS) e Zabelê (PB).

De acordo com o presidente do FNDE, José Carlos Freitas, o “prêmio demonstra o ponto alto da eficiência do programa e registra ações e boas práticas que deram resultado na alimentação dos alunos”. Parabéns para São Bento do Una! E, como se percebe, em matéria de merenda escolar, Escada não anda muito bem.

EXTRA - Senado aprova lei que proíbe o fumo

FUMÓDROMO SERÁ PROIBIDO, COMO JÁ OCORRE NO RIO, PARANÁ E EM SP.
TEXTO PREVÊ QUE PODER EXECUTIVO TENHA DE REGULAMENTAR NOVAS REGRAS.

Os senadores aprovaram projeto que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi aprovada na terça-feira (22) e ainda será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A proposta foi incluída pelos parlamentares por meio de emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, previa a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa.

Conforme o texto do projeto de lei de conversão da MP, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo.

O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná. Com a nova legislação, passará a ser em todo território nacional.

O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

Uva: amiga do coração e da juventude

Rio - Além de gostosas, as uvas podem ser grandes aliadas da saúde. Elas têm alto valor nutritivo e poderosos antioxidantes, os flavonoides, que aumentam a concentração de HDL (colesterol bom) no organismo. Segundo especialistas, o consumo da fruta também ajuda a reduzir o risco de doenças cardiovasculares, a pressão arterial e o envelhecimento precoce.

Da casca à semente, a uva pode reduzir risco de doenças do coração | Foto: Banco de imagem

“O ideal é consumir a uva com casca e sementes. Isso porque a vitamina F, presente nas sementes, estimula o crescimento infantil. Outro benefício provém da vitamina A, que evita o envelhecimento precoce”, diz a nutricionista Marcela Guimarães.

Já o presidente da Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Waldir de Lemos, lembra que as vitaminas são fundamentais para o desenvolvimento de bebês. “Gestantes devem consumir uvas”, diz.

Mas os benefícios não se restringem somente à fruta. Especialistas destacam que o vinho tinto e o suco de uva concentrado podem (e devem) ser consumidos diariamente, por seus benefícios cardiovasculares. “Um a dois cálices durante as refeições é o ideal”, recomenda a médica ortomolecular Luciana Granja.

No entanto, a ingestão de vinho deve ser evitada por gestantes, pessoas com problemas gastrointestinais, com tendência ao alcoolismo, ou que sofrem de cefaleia.

“Para essas pessoas, o melhor é ingerir o suco concentrado de uva. O álcool gera radicais livres, moléculas instáveis de oxigênio que podem também causar danos aos tecidos dos vasos”, diz Luciana.

Já o vinho branco e o suco de uvas brancas não têm o mesmo benefício. “Uvas brancas ou verdes não contêm os flavonoides que as pretas e rosadas possuem”, explica.

O DIA