Senado Aprova Relatório sobre Tarifa Social de Água e Esgoto e Projeto Segue para Votação
Em uma sessão movimentada e marcada por debates intensos, a Comissão de Assuntos Especiais do Senado aprovou, na semana passada, o relatório sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto. A proposta, que consta no Projeto de Lei n°9543/2018, visa implementar tarifas mais acessíveis para o fornecimento de água e esgoto para populações de baixa renda. O relator do projeto na Câmara, deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), foi amplamente elogiado por seu trabalho na condução do texto e pela articulação política que levou à aprovação da proposta.
Durante a sessão da comissão, diversos senadores elogiaram o relatório e destacaram a importância do projeto para a inclusão social e para a garantia do acesso à água e ao saneamento básico. A senadora Damares Alves enfatizou que a tarifa social de água é uma questão de justiça social, pois muitas famílias de baixa renda têm dificuldades para pagar contas básicas, como água e luz. Outros senadores, como Janaína Farias e Flávio Arns, destacaram que a proposta está alinhada com a agenda de desenvolvimento sustentável, uma vez que busca reduzir as desigualdades no acesso a serviços essenciais.
O texto do projeto de lei aprovado prevê critérios específicos para definir quem tem direito à tarifa social de água e esgoto, como famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família. Também estabelece a necessidade de um processo de transparência e fiscalização para garantir que a tarifa social seja aplicada de forma justa e eficaz.
O relator Pedro Campos recebeu elogios pelo trabalho colaborativo e pela capacidade de articulação. Senadores como Eduardo Braga e Rodrigo Cunha destacaram a habilidade de Campos em conduzir diálogos com diferentes partidos e grupos de interesse, assegurando o consenso necessário para a aprovação do projeto na comissão.
Com a aprovação do relatório, o projeto de lei entrou em regime de urgência e será levado ao Plenário do Senado para votação. Caso seja aprovado, o próximo passo será o envio para sanção presidencial. A expectativa é de que a proposta possa ser implementada em breve, trazendo alívio para milhões de famílias brasileiras que enfrentam dificuldades para pagar as contas de água e esgoto.
A discussão sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto reflete uma preocupação crescente com a necessidade de garantir serviços básicos para a população mais vulnerável. A votação no Plenário do Senado será um momento crucial para determinar o futuro do projeto e seu impacto na redução das desigualdades sociais no Brasil.
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