MOVIMENTO EM PROL DE PESSOAS AUTISTAS SE MOBILIZA NO RECIFE

Autistas, familiares e profissionais de saúde se reuniram na manhã desta sexta-feira (30) em frente à sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na rua do Imperador, no Recife, em protesto contra a possibilidade de restrição no acesso a terapias e tratamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O ato faz parte de uma mobilização nacional que busca impedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprove o tema 1.295, que trata da cobertura de tratamentos pelos planos de saúde.

Entre os manifestantes estava Polly Fittipaldi, idealizadora, fundadora e coordenadora geral do Mobiliza-TEAPE — movimento que organizou a manifestação. Segundo ela, cerca de 200 pessoas participaram do ato ao longo da manhã. 

O tema 1.295 do STJ discute se os planos de saúde são obrigados ou não a custear tratamentos que não estejam previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mesmo que haja prescrição médica.

A mobilização nacional chama essa discussão de “rol taxativo do TEA”, por entender que a decisão pode impactar diretamente a cobertura de terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

“O que ficar decidido pelo Superior Tribunal de Justiça vai valer para todos os tribunais do Brasil, ou seja, os processos que estão em trâmite passarão a ter que ter o entendimento do que for decidido pelo STJ. Portanto, a validade sim vai ser imediata”, explica o advogado Franklin Façanha, membro fundador da Liga TEA — Advogados que Defendem Autistas.

Entre os principais receios das famílias está a possibilidade de que terapias realizadas fora dos ambientes clínicos — como nas escolas — sejam as primeiras a serem prejudicadas.

Jc