URGENTE - MPPE PEDE CASSAÇÃO DE CACIQUE MARCOS E SUA VICE POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO NAS ELEIÇÕES DE PESQUEIRA; VEJA O PARECER!

O cenário político de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, foi abalado nesta quarta-feira (7) após o Ministério Público Eleitoral, através do promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano, se posicionar de forma contundente pela cassação dos diplomas do prefeito eleito Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Marcos, filiado ao Republicanos, e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima, mais conhecida como Cilene do Sindicato, do PT. A manifestação do MP está vinculada à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de número 0600530-64.2024.6.17.0055, movida pelo ex-candidato a prefeito Delegado Rossine, adversário direto na acirrada disputa de 2024. De acordo com o processo, os atuais gestores são acusados de abuso de poder político e econômico, utilizando obras públicas como ferramenta para angariar votos durante a campanha. A denúncia sustenta que, em conluio com o então prefeito da cidade, Sebastião Leite, popularmente chamado de Bal de Mimoso, o Cacique Marcos teria impulsionado a pavimentação asfáltica da Avenida Ésio Araújo, no bairro Baixa Grande, precisamente no dia 5 de outubro, às vésperas do pleito eleitoral.

O detalhe que chamou a atenção da Promotoria e fortaleceu a tese acusatória foi o fato das obras terem sido abruptamente paralisadas logo no dia seguinte à votação, em 7 de outubro, o que, para o MP, é um indicativo claro do uso indevido da máquina pública com o propósito exclusivo de influenciar o eleitorado. A Promotoria classificou a conduta como grave e lesiva à legitimidade do processo eleitoral, apontando que tal prática gerou um desequilíbrio entre os concorrentes e feriu os princípios da legalidade e da isonomia, uma vez que a obra em questão foi anunciada como promessa de campanha pelo próprio Cacique Marcos, gerando, assim, vantagem indevida. No parecer enviado à Justiça Eleitoral, o Ministério Público requereu não apenas a cassação dos diplomas de Marcos Luidson e Cilene Martins de Lima, mas também a declaração de inelegibilidade dos três envolvidos — incluindo o ex-prefeito Sebastião Leite — pelo prazo de oito anos a contar da eleição de 2024, nos termos previstos pela legislação vigente.

Outro pedido feito pelo MP foi a comunicação imediata à Presidência da Câmara de Vereadores de Pesqueira e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que sejam adotadas as providências legais cabíveis, o que pode incluir, caso a decisão seja confirmada, a realização de uma nova eleição no município. A expectativa agora se volta para a 55ª Zona Eleitoral, onde o juiz Rodrigo Flávio Alves de Oliveira analisará o pedido do Ministério Público e decidirá se acolhe ou não as recomendações apresentadas. A eventual cassação de Marcos e Cilene representa um dos episódios mais impactantes da política local em anos recentes, especialmente por ocorrer menos de um ano após a eleição marcada por forte polarização entre o grupo liderado por Rossine e os atuais mandatários. Até o momento, a defesa do Cacique Marcos não apresentou resposta oficial à manifestação do MP, mantendo o clima de expectativa e tensão entre a população e as forças políticas que aguardam os desdobramentos do caso que pode redefinir o comando do Executivo municipal.

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PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL