CÂMARA APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 900 MILHÕES PARA PREFEITURA DO RECIFE

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta segunda-feira (16), um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar até R$ 900 milhões em empréstimos junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais. A proposta, enviada pelo prefeito João Campos (PSB) em regime de urgência, tramitou em tempo recorde: apenas dez dias entre o protocolo e a aprovação em plenário. A agilidade da tramitação provocou críticas da bancada de oposição, que alegou falta de transparência e tempo insuficiente para analisar o conteúdo com profundidade.

O projeto foi apresentado como uma medida essencial para dar continuidade ao programa de investimentos do Executivo municipal nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade e educação. Entre os objetivos anunciados pela gestão estão obras de pavimentação e drenagem de vias, a ampliação da malha cicloviária, investimentos em corredores de transporte público e a construção e requalificação de unidades educacionais. A prefeitura ainda não divulgou a lista detalhada das obras que serão contempladas, o que reforçou os questionamentos de vereadores oposicionistas durante os debates na Casa de José Mariano.

A bancada governista, que tem maioria na Câmara, argumentou que a proposta representa uma oportunidade estratégica para o Recife acelerar obras estruturantes e garantir maior qualidade de vida à população, sobretudo em áreas periféricas. A base também destacou que o município tem mantido indicadores fiscais saudáveis, o que garante capacidade de endividamento e acesso facilitado ao crédito com juros mais baixos. Segundo a justificativa do projeto, os recursos poderão ser contratados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à Caixa Econômica Federal ou a organismos internacionais com representação no Brasil.

Durante a votação, parlamentares da oposição cobraram a realização de audiências públicas e maior detalhamento dos termos dos financiamentos. A vereadora Dani Portela (PSOL) apontou a ausência de dados sobre prazos, taxas de juros e impacto da dívida no orçamento municipal dos próximos anos. Já o vereador Ivan Moraes (PSOL) alertou para o risco de endividamento futuro sem uma estratégia clara de retorno social dos investimentos. Apesar das críticas, a proposta foi aprovada com ampla maioria dos votos, refletindo a força do governo João Campos dentro do Legislativo.

Esse é o maior volume de crédito autorizado pela Câmara na atual legislatura. A gestão municipal, por sua vez, afirma que os financiamentos só serão contratados após análise criteriosa de mercado e da capacidade de pagamento do município. O secretário de Finanças, Ricardo Dantas, informou que cada operação será negociada individualmente, com foco em projetos que tenham maturidade técnica e impacto mensurável no cotidiano da população recifense. Ele também garantiu que todos os contratos serão submetidos à fiscalização dos órgãos de controle e publicados no Portal da Transparência.

Com a aprovação do projeto, a Prefeitura está legalmente autorizada a iniciar as tratativas com os bancos e instituições financeiras. Não há prazo definido para a formalização das primeiras operações de crédito. A equipe econômica do município afirmou que a utilização dos recursos será escalonada e ocorrerá ao longo dos próximos três anos. A oposição promete acompanhar de perto cada etapa do processo e já estuda propor a criação de uma comissão específica na Câmara para fiscalizar a aplicação dos valores.