Governo lança programa que abate dívidas de hospitais em troca de atendimentos especializados ao SUS
Em uma nova estratégia para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta semana um ousado incentivo voltado para hospitais privados e filantrópicos. A proposta, parte do programa “Agora tem especialistas”, permite que essas instituições abatam dívidas com a União — ou obtenham créditos tributários — ao ofertarem atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida será implementada em parceria com o Ministério da Fazenda e busca criar um modelo de compensação semelhante ao adotado pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede isenções fiscais a universidades privadas em troca de bolsas de estudo. No novo modelo, os hospitais que oferecerem serviços ao SUS poderão, por exemplo, abater impostos ou outras obrigações financeiras junto ao governo federal.
“Queremos usar o potencial da rede hospitalar do país para expandir o acesso da população aos serviços de saúde. Quem tem dívida com a União poderá reduzir seu passivo. Quem está em dia, poderá acumular créditos para compensar tributos”, afirmou Padilha, destacando que o foco é viabilizar exames, cirurgias e atendimentos especializados em áreas de maior demanda.
A iniciativa chega em um momento crítico para o SUS, marcado por longas filas de espera para procedimentos de média e alta complexidade. Com essa política, o governo federal espera mobilizar parte significativa da rede hospitalar filantrópica e privada, que hoje representa mais de 50% dos leitos disponíveis no Brasil.
Além disso, o Ministério da Saúde anunciou uma parceria estratégica com o Hospital AC Camargo, referência nacional no tratamento de câncer. O acordo prevê que a instituição contribuirá com recursos e expertise para fortalecer políticas públicas nas áreas de oncologia, gestão em saúde e qualificação profissional. Estados e municípios também serão envolvidos para garantir que os resultados sejam ampliados em todo o território nacional.
O programa também se alinha ao esforço do governo em melhorar a eficiência da rede de saúde pública, sem necessariamente ampliar os custos para o orçamento federal. Segundo técnicos da pasta, o objetivo é atrair hospitais com capacidade ociosa, transformando dívidas em um vetor de colaboração para o fortalecimento do SUS.
“Estamos abrindo uma nova porta de diálogo com o setor privado e filantrópico, sem abrir mão da responsabilidade fiscal. O que se propõe aqui é uma troca benéfica: o cidadão ganha atendimento mais rápido e qualificado, e o hospital encontra uma alternativa para regularizar sua situação financeira”, concluiu o ministro Padilha.
A expectativa do governo é lançar um edital nos próximos meses para adesão formal dos hospitais interessados. A medida, que depende de regulamentação específica e critérios de validação dos atendimentos prestados, deve beneficiar milhões de brasileiros, especialmente os que aguardam por serviços especializados há meses — ou até anos — nas filas do SUS.
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