JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA CONTINUIDADE DAS OBRAS PARA O SÃO JOÃO 2025 DE ARCOVERDE, PREPARATIVOS A TODO VAPOR

A Justiça Federal em Pernambuco rejeitou o pedido para suspender as obras e os preparativos do São João 2025 no Pátio Ferroviário de Arcoverde, permitindo que a cidade avance com os trabalhos para a realização de uma das festas juninas mais tradicionais do interior do estado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12) pela juíza Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, da 28ª Vara Federal, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800272-07.2025.4.05.8310. O pedido de liminar havia sido feito com base em um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que alegava risco de dano ao patrimônio ferroviário tombado, apontando possíveis intervenções como aterros, pavimentações e instalação de estruturas metálicas que poderiam comprometer bens protegidos pelo Termo de Homologação nº 22/2014.

Apesar das preocupações apresentadas pelo IPHAN, a juíza considerou que não havia provas concretas de que intervenções recentes tenham afetado áreas protegidas. Ela se baseou na Nota Técnica nº 150/2024, que afirma que as últimas alterações físicas nas áreas acauteladas ocorreram há mais de 12 meses. A magistrada destacou que as estruturas utilizadas para a montagem dos palcos e demais equipamentos do evento são montadas sobre bases removíveis, sem qualquer fixação permanente no solo, nos trilhos ou na estrutura ferroviária existente. Segundo ela, não se trata de obras definitivas, mas de intervenções temporárias, que são facilmente desmontadas após o fim da festa, sem causar dano físico ao bem cultural nem comprometer o cenário histórico do local.

A decisão também levou em conta a recomendação da Secretaria Estadual de Defesa Social, que sugeriu a realocação do espaço tradicional da festa, visando garantir mais segurança para o público. A nova área onde estão sendo montadas as estruturas do São João 2025, embora próxima à linha férrea, não está formalmente incluída nos limites protegidos pelo patrimônio histórico. Isso reforçou o entendimento da juíza de que não havia impedimento legal para a realização dos preparativos. A magistrada avaliou ainda que a suspensão imediata das obras poderia gerar prejuízo à organização da festa e à economia local, especialmente em razão do impacto cultural e turístico que o São João representa para a cidade de Arcoverde e região.

A juíza concluiu que não estavam presentes os requisitos legais para a concessão da liminar, como o risco de dano irreparável ou de difícil reversão. Para ela, a intervenção é reversível, não envolve modificações no traçado original dos trilhos, nem interfere na preservação da ambiência ferroviária. A Procuradoria Geral do Município foi representada na ação pelo procurador adjunto Dr. Pedro Melchior, que defendeu a continuidade das obras e reafirmou o compromisso da prefeitura com a preservação do patrimônio. Com a decisão, a Prefeitura de Arcoverde mantém o cronograma de execução dos serviços e montagem da estrutura do evento, que deve reunir milhares de pessoas no mês de junho de 2025. A liberação da Justiça representa uma vitória importante para a cultura local e para os comerciantes e artistas que dependem da realização do evento para gerar renda e trabalho no período junino. Os preparativos do São João de Arcoverde seguem a todos vapor!