O município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, está sendo palco, nos dias 29 e 30 de agosto, do Festival Pernambuco Meu País, evento que reúne música, cultura e turismo, mas que este ano ganhou um reforço inédito na área de cidadania e segurança jurídica. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou no espaço festivo o Juizado Itinerante, uma estrutura preparada para atender a população em casos de delitos de menor potencial ofensivo, como brigas, ameaças, desobediência, desacato, injúria e lesão corporal leve, além de demandas relacionadas ao Direito do Consumidor. A determinação para a instalação da unidade no festival foi oficializada pelo Ato 837/2025, publicado na edição 239/2025 do Diário de Justiça eletrônico, garantindo respaldo legal e funcionamento imediato durante os dois dias de festa. A iniciativa, que já é tradicional em grandes eventos de Pernambuco através dos modelos conhecidos como Juizado do Folião, do Forró e do Frio, chega agora ao Festival Pernambuco Meu País para assegurar uma prestação jurisdicional rápida, eficiente e próxima da população.
De acordo com o coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Roberto Pedrosa, a proposta é oferecer ao cidadão um atendimento acessível e humanizado, evitando que pequenos conflitos se agravem e garantindo que os envolvidos possam resolver seus impasses de forma conciliatória. A estrutura do Juizado Itinerante reúne magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e integrantes da Secretaria de Defesa Social, o que possibilita uma atuação conjunta e integrada. Para situações mais graves, o encaminhamento é feito diretamente para o Judiciário dentro do expediente forense regular, mas nos casos de menor gravidade a solução pode ser encontrada na própria estrutura montada no evento, inclusive com possibilidade de acordos civis e conciliações imediatas.
A experiência não é inédita no estado. Na semana anterior, nos dias 22 e 23 de agosto, o Juizado funcionou em Gravatá, onde os atendimentos ocorreram na Escola de Referência em Ensino Médio Devaldo Borges, no Centro da cidade, e registrou a participação de diversos cidadãos que buscaram orientação jurídica e soluções rápidas para conflitos surgidos durante as festividades. Em Arcoverde, a expectativa é de que o serviço alcance ainda mais pessoas, dado o porte e a relevância do festival na região. Além disso, o calendário já prevê a presença do Juizado Itinerante em Caruaru, nos dias 5, 6 e 7 de setembro, ampliando a cobertura do serviço durante grandes eventos culturais de Pernambuco e reforçando o compromisso do TJPE em levar justiça para perto da população em momentos de grande mobilização social.
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