O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o pedido de reforço de policiamento ostensivo na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. O ofício foi encaminhado pela Polícia Federal e assinado pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, após solicitação do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que alegou preocupação com uma possível tentativa de evasão do ex-mandatário. No documento, a PF pede “reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial de Jair Messias Bolsonaro, bem como manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico, de forma a assegurar a eficácia da medida cautelar”. A corporação menciona ainda que chegaram a seu conhecimento informações sobre risco concreto de fuga, incluindo a hipótese de que Bolsonaro tentasse se refugiar na Embaixada dos Estados Unidos da América, localizada a cerca de dez minutos de sua casa na capital federal, com o objetivo de solicitar asilo político. Segundo a PF, tal circunstância poderia comprometer o cumprimento das decisões judiciais e enfraquecer a aplicação da lei penal, uma vez que o ex-presidente é alvo de medidas restritivas impostas no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está submetido ao uso de tornozeleira eletrônica, sendo autorizado a receber apenas familiares e advogados, com visitas extras dependendo de autorização judicial expressa. O reforço policial, caso seja autorizado, ampliará a vigilância já em andamento e busca evitar qualquer manobra que possa alterar o curso das apurações em andamento no Supremo. A decisão de Moraes insere-se dentro do processo que investiga a organização e a execução de atos voltados à ruptura democrática, nos quais o ex-presidente figura como acusado central. A manifestação da PGR será determinante para avaliar se o pedido da PF será acolhido e de que forma poderá ser implementado. A medida reforça a tensão em torno do caso e sinaliza a atenção redobrada das instituições em relação ao comportamento do ex-chefe do Executivo.
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