O documento é fruto de um trabalho conjunto entre o TJPE, Governo do Estado, Prefeitura de Caruaru e representantes do setor produtivo e da construção civil. Segundo Rodrigo Pinheiro, a nova lei atende a um pedido antigo da população, trazendo celeridade na regularização de imóveis e apartamentos na cidade.
Além de facilitar a vida dos caruaruenses, a medida proporciona mais segurança jurídica aos proprietários, evitando conflitos e trazendo clareza sobre direitos e deveres relacionados aos imóveis. “Essa lei vai gerar arrecadação e permitir novos investimentos que serão revertidos em políticas públicas para nossa população”, afirmou o prefeito.
A iniciativa também reforça a parceria entre a gestão municipal e a Governadora Raquel Lyra, cujo apoio foi destacado durante o evento. A expectativa é que a lei estimule o setor da construção civil, gere empregos e fortaleça a economia local.
Especialistas em urbanismo apontam que a regularização fundiária é um passo estratégico para o crescimento ordenado das cidades, evitando ocupações irregulares e valorizando o mercado imobiliário.
Com a nova legislação, moradores de áreas ainda não formalizadas poderão ter seus imóveis legalizados, podendo comprovar a propriedade, acessar crédito e investir na melhoria de suas casas.
O prefeito Rodrigo Pinheiro destacou ainda que o projeto é resultado de diálogo constante com a sociedade e setores produtivos, refletindo uma gestão transparente e participativa.
Caruaru, assim, se prepara para avançar em políticas urbanísticas que unem desenvolvimento, segurança jurídica e benefício direto à população, consolidando um caminho de crescimento sustentável.
A minuta da lei será encaminhada agora para análise e aprovação, iniciando uma nova etapa histórica para a cidade, que deve transformar a vida de milhares de caruaruenses.
O foco principal é garantir que cada cidadão tenha a certeza de que seu imóvel está regularizado e que a cidade continua crescendo de forma organizada e segura, trazendo prosperidade e oportunidades para todos.
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