O programa prevê financiamentos que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento flexíveis, que podem chegar de 24 a 60 meses. Segundo o Ministério das Cidades, a linha de crédito permitirá que as famílias realizem melhorias essenciais nas casas, abrangendo salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto.
O ministro Jader Filho destacou que a iniciativa é uma frente complementar à redução do déficit habitacional no Brasil. “Alcançamos o menor déficit habitacional da história do país e queremos avançar mais. Com o programa de reformas, ajudamos as famílias a ampliarem e melhorarem suas casas”, afirmou.
A linha de crédito é destinada a moradores de áreas urbanas de capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou regiões com população equivalente, conforme dados do IBGE. O programa foi estruturado em duas faixas de renda familiar, limitadas a R$ 9.600 mensais, garantindo maior acesso a quem mais precisa.
A Faixa Melhoria 1 atende famílias com renda de até R$ 3.200, oferecendo taxa de juros nominal de apenas 1,17% ao mês. Já a Faixa Melhoria 2 é destinada a famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de juros de 1,95% ao mês.
Segundo técnicos do Ministério das Cidades, a iniciativa pretende não apenas ampliar a quantidade de moradias adequadas, mas também valorizar a segurança e a qualidade de vida dos beneficiários, estimulando melhorias estruturais que podem aumentar a durabilidade e o conforto das residências.
O programa incentiva reformas essenciais, como adequações elétricas e hidráulicas, construção de banheiros, adaptações para acessibilidade, melhorias em coberturas e fachadas, além de ações sustentáveis que reduzam impactos ambientais e aumentem a eficiência energética.
Além do benefício social, o projeto deve gerar movimentação econômica local, criando empregos diretos e indiretos na construção civil e em setores relacionados, contribuindo para o desenvolvimento urbano e para a inclusão social de milhares de famílias brasileiras.
Com essa medida, o governo federal reforça seu compromisso com a moradia digna, promovendo justiça social e enfrentando de maneira prática o déficit habitacional que ainda persiste em várias regiões do país.
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