segunda-feira, 13 de outubro de 2025

GOVERNO LULA LANÇARÁ EDITAL INÉDITO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS PARA FORTALECER COMUNICAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou na última sexta-feira (10) uma medida inédita: o lançamento, em breve, de um edital exclusivo de rádios comunitárias voltado às comunidades indígenas de todo o Brasil. A iniciativa integra as ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a inclusão digital e a cidadania dos povos originários.

Segundo o ministro, equipes técnicas do Ministério das Comunicações (MCom) vão trabalhar em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para mapear todas as aldeias existentes no país e identificar as regiões com maior concentração de comunidades indígenas que serão contempladas no edital. “A tecnologia aproxima as pessoas, facilita o acesso a serviços públicos, como educação e saúde, permite o compartilhamento de conhecimento e dá voz às culturas que formam o Brasil”, afirmou Frederico.

O anúncio foi feito durante a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), a mais alta instância de deliberação sobre políticas voltadas aos povos indígenas, conduzida pela ministra Sonia Guajajara. O ministro destacou que o objetivo é garantir que as rádios comunitárias se tornem ferramentas de expressão, preservação cultural e fortalecimento das identidades indígenas.

“A rádio é um meio essencial de informação e expressão coletiva. Quando um jovem indígena domina um meio de comunicação, ele leva adiante sua história, sua língua e sua cultura. É assim que a tecnologia se torna uma aliada da autonomia e da liberdade”, reforçou o ministro.

Frederico de Siqueira Filho também lembrou outras ações do MCom em favor das comunidades indígenas. O programa Computadores para Inclusão já doou mais de 1,1 mil máquinas e promoveu cursos de capacitação tecnológica em várias regiões. Entre os exemplos, estão jovens Kaingang que iniciaram aulas de informática básica no Rio Grande do Sul, e o laboratório da Casa Maraká, em Belém, que se tornou um centro de comunicação indígena voltado à COP30.

Outra iniciativa destacada foi a instalação de antenas via satélite da Telebrás no território Yanomami, garantindo conectividade e funcionamento de polos de saúde em locais como Surucucu e Auaris. O ministro também ressaltou ações conjuntas com o Programa Bem Viver+, que promove os direitos da população indígena LGBTQIA+, com a doação de 75 computadores e seis laboratórios de informática em aldeias Guarani-Kaiowá.

Além disso, o MCom participa ativamente do Grupo Técnico de Apoio ao Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas, reforçando o compromisso do governo federal com a proteção dos territórios e a dignidade dos povos originários.

Com o novo edital, o Ministério das Comunicações pretende transformar a comunicação indígena em um instrumento de empoderamento, autonomia e cidadania, garantindo que as vozes das aldeias sejam ouvidas em todo o Brasil.

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