O metanol é uma substância química altamente tóxica, usada em processos industriais e laboratoriais, mas que vem sendo ilegalmente misturada a bebidas alcoólicas falsificadas para reduzir custos de produção. A ingestão, mesmo em pequenas quantidades, pode causar cegueira irreversível, falência de órgãos e até levar ao óbito.
O texto do projeto apresentado por Coelho estabelece a proibição da utilização, fracionamento e venda direta do metanol ao consumidor final. A comercialização só será permitida a empresas com fins industriais, laboratoriais ou acadêmicos, e sempre sob o controle rígido da Vigilância Sanitária.
Segundo o parlamentar, a medida é fundamental para proteger a população e evitar que Pernambuco seja palco de tragédias semelhantes às registradas em outros estados. Ele defendeu ainda que a aprovação da lei poderá servir como exemplo nacional, reforçando a responsabilidade do poder público no combate à adulteração de bebidas.
A proposta também prevê sanções severas para quem descumprir as normas, incluindo multas pesadas e até suspensão de atividades comerciais. Para o deputado, apenas um arcabouço legal robusto poderá frear a circulação dessa substância no mercado paralelo.
Especialistas em saúde pública reforçam que o metanol não tem qualquer finalidade alimentar e que sua ingestão representa um risco imediato à vida. O projeto, portanto, busca criar um cerco legal que impeça a chegada da substância à mesa dos consumidores.
O tema deve ganhar espaço nas próximas sessões da Alepe, diante da gravidade da situação nacional. Com a tramitação, espera-se um debate amplo que envolva parlamentares, órgãos de fiscalização, representantes da indústria e entidades de defesa do consumidor.
Se aprovado, Pernambuco poderá se tornar um dos primeiros estados do Brasil a adotar uma legislação específica contra o uso criminoso de metanol em bebidas, elevando o padrão de segurança e proteção à saúde da população.
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