FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA AVANÇA EM ESCUTAS E DEVE APRESENTAR RELATÓRIO ATÉ DEZEMBRO

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou hoje (26/11), a terceira reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, iniciativa que tem promovido uma série de diálogos com representantes dos setores produtivos do Estado. O encontro integra o ciclo de escutas denominado “Diálogo com o Setor Produtivo”, que servirá de base para a elaboração de um relatório final, previsto para ser apresentado até dezembro. O documento reunirá diagnósticos, demandas e encaminhamentos necessários para aprimorar o ambiente de negócios em Pernambuco.

Presidindo os trabalhos, a deputada estadual Débora Almeida destacou a importância de ouvir diretamente quem movimenta a economia pernambucana. “Nossa ideia é buscar o diálogo com sugestões de alterações no âmbito legislativo ou junto ao Governo do Estado. O setor produtivo representa mais de 70% da nossa economia. Sabemos que todos os setores podem melhorar, e precisamos atuar para que a economia se desenvolva ainda mais”, afirmou.

Entre os participantes da reunião, o primeiro vice-presidente da Fecomércio, Joaquim de Castro, reforçou a necessidade de tratar de forma contínua temas que afetam o comércio e os serviços. Ele apontou questões como juros, impostos, carga tributária e segurança pública como fatores que impactam diretamente o ambiente de negócios. “Temos a esperança de que nossas dores e problemas possam ser resolvidos com conversas como essas. Também precisamos discutir educação, pois a qualidade da mão de obra depende dessa formação. O turismo, por sua vez, exige melhorias de infraestrutura, como estradas e sinalização”, disse. Joaquim ainda colocou a Fecomércio à disposição para aprofundar debates específicos.

O presidente do Sincopeças, José Carlos de Santana, alertou para a presença do mercado clandestino no setor de peças automotivas, que prejudica empresas regulares. Ele também destacou a necessidade de aperfeiçoar a logística reversa de pneus, reforçando a importância da conscientização dos consumidores.

Representando o Sindlojas e a CDL Recife, Gilsonildo Ribeiro chamou atenção para entraves tributários enfrentados por micro e pequenas empresas, como o sublimite do Simples estadual, que leva empresários a abrir vários CNPJs para continuar operando. Ele questionou ainda a possibilidade de o Governo liberar o pagamento do ICMS Fronteira, medida considerada relevante para aliviar custos.

Ao final da reunião, a deputada Débora Almeida anunciou que a Frente Parlamentar deve incluir, na programação do próximo ano, debates específicos sobre os impactos da Reforma Tributária para micro e pequenos empreendedores. “Precisamos usar esse espaço para discutir como as mudanças vão afetar quem mais gera emprego no Estado”, concluiu. “Com as escutas em andamento, a Frente Parlamentar reafirma o compromisso de consolidar até dezembro um relatório que represente as demandas reais dos setores produtivos e indique caminhos concretos para fortalecer o ambiente de negócios em Pernambuco”, finalizou a parlamentar.

Crédito: Matheus Augusto