A investigação, que começou em 2022, foi conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (CIRA/PE), uma força-tarefa que reúne o Ministério Público de Pernambuco, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. O grupo trabalha em conjunto para combater crimes tributários e recuperar recursos desviados dos cofres públicos.
As diligências ocorreram principalmente nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, onde os investigados mantinham endereços ligados ao esquema.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo os investigadores, o grupo criou uma rede de empresas do setor de carnes que, na prática, existiam apenas no papel ou operavam com estrutura mínima, sem capacidade real para movimentar o grande volume de mercadorias declarado nas notas fiscais.
Mesmo assim, essas empresas emitiram um volume gigantesco de documentos fiscais que, somados, ultrapassaram R$ 1 bilhão em transações simuladas.
De acordo com o diretor de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda, Emery Lopes, as primeiras suspeitas surgiram quando técnicos perceberam um padrão incomum nas declarações fiscais.
“Identificamos sócios-laranjas e empresas que não tinham estrutura para movimentar tanto dinheiro. Alguns estabelecimentos sequer possuíam câmera fria e funcionavam em pequenas salas comerciais”, explicou.
LARANJAS E PESSOAS DE BAIXA RENDA
Outro ponto que chamou a atenção das autoridades foi o perfil dos sócios registrados nas empresas. Muitos deles eram pessoas de baixa renda e pouca instrução, utilizadas como “testas de ferro” para ocultar os verdadeiros responsáveis pelo esquema.
Entre os nomes encontrados nas documentações havia beneficiários de programas sociais, ex-funcionários do grupo e até açougueiros.
O promotor Carlos Eugênio do Rêgo Barros destacou que várias empresas funcionavam no mesmo endereço, uma estratégia utilizada para multiplicar a emissão de notas fiscais fraudulentas.
“Em muitos casos, diferentes empresas estavam registradas exatamente no mesmo local, apenas para gerar documentos fiscais e dar aparência de legalidade às operações”, afirmou.
DÉCADA DE ATUAÇÃO E PREJUÍZO MILIONÁRIO
As investigações apontam que o grupo criminoso atuava há cerca de dez anos, criando empresas sucessivas para continuar operando mesmo após o fechamento de algumas delas.
Até o momento, os investigadores identificaram 45 empresas ligadas ao esquema, que resultaram em 143 autos de infração aplicados pelos órgãos fiscais.
O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 145 milhões em tributos sonegados, valor que pode aumentar à medida que novas análises contábeis sejam concluídas.
OPERAÇÃO “REENCARNAÇÃO”
A ofensiva policial foi batizada de Operação Reencarnação. O nome faz referência ao fato de que empresas encerradas em 2024 voltavam a ser abertas com os mesmos métodos, repetindo o esquema de fraude fiscal.
Além das prisões e buscas, a Justiça determinou o bloqueio de bens avaliados em mais de R$ 120 milhões, incluindo imóveis, veículos e valores em contas bancárias ligadas aos investigados.
Informações extraoficiais indicam que uma policial civil também teria sido presa durante a operação, mas as autoridades ainda não divulgaram oficialmente detalhes sobre os envolvidos, como nomes, idades ou profissões.
CRIMES INVESTIGADOS
Os integrantes do grupo são investigados por uma série de crimes, entre eles:
crimes contra a ordem tributária
lavagem de dinheiro
falsidade ideológica
uso de laranjas para ocultação patrimonial
As investigações continuam e novas fases da operação não estão descartadas. As autoridades trabalham agora para rastrear todo o fluxo financeiro do esquema e recuperar recursos desviados do Estado, além de identificar possíveis outros envolvidos na rede de fraudes fiscais.
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