A medida foi concedida após Bolsonaro passar mais de dez dias internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde chegou a ficar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tratando uma broncopneumonia bacteriana diagnosticada após um quadro de febre alta, queda de saturação e mal-estar generalizado.
Na decisão, Moraes acolheu os argumentos da defesa, que sustentaram a impossibilidade de manutenção do ex-presidente em ambiente prisional comum, diante da necessidade de cuidados médicos contínuos e de um ambiente controlado para recuperação. O próprio parecer da Procuradoria-Geral da República também foi favorável à mudança, destacando que o tratamento adequado poderia ser melhor garantido em casa.
A prisão domiciliar, no entanto, não representa liberdade plena. O ministro determinou que a medida seja inicialmente válida por 90 dias, período considerado crucial para a recuperação completa da infecção pulmonar. Após esse prazo, a situação será reavaliada, podendo haver nova perícia médica para decidir se o benefício será mantido.
Além disso, Bolsonaro deverá cumprir uma série de restrições rigorosas: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, limitação de visitas e permanência integral em sua residência, com monitoramento constante das autoridades.
A decisão ocorre em meio a um histórico judicial complexo. O ex-presidente cumpre pena após condenação no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado, processo que marcou um dos episódios mais tensos da política recente do país.
Nos bastidores, a concessão da prisão domiciliar é vista como uma solução que equilibra o cumprimento da pena com a preservação da saúde do ex-chefe do Executivo, especialmente diante da idade avançada — 71 anos — e do risco de agravamento do quadro respiratório, que pode exigir semanas ou meses de recuperação.
A repercussão foi imediata, inclusive no cenário internacional, onde veículos de imprensa destacaram o caráter temporário da medida e as tensões políticas e jurídicas que cercam o caso.
Enquanto se recupera, Bolsonaro segue internado, sem previsão imediata de alta hospitalar. A transferência para o regime domiciliar só deverá ocorrer após liberação médica, quando então passará a cumprir a pena em casa, sob vigilância e com restrições severas — um novo capítulo em um dos processos mais emblemáticos da história recente da política brasileira.
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