RAQUEL VAI A BRASÍLIA GARANTIR MAIS UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Governadora Raquel Lyra garante operação de crédito junto ao Governo Federal para investimentos em infraestrutura, saneamento e saúde

Em agenda com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assina, nesta quarta-feira (12), às 15h, o contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). A iniciativa permitirá ao Governo de Pernambuco realizar investimentos públicos em áreas fundamentais como saúde, segurança pública e hídrica e habitação. 

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quarta-feira, 12 de julho de 2023

15h - Governadora Raquel Lyra garante operação de crédito junto ao Governo Federal para investimentos em infraestrutura, saneamento e saúde

Local: Palácio do Planalto em Brasília, no Distrito Federal

FILHO DE EX-VEREADOR É BALEADO, MAIS ESTÁ ESTÁVEL

Na noite desta terça-feira (11), o jovem Everton Cesani Ferreira da Silva, filho do ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, foi baleado no Laura Ramos.

De acordo com informações preliminares, Everton estava de moto quando um indivíduo chegou atirando contra ele.

Ainda segundo informações que chegaram ao blog, Everton pulou da moto e entrou em uma casa que estava aberta com o atirador em perseguição. Ainda não se sabe a motivação e nem quem teria sido o autor dos disparos.

Everton foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara com uma perfuração na região da nádega. Ele está bem, consciente e orientado. Também foi solicitado um raio x para avaliar uma possível fratura no pé. Ele não corre risco de morte.

Via Nill Junior

REJEITADO RECURSO CONTRA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE TACAIMBÓ

O pleno do TRE Pernambuco rejeitou, nesta segunda-feira (10), por unanimidade, um pedido liminar de suspensão da eleição suplementar para vereador de Tacaimbó (Agreste), marcada para o dia 3 de setembro. 

O pleito foi protocolado pelos vereadores eleitos Júlio César Lima de Azevedo, Marcos Arlindo de Oliveira, Maria de Nazaré Santos de Paula e Maria José Macedo Souza Lima filiados ao partido União Brasil, com a alegação de que não deram causa à nulidade do pleito e que não foram intimados no processo que levou à realização da nova eleição. 

Mas o tribunal seguiu o entendimento da relatora do caso, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, de que a eleição suplementar deve ser realizada já que mais da metade dos votos válidos na disputa proporcional foram anulados. Desta decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição suplementar na cidade foi marcada em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgado ocorrido em novembro de 2022. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa.

Perderam os mandatos, pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França; e pelo PT Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva. Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

A alegação dos vereadores e vereadoras do União Brasil, de que não deram causa à anulação do pleito nem foram partes intimadas no processo que redundou na realização de eleições suplementares, foi rechaçada pela relatora.

“(…) Esta Relatoria concluiu que, à luz do normativo legal, a realização de novas eleições seria efeito colateral incontornável quando a nulidade dos votos alcance mais de 50% dos votos válidos da eleição. Os efeitos reflexos do provimento jurisdicional são, portanto, possíveis e legítimos”, ressaltou a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.

O recurso que trata do caso é o de número 0600336-69.2023.6.17.0000. O que foi julgado na sessão foi o pedido de liminar; ainda será avaliado o mérito

AMUPE LANÇA CONGRESSO PERNAMBUCANO DOS MUNICÍPIOS

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comandou mais uma Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas, realizada na sede da instituição, nesta terça-feira (11). 

“Estamos aqui para discutir todas as dificuldades que encontramos nos nossos municípios e vamos também falar sobre os 15 municípios da Zona da Mata que decretaram estado de emergência. É uma preocupação grande, mas estamos juntos e solidários na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes”, comentou a presidenta, durante o seu discurso de abertura.

A Amupe apresentou ainda na oportunidade o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. A edição deste ano vai falar sobre Inovação e Sustentabilidade, conceitos urgentes para o futuro dos municípios. 

O evento, que já entrou no calendário dos gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores e demais representantes da sociedade civil, tem como objetivo discutir as principais questões relacionados ao municipalismo. As inscrições para todo o público serão abertas em breve.

Na Assembleia, o coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Flávio Martins da Mota, falou sobre a compensação das perdas do ICMS para os municípios. Na sequência, o advogado Leucio Lemos trouxe para a discussão as cobranças indevidas da Neoenergia. Já o secretário executivo de Saneamento da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, discorreu sobre os Planos Municipais para o tema.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco e Natália Siqueira, diretora de microempresa da prefeitura de Serra Talhada trouxeram o projeto Pajeú Conectado para apresentação. Entrando na pauta municipalista, o advogado Marcus Alencar junto aos consultores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Denilson Magalhães, que participaram remotamente da discussão, falaram sobre o piso dos professores e da Enfermagem, além do Censo do IBGE e do FPM. 

Estiveram presentes na Assembleia mais de 60 gestores, além dos que compõem a diretoria da Amupe: Marcelo Gouveia (Paudalho), Paulo Roberto Arruda (Vitória de Santo Antão), Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia Farias (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro).

CAIXA LIBERA SAQUE FGTS PARA ALAGOAS E PERNAMBUCO

Caixa libera saque do FGTS para trabalhadores em Alagoas

Devido às enchentes que atingiram diversas cidades no fim de semana, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (11), que os trabalhadores dos estados de Alagoas e Pernambuco poderão sacar o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade, que é uma modalidade para retirar o valor por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.

Para habilitação do saque FGTS, conforme previsto no Decreto 5.113/2004, o Município afetado pelas chuvas deve apresentar à instituição financeira a declaração das áreas danificadas e estar devidamente reconhecido com estado de calamidade pública ou situação de emergência por Portaria do Governo Federal.

“O banco está auxiliando as autoridades locais no sentido de agilizar a solicitação de habilitação, para liberação dos valores aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas. Após a habilitação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, fácil e rápida, pelo aplicativo do FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação de saque é possível indicar uma conta bancária de qualquer instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo”, explicou a Caixa.

Além disso, o trabalhador precisa possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado a retirada pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta.

Como solicitar o saque?

O trabalhador que deseja fazer o saque pode usar o aplicativo do FGTS, que está disponível para download gratuito nas plataformas digitais, além de ser compatível com Android e IOS.

Após o download, o cidadão deve inserir as informações de cadastro, acessar a opção “Meus saques” e selecionar “Outras situações de saque — Calamidade pública”. Em seguida, basta escolher a cidade.

Também é necessário enviar pelo aplicativo os seguintes documentos: foto do documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, que foi emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.

Por fim, o trabalhador deve selecionar a opção para creditar o valor em conta bancária de qualquer banco e enviar a solicitação. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado, é de cinco dias úteis.

Dúvidas?

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode acessar o site da CAIXA ou entrar em contato com a instituição financeira por meio do Fale Conosco, no número: 0800 726 0207.

GOVERNO DE PERNAMBUCO COMEÇA DISTRIBUIÇÃO DE MANTIMENTOS AOS ATINGIDOS PELAS CHEIAS

Governo de Pernambuco inicia distribuição de itens de ajuda humanitária à população da Mata Sul atingida pelas chuvas

Em um trabalho conjunto para fornecer as ajudas humanitárias à população afetada com as chuvas nos 15 municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco, o Governo do Estado iniciou uma nova fase de atendimento, realizando as entregas dos materiais. Nesta terça-feira (11), as equipes da Defesa Civil do Estado começaram a distribuir colchões e lençóis para os habitantes dos municípios de São Benedito do Sul e Catende. Nos próximos dias, mais itens serão enviados, de acordo com a demanda. Além disso, a Secretaria de Saúde do Estado enviou hipoclorito de sódio para municípios da III Gerência Regional de Saúde (Geres), que incluem os atingidos pelas chuvas.

A Defesa Civil do Estado informou que iniciou a doação de 260 colchões e 520 lençóis em São Benedito do Sul e 190 colchões e 380 lençóis em Catende. A entrega desse quantitativo dos itens será concluída nesta quarta-feira (12). “No dia de hoje, dois municípios afetados, São Benedito do Sul e Catende, já receberam itens de ajuda humanitária, mitigando os danos que a população sofreu naquela região. Nos próximos dias, mais itens serão enviados para a população, inclusive cestas básicas, que até a quinta-feira devem chegar, pois estão vindo de Minas Gerais”, comunicou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Em atenção à saúde dos habitantes, a Secretaria Estadual de Saúde encaminhou, nesta terça-feira (11), 30 mil unidades de hipoclorito de sódio para a III Geres. “A gente está distribuindo o hipoclorito em uma quantidade maior, porque em um período desse a necessidade também aumenta. Então o Estado já está fazendo essa distribuição via Gerências Regionais de Saúde. O nosso estoque da Saúde libera para as Geres, e as Geres fazem a distribuição aos municípios”, explicou a secretária executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, Verônica Cisneiros. 

O Ponto Avançado de Atendimento, instalado pelo Governo do Estado na Prefeitura de Catende, para dar apoio aos municípios, também está em pleno funcionamento. Os municípios precisam levantar os dados das ocorrências e inserir no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal, para se candidatar a receber recursos federais, face às despesas necessárias. Nesta terça-feira (11), o Governo de Pernambuco já esteve ajudando os municípios neste processo. 

“Nosso grupo de trabalho da Defesa Civil do Estado, além de outros órgãos do Estado, como Saúde, Planejamento e Assistência Social, estiveram hoje presentes no escritório em Catende para atender toda essa demanda e dar assessoria técnica a esses municípios”, disse o secretário executivo Clóvis Ramalho.

DECRETOS – No último final de semana, o Governo de Pernambuco publicou dois decretos (n° 54.993 e n° 54.994) que estabeleceram situação de emergência em 15 municípios da Zona da Mata Sul do Estado, região atingida pelas fortes chuvas. Ontem, segunda-feira (10), a governadora Raquel Lyra anunciou a ampliação do prazo da situação de 60 dias para 180 dias. Os municípios incluídos nos decretos são: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.

Fotos: Defesa Civil do Estado/Divulgação