Três pessoas foram presas e 25 farmácias, notificadas, em uma operação da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), nas cidades de Ipojuca, no litoral sul, e Carpina, na zona da mata norte do estado, que resultou na apreensão de quase 5 mil caixas de medicamentos. Do total de estabelecimentos, 11 foram interditados e 15 tiveram apreensões de remédios controlados, que eram vendidos de forma inadequada, com uso de receituários irregulares, fora da validade, contrabandeados do Paraguai ou mesmo armazenados incorretamente. A polícia ainda investiga o possível envolvimento de uma médica na ação.
As autuações foram realizadas no âmbito criminal e também administrativo. Todos responderão por tráfico de drogas, como são considerados os medicamentos controlados. “Em todas as farmácias vistoriadas nessa semana foram encontradas irregularidades, mas nem todas foram fechadas. Foram 16 autuações e 6 notificações, além dos locais onde havia crime”, explica o gerente geral da Apevisa, Jaime Brito.
Se condenados, os três proprietários dos estabelecimentos onde foram verificados crimes, apenas por este crime, podem cumprir penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Em Ipojuca, João Amaral de Oliveira, 65, foi flagrado vendendo o remédio para disfunção erétil Cialis falsificado e deve ter a pena agravada.
Já em Carpina, Everaldo Barbosa da Costa, 51 anos, ainda deve responder por crime de contra a saúde e economia públicas, mediante relação de consumo. Daxciane Coelho Silveira, 34, proprietária de duas farmácias na mesma cidade, ainda pode responder por contrabando, uma vez que comercializava o ‘Pramil’, remédio de disfunção erétil que teve a venda proibida no Brasil e que é produzido de forma ilegal no Paraguai.
As investigações começaram há dois meses, quando foram identificadas irregularidades na movimentação de produtos de seis estabelecimentos das duas cidades junto ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Apenas em uma farmácia de Carpina, 500 caixas de Artane, indicado para mal de Parkinson e normalmente utilizado como potencializador do efeito de drogas, foram encomendadas e repassadas à população sem o devido registro, em um prazo de apenas dois meses. A média nacional é de apenas 10 caixas por farmácia em um mês.
De acordo com a delegada Maria Helena Couto Fazio, do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, durante a ação ainda foram encontrados talões de receituários médicos carimbados e assinados, supostamente pela médica Erivalda dos Santos Ramos. O fato também configura crime e a profissional deverá prestar depoimento para verificar se há envolvimento nos crimes ou se as receitas haviam sido falsificadas com seu nome.
Erivalda dos Santos atualmente trabalha no Hemocentro de João Pessoa, na Paraíba, e não tem registro junto ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e, no entanto, nos receituários, a origem indicada na prescrição seria do Hospital Belarmino Correia, em Goiana, na Mata Norte do estado. “Já verificamos que o registro é de uma pessoa ‘real’, que não foi falsificado. Resta saber se a autoria da prescrição foi, de fato, da médica em questão”, explica a delegada.
Balanço - Ao todo, foram apreendidas 4.985 caixas de medicamentos, com uma média de 20 comprimidos cada, tanto pela polícia, quanto pela Vigilância Sanitária. Entre os principais produtos estão o Rivotril, Lexotan e Diazepan e outros psicotrópicos, anticonvulsivantes e anorexígenos. A ação fez parte de uma busca pela fiscalização, por parte da Apevisa, de medicamentos controlados a exemplo do Artane e do Desobesi, um inibidor de apetite também utilizado por condutores de caminhões para manter-se acordados em longas viagens (popularmente conhecido como ‘Arrebite’).
A última operação do gênero foi deflagrada em fevereiro deste ano em Serra Talhada, no sertão do estado, até então principal fornecedor de drogas controladas de forma irregular no estado. Somente do remédio Desobesi, de um total de 118 mil caixas comercializadas em Pernambuco, 102 mil foram vendidas por apenas três farmácias da cidade. O segundo polo, Carpina, foi desarticulado nesta terça-feira.
