O Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Pernambuco (CGPE) aprovou ontem o início dos estudos de viabilidade de três grandes obras. Entre elas, o já tão comentado Arco Metropolitano Rodoviário, que será uma alternativa para o tráfego da BR-101, e a Plataforma Logística de Salgueiro, uma espécie de porto seco no Sertão.
Mas, o que surpreendeu mesmo esta semana foi a possibilidade de instalação de um porto e um aeroporto no Litoral Norte, sob um projeto intitulado pe2 - polo ecologístico, orçado inicialmente em R$ 3 bilhões. É a esperança da desconcentração de investimentos até então só vistos do lado oposto.
A região, formada por seis municípios, aumentou a participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de 3,7%, em 1920, para 6,2%, em 2008, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No entanto, ao comparar a evolução dos dados à área de Suape, é possível constatar o esquecimento do Litoral Norte, que chegou a ter três vezes o PIB do Litoral Sul. Os investimentos existem, principalmente no Polo Farmacoquímico, que demora a sair do papel, é verdade.
Enquanto que, de um lado, o maior empreendimento em obras (a Companhia Brasileira de Vidros Planos (CBVP)) está avaliado em torno de R$ 330 milhões, o lado Sul tem Refinaria, Estaleiro e Petroquímica, obras que, juntas, passam da casa dos R$ 28 bilhões e têm um valor agregado enorme.
A proposta de manifestação de interesse (PMI) para o novo complexo prevê a duplicação dos investimentos na região no caso de ele virar realidade, algo que o Estado afirma estar próximo.
“Todo projeto estruturador resulta no desdobramento de outras empresas que se amontoam ao seu redor. A consequência é de geração de renda, emprego e melhoria da qualidade de vida”, pontuou Maurício Romão, economista da Contexto e um dos responsáveis pela elaboração da PMI.
A expectativa é que o turismo também possa ser alavancado na região. Itamaracá era vista como a grande praia pernambucana, mas hoje não recebe tantos turistas e tem infraestrutura deficiente. “A área é bonita e tem um ecossistema apreciado.
Por vários motivos não caminhou bem. Já Porto de Galinhas começou a ter a visitação de mais pessoas, então, ganhou estrada, comunicação, saúde e energia”, comentou Romão. Porto de Galinhas cresceu 190%, entre 1999 e 2008, e Itamaracá 2,3%.
A PMI foi contratada por duas grandes holdings. A STR, que tem expertise na área de petróleo, e associou-se ao BTG Pactual, e a Promon, da área portuária, junto ao Grupo Pátria. O estudo de viabilidade deve ficar pronto em 90 dias, prazo considerado possível pelas partes.
Novo polo de desenvolvimento em criação
“Não vamos ficar apenas aplaudindo e celebrando os louros de Suape, mas temos que criar outros polos de desenvolvimento.
Se essa PPP (Parceria Público-Privada) se mostrar viável, você terá mudado a história econômica de Pernambuco”, defendeu o secretário de Governo, Maurício Rands, que também preside o Comitê Gestor das PPPs (CGPE).
Para ele, o Litoral Norte será alavancado pela congruência de PPPs. A execução do projeto portuário e aeroportuário depende de outras parcerias: a do Centro de Ressocialização de Itaquitinga - que vai culminar na desativação do Presídio de Itamaracá - e a do próprio Arco Metropolitano, uma rodovia de quase 100 quilômetros, estimada em R$ 600 milhões.
“Um porto e um aeroporto não adiantariam se não houvesse o anel viário. Teremos de novo a capacidade de turismo e lazer do Litoral Norte, que ainda casa com a proposta de engorda das praias, recuperando o potencial a partir de Olinda”, disse Rands.
Quanto à unidade de Itaquitinga, o secretário informou que o Governo está acelerando as obras viárias e o abastecimento de água para a conclusão dos serviços, prevista para novembro deste ano.
Apesar de as empresas à frente do pe2 - polo ecologístico terem experiência no ramo, a operação dos empreendimentos ainda é uma incógnita, até pela fase embrionária do projeto.
Rands explicou que, ao final do processo, será constituída uma sociedade de propósito específico, formada por parceiros públicos e privados, para correr atrás de financiamentos, por exemplo.
“Só que esses investidores já sinalizaram solidez ao Governo, inclusive no aspecto financeiro”, ressalvou. Ontem, ficou garantida a participação na CGPE das secretarias de Governo e Extraordinária da Copa.
Projeto promete área de 80% para preservação ambiental
Há 30 anos pouco se falava nas questões ambientais e nem existiam legislações que tratassem do assunto. O Complexo Industrial Portuário de Suape foi crescendo sob esse vácuo de discussões e hoje corre atrás do tempo perdido.
A área de preservação ambiental do porto foi expandida recentemente de 48% para 59% - percentual que o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do terminal, Geraldo Júlio, considera expressivo. O pe2 - polo ecologístico vai além e promete, na sua manifestação de interesse, um espaço preservado de 80%.
“Quando o parceiro privado projeta, ele leva em conta as condições de executabilidade. Ninguém entra e investe numa Parceria Público-Privada (PPP) para fazer algo inviável do ponto de vista ambiental, técnico e financeiro-econômico.
Imaginamos que o projeto venha com as melhores soluções nesses campos”, observou Geraldo Júlio. O consultor da Secretaria de Governo (Segov), Ilo Fonsêca, acrescenta que a premissa de uma PPP é de sustentabilidade. “Todos os projetos são assim. É exigido um plano específico para itens técnico, econômico, financeiro, ambiental, social e de segurança no trabalho”, apontou.
De acordo com o economista da Contexto, Maurício Romão, que participou da elaboração da proposta da STR e da Promon para o complexo, as empresas interessadas são dedicadas aos ideais de preservação.
“Hoje já existe a própria dificuldade da presença de leis, ambientalistas e ecologistas de todo o mundo. Fica difícil empresas de grande porte não terem essa perspectiva de responsabilidade social e ambiental”, avaliou.
O especialista reforça que, quando se tem “um braço privado”, as obras caminham com mais celeridade. “Daqui a pouco superamos a expectativa de prazos. O aparato de convencimento e demonstração é bem maior. Poucos lugares no mundo têm esta confluência de portos, aeroportos e indústrias”, disse.
