quarta-feira, 15 de junho de 2011

TRECHOS DA CARTA DE DILMA A FHC

”Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço”, diz carta da presidente Dilma Rousseff enviada sexta passada ao ex-presidente FHC


Dilma e FHC durante almoço oferecido ao presidente Barack Obama
“Não escondo que, nos últimos anos, tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso das idéias. Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço”.
Esse é um dos trechos da carta que a presidente Dilma Rousseff enviou sexta-feira ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que vai completar 80 anos de idade no próximo dia 18.
A carta está publicada num site que presta homenagem ao ex-presidente pela passagem do aniversário, festejado com um jantar, sexta-feira, em São Paulo, por políticos e intelectuais.
Dilma afirma ainda na correspondência que “em seus 80 anos há muitas características do senhor FHC a homenagear. O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica”.
Isso na política é que é bonito: o adversário político reconhecendo o valor do outro, em vez de tentar desqualificá-lo como é regra em nosso país.

LIMOEIRO NO COMBATE AO FUMO

Limoeiro avança no combate ao tabagismo

A Prefeitura de Limoeiro através da Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta terça-feira (31) as atividades em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco. Porém, durante toda a semana as Unidades de Saúde da Família (USF) vivenciarão o combate ao Tabaco, que provoca doenças nos fumantes ativos e passivos, através de palestras educativas e distribuição de folders.


Entre as unidades participantes está a USF Santo Antônio. Após a palestra proferida pelos profissionais da unidade, a comunidade presente parabenizou o trabalho educativo prestado pelos mesmos. A senhora Luzinete Mendonça de Arruda, 69 anos, residente na Rua Frei Estevão, disse: “É muito importante esse trabalho prestado pelo PSF, pois tenho familiares que fumam e vejo a dificuldade encontrada por eles em deixar o vício, mas espero que eles possam ter a iniciativa de deixar o cigarro”. 


Ela também destacou a necessidade de participar das ações do município. “Trabalhos educativos como esse devem ser contínuos ao longo do ano, para servir de alerta as pessoas e que elas saibam os reais problemas causados pelo cigarro”, completou.

Segundo a enfermeira Marta Valéria, 37 anos, durante toda a semana será a USF estará a disposição dos fumantes que queiram ajuda para deixar de fumar. A captação será feita pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pois Limoeiro está começando o Programa do Tabagismo na tentativa de juntar grupos e dar início ao tratamento. Disse Marta que: “esse trabalho contra o tabaco já vem sendo realizado há muito tempo pela USF Santo Antônio na tentativa de amenizar o consumo do cigarro na população assistida pela mesma”, pontuou.


“Eu digo sempre que temos de acabar com o hábito de fumar porque tem gente que fuma um ou dois cigarros por dia e diz que isso não é vício. Fumar um cigarro que seja já é prejudicial à saúde e essa pessoa precisa ser ajudada a parar”, alertou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça (31), na oficina “Tabaco, Doenças Não-Transmissíveis e Desenvolvimento”, realizada pela OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, em Brasília.

POLICIA JÁ PROCURA EDMUNDO QUE É CONSIDERADO FORAGIDO


Edmundo já é considerado foragido, diz 

polícia no Rio


Mandado de prisão foi expedido na noite de terça-feira (14).
Ex-jogador foi condenado por homicídio culposo em 1999.

Do G1 RJ
O ex-jogador Edmundo já é considerado foragido pela Polícia Civil no Rio de janeiro. Segundo a assessoria da polícia, os agentes da Polinter foram a cinco endereços em busca do jogador, mas não o encontraram. Em dos dos endereços estava a  mulher de Edmundo que informou aos policiais que ele esteve no local pela manhã e saiu sem dizer para onde ia. Edmundo teve a prisão decretada na terça-feira (14)  pelo juiz Carlos Eduardo Carvalho da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP).
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a defesa ainda pode recorrer desta decisão.
O advogado Arthur Lavigne, que representa o ex-jogador, informou na terça-feira que ia entrar com pedido de habeas corups. No entanto, nesta quarta, ele não foi encontrado para confirmar se já deu entrada no documento.
O mandado de prisão foi expedido após o juiz rejeitar a alegação da defesa de prescrição do processo em que Edmundo responde por acidente de carro, em 1995.
"Esse processo não foi prescrito e a sentença deve ser executada imediatamente. O mandado pode ser cumprido a qualquer momento, no entanto, por não se tratar de flagrante, é pouco provável que isso ocorra ainda nesta noite", disse o juiz da VER, na noite de terça-feira (14).

De acordo com o TJ-RJ, Edmundo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, Zona Sul do Rio, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995.

Desde então, a defesa tenta na Justiça reverter a sentença da 17ª Vara Criminal da Capital, que condenou o ex-jogador. Ainda segundo o TJ-RJ, na época, os advogados do Edmundo recorreram, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999. Edmundo chegou a ficar preso por 24 horas.
Defesa alega prescriçãoNo entanto, a defesa conseguiu um habeas corpus que permitiu que o ex-jogador recorresse em liberdade. O TJ-RJ informou que Edmundo recorreu, então, aos órgãos superiores, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, manteve a condenação.
Após o STF ter mantido a condenação, os advogados de Edmundo alegaram que ele não poderia ser preso porque o processo já havia sido prescrito. Mas de acordo com o TJ-RJ, em sua decisão o juiz da VEP afirma que ainda não ocorreu o lapso temporal exigido pela lei.
O advogado Arthur Lavigne afirmou que não tem dúvidas de que o processo está prescrito. Segundo ele, em maio de 2010, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) chegou a emitir um parecer reconhecendo a prescrição do caso. Ele disse que vai entrar com habeas corpus.

“Eu não tenho a menor dúvida de que esse processo está prescrito. O caso estava parado há um ano na Vara de Execuções Penais. A primeira providência a tomar será justamente tomar conhecimento da decisão do juiz para poder impetrar um habeas corpus. O Edmundo já está sabendo da decisão e aguarda as medidas”, disse Lavigne, que garantiu que, caso o pedido de habeas corpus seja negado, o ex-jogador irá se apresentar.

CURSO PARA EDUCAÇÃO DE MOTOQUEIROS

Cursos para motoqueiros


Reportagem da edição do Jornal do Commercio do último domingo (28/2) faz um alerta sobre a importância dos cursos especializados de direção para quem dirige veículos de emergência, como é o caso de ambulâncias, carros de resgate e viaturas policiais. Num intervalo de 15 dias, dois graves acidentes com viaturas da PM que socorriam pessoas doentes terminaram por matar três dos passageiros e deixar outros oito feridos. A reportagem mostra que nenhum dos 10 mil policiais e bombeiros que atuam como motoristas nas Polícias Civil e Militar e no Corpo de Bombeiros tem o curso exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A matéria fala sobre veículos de quatro rodas, mas a grande questão são as motos, que pelo menos por enquanto, estão de fora da exigência. O que preocupa a todos, já que as motos estão ferindo mais do que as armas de fogo em Pernambuco e já são consideradas o grande mal do trânsito brasileiro e, consequentemente, da saúde pública.

Apesar de as profissões sobre duas rodas, como mototáxi, motofrete e motoboy terem sido regulamentadas no ano passado pelo presidente Lula, numa atitude inconsequente na opinião de quem pensa e vive o trânsito, a exigência de curso especializado para os condutores não está definida. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está com essa missão. A expectativa é de que as regras sejam rígidas, mas não há uma data certa para quando o conselho definirá a próxima resolução.

Enquanto o Contran não se pronuncia, os médicos da rede de saúde pública se desesperam. E não é para menos. Se a falta de qualificação de motoristas de veículos de quatro rodas já é perigosa e resulta em mortos e feridos, como mostrou a reportagem do JC, imaginem as conseqüências de um motorista despreparado sobre uma moto? E se ele estiver com um passageiro na garupa, como no caso dos mototaxistas?

Números do Hospital da Restauração, a maior emergência de Pernambuco, fundamentam a aversão que médicos e gestores de trânsito estão desenvolvendo às motos. Em 2009, 2.951 pessoas foram atendidas na emergência do HR com ferimentos provocados por acidentes de motos. Enquanto que no mesmo período 1.547 deram entrada vítimas de armas de fogo, quase o dobro de feridos por motos. Este ano a diferença continua, dando sinal de que as motos ainda vão fazer muitas vítimas no Estado: até o dia 23 de fevereiro, foram 489 pessoas feridas em acidentes com motos contra 174 com ferimentos à bala.

ACIDENTES DE TRÂNSITO REGISTRADOS NA EMERGÊNCIA DO HR

2008
Atropelamento – 2.537
Acidente de bicicleta – 638
Acidente capotamento – 258
Acidente colisão (árvore/muro/poste) – 177
Acidente colisão (animal) – 30
Acidente colisão com outro veículo – 762
Acidente moto – 3.130
Outros acidentes de trânsito - 127

2009
Atropelamento – 2.272
Acidente de bicicleta – 491
Acidente capotamento – 280
Acidente colisão (árvore/muro/poste) – 184
Acidente colisão (animal) – 40
Acidente colisão com outro veículo – 742
Acidente moto – 2.951
Outros acidentes de trânsito - 115

2010 (até 23 de fevereiro)
Atropelamento – 310
Acidente de bicicleta – 53
Acidente capotamento – 37
Acidente colisão (árvore/muro/poste) – 29
Acidente colisão (animal) – 4
Acidente colisão com outro veículo – 92
Acidente moto – 489
Outros acidentes de trânsito - 24

ATENDIMENTO DE FERIDOS À BALA
2008 - 1.691
2009 - 1.547
2010 (até 23 fevereiro) - 174

LÍDER DE MORTOS NO TRÂNSITO 1
Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, somente em 2008, o Brasil teve 57.116 mortes no trânsito, o que representa um índice de 30,1 mortes para cada 100 mil habitantes. Esse número é muito superior ao apresentado pelos Estados Unidos (12,5) e União Europeia (7,8). Ou seja, o trânsito brasileiro mata 2,5 vezes mais que o norte-americano e 3,7 mais que o da União Europeia. Ranking do International Transport Forum revela que a Holanda possui o menor índice, com 4,1 mortes. O estudo teve como base dados da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, Sistema Único de Saúde (SUS) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

LÍDER DE MORTOS NO TRÂNSITO 2
Na parte do estudo que apresenta os dados nacionais, utilizando o índice de mortes para cada 10 mil veículos, as cinco cidades com índices acima de dez ficam nas regiões Norte e Nordeste: Macapá (14,77), Boa Vista (12,34), Porto Velho (11,69), Maceió (11,38) e Teresina (10,29). Analisando as vítimas fatais por Estado, comparada à frota, o Piauí aparece em primeiro lugar, com 78,7 óbitos para cada 10 mil veículos, seguido de Roraima (78,2) e Maranhão (53,5). Entretanto, se analisados os dados de morte por acidentes de trânsito para cada 100 mil habitantes, na média dos anos de 2005 a 2007, os Estados líderes se concentram no Sul e Sudeste: 33,1 em Santa Catarina, 30,4 no Mato Grosso do Sul e 29,8 no Paraná. Na sequência, vem o Mato Grosso e Roraima, ambos com índice de 29,6. Pernambuco tem uma taxa de 17,4 mortes para cada 100 mil habitantes.

CTTU NA BERLINDA
Um prêmio para quem achar um agente de trânsito. Na semana passada, a Rádio Jornal, dentro do programa Geraldo Freire, fez uma brincadeira no ar que satisfez a vontade de muita gente. Oferecia um brinde para quem encontrasse um agente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) atuando no trânsito da cidade. Não valia se eles estivessem de carro ou de moto, tinha que ser em pé, de alguma forma contribuindo para a circulação dos veículos. Resultado: pouquíssimas pessoas ligaram para o programa.

DIREÇÃO À NOITE
Foi grande a repercussão sobre a nova lei que obriga as autoescolas a ensinar os futuros motoristas a dirigir também à noite - notícia publicada na coluna da semana passada. A maioria dos internautas aprovou a novidade, argumentando que sentem dificuldade para conduzir veículos à noite e que aulas noturnas seriam excelente. Alguns, entretanto, alegaram que é mais uma forma de as autoescolas ganharem dinheiro e que as pessoas precisam aprender é a dirigir de dia, quando existem mais veículos nas ruas.


Fonte: JC Online

CBF REVOGA RESOLUÇÃO E SPORT É ABSOLUTO CAMPEÃO BRASILEIRO DE 1987

CBF revoga resolução que dividia título de 1987 entre Sport e Flamengo

A entidade cumpriu uma decisão judicial proferida pela 10ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária de Pernambuco

Da Redação do pe360graus.com, com informações do GLOBOESPORTE.com

Reprodução do site da CBF
Foto: Reprodução do site da CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) voltou a reconhecer o Sport como único campeão do Brasileiro de 1987. Na tarde desta quarta-feira (15), a entidade máxima do futebol brasileiro publicou, em seu site oficial, a Resolução da Presidência nº 06/2011 (foto), que revoga a de nº 02/2011, que dividia o título entre o clube pernambucano e o Flamengo.

A resolução da CBF é em cumprimento à decisão proferida pela 10ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária de Pernambuco, que determinou a revogação da resolução que considerava Sport e Flamengo campeões do Brasileiro de 1987.

Ainda no comunicado publicado no site, a CBF afirma “entender que o reconhecimento do título de campeão nacional de 1987 também ao Clube de Regatas do Flamengo não contraria os limites da coisa julgada’. 

No dia 21 de fevereiro deste ano, a CBF reconheceu o Flamengo como campeão brasileiro de 1987. A decisão, a princípio, colocaria fim a uma polêmica que já dura mais de 24 anos. Na ocasião, o presidente do Sport, Gustavo Dubeux, afirmou que não aceitaria dividir o título com o clube carioca e ressaltou que tomaria as providências cabíveis.

Há três semanas, o Sport informou que a Justiça Federal de Pernambuco havia cassado o título do clube carioca, e a CBF deveria revogar a decisão imediatamente, ficando sujeita à multa diária de R$ 500. Na ocasião, Flamengo e CBF alegaram não terem sido informados da decisão judicial.

No Sport, o presidente Gustavo Duboux comemorou a decisão e disse  que espera que essa assunto seja encerrado de uma vez por todas. "Nós já esperávamos essa decisão. É o nosso direito. O Sport é o único campeão de 1987. Em relação ao campeonato daquele ano, não cabe mais. Essa questão já foi julgada em última instância. Espero que esse assunto seja encerrado, e o Flamengo, que tem tantos títulos, esqueça esse assunto e deixe essa conquista para o Sport", disse o dirigente.

Ao ser informado da decisão judicial, o Flamengo prometeu recorrer nas próximas horas e informou que levará o caso à Fifa. "A CBF fez isso unicamente por se tratar de uma decisão judicial. Nas próximas horas, o Flamengo vai entrar com recurso no Recife. Vamos fazer também uma queixa formal à Fifa por conta da decisão do Sport de recorrer à Justiça sem respeitar a autoridade da CBF", disse o procurador geral e vice jurídico do Flamengo, Rafael De Piro
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MARCA INGLESA INCLUI MODELO CADEIRANTE EM SEU MARKETING

Marca inglesa Debenhams coloca modelo cadeirante em campanha publicitária


Enquanto no Brasil fotos com modelos cadeirantes são vistas só na novela da TV Globo“Viver a Vida”, na Inglaterra mulheres em cadeiras de roda estampam a nova campanha da marca Debenhams. As imagens, que estarão em todas as lojas da cadeia (em mais de cinco cidades da Inglaterra) e na internet, trazem Shannon Murray, de 32 anos, que ficou paraplégica na adolescência ao quebrar o pescoço.

A ideia foi proposta pelos apresentadores do programa de TV, “How to look good naked, with a difference”, Nikki Fox e Wood Natasha, que também são portadores de deficiência física. Nas fotos, Shannon aparecerá com outras três modelos com diferentes perfis: altas, baixas, magras e cheinhas.
“Nós queremos oferecer todos os modelos e tamanhos, atender às mulheres jovens e velhas, com ou sem deficiência física”, comenta o vice-diretor executivo da marca, Michael Sharp à versão online do jornal inglês Telegraph. "Quando Nikki e Wood chegaram até nós com essa ideia, não pensamos duas vezes. Estamos orgulhosos de ser a primeira grande magazine a fazer isso. Deveríamos ter feito antes", completou Sharp.
Em 1998, na London Fashion Week, o falecido Alexander McQueen gerou polêmica ao levar à passarela Aimee Mullins, ex-atleta das Paraolimpíadas que teve as duas pernas amputadas. No desfile, ela mostrou as próteses entalhadas à mão.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS O INSS VÃO RECEBER 50% DO 13º EM AGOSTO


APOSENTADO DO INSS RECEBERÁ METADE DO 13º EM AGOSTO


Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário a partir de agosto, repetindo modelo dos anos anteriores. Ontem, em reunião do grupo técnico gerenciado pelo secretário-geral da Previdência, Leonardo Rolim, os segurados receberam o apoio do ministério. As representações da categoria defendem que a antecipação seja paga em 1º de julho, em 2012, e em 1º de junho, a partir de 2013.

O ministério informou que há “predisposição” para conceder a antecipação, como acontece desde 2007, mas que o tema ainda está pendente de movimentação burocrática. Rolim explicou que será necessária a publicação de portaria interministerial para que o decreto assegurando o pagamento saia no Diário Oficial. Uma das pendências era a formulação de acordo com lideranças dos segurados. Mas isso já não é mais entrave, porque o pedido foi formalizado. Agora, está nas mãos do governo.

CESTA BÁSICA
“O grupo de trabalho vai discutir o orçamento da Seguridade Social”, adiantou Maurício Oliveira, consultor da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Segundo ele, a cesta básica calculada pelo Dieese vai servir para avaliar impactos sobre benefícios e formatar novo índice de aumento.

Carlos Ortiz, diretor do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, afirmou que o abono de Natal foi a única decisão concreta da reunião. O pagamento das revisões do teto de 1998 e 2003 ficou para a semana que vem: “Nova reunião foi marcada para quinta-feira, dia 16. Acredito que o ministro (Garibaldi Alves Filho) vá confirmar na reunião do dia 21”.
 
Apelação chegou ao TRF 3ª Região
O recurso do INSS para derrubar a liminar que o obriga a pagar R$ 1,7 bilhão a 131 mil aposentados com direito à revisão do teto já tirou o assunto da Justiça Federal de São Paulo e levou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Hoje, devem ficar prontos os cálculos para a Previdência enviar propostas à Fazenda para pagamento da dívida.

 Nas reuniões internas dos grupos técnicos de trabalho, admite-se a possibilidade de extensão do direito à revisão de até 39,35% aos que se aposentaram contribuindo pelo teto desde 1988.

A Faaperj, co-autora da ação civil pública que pede liminar semelhante no Rio, foi notificada pela 31ª Vara Previdenciária para enviar listagem das associações vinculadas em até 10 dias. “Sob pena de impossibilitar o cumprimento de eventual antecipação dos efeitos da tutela”, adverte despacho de ontem da juíza Edna Carvalho Kleeman — a mesma que concedeu liminar para impedir que o INSS descontasse até 30% dos benefícios das 2.022 viúvas que ganhavam acima do teto.

Fonte: O DIA

SERASA VAI AVISAR DEBITOS VIA SMS


SERASA VAI AVISAR CONSUMIDORES SOBRE DÍVIDAS POR MENSAGENS NO CELULAR

Os consumidores brasileiros que tiverem pendências financeiras serão avisados por mensagem de celular (SMS) sobre a dívida antes de o nome do devedor ser incluído no cadastro de maus pagadores. Um serviço da Serasa Experian vai fazer a interligação entre as empresas, que são clientes da entidade, e os brasileiros que fizerem compras nessas corporações. 

O SMS (Serviço de Pequenas Mensagens, na sigla em inglês) é um serviço via telefone celular para textos de até 140 toques. O serviço funciona assim: o consumidor recebe a mensagem com um código/senha, e usando esse código em combinação com o seu CPF, poderá acessar todos os dados do comunicado. 

Com o serviço, a Serasa promete agilizar o processo com o aviso e facilitar a negociação entre consumidores e credores. O comunicado pelo telefone, no entanto, não substitui o envio de carta por correio, informa a Serasa. 

Aviso em papel 
Antes de o nome de um devedor ser incluído no cadastro de maus pagadores por causa de uma dívida vencida e não paga, o consumidor precisa ser comunicado previamente, por escrito, para que possa tomar conhecimento do débito e se manifestar sobre a veracidade da informação.

Por isso, quando recebe de uma empresa o pedido de anotação de uma dívida em seu cadastro, a Serasa envia um comunicado e, só dez dias após a postagem desta carta, a dívida é cadastrada, desde que não haja manifestação do consumidor ou contraordem do credor.

Fonte: R7