segunda-feira, 18 de julho de 2011

MINISTÉRIO PUBLICO PRESSIONA PREFEITURAS POR CONCURSO





MPCO pressiona prefeituras para realizarem concursos públicos

O Ministério Público de Contas com atuação no TCE protocolou ao longo dos últimos trinta dias 34 Representações perante o Conselho da instituição contra municípios do interior que não estão realizando concurso público e abusando de contratações temporárias para suprir carências de pessoal.

A própria procuradora geral do MPCO, Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra, com base na Lei Orgânica do TCE, representou contra as Prefeituras de Belém de Maria, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Itaquitinga e Tamandaré. A maioria desses municípios, disse ela, realizou o último concurso público há mais de 10 anos e sempre alega "necessidade temporária de excepcional interesse público" para fazer contratações de pessoal por prazo determinado.

Admissão de pessoal por "excepcional interesse público", diz a Representação da procuradora, "só tem razão de ser perante situações realmente excepcionais, pois 'excepcional' significa situação anômala, de exceção, de repercussões imprevisíveis. Não demonstrada a excepcionalidade, a nulidade da contratação deverá ser declarada". 

Além disso, afirma a procuradora geral do MPCO, a Constituição estabelece em seu artigo 37, IX, que o vínculo dos contratados temporariamente deve ser de natureza transitória, devendo haver prazo certo no contrato de forma que o ingresso excepcional na administração dure somente o tempo necessário para atender às necessidades que ensejaram a contratação. Contratações para suprir carências de professores, auxiliares administrativos, vigias, merendeiras, porteiro de repartições públicas, etc., deverão abranger unicamente o período necessário à preparação do concurso público, sob pena de haver desrespeito ao mandamento constitucional, acrescentou Eliana Lapenda.

Longo prazo
No caso específico de Belém de Maria, diz a Representação da procuradora geral, "já se passaram mais de 15 anos da realização do último concurso, havendo sempre novas contratações temporárias sem uma solução definitiva para suprir o déficit de servidores". 

Tal postura, acrescentou, "configura evidente desobediência aos preceitos constitucionais da isonomia, boa gestão da coisa pública, eficiência da administração e amplo acesso aos cargos, empregos e funções públicas, visto que o número reiterado de contratações temporárias denota falta de planejamento da administração pública e desvirtua o caráter excepcional da necessidade de provimento de cargos". 

Eliana Lapenda pede formalmente aos conselheiros do Tribunal de Contas  que determinem a essas prefeituras que promovam de imediato um levantamento sobre suas necessidades de pessoal e que fixem um prazo determinado para realização de concurso público sob pena de as futuras contratações serem julgadas irregulares, aplicação de multa ao gestor e remessa de representação ao Ministério Público Estadual pela prática de improbidade administrativa.

NOVOS LEITOS DE UTI INAUGURADOS EM TODO ESTADO

Novos leitos de UTI serão inaugurados em vários pontos do Estado
A partir desta segunda-feira (18), Limoeiro ganha dez
novos leitos de UTI para adultos, usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), na Casa de Saúde e Maternidade
 de Limoeiro. Esta será a primeira UTI a atender pacientes
do SUS nas regiões da Zona da Mata Norte e em grande
parte do Agreste Setentrional, o que descentraliza a assistência
especializada.

Com esses 10 leitos, a saúde pública do Estado passará
a contar com 775 leitos. Por dia, para cada paciente que for
 atendido nesses leitos, a SES irá repassar R$ 1 mil, o que
significa um investimento mensal de R$ 300 mil.

Na próxima quarta-feira (20/06), às 11h, está prevista a
abertura de 10 novos leitos de UTI para o SUS no Hospital
 Santa Rosa, em Palmares. Essas vagas, destinadas a
adultos que necessitam de assistência em clínica
geral, serão as primeira de terapia intensiva na Mata Sul.

O convênio com o hospital Santa Rosa, que é privado,
 segue o modelo dos firmados com a Casa de Saúde e
Maternidade de Limoeiro, Alfa e Nossa Senhora do Ó.
Por cada dia em que um paciente do SUS for assistido em
um leito privado, a SES repassa R$ 1 mil para a unidade,
o que dá um total de R$ 300 mil por mês. Ainda este ano,
 o Hospital Regional de Palmares Silvio Magalhães, que
havia sido destruído pelas chuvas e foi reconstruído em
 área livre de enchentes, abrirá 20 leitos de UTI.

Com informações da assessoria

CHUVAS COM VOLUMES RECORDE EM RECIFE: 180 MILÍMETROS


Volume de chuvas foi recorde no Recife:

 

180 milímetros desde quinta-feira


O temporal que caiu sobre o Estado neste final de semana 
deixou nove pessoas mortas, de acordo com a 
Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). 
Foram quatro mortos em Camaragibe, três em Olinda e 
duas no Recife, onde ainda continua desaparecido o dono 
de uma casa atingida por deslizamento de terra. Em 
todo o Estado, 70 famílias estão desalojadas e 449 estão 
desabrigadas. 
O volume de chuvas registrado no Recife desde a 
quinta-feira passada (14) foi de 180 milímetros – em 
trinta anos, a média histórica de chuva na cidade foi de 
250 milímetros para todo o mês de julho de acordo 
com Agência Pernambucana de Águas e Clima. Se 
somarmos toda a chuva que caiu na capital só este
 mês, o resultado chega 435 milímetros. 
O último domingo (17) foi marcado por vários deslizamentos
 em alguns bairros da RMR. Os moradores de uma casa
 situada em Jardim Fragoso, em Olinda, acordaram 
assustados. A barreira onde estava sendo construído um 
muro de arrimo deslizou e levou a área onde era o quintal. 
“Ficamos com medo de que a casa descesse também 
com o que aconteceu”, afirmou o operador de máquina 
José do Nascimento.
As cidades da Região Metropolitana mais atingidas 
foram Abreu e Lima, Paulista, Camaragibe, Jaboatão, 
Olinda e Recife. Na Mata Norte, foram os municípios de 
Vicência, Timbaúba, Araçoiaba, Aliança, Itaquitinga, Condado
e Goiana, onde está grande parte das famílias desabrigadas 
e desalojadas. 

CAMARAGIBE
As quatro pessoas de uma mesma família que morreram 
soterradas em Camaragibe, no sábado, devem ser 
enterradas esta tarde no cemitério do município. 
Os mortos são Josefa Joana da Conceição, 52 anos, os 
netos Paulo Sérgio Sampaio, 15, e Letícia Sampaio, 7, 
e a mãe das crianças, Elizabete  Barbosa de Lima, 31 
anos. Os corpos estão no IML e devem ser liberados 
agora à tarde. O enterro está marcado para as 16h. 
Os sobreviventes são o pai das crianças, Sérgio, e o 
padrasto dele, Edson. Os dois foram medicados e estão 
na casa de parentes.

RECIFE
No Recife, um dos netos da dona de casa Maria 
Auxiliadora Borba ficou preso nos escombros depois 
que uma barreira deslizou e atingiu a casa dela, que 
fica em Águas Compridas. “Corri para a casa da minha 
mãe. A vizinha me socorreu e eu saí puxando as crianças 
debaixo dos escombros e levei para lá”, disse a dona de 
casa.
No bairro da Macaxeira, a jovem Jaqueline de Lima 
Cavalcanti, 23 anos, e a filha Jamili Vitória foram atingidas
 por um deslizamento de barreira na madrugada do 
domingo. Jaqueline de Lima foi internada no Hospital da 
Restauração, mas não resistiu e morreu às 3h dessa 
segunda-feira. A filha dela continua em observação, porém, 
já se encontra fora de risco.
Na Bomba do Hemetério, outra barreira caiu e atingiu um 
carro e uma casa. Alguns moradores tiveram até que 
tirar uma moto de maneira improvisada do local.
No Vasco da Gama, na rua Chagas Ferreira, uma barreira 
deslizou e destruiu três casas, mas ninguém ficou ferido. 
Perto do local, outro deslizamento foi registrado. Duas 
casas foram levadas pelo barro e outras estão ameaçadas.
 “A escadaria já tinha caído, porém eu liguei e fizeram um 
paliativo. Colocaram um muro de proteção, mas não teve 
como conter a água, aí caiu”, disse a auxiliar de serviço 
gerais Maria de Freitas.

DESAPARECIDO
Em Dois Unidos, o dono de uma casa que também foi 
atingida por um deslizamento não foi encontrado. O 
Corpo de Bombeiros usou uma retroescavadeira 
para vasculhar o local. “A vítima possivelmente tenha 
ido para o interior do Estado. Mesmo assim, como não 
conseguimos entrar em contato, nós iniciamos o 
processo com a escavadeira, tiramos todo o 
material, mas não encontramos nada”, afirmou o 
tenente Hugo Arruda, do Grupamento de Busca e 
Salvamento.

OLINDA
No Conjunto Jardim Brasil 5, em Aguazinha, Olinda, 
o aparecimento do sol na manhã desta 
segunda-feira (18) levou um pouco de tranquilidade 
à comunidade. Do sábado para o domingo, a 
comunidade viveu um pesadelo: a empregada 
doméstica Joana D’Arc Leite foi a primeira 
a acordar, às 3h da manhã, com o barulho provocado 
pela barreira que cedeu durante a chuva. A casa 
onde ela mora foi atingida e hoje ela precisou faltar o 
trabalho para retirar o que pôde. Ela foi uma das 
que ajudou a socorrer os vizinhos – a família inteira 
deles foi soterrada. "Quando eu abri a porta escutei 
ele e a esposa pedindo socorro, gritando. Chamei 
meu marido e comecei a gritar por socorro", ela conta.

De acordo com os moradores, a Defesa Civil de 
Olinda só esteve no local na tarde do domingo – isolou 
as casas de um lado da rua, todas encostadas à barreira.
 Mais de 15 famílias tiveram que trancar tudo e ir embora. 
Quem mora do outro lado da rua Maria Alice também foi
 orientado a passar a noite longe de casa por causa de 
um cano que fica no alto da barreira e que, de acordo com 
a Defesa Civil, pode cair a qualquer momento.

TRÂNSITO EM OLINDA
Os alagamentos provocaram transtornos em vários 
bairros de Olinda. Um motorista tentou fazer o 
retorno para escapar da enchente, mas o carro 
acabou caindo no canal dos Bultrins (foto 4). No 
bairro de Ouro Preto, mais um carro foi arrastado pela 
correnteza, em Ouro Preto, e ficou com água até a 
altura da janela (foto 5). Em Casa Caiada, um 
cinegrafista amador fez imagens dos moradores usando 
uma jangada para circular pela rua Carlos de Leite Moreira.

BOA VIAGEM
Em Boa Viagem, na Zona Sul, a rua Ernesto de 
Paula Santos está com um trecho interditado porque 
um serviço da Compesa provocou o rompimento do 
asfalto no fim de semana. A CTTU está desviando 
os carros pelas ruas Tenente Domingos de Brito, 
Desembargador João Paes e a avenida Visconde 
de Jequitinhonha, para só então os motoristas voltarem 
à Ernesto de Paula Santos. O conserto deve ser concluído
 ainda hoje.

GOIANA
Em Goiana, na Mata Sul, muitas pessoas 
perderam as casas e outras foram obrigadas a 
sair porque os imóveis estão inundados. Segundo 
levantamento da Prefeitura, 203 famílias estão desabrigadas, 
606 pessoas não têm como voltar para casa e uma pessoa 
está desaparecida. Na pista no sentido Goiana-Recife, 
somente caminhões e carros mais altos se arriscaram 
a passar. Por medida de segurança, a Celpe suspendeu a 
energia em parte de Goiana e também nos municípios de 
Condado e Itambé.

AJUDA
As famílias que estão desabrigadas ou desalojadas 
receberão cestas de alimentos de pronto consumo, 
colchões, cobertores e kits de material de limpeza, de acordo 
com a Codecipe. “A partir de um levantamento que foi 
informado à Defesa Civil do Estado, o apoio será 
subvertido para que as pessoas possam ter o restabelecimento
 da normalidade”, afirma o gerente de Operações da 
Codecipe, capitão Leonardo Rodrigues.

ALERTA
A Codecipe reforça o alerta às defesas civis municipais 
e também às pessoas que moram em áreas de risco. 
“Em decorrência de três dias de chuva, o solo já está saturado, 
aumentando o risco de deslizamentos. Se a chuva voltar, 
a gente tem que ficar com atenção redobrada”, orienta o 
capitão Leonardo Rodrigues.

SERVIÇO:
-Defesa Civil de Olinda
0800 281 2112
-Defesa Civil de Camaragibe
(81) 2129.9564
-Defesa Civil do Recife (Codecir)
0800 081 3400
-Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe)
(81) 3181.2490

GOVERNO DE PERNAMBUCO PROMETE INVESTIR 1 BILHÃO EM SUAS RODOVIAS


Governo do Estado deverá investir 1 bilhão em rodovias

O Governo do Estado de Pernambuco deverá lançar neste mês de setembro, após a passagem do inverno, um pacote de licitações visando à contratação de empresas de engenharia para refazer as estradas estaduais, a maioria delas em péssimo estado de conservação. O custo das obras deve ficar perto de R$ 1 bilhão.
Segundo o governador Eduardo Campos, muitas das estradas que se encontram totalmente esburacadas foram construídas no governo de Marco Maciel (há mais de 30 anos, portanto) e não comportam mais conserto.
Todas elas serão reconstruídas e a empresa que vencer o processo licitatório assumirá também a manutenção da estrada pelo período de três anos, segundo disse ao Blog o secretário Isaltino Nascimento (transportes).
De todas as estradas que se encontram deterioradas, o que mais irrita os motoristas que trafegam por ela devido à grande quantidade de “crateras” é a que liga Sertânia a Brejinho (100 km de extensão). (Via Blog de Inaldo Sampaio)

(81) 3181.2490

IMAGENS DA CHEIA ONTEM E HOJE GOIANA

CENAS DA FORÇA DE DESTRUIÇÃO QUE A AGUA PROVOCOU EM GOIANA








































BRASILEIRO CRIA BENGALA ELÉTRICA PARA CEGOS

Brasileiro cria bengala eletrônica 


de baixo custo para deficientes visuais

Estudante inventou protótipo para trabalho de conclusão de curso; dois sensores vibram quando há obstáculos acima ou abaixo da cintura

O estudante universitário Carlos Solon Guimarães criou um protótipo de bengala eletrônica de baixo custo com dois sensores que avisa o deficiente visual quando há algum obstáculo a um metro de distância. Cada um dos sensores – o mesmo usado em celulares – é programado para vibrar quando há um objeto acima ou abaixo da cintura.

“Quando ambos balançam quer dizer que o obstáculo é grande”, explica Guimarães, que criou o protótipo para o seu trabalho de conclusão no curso de Ciência da Computação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), no Rio Grande do Sul.

Nos Estados Unidos, já existe uma versão de bengala eletrônica vendida por US$ 1,4 mil. No Brasil, outro estudante criou um aparelho parecido, mas que conta apenas com um sensor e sai por R$ 500.

“Só a parte eletrônica do meu protótipo, com componentes comprados no Brasil, custa R$ 225, sem contar a bengala”, diz Guimarães, que uso apenas softwares e hardwares de código aberto, ou seja, que qualquer pessoa pode usar e alterar sem pagar nada.

“A bengala foi feita com equipamentos de baixo custo. Isso não quer dizer que ele usou lixo eletrônico. Ele apenas aproveitou tecnologias abertas para fazer a bengala”, explica o professor Carlos Oberdan Rolim, corientador do aluno.

A ideia de Guimarães surgiu por meio de projetos da universidade que buscam alternativas para deficientes visuais. “Ele viu a possibilidade de desenvolver um projeto para que os deficientes não precisem mais ficar cutucando o solo para saber onde estão”, completa o professor.

Como a formatura de Guimarães está marcada para dezembro, ele ainda pretende melhorar o protótipo e estuda como a bengala será colocada no mercado. “Ainda não sei se será uma bengala fixa ao sensor ou adaptada. Espero conseguir investidores e vendê-la por, no máximo, R$ 300”, diz o estudante.

“O trabalho ainda não foi concluído, mas está bem adiantado. A ideia é ter uma bengala realmente formada. O protótipo é feito com canos PVC, por exemplo.
Também pensamos em, no futuro, criar um kit para que o deficiente conecte os sensores a sua bengala”, explica o professor Rolim.

Fonte: Da Redação do G1 

EDUARDO CAMPOS VISTORIA ESTRAGOS DA CHUVA EM GOIANA

Eduardo Campos vistoria agora pontes afetadas pelas chuvas em GoianaImprimirEmail

Com informações de Wagner Santos, da Folha de Pernambuco

O governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), acaba de chegar ao município de Goiana, um dos mais afetados pelas chuvas do final de semana. O socialista, ao lado de sua equipe e o prefeito Henrique Fenelon (PCdoB), vão vistoriar duas pontes danificadas pelas correntezas e verificar outras áreas da cidade que estão inundadas. 

A previsão é que depois do giro pela cidade, o governador faça o pronunciamento sobre ações que pretende realizar no município.

BEZERRO DE DUAS CABEÇAS NASCE NO RN


Bezerro de duas cabeças nasce 

no interior do Rio Grande do Norte

Um fato chamou a atenção do agricultor Valdomiro Luís, residente 
no Sítio Contente, zona rural da cidade de Nosso Paraná/RN, na
 última quinta. É que uma vaca de sua propriedade teve um bezerro 
com duas cabeças.

Valdomiro contou que o trabalho de parto da vaca começou durante
 a noite e pela manhã chamou um veterinário da cidade de 
Tenente Ananias/RN,  quando percebeu que algo estava errado
 com parto do animal.

O veterinário ao analisar a vaca percebeu algo estranho, foi aí 
que veio a surpresa: um bezerro com duas cabeças. Caso raro de 
acontecer, o pequeno animal não resistiu e morreu.