A Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) começou a investigar nesta sexta-feira suspeita de apologia à pedofilia nas letras das músicas dos MCs Metal e Cego. A investigação atende a um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) motivado por uma série de reportagens publicadas no caderno Vida Urbana, do Diario, entre 1º e 3 de maio deste ano, intitulada Jovens no ritmo do sexo.
O MPPE quer saber se há duplo sentido nas letras das músicasGostou Novinha e A Posição da Rã e denuncia incitação ao sexo com menores de 18 anos.
Esta manhã, os músicos prestaram depoimento à delegada Kelly Luna, responsável pelo inquérito. Eles defenderam-se, alegando que o termo novinha se refere a mulheres de 18 a 25 anos.
No início de maio deste ano, o Diario de Pernambuco publicou uma série de reportagens sobre o tema. Em uma delas o jornal mostrou que as letras das músicas dos MCs fazem culto ao corpo e citam o sexo sem censura com as chamadas “novinhas”.
Apesar disso, os compositores demonstram conhecimento da lei no que se refere à prática de relações sexuais com menores de 18 anos. “As músicas retratam a realidade dos jovens da periferia porque a classe mais baixa trata o tema de forma mais aberta. Na classe média, o assunto também é falado, mas através de códigos menos evidentes”, explica a doutoranda em sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisadora do consumo e produção musical, Cynthia Campos.
Se eles cantam a realidade das comunidades, nem por isso deixam de agradar às patricinhas ou intelectualizadas. “Na faculdade, meus amigos me criticam porque adoro esses MCs. Gosto do ritmo”, comenta uma estudante de filosofia da UFPE, com 18 anos.
O problema, na opinião de Cynthia, é que as canções reforçam o discurso de que a mulher perde o atrativo sexual com o avanço da idade e as meninas jovens não passam de objeto de prazer.
Para o professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e mestre em comunicação pela UFPE, Fernando Fontanella, a valorização da juventude não é encontrada apenas no brega. “Isso acontece em propagandas e em desfiles”, ressalta. “As adolescentes estão fazendo sexo, com música ou não. Essas letras só refletem a situação que elas vivenciam”, acrescenta.
Na opinião da doutoranda em sociologia da UFPE, Ana Paula Portela, as músicas ajudam a reforçar o sentimento de desvalorização dos vínculos afetivos.
Músicas com apelo à erotização juvenil ou que transgridem padrões sociais não são privilégio dos MCs e sempre foram alvo de polêmica. “Isso me lembra o surgimento do funk, o rock dos anos 1950 e o maxixe do final do século 19. Elvis Presley, por exemplo, não podia ser filmado da cintura para baixo por causa do rebolado. Existe até um conto de Machado de Assis onde ele citou o maxixe, mas sem escrever o nome do ritmo”, lembra Felipe Trotta, professor e pesquisador do Departamento de Comunicação da UFPE.
Confira entrevista com os MCs Metal, Cego, Sheldon e Boco:
“As novinhas ficam loucas”
Uma média de 20 shows por mês para cada dupla e cachês que chegam a R$ 5 mil. Os quatro jovens de origem pobre iniciaram suas carreiras compondo e cantando letras de funk, mas o que eles queriam mesmo era sucesso. E ele veio rápido. O Diario conversou com os MCs Metal e Cego, autores de hits polêmicos como Gostou, novinha?, e com Sheldon e Boco, compositores de Se eu mato, eu vou preso. Eles falaram sobre sexo com meninas menores de 18 anos, sucesso e pressão do mercado. Em comum, os quatro defendem que estão apenas reproduzindo um tema real.
Em que vocês se baseiam para compor músicas que falam do relacionamento de adultos com meninas menores de 18 anos?Boco – Esse negócio de novinha começou quando a gente foi fazer um show em Caruaru. Lá, todas as meninas usavam blush e franjinha. Soube que depois do sucesso das nossas músicas, a venda de blush até aumentou.
Sheldon – Todas as nossas músicas de sucesso foram feitas por mim e por Boco. O nosso público são as novinhas mesmo. É por isso que a gente fala tanto delas nas músicas. Homem que gosta de novinha é o que mais tem no mundo.
Metal – A música Posição da rã foi composta por mim e por Cego neste ano. A gente escreveu a letra observando o dia a dia, vendo as meninas dançando nos nossos shows. No palco, as novinhas ficam loucas. Para mim, novinha é aquela menina que tem 15, 16 e 17 anos. Muita gente gosta de novinha.
Cego – A inspiração para compor Posição da rã veio na hora. Sabemos que tratar sobre esse assunto, de forma tão aberta, é uma novidade. E vocês podem se preparar porque já estamos fazendo uma letra de outra música que também vai falar das meninas de menor. A gente só faz letra que o público pede no palco. Mas não esperava esse sucesso todo. Até a banda Aviões do Forró já gravou nossa música.
Vocês já receberam reclamação sobre as letras?
Boco - Nunca recebi críticas. Mas se receber, vou encarar de forma natural. Somos pessoas públicas. Vai ter gente que gosta e que não gosta do nosso trabalho. Mas, graças a Deus, estamos sendo chamados para fazer muitos shows.
Sheldon – Já recebi críticas dos pais das novinhas. Muitos pais falam que a gente só faz música para elas. Algumas pessoas até já me pararam na rua para perguntar se eu tenho medo de ir preso. Digo a elas que, se eu for preso, pelo menos vou satisfeito. Que nada! Para mim, essas letras polêmicas não passam de música. Não é porque uma pessoa ouve “Se eu mato, eu vou preso” que vai fazer igual.
Metal – Nunca recebi críticas das nossas músicas por parte da polícia ou dos pais. Só algumas bandas chegaram para criticar. Mas acho que foi mais por inveja do nosso sucesso. Até porque, acho que a lei é certa, deve dar cadeia para quem se relaciona com meninas com menos de 14 anos. Mas se as próprias meninas quiserem sair com os caras, acho que não tem nada demais.
Cego – Acho que a gente nunca recebeu críticas porque as músicas falam de algo que é natural e que existe na sociedade. Nunca fomos criticados oficialmente.
Investigação - A presença de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis no show de tecnobrega promovido pelos MCs Metal e Cego, no último dia 2 de abril, no Clube Internacional, vai ser investigada pela promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Rosa Carvalheira, da Vara da Infância e da Juventude. A festa ocorrida no dia 19 de março na boate Nox, em Boa Viagem, também deverá ser investigada pelo MPPE. A dupla de MCs é autora de hits como Na posição da rã e Gostou, novinha?, cujas letras falam da prática de sexo com meninas menores de 17 anos.
A investigação do MPPE acontece depois da reportagem publicada no Diario, no domingo. A veiculação da matéria também motivou o reforço na fiscalização de eventos com a presença de jovens dentro dos próximos quinze dias. A tarefa deverá ser feita por fiscais da infância e da juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A portaria n° 001/2011, do TJPE, determina que menores de idade somente podem frequentar qualquer tipo de show acompanhados dos pais ou responsáveis. A lei vale, inclusive, para matinês, onde muitas vezes é proibida a entrada de pessoas acima de 18 anos. A desobediência ao que determina a portaria é caracterizada como infração administrativa e pode resultar em aplicação de multa de três a 20 salários mínimos para o produtor do show ou até mesmo para o responsável pelo estabelecimento que promoveu a festa, como prevê o artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O dinheiro obtido nas multas segue para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
Os produtores de shows que têm como público as crianças e os adolescentes são obrigados a procurar a Vara da Infância do MPPE para obterem o alvará autorizando a entrada dos menores de idade no evento. Geralmente os promotores das festas estipulam a idade do público a partir dos 16 anos e as solicitações são aceitas pelo MPPE e pela Justiça desde que os jovens estejam acompanhados.
O adolescente somente pode ir a shows sem os pais, segundo a portaria, se esses autorizarem por escrito, com firma reconhecida, que o passeio seja feito na companhia de um responsável, mesmo que não seja da família. Também é papel dos responsáveis pelo estabelecimento fiscalizarem a presença desses meninos e meninos para evitar as multas. A promotora Rosa Carvalheira disse que não há lei proibindo a execução de canções que façam apologia a sexo com menores de idade. Somente o Ministério da Justiça pode proibir a execução de uma música.
Conheça a portaria Nº 001/2011
Disciplina a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em bailes ou promoções dançantes, boates ou congêneres
Art. 3º. É vedada a entrada e a permanência de criança ou adolescente em bailes ou promoções dançantes, promovidas para adultos, bem como em boates ou congêneres, desacompanhado de responsável, salvo:
I – mediante alvará judicial
II – com autorização escrita dos pais, com firma reconhecida, a um responsável, ainda que não familiar
PORTARIA Nº 002/2011
Disciplina o procedimento para a entrada e permanência de crianças e adolescentes em estádios de futebol profissional
Art. 1º. É vedada a entrada e a permanência de criança ou adolescente em estádios de futebol profissional, desacompanhado de responsável, salvo:
I – mediante alvará judicial
II – com autorização escrita dos pais, com firma reconhecida, a um responsável
PORTARIA Nº 003/2011
Disciplina a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, parques temáticos, de diversões, aquáticos, de brinquedos eletromecânicos, kartódromo e similares
Art. 3º. São proibidas a entrada e a permanência de criança ou adolescente, desacompanhado de responsável, nos estabelecimentos que explorem comercialmente Diversões Eletrônicas, Fliperamas, e que Utilizam Computadores com Acesso a Redes como Internet, Intranet, Lan House e Similares, Parques Temáticos, de Diversões, Aquáticos, de Brinquedos Eletromecânicos, Kartódromo e Similares, salvo:
I – mediante alvará judicial
II – com autorização escrita dos pais, com firma reconhecida, devendo esta explicitar o horário e o tempo máximo permitido para sua permanência no local (em formulário próprio) que não poderá ser superior a quatro horas por dia
1º. É dispensável o alvará e a autorização escrita do responsável legal para adolescentes (entre 12 e 18 anos incompletos) entre às 8h e 22h, desde que não ultrapassem o tempo máximo de permanência de quatro horas diárias e que estejam com documento.
Com informações do Diario de Pernambuco
