Comissão especial aprova relatório sobre consumo de álcool

A Comissão Especial sobre o consumo abusivo de álcool aprovou o parecer apresentado pelo relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Entre as medidas para combater o consumo excessivo de álcool está uma maior restrição à publicidade de bebidas e uma fiscalização mais rígida quanto ao cumprimento da Lei Seca (11.705/08).

Com 365 páginas, o relatório foi elaborado ao longo de dez meses de trabalho da comissão especial, depois da realização de várias audiências públicas com a participação de especialistas e representantes do governo, de organizações não governamentais e da indústria de bebidas.

O principal objetivo do parecer, segundo o relator, é evitar o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Levantamento feito pela comissão revela que, atualmente, as crianças brasileiras começam a beber aos dez anos de idade.

Ex-mulher de Collor cobra R$ 280 mil de pensão

Após mais de dois anos de tentativas, a Justiça citou na semana passada o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) para a cobrança de uma dívida de mais R$ 240 mil com a ex-primeira-dama Rosane Collor.

Em novembro de 2011, após a publicação de uma reportagem sobre a dificuldade da Justiça de Alagoas para citá-lo em Maceió, o ex-presidente ameaçou, via Twitter, dar uma "tunda" na reportagem da Folha, pois tratava-se de um assunto pessoal.

Em outubro do ano passado, advogados da ex-primeira-dama haviam feito uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas contra a juíza Nirvana Coêlho, da 27ª Vara Cível de Maceió, pela demora no andamento da ação. O gabinete da juíza negou à Folha que houvesse intenção em atrasar a tramitação e que a demora se devia ao grande número de ações na vara.

Após a representação, a magistrada expediu uma carta precatória para que Collor fosse citado em Brasília, o que aconteceu na semana passada.

A citação será remetida à vara de origem, em Maceió. A partir daí, o senador terá 15 dias para pagar a dívida ou apresentar uma defesa.

Rosane cobra do ex-marido, de quem se separou em 2005 após 22 anos de casamento, a diferença no valor da pensão paga a ela por Collor durante dois anos. Ou seja, durante esse período, o ex-presidente pagou a ela um valor inferior ao que foi acordado depois na ação de separação.

O advogado Fábio Ferrário, que defende o ex-presidente, disse que não havia sido comunicado sobre a citação e que não foi nomeado pelo senador para representá-lo na ação de execução (cobrança). A reportagem entrou em contato com o gabinete do senador, mas não houve resposta.

Jarbas vai ajudar Eduardo

Rivânia Queiroz

Ainda em campos opostos, os dois líderes de Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), tiveram um encontro hoje que pode ser visto como um passo importante para selar a paz entre eles. Inimigos políticos desde 1992, quando romperam, eles conversaram sobre recursos para Pernambuco.

O encontro, que aconteceu no gabinete de Jarbas, em Brasília, foi rápido, mas importante para Eduardo, que teve o seu pedido atendido. O governador solicitou o apoio do senador para aprovar o projeto que autoriza Pernambuco a receber um financiamento de US$ 500 milhões do Banco Mundial (Bird) para investimentos no Estado.

'Não sou da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas vou acompanhar a tramitação. Farei o que estiver ao meu alcance para ajudar', disse Jarbas, durante a visita do governador ao seu escritório. Eduardo ressaltou que “num ano desafiador como o que estamos enfrentando, com a Europa e os Estados Unidos em crise e com perda de receitas por estados e municípios, esta operação ganha importância estratégica para Pernambuco'.

Pela manhã, Eduardo Campos também se reuniu com Armando Monteiro Neto (PTB) e marcou para o final desta tarde um encontro com o senador Humberto Costa (PT), para a mesma finalidade.

FHC faz visita a Lula em hospital

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na manhã desta terça-feira (27) a visita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula, que teve um câncer de laringe diagnosticado no ano passado, passa por acompanhamento no hospital por conta de uma inflamação na garganta e também faz sessões de fonoaudiologia.

Segundo informou a assessoria do Instituto Lula, FHC chegou ao hospital por volta das 11h e deixou o local às 11h50, sem falar com a imprensa. Conforme a assessoria do instituto, Fernando Henrique Cardoso afirmou acreditar que Lula 'está se recuperando bem' e comentou que achou o ex-presidente 'muito bem, melhor do que esperava'. (Portal G1)

Eleitores têm até 9 de maio para regularizar título

Eleitores de mais de 5,5 mil municípios em todo o país podem ficar sem votar este ano se não regularizarem seus títulos eleitorais. Eles têm até o dia 9 de maio para regularizarem a situação dos seus documentos, de acordo com a Agência de Notícias da Justiça Eleitoral.

O prazo também é o mesmo para quem vai votar pela primeira vez e ainda precisa solicitar a emissão do título. O mesmo ocorre com os cidadãos que possuem deficiência ou mobilidade reduzida, que devem pedir a transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada. O prazo é determinado pela Lei nº 9.504/1997, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição, que acontece em 7 de outubro.

No caso dos jovens, quem tem 15 anos e fará 16 até o dia da eleição, pode solicitar o documento para votar pela primeira vez. A partir dos 18 anos, o voto já é obrigatório. Basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência. (Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE)

DEM pode expulsar Demóstenes Torres

O senador Demóstenes Torres (DEM - GO) pode deixar o partido caso a Procuradoria-Geral da República resolva abrir inquérito para investigar a relação dele com o empresário de jogos Carlos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, em fevereiro.

A cúpula do DEM estuda o que fazer se o inquérito for aberto, mas não descarta a possibilidade da saída dele da legenda. O parlamentar aparece em cerca de 300 conversar telefônicas gravadas com o empresário. Ele nega qualquer irregularidade em sua relação com Cachoeira e afirma que é inocente.

'BBB 12': enquete aponta saída de Jonas com 59,69%

Fael e Jonas se enfrentam nesta noite pelo último paredão do "BBB 12". Uma enquete parcial aponta a saída do modelo com 59,69% dos votos e o cowboy aparece para disputar o prêmio de R$ 1,5 milhão com Fabiana, que ganhou a prova do líder na noite de segunda.

Jonas também esteve no penúltimo paredão, enfrentando Kelly pela permanência na casa, mas a morena acabou sendo eliminada com 57% dos votos.

Paudalho lança hoje programa de estágios

A Prefeitura de Paudalho, na Mata Norte, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), lança o Programa de Estágio Remunerado para alunos do Ensino Médio, que estão cursando o 3º ano, e universitários. A quantidade de vagas varia de acordo com a demanda de cada secretaria. No caso da Secretaria de Educação, serão ofertadas entre 45 e 50, com bolsas que vão de R$ 250 a R$ 500.

O lançamento oficial acontece hoje, às 15h, no Salão de Festas do Parque de Eventos Beira Rio, com palestra do representante da CIEE sobre a Lei do Estagiário. O evento é aberto ao público. A prefeitura ainda irá disponibilizar para os estudantes uma Central de Estágios, que funcionará na sala 04, no Parque Beira Rio, das 8h às 13h.

O secretário municipal de Educação, Diogo Falcão, explica que as vagas serão abertas paulatinamente e serão tanto no campo administrativo como no de licenciatura. “Iremos buscar alunos que estão no 4º ano do normal médio (antigo magistério) e universitários de licenciatura que estão interessados em ocupar o posto de professor adjunto na educação infantil. E também aqueles das demais licenciaturas, inclusive, educação física e música”, disse.

Segundo Diogo, a secretaria também está organizando uma formação para cerca de 15 estagiários com o objetivo de pre­pará-los para trabalhar com alu­nos portadores de necessidades especiais. “Fizemos um mapeamento na nossa rede educacional e identificamos as diversas necessidades. Queremos de fato fazer uma inclusão com estes novos estagiários”, explicou. A bolsa não prevê auxílio-transporte, porém, a Secretaria de Educação disponibilizará aos estagiários o transporte específico dos funcionários e também passe-livre nos veículos responsáveis pela locomoção dos estudantes. Isso porque das 27 escolas municipais, 17 estão localizadas na Zona Rural da cidade. A seleção será feita através da análise de currículo e de entrevistas. Os interessados devem se ca­dastrar no site do CIEE (www. ciee.org.br) e também contam com um blog para outras informações (www.estagiariosde­paudalho.blogspot.com.br).