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sexta-feira, 4 de maio de 2012
Brizola Neto orgulhoso em ser ministro
Agência Brasil (Brasília) – O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), durante a cerimônia de transmissão de cargo nesta quinta-feira (3) no Palácio do Planalto, repetiu o discurso que fez em comemoração ao Dia do Trabalho e disse novamente estar orgulhoso de assumir a pasta.
“O Ministério do Trabalho foi criado na década de 1930 e, antes disso, as questões sociais e as ligadas às relações de trabalho, como as greves, eram vistas como caso de polícia”, falou o ministro, ao afirmar que, para ele, a história do ministério se confunde com a história do trabalhismo.
Brizola Neto tomou posse hoje pela manhã e assumiu o lugar do interino Paulo Roberto Pinto, que estava no comando da pasta desde dezembro do ano passado, quando o então ministro, Carlos Lupi, teve de deixar o cargo por causa de denúncias de irregularidades.
Petista tenta amenizar tensão pela corrida à PCR
O clima de disputa interna no PT é intenso, mas tudo corre dentro da normalidade. O diagnóstico é do enviado pela direção nacional do partido, o secretário-geral petista, Elói Pietá, que esteve ontem no Recife para avaliar o processo de prévias entre o prefeito João da Costa e o secretário estadual de Governo, Maurício Rands. "Saio mais otimista do que eu achava que sairia quando cheguei aqui. Ambos (os pré-candidatos) me disseram do esforço para realizarem um debate político nesta campanha. Senti um clima de disputa, mas de respeito mútuo", afirmou ele.
A postura apaziguadora e o discurso otimista adotados por Pietá, porém, procuram minimizar a tensão que os dois postulantes demonstraram em conversas reservadas com o dirigente nacional petista. Rands queixou-se de que seus apoiadores ocupantes de cargos na prefeitura sofrem pressão para apoiarem o prefeito. Já João da Costa reclamou do que chamou de "desconstrução" de sua imagem pelo adversário.
"Ao longo desse debate (sobre sucessão), que não existiu, tenho observado algumas coisas que disse a Pietá que não admito. Não aceito que afirmem que o nosso governo rompeu com os princípios do PT", advertiu Costa.
Pietá passou o dia em reuniões, primeiro com João da Costa, depois com Rands, e por fim com a direção municipal do PT. Do secretário de Governo, partiu a queixa mais concreta: de que filiados apoiadores de sua pré-candidatura foram exonerados da prefeitura como retaliação. Pietá disse ter recebido do prefeito a justificativa que foram mudanças normais em razão da saída de secretários municipais.
"O prefeito citou o afastamento voluntário de secretários, o que levou a mudanças na cúpula das secretarias, me disse que eram fatos naturais na gestão", relatou. Os afastamentos referidos por ele foram de Cláudio Ferreira (Assuntos Jurídicos), Gustavo Couto (Saúde), Renato Lins (Cultura) e Luciana Félix (Fundação de Cultura Cidade do Recife), que deixaram a gestão para apoiar Rands.
Já hoje, Pietá embarca de volta a São Paulo. Adiantou que levará um relato positivo sobre o processo à comissão eleitoral do PT e ao presidente nacional do partido, Rui Falcão. Ele informou que pretende retornar para avaliar a disputa interna, mas não fixou datas. E elogiou o diretório municipal quanto à organização das prévias, assegurando que não há necessidade de intervenções externas no processo de primárias no Recife
"Ao longo desse debate (sobre sucessão), que não existiu, tenho observado algumas coisas que disse a Pietá que não admito. Não aceito que afirmem que o nosso governo rompeu com os princípios do PT", advertiu Costa.
Pietá passou o dia em reuniões, primeiro com João da Costa, depois com Rands, e por fim com a direção municipal do PT. Do secretário de Governo, partiu a queixa mais concreta: de que filiados apoiadores de sua pré-candidatura foram exonerados da prefeitura como retaliação. Pietá disse ter recebido do prefeito a justificativa que foram mudanças normais em razão da saída de secretários municipais.
"O prefeito citou o afastamento voluntário de secretários, o que levou a mudanças na cúpula das secretarias, me disse que eram fatos naturais na gestão", relatou. Os afastamentos referidos por ele foram de Cláudio Ferreira (Assuntos Jurídicos), Gustavo Couto (Saúde), Renato Lins (Cultura) e Luciana Félix (Fundação de Cultura Cidade do Recife), que deixaram a gestão para apoiar Rands.
Já hoje, Pietá embarca de volta a São Paulo. Adiantou que levará um relato positivo sobre o processo à comissão eleitoral do PT e ao presidente nacional do partido, Rui Falcão. Ele informou que pretende retornar para avaliar a disputa interna, mas não fixou datas. E elogiou o diretório municipal quanto à organização das prévias, assegurando que não há necessidade de intervenções externas no processo de primárias no Recife
MPPE derruba lei que concedia pensão a parentes de prefeitos de Exu
Do NE10Com informações do Girope.com
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu que a Lei nº 790/2002 do município de Exu fosse considerada inconstitucional. A legislação previa pensão a viúvas e parentes de primeiro grau de prefeitos do município, falecidos ou não na gestão. A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedente, por unanimidade, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada em novembro de 2008, pelo então procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. O relator do processo foi o desembargador Antonio de Melo Lima.
Na época em que o MPPE ingressou com a ação, a Justiça concedeu liminar prevendo a suspensão imediata do benefício. Na ocasião, o MPPE argumentou que a pensão fere o princípio da moralidade. A Adin foi impetrada a partir de representação de inconstitucionalidade apresentada pela Corte do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE).
De acordo com a legislação de Exu, teriam direito a pensão especial qualquer pessoa que tivesse assumido o cargo de prefeito do município, falecido ou não durante a gestão. O valor do benefício era equivalente aos vencimentos do cargo comissionado de chefia do setor.
O MPPE considerou que a lei feria os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. A criação ou concessão de pensões ou benefícios custeados diretamente pelos cofres públicos a qualquer título, sem fonte especifica de receita ou contribuição dos beneficiários, revela-se ofensiva à moralidade administrativa, à impessoalidade e à finalidade pública que devem presidir os negócios da administração, argumentou o Ministério Público de Pernambuco no texto da ação.
Os familiares dos prefeitos ou ex-prefeitos falecidos receberiam o dinheiro sem que tivessem contribuído devidamente para o custeio do benefício, o que vai contra o que determina a Constituição Estadual. Segundo o art. 158 § 1° da Constituição Estadual, todas as prestações, sejam na área de saúde, assistência social, ou previdência social, só podem existir, ou ser instituídas pelo legislador ordinário, com a respectiva fonte de custeio total. Certamente, os valores seriam pagos com o orçamento anual do município para verba pessoal.
No parecer dado pelo MPPE, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, argumentou que o pagamento da pensão privilegia uma parte da população. “A percepção do benefício paralelamente àqueles devidos em razão de Regime Geral da Previdência desiguala, além dos cidadãos que se submetem ao regime geral da previdência, os titulares de cargos em comissão ou de emprego público, fazendo dos familiares dos prefeitos de Exu uma casta privilegiada sem qualquer razão, pois não há diferenças ontológicas entre estes e qualquer outro cidadão”, aduziu.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu que a Lei nº 790/2002 do município de Exu fosse considerada inconstitucional. A legislação previa pensão a viúvas e parentes de primeiro grau de prefeitos do município, falecidos ou não na gestão. A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedente, por unanimidade, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada em novembro de 2008, pelo então procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. O relator do processo foi o desembargador Antonio de Melo Lima.Na época em que o MPPE ingressou com a ação, a Justiça concedeu liminar prevendo a suspensão imediata do benefício. Na ocasião, o MPPE argumentou que a pensão fere o princípio da moralidade. A Adin foi impetrada a partir de representação de inconstitucionalidade apresentada pela Corte do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE).
De acordo com a legislação de Exu, teriam direito a pensão especial qualquer pessoa que tivesse assumido o cargo de prefeito do município, falecido ou não durante a gestão. O valor do benefício era equivalente aos vencimentos do cargo comissionado de chefia do setor.
O MPPE considerou que a lei feria os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. A criação ou concessão de pensões ou benefícios custeados diretamente pelos cofres públicos a qualquer título, sem fonte especifica de receita ou contribuição dos beneficiários, revela-se ofensiva à moralidade administrativa, à impessoalidade e à finalidade pública que devem presidir os negócios da administração, argumentou o Ministério Público de Pernambuco no texto da ação.
Os familiares dos prefeitos ou ex-prefeitos falecidos receberiam o dinheiro sem que tivessem contribuído devidamente para o custeio do benefício, o que vai contra o que determina a Constituição Estadual. Segundo o art. 158 § 1° da Constituição Estadual, todas as prestações, sejam na área de saúde, assistência social, ou previdência social, só podem existir, ou ser instituídas pelo legislador ordinário, com a respectiva fonte de custeio total. Certamente, os valores seriam pagos com o orçamento anual do município para verba pessoal.
No parecer dado pelo MPPE, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, argumentou que o pagamento da pensão privilegia uma parte da população. “A percepção do benefício paralelamente àqueles devidos em razão de Regime Geral da Previdência desiguala, além dos cidadãos que se submetem ao regime geral da previdência, os titulares de cargos em comissão ou de emprego público, fazendo dos familiares dos prefeitos de Exu uma casta privilegiada sem qualquer razão, pois não há diferenças ontológicas entre estes e qualquer outro cidadão”, aduziu.
Governo vai atrelar rendimento da poupança à taxa básica de juros
O governo vai atrelar a remuneração da poupança à taxa básica de juros, a Selic. A mudança será editada por medida provisória, que deve entrar em vigor nesta sexta-feira (4). A informação é de líderes sindicais que participaram de reunião em que a presidenta Dilma Rousseff apresentou a proposta às centrais sindicais.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), o critério atual de remuneração da poupança – de 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR) – vai ser substituído pela variação da TR mais 70% da Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao ano ou menos. Atualmente, a Selic está fixada em 9% ao ano.
A alteração valerá apenas para novos depósitos, segundo Paulinho, e não afetará as 100 milhões de contas na caderneta de poupança existentes. “Nossa preocupação é que os atuais poupadores não fossem prejudicados. Como a mudança garante direitos dos poupadores atuais, nós [da Força Sindical] apoiamos a alteração”, disse. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, também confirmou a mudança, mas disse que a entidade ainda vai avaliar a proposta.
A mudança na remuneração da poupança vai permitir que o governo continue a baixar os juros sem que os grandes investidores se sintam estimulados a migrar para a poupança e deixem de comprar títulos públicos. O anúncio oficial da medida deve ser feito ainda nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A nova remuneração só incidirá sobre os depósitos feitos a partir da edição da medida provisória. Assim, quem tem uma caderneta de poupança terá o saldo corrigido de duas formas: pelo rendimento tradicional, para o dinheiro guardado até hoje e pela nova regra, para os futuros depósitos.
O presidente da Força Sindical também esclareceu que a alteração nas regras não afetará imediatamente os aplicadores. “A medida provisória vale a partir de amanhã, mas só terá reflexo quando a Selic chegar a 8,5% [ao ano]. Como os juros básicos ainda estão em 9%, nada muda por enquanto”, declarou Paulinho.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), o critério atual de remuneração da poupança – de 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR) – vai ser substituído pela variação da TR mais 70% da Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao ano ou menos. Atualmente, a Selic está fixada em 9% ao ano.
A alteração valerá apenas para novos depósitos, segundo Paulinho, e não afetará as 100 milhões de contas na caderneta de poupança existentes. “Nossa preocupação é que os atuais poupadores não fossem prejudicados. Como a mudança garante direitos dos poupadores atuais, nós [da Força Sindical] apoiamos a alteração”, disse. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, também confirmou a mudança, mas disse que a entidade ainda vai avaliar a proposta.
A mudança na remuneração da poupança vai permitir que o governo continue a baixar os juros sem que os grandes investidores se sintam estimulados a migrar para a poupança e deixem de comprar títulos públicos. O anúncio oficial da medida deve ser feito ainda nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A nova remuneração só incidirá sobre os depósitos feitos a partir da edição da medida provisória. Assim, quem tem uma caderneta de poupança terá o saldo corrigido de duas formas: pelo rendimento tradicional, para o dinheiro guardado até hoje e pela nova regra, para os futuros depósitos.
O presidente da Força Sindical também esclareceu que a alteração nas regras não afetará imediatamente os aplicadores. “A medida provisória vale a partir de amanhã, mas só terá reflexo quando a Selic chegar a 8,5% [ao ano]. Como os juros básicos ainda estão em 9%, nada muda por enquanto”, declarou Paulinho.
Fonte: Agência Brasil
ONU Celebrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
A ONU celebrou nesta quinta-feira o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em mensagem oficial, o secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, disse que uma imprensa livre "dá às pessoas o acesso às informações que precisam para tomar decisões importantes".
Relembrando as recentes transformações políticas no Oriente Médio e no norte da África, Ban afirmou que as novas mídias tiveram um papel central na queda de regimes autocráticos na região. Segundo ele, essa nova realidade se reflete no tema do Dia Internacional desse ano: "Novas Vozes: a Liberdade da Mídia Ajudando a Transformar Sociedades".
A jornalista Beatriz Cardoso disse à Rádio ONU, do Rio de Janeiro, que uma imprensa livre é essencial para a democracia e para o desenvolvimento.
"Eu acho que a liberdade de imprensa é fundamental. Somente com uma imprensa livre é que a gente vai ter maior transparência da gestão do poder público principalmente no combate à corrupção, justiça social, melhor distribuição econômica, acesso à saúde. E sem liberdade de imprensa, você não constrói esse desenvolvimento."
Proteção de Jornalistas
Mas segundo o secretário-geral da ONU, a liberdade de imprensa continua frágil.
Ele lembrou que, somente no ano passado, mais de 60 jornalistas foram assassinados no mundo inteiro, e muitos outros detidos ou censurados.
Ban falou ainda sobre a importância de que a violência contra profissionais da imprensa seja combatida com justiça.
Camilo Malheiros Freire
Panicat Babi induzida a processar Panico
O emissário de um escritório de advocacia de São Paulo passou a semana passada tentando localizar dona Margarete, mãe e empresária da panicat Babi Rossi.
Ele chegou a enviar um SMS à reportagem do "F5", pedindo o telefone da mãe da panicat --no que não foi atendido.
O emissário não revelou o nome do escritório que representava, mas disse que era especializado em ações civis. A intenção era propor à dona Margarete ajuizar uma ação de indenização por danos morais e físicos contra o "Pânico na Band", porque o programa fez com que Babi raspasse a careca. O valor da ação, segundo ele, poderia chegar a R$ 3 milhões.
Dona Margarete disse que não chegou a ser contatada, mas descartou qualquer medida nesse sentido. "Mas, por que nós iríamos processar, gente? Babi fez o que queria e está adorando (o novo visual carequinha)", disse Margarete Rossi.
"[Em entrevista ao UOL", no último dia 26, a panicat afirmou que algumas pessoas pensaram que ela havia chorado no ar porque se sentiu humilhada. "Eu chorei porque vi os cabelos caindo e isso foi um choque. Mas fiz porque quis e faria tudo de novo. Não fui e nem me senti humilhada", afirmou Bárbara Cristina Rossi, 21.
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