Uso eleitoral do Governo punirá com 5 anos de prisão

Agência Estado

A comissão de juristas que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta segunda (28) uma proposta para punir com pena de até cinco anos de prisão o candidato que tenha se beneficiado pelo uso da máquina pública durante o período eleitoral. Atualmente, a pena é de apenas seis meses de prisão.

O colegiado propôs uma grande reformulação na legislação eleitoral brasileira. Os juristas enxugaram de 85 para apenas 14 os tipos de crimes existentes no Código Eleitoral, de 1965, sugerindo a incorporação deles ao Código Penal. De modo geral, os juristas sugeriram aumentar penas para crimes eleitorais graves, como a compra de votos e a coação de eleitores, e descriminalizar algumas condutas, como a boca de urna.

Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa. A comissão propôs separar os crimes de corrupção eleitoral ativa (praticado pelo candidato ou seu representante do partido ou coligação) e passiva (eleitor). Foi sugerida uma pena máxima maior para quem compra votos, de dois a até cinco anos de prisão e multa.

No caso do eleitor, a pena ficaria de um ano a quatro anos de prisão. A comissão facultou ao juiz conceder um perdão judicial caso fique demonstrado que foi um eleitor em condição de "extrema miserabilidade" que recebeu a vantagem do candidato.

As maiores penas propostas referem-se aos casos em que há fraude ao processo de votação. A mais elevada delas, de quatro a dez anos de prisão, é quando ocorre a falsificação do resultado da votação manual ou eletrônica, quando fraudulentamente alguém altera a apuração parcial ou total introduzindo, alterando ou suprimindo dados. A eventual destruição da urna como mecanismo de fraude teria pena de até seis anos de prisão.

Uma inovação foi defender para quem divulgue fatos inverídicos contra um adversário uma pena de até quatro anos de prisão. Ao mesmo tempo, o colegiado decidiu descriminalizar a chamada boca-de-urna.

O relator da comissão, o procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, afirmou que a prática "sempre aconteceu no Brasil" e não tem, na avaliação dele, dignidade penal. Mas continuaria ilícito de natureza cível. "Não dá para comparar a conduta de quem distribui planfetinho no dia da eleição da de quem compra voto", afirmou.

A comissão tem até o final do mês de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.

Está na lei: Corte de árvores é responsabilidade da administração municipal

Karla OliveiraEspecial para o NE10

Em tempos de tanto calor e de poluição no ar, é preciso pensar um pouco mais na área verde que dispomos. Recentemente, a Prefeitura do Recife divulgou um relatório realizado pelo Instituto Pelópidas Silveira, órgão vinculado à administração municipal, com a disposição das áreas verdes nos 94 bairros da capital pernambucana. O relatorio concluiu que o bairro da Guabiraba, na Zona Norte, tem cerca de 75% da sua área coberta por árvores. De acordo com o documento, a Guabiraba é o maior e mais arborizado bairro da cidade. Já do lado contrário, Brasília Teimosa, na Zona Sul, aparece como o local menos verde, com apenas 1,89% do território ocupado por vegetação. Quase metade de toda a cobertura verde do Recife está na Zona Norte, constituída por bairros como Casa Forte, Apipucos, Dois Irmãos, Sítio dos Pintos, Casa Amarela e Guabiraba. Os outros 50% estão segmentados em cinco Regiões Político-Administravivas da capital.

Para o coordenador-geral do Instituto Pelópidas Silveira, Milton Botler, o setor privado também deve se comprometer com a área verde. "Nossa preocupação é orientar o crescimento urbano para que possamos garantir que as áreas com menor índice de arborização ganhem mais espaços verdes", explicou Milton Botler.

No Recife, o processo de corte e limpeza das árvores da área urbana é responsabilidade da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). De acordo com o gerente de poda da Emlurb, Djaci Costa, a iniciativa privada e os moradores das residências não podem realizar esse serviço. "Isso está previsto na lei municipal 17.666/2010. Para cortar as árvores dentro das residências é preciso solicitar uma autorização da Prefeitura do Recife", explicou Djaci Costa. Ainda de acordo com o gerente, a população em geral não tem habilitação e instrumentos corretos para realizar a poda, o que prejudica a planta, chegando, muitas vezes a ter que cortar ela inteira.

O gerente de poda da Empresa de Limpeza Urbana (Emlurb), Djaci Costa, explica as responsabilidades do órgão:

Mas, como perceber que já está na hora de limpar aquela árvore que fica na sua rua ou na frente de casa? Segundo orientações da Emlurb, é preciso observar o volume da copa, a presença de galhos secos ou de cupins no tronco da árvore, por exemplo. As ações de poda das árvores também podem ser solicitadas gratuitamente pela Central de Atendimento da Emlurb, o 156. Nos casos em que os cabos de alta tensão da via estão próximos à copa da vegetação, o trabalho funciona de forma integrada com a Celpe, por conta da necessidade em realizar o desligamento da energia local.

Até o próximo dia 31, as ruas Engenheiro Clóvis de Castro, Abrahão Lincoln e Professor Manuel Cavalcanti, no Parnamirim, Estrada das Ubaias (Casa Forte), Estrada de Belém (Campo Grande), Avenida Santos Dumont e Rua Carneiro Vilela (ambas nos Aflitos), Rua Antônio Novaes (Graças) e Major Afonso Leal (Casa Amarela), todas na Zona Norte do Recife, irão receber um mutirão de limpeza. Neste ano, as avenidas Abdias de Carvalho, Agamenon Magalhães, Domingos Ferreira, Conselheiro Aguiar, Avenida Recife, Sul e Boa Viagem já passaram por ações deste tipo.

A responsabilidade de cortar as árvores é da Emlurb

Para cada árvore cortada no Recife, outra deve ser replantada. Pelo menos é o que diz a legislação em vigor da Secretaria de Meio Ambiente. Na prática , não é o que vem acontecendo. Para tentar coibir ações de desmatamento, a população pode denunciar pelo teleatendimento da Emlurb (156). As árvores, colocadas no mesmo lugar, geralmente tem de 1,5m a 2m de altura, tamanho suficiente para que consiga se desenvolver. Segundo dados da Emlurb, em 2011 foram plantadas no Recife 15 mil árvores, a maioria nos corredores de ônibus e na Zona Sul da cidade. Há a intenção de plantar 100 mil árvores distribuídas em toda a capital pernambucana. No entanto, a Emlurb não tem previsão de quando a execução do projeto será concluída.

Entulho produzido após ação de corte na Avenida Rosa e Silva

Advogado Vasconcelos morre em Recife onde era custodiado por homicidio

Morreu na manhã de hoje o advogado criminalista José de Vasconcelos Pontes, 70 anos, que residia em Garanhuns. Segundo informações, ele estava internado no Hospital Português de Recife com problemas de coração. Vasconcelos estava sob custódia policial por ser acusado de matar seu ex-genro, Cleber de Souza, escrivão da polícia civil.

O corpo será velado na Funerária Suíça de Garanhuns. O sepultamento será na quinta-feira no Cemitério Parque das Rosas na cidade.
Vec Garanhuns

Decisão sobre permissão do consumo de drogas divide opiniões

RIO - O anúncio de que o consumo de drogas pode deixar de ser crime na reforma do Código Penal dividiu opiniões de especialistas pelo país. Desde a aprovação da medida em si, até a questão da quantidade considerada como consumo pessoal, não há unanimidade entre especialistas na área. O professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, considerou a iniciativa da Comissão de juristas um avanço.

— Como do ponto de vista do usuário hoje é crime, na prática, é o juiz criminal que cuida do caso e isso tem efeitos sérios porque a Saúde não consegue tratar. Na cracolândia, por exemplo, não são médicos que tiram os dependentes de lá, é a polícia — pontuou Abramovay.

De acordo com ele a criação de um critério objetivo é positiva e bastante semelhante ao modelo adotado em Portugal. Ele disse que o consumo não aumentou em Portugal e a eficiência policial aumentou porque a polícia passou a combater o tráfico e não os usuários. Em Portugal, a quantidade mínima permitida é o equivalente para uso em 10 dias.

— Estabelecendo a quantidade você trata as pessoas da mesma maneira — explicou Abramovay.

A professora de psiquiatria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Maria Thereza Aquino, também aprovou a novidade, mas com ressalvas.

— É um avanço descriminalizar, mas quantificar é complicado porque a droga varia muito de pessoa para pessoa.

O procurador da 3ª Vara Criminal de Justiça do Rio de Janeiro, Márcio Mothé Fernandes, no entanto, discordou da posição dos juristas. Fernandes passou 15 anos na Vara de Infância e Adolescência cuidando de casos com usuários de drogas.

— Sei que é um problema de saúde pública, mas o uso de drogas leva adolescentes a outros atos criminais. Alguém precisa impor limite e a descriminalização sem uma medida mais enérgica é o fim dos tempos, as pessoas não estão preparadas para isso. Não precisa ser pena, mas uma sanção tem que ter, como o tratamento compulsório, por exemplo.

O Globo

Shoppings oferecem jantares, carros, vale-compras e passeio em helicóptero para conquistar os namorados

Os shoppings estão recheados de promoções para atrair a clientela que busca presentear os amores. A data é a terceira mais importante para o comércio varejista, perdendo apenas para o Natal e o Dia das Mães. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Recife, a data deverá trazer um crescimento nas vendas de 8 % a 10% em relação ao ano passado. Isso significa que teremos mais pessoas pela cidade buscando opções de presentear. Como o cenário de promoções está bem recheado, decidimos montar esse pequeno roteiro. As promoções incluem jantares, passeio de helicóptero e limousine, tablets e vale-compras de até R$ 2 mil.

Agora é só escolher:

SHOPPING RECIFE

O shopping criou o hotsite “Amor Premiado”, onde os os clientes podem declarar o seu amor e concorrer a prêmios que incluem jantares e vale-compras de até R$ 2 mil. Qualquer cliente pode acessar www.amorpremiado.com.br e participar. A demonstração de amor mais romântica em cada categoria ganhará prêmios.

Foto: Print do site promocional

A primeira é para os mais tímidos, aqueles que preferem se declarar através de frases. Esses vão concorrer a voucher de jantar em um restaurante do Shopping e ingressos para o cinema. A segunda é para aqueles românticos que escolherem concorrer através de fotos, podendo ganhar um vale-compras de R$ 200,00, vouchers de jantar em um restaurante do Shopping e ingressos para cinema.

A terceira categoria é para os apaixonados que optarem pela criação de um vídeo. O vencedor terá direito um vale-compras de R$ 2 mil, além de vouchers de jantar em restaurante do centro de compras e ingressos para cinema. O critério de escolha será a criatividade a ser julgada por uma comissão. As declarações podem ser compartilhadas nas redes sociais e enviadas por e-mail até o dia 9 de junho. O resultado será divulgado no dia 10.

TACARUNA

Imagem de Divulgação

Até o dia 17 de junho, a cada R$ 200,00 em compras realizadas no shopping, os clientes poderão trocar as notas de compras por um cupom para participar do sorteio de dois carros da Nissan March. A escolha será feita no dia 18 de junho, às 19h, na Praça de Eventos do Tacaruna.

PLAZA SHOPPING

O centro de compras criou uma promoção interativa para usuários de Facebook . Em parceria com a operadora Vivo e a Samsung, o aplicativo “AMO Namorar” permitirá que os casais possam desenvolver tirinhas e quadrinhos contando suas histórias. A promoção presenteará as três melhores “historinhas” com um par de Samsung Galaxy Tab (para o 1º colocado), um par de Samsung Galaxy Note (para o 2° colocado) e um par de Samsung Galaxy S II (para o 3° colocado). A criação do aplicativo foi da agência Fishy .

Para participar, cada participante deverá compartilhar o seu quadrinho ou tirinha em seu mural, para que os amigos curtam. As 20 criações mais curtidas serão julgadas por uma comissão, que escolherá as três melhores. A promoção vai do dia 02 até o dia 12 de junho e pode ser acessada através do endereço www.facebook.com/omeushopping. O resultado será divulgado no dia 15 de junho.

SHOPPING GUARARAPES

Até o dia 12 de junho, os clientes poderão tocar uma canção para sua cara metade em um piano gigante, com 5,5 metros de comprimento. O equipamento, inédito no Nordeste, está instalado na Praça de Eventos. As performances serão filmadas e os vídeos postados na fan page do Shopping no Facebook. O autor do melhor vídeo vai ganhar como prêmio um jantar romântico com passeio de helicóptero e limousine, para comemorar o Dia dos Namorados em grande estilo.

Foto: Divulgação

Criado pela empresa MovPlay Diversão, de Porto Alegre, é inspirado na conhecida cena do filme “Quero Ser Grande”, sucesso nos anos 1980, na qual TomHanks toca um piano gigante com os pés, em uma loja de brinquedos. O Super piano comporta até três participantes por vez e a participação é gratuita.Podem tocar de crianças a idosos, inclusive pessoas portadoras de necessiades especiais, que contarão com a ajuda dos monitores.

VENDAS – O Shopping Recife está otimista e espera que até o dia 12 de junho o fluxo de clientes cresça em mais 10% e que suas vendas aumentem 15% em relação a 2011. “Estamos preparados para a demanda do período, ainda mais após a inauguração da 5ª etapa, que trouxe 56 novas operações ao centro de compras. Temos presentes para todos os gostos e bolsos”, acrescenta Alexandre Luercio, superintendente do centro de compras.

Para a superintendente do Plaza Shopping, Zuleica Lira, este ano deverá haver um crescimento de 12% nas vendas, em relação ao mesmo período de 2011. Essa evolução se deve a presença de grandes marcas no mix do Plaza no último ano, a exemplo da Maria Filó, Loccitane, Zizane, Vivara, entre outras. O Shopping Guararapes está investindo R$ 260 mil na campanha publicitária e tem a expectativa de alcançar um aumento de 15% nas vendas.

A expectativa do Tacaruna é que haja um crescimento de 12% nas vendas e de 5% no fluxo de pessoas por conta da data, segundo a superintendente do centro de compras, Sandra Arruda. Foram investidos R$ 380 mil para promover o Dia dos Namorados.

Por onde anda ´Fernando Mendes´; Reviva Sucessos!

Silene Santos – Produtora Musical – Rádio Miséria Foto: Divulgação

No final de 1972 entrava no cenário musical o cantor mineiro Fernando Mendes. O cantor era considerado um artista brega, o que dificultava sua aparição em programas mais sofisticados de TV, e sua execução em rádios com conteúdo mais pop
A música: ´A Desconhecida´, foi a canção que projetou o cantor em todo território nacional. Lançada em compacto simples, subiu rapidamente às paradas de sucesso e com força total! Sua primeira apresentação na TV, foi no programa do Chacrinha, e a partir daí o jovem Fernando Mendes não parou mais, seguiu a carreira musical, interpretando suas próprias canções, que fazem sucesso não só no Brasil, mas em muitos países do mundo!

A música ´Recordações´, foi o segundo sucesso de Fernando Mendes. Faixa de seu primeiro LP que, em menos de três meses, chegou à casa dos 100 mil discos vendidos. Ao mesmo destino chegaria o compacto-duplo que projetaria seu novo sucesso: ´Caminho Incerto´.

Em 1974, Fernando Mendes fazia excursões pelo Brasil numa média de 10 a 15 cidades por mês. Verdadeiro ídolo das massas populares, o artista teve seu segundo LP lançado no final de 1974 que voltou a repetir o feito dos anteriores, com a música: ´Ontem, Hoje, Amanha´. Fernando chegou no auge de sua carreira em 1975, quando seu terceiro LP apresentou a faixa ´Cadeira de Rodas´que teve mais de 250 mil LPs vendidos em poucos meses, rendendo-lhe vários prêmios inclusive discos de ouro. Em 1976, dois novos sucessos: ´A menina da Calçada´e ´Sorte tem quem acredita nela´, tema da novela ´Duas Vidas´ exibida pela Rede Globo de Televisão.
Aos que acreditavam no seu bom gosto musical, Fernando Mendes presenteou o público brasileiro gravando também ´Quero andar nas minhas pernas´, um pot-pourri com músicas de Milton Nascimento, Caetano Veloso, Dorival Caymmi e Ednardo. Também gravou outros mestres da música como Chico Buarque e Vinicius de Moraes. Em 1977, Fernando faz outra homenagem aos seus ídolos da Jovem Guarda, gravando uma adaptação para ´Festa de Arromba´ de Roberto e Erasmo Carlos.
Em 1978, Fernando Mendes lança seu sexto LP, e agora com as musicas ´Sádico Poeta´, ´Eu vim da Roça´ contando com a participação especial de nada mais nada menos que o inesquecível Luiz Gonzaga, que tocou e cantou uma seleção de baiões que ficaram na história da música popular brasileira: o ´Baiao Collection´.1979 foi o ano que Fernando compôs e lançou ´Você não me ensinou a te esquecer´, gravada atualmente por Caetano Veloso, Bruno e Marrone, Cristian e Half dentre outros. Devido ao grande sucesso, a canção cheia de romantismo foi prêmio da ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos) e Prêmio Villa Lobos como o disco mais vendido! Tema do Filme Lisbela e o Prisioneiro, a canção foi indicada para Gremmy Latino 2004 e rendeu ainda mais prestigio e reconhecimento à sua carreira
As canções de Fernando Mendes continuaram desde então, a ser lançadas em versões mais atuais. Em 1999 Fernando reuniu seus maiores sucessos em um único CD ao vivo! Em 2007, o músico trouxe uma novidade aos fãs de todo Brasil, um DVD ao vivo que contou com a participação de cantores consagrados pela MPB.
Fernando Mendes continua fazendo shows por todo o Brasil com um trabalho feito com carinho que, certamente, agrada à todos que acompanham a arte e a carreira de Fernando Mendes.
E a Rádio Miséria destaca neste domingo logo mais às 20hs um Especial com os maiores sucessos de Fernando Mendes. Curta agora alguns de seus clássicos que com certeza, marcou a vida de muita gente:

viaTÔ DE OLHO EM VOCÊ..

Preso empresário conhecido de Palmares e do Cabo

O Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil de Pernambuco, prendeu um empresário suspeito de ter cometido um homicídio em 2002. Givaldo Ferreira Pontes "GASOLINA",  51, dono da casa de show Parque Asa Branca, no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, e de alguns imóveis de luxo, foi preso na manhã desta terça-feira (29), em um apartamento de luxo localizado na Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

A operação comandada pelo delegado Cláudio Castro foi feita, inicialmente, com uma busca nas proximidades do Cabo de Santo Agostinho. Durante as buscas, os policiais descobriram que Givaldo possuía um apartamento em Piedade. Eles tiveram acesso ao local após receberem um mandado de busca, expedido pela juíza da Comarca de Ipojuca, Andrea Calado.

O empresário é suspeito de ter assassinado, em 2002, um rapaz que estava tentando roubar frutas de sua fazenda na praia de Serrambi, Litoral Sul de Pernambuco. Givaldo foi encaminhado para a sede do GOE, onde dará o seu depoimento e, em seguida, será levado para o Centro de Triagem, em Abreu e Lima.

Hugo Chávez Admite pela 1ª vez possibilidade de derrota

O Globo

CARACAS — No mesmo dia em que disse que “até as pedras sabem” quem vencerá as eleições de outubro, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu nesta segunda-feira uma emenda à Constituição para manter os programas sociais criados ao longo de seus 13 anos de governo independentemente do resultado da votação. É a primeira vez, ainda que de forma indireta, que Chávez admite não conseguir sua terceira reeleição como presidente.

A proposta de Chávez é um resposta às declarações recentes de seu adversário nas eleições, Henrique Capriles, que defendeu uma iniciativa popular para obrigar que os programas de governo não beneficiem apenas os chavistas.— A Assembleia Nacional deve tomar a iniciativa de fazer uma emenda ou uma reforma constitucional para incluir as missões sociais socialistas na Constituição — disse Chávez, numa sessão de perguntas e respostas com jornalistas, por telefone, na sede de seu Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Desde que chegou ao poder, em 1999, Chávez já lançou cerca de 30 das chamadas missões, programas sociais que incluem distribuição de comida e o envio de médicos cubanos para tratar venezuelanos em áreas rurais, entre outras ações.

A pesar das especulações sobre seu estado de saúde, o presidente venezuelano voltou ontem a garantir que seu nome estará na cédula em outubro, embora, novamente, não tenha definido data para fazer sua inscrição eleitoral — o prazo estabelecido é entre 1 e 11 de junho.

— A data ainda não foi decidida, mas isso é certo. A Venezuela está ganhando e vai ganhar a batalha eleitoral deste ano. Todos sabem disso: as pedras, as areias do Saara, as pirâmides do Egito, as águas do Mar do Norte e a terra sagrada das Malvinas argentinas — afirmou.

O mistério sobre o estado de saúde levou a uma série de especulações nas últimas semanas sobre se Chávez, mesmo em tratamento contra o câncer, teria condições de levar adiante uma campanha eleitoral. A oposição chegou a denunciar que, em segredo, o governo venezuelano fez uma pesquisa para medir a popularidade dos principais nomes do chavismo.