TCE rejeita contas da Câmara de Carpina

Após encontrar diversas irregularidades na prestação de contas da Câmara Municipal de Carpina, relativa ao exercício financeiro de 2010, a Segunda Câmara do Tribunal julgou irregular a gestão do presidente do Legislativo Municipal, Edilson Gomes da Silva. Pela prática de infrações, o conselheiro relator do processo, Romário Dias, aplicou-lhe uma multa de R$ 5.000,00, além de fazer diversas determinações, visando à melhoria da Gestão da Casa Legislativa.

De acordo com o voto do relator as principais falhas encontradas na administração da Câmara Municipal foram as seguintes:

l Descumprimento de limites constitucionais (a Câmara gastou R$ 613.059,99 a mais do que os 7% previsto para o Legislativo de Carpina, conforme estabelece a Constituição Federal). Além de apresentar um gasto superior com a folha de pagamento, conforme também está prescrito  na CF;

l Ausência de registro e recolhimento no valor de R$ 303.722,56, relativos à contribuição patronal para o INSS, caracterizando sonegação previdenciária;

Por essas razões, foi aplicada a multa e o relator determinou a restituição de R$ 162.587,50 aos cofres do município. Esse valor deverá ser atualizado monetariamente a partir do 1º dia do exercício financeiro subsequente ao das contas analisadas, conforme o índices estabelecidos na legislação municipal.

As determinações para a melhoria da gestão da Câmara foram:

a. Adequar a despesa total do Poder Legislativo ao limite constitucional;

b. Adequar sua folha de pagamento ao limite constitucional;

c. Recolher tempestivamente os valores de IRPF aos cofres da Prefeitura de Carpina;

d. Fazer boa gestão dos recursos da Câmara Municipal de Carpina de forma a evitar o pagamento de débitos em atrasos e a consequente cobrança de encargos financeiros por parte de terceiros;

e. Regulamentar os valores das diárias em função das necessidades institucionais da Câmara;

f. Comprovar inscrição nos eventos (congressos, Seminários, etc.) e da despesas com locomoção e anexar certificados de participação nos mesmos;

g. Regularizar imediatamente sua situação com o RGPS, com relação às contribuições da entidade e solicitar dos prestadores de serviço os comprovantes das suas contribuições como autônomos.

Diário Oficial do Estado / Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/07/12

Prefeita tira férias por falta de adversários

Não há clima eleitoral na cidade  com a menor população de Minas Gerais (815 habitantes) e a segunda menos povoada do Brasil. Serra da Saudade, na região centro-oeste, terá apenas uma candidata a prefeita, Neusa Ribeiro (PDT), que tentará a reeleição, e 18 candidatos a vereador: dois para cada cadeira no Legislativo municipal.

Nas poucas ruas da cidade, não há imagens dos candidatos e em plena época de campanha, na quinta-feira, a prefeita curtia um descanso no litoral baiano. Pouco depois do horário de almoço, os amigos aposentados Valdemar Cardoso Silva, José Gomes Sobrinho e Euclides Martins da Costa espantavam o frio sob o sol na escada da igreja e conversavam. "A prefeita fez trem demais. Até hoje, não apareceu um prefeito que fizesse tanto assim. Ela colocou no chinelo todos os homens que foram prefeitos", afirma Valdemar. Euclides e José concordam com o amigo, mas o primeiro faz um pedido para a prefeita, que muito provavelmente será reeleita. "Aqui, precisa-se de um posto de combustível. Quando se tem que abastecer o carro é preciso ir a Estrela do Indaiá, o que dá 30km de ida e volta."

Lorena Manoela, de 18 anos, e sua tia Simone Cardoso, de 24, lamentam a escassez de empregos. "A prefeitura é praticamente a única fonte de trabalho ", afirma Lorena, que trabalha no restaurante da família. A jovem entende que a candidatura única da cidade é boa, pois a prefeita conseguiu parcerias com cursos profissionalizantes. Lorena quer sair da cidade e ir para Divinópolis buscar um novo posto. Sua tia, Simone, já fez esse caminho, mas engravidou, teve o filho e voltou para a casa dos pais. Funcionária do caixa da maior mercearia da cidade, Luana dos Santos vai tentar uma vaga na Câmara Municipal. Mesmo com a baixa concorrência, entende que só os votos da família não serão suficientes. "Devo conseguir uns 50 com eles", calcula. Para ser eleita, ela precisará de mais, entre 70 e 100 votos.

Governador de Pernambuco diz que não há possibilidade de reajuste para policiais civis

Com informações do NE 10 / Rádio Jornal

Sobre as negociações com os policiais civis pernambucanos em greve desde o início desta segunda-feira (23), o governador Eduardo Campos disse que “não há possibilidade de incremento em folha de pagamento”. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Jornal, durante a assinatura da ordem de serviço para a reforma do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste do Recife, na manhã desta segunda.

Os grevistas reivindicam reajuste salarial de 65%, adicional noturno, horas-extras, vale-refeição e melhorias de locais de trabalho e equipamentos de segurança, como coletes à prova de bala, entre outras medidas. Eles pedem que o salário seja o segundo melhor do País e primeiro lugar no Nordeste, passando o inicial de Sergipe, que é de R$ 4.150.

A SAD só irá se posicionar sobre a paralisação e as próximas reuniões com os grevistas no final do dia, quando a Secretaria de Defesa Social (SDS) terá feito um balanço sobre o andamento da mobilização e a estimativa de quantos policiais realmente cruzaram os braços.

Brasil ganhou quase 5 milhões de eleitores em dois anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta segunda-feira (23) os dados consolidados do eleitorado brasileiro que vai às urnas em outubro próximo para escolher prefeitos e vereadores em todo o País. São 140.394.103 eleitores aptos a votar, quase 5 milhões a mais que em 2010, quando 135,8 milhões de brasileiros podiam ir às urnas. Pernambuco tem 6.494.122 eleitores, quase 250 mil a mais que os 6.259.850 que estavam aptos ao voto em 2010.

Caruaru, no Agreste, é a cidade do interior com a maior concentração de eleitores: 185.496. Petrolina, no Sertão, vem logo em seguida com 178,3 mil eleitores. Fecham a lista dos 10 maiores colégios eleitorais do Estado Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e Garanhuns. Entre as cidades com os menores eleitorados estão Quixaba, Granito, Terezinha, Calumbi, Salgadinho, Ibirajuba e Brejinho.

Mais de 70 milhões de brasileiros foram vacinados contra hepatite B desde 1998

Levantamento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde indica que 71,3 milhões de pessoas foram vacinadas contra a hepatite B entre 1998 e julho deste ano. O número representa 75,3% da população com idade até 29 anos. A meta do governo é ultrapassar 95% de cobertura até 2015.

A pasta destacou que a vacina é a melhor forma de prevenir a doença e é recomendada para pessoas até 29 anos, profissionais de saúde e populações consideradas vulneráveis, como profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens e usuários de drogas.

No caso de recém-nascidos, a orientação é que a primeira dose seja administrada logo após o nascimento, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Se a gestante tiver a doença, a criança deverá receber, além da vacina, a imunoglobulina contra a hepatite B também nas primeiras 12 horas de vida. O medicamento serve para evitar a transmissão de mãe para filho.

Dados do ministério indicam que, no Brasil, a doença é mais frequente na faixa etária de 20 a 49 anos. A maioria dessas pessoas desconhece sua condição sorológica e só percebe que está doente quando as manifestações já são graves, como cirrose ou câncer de fígado.

Saiba quem pode se vacinar contra a hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS):

- População em geral com idade até 29 anos.

- Profissionais das seguintes áreas: bombeiros, policiais militares, civis e rodoviários; profissionais envolvidos em atividade de resgate; carcereiros de delegacias e penitenciárias; profissionais de saúde; manicures, pedicures e podólogos; profissionais do sexo; coletadores de lixo hospitalar e domiciliar; e caminhoneiros.

- Populações em situação de vulnerabilidade, como gestantes (após o primeiro trimestre de gravidez); populações indígenas; usuários de drogas injetáveis e inaláveis; lésbicas, bissexuais e transgêneros; homens que fazem sexo com homens; vítimas de abuso sexual; vítimas de acidentes com material biológico positivo ou fortemente suspeito de infecção pelo vírus da hepatite B; pessoas reclusas (populações de presídios, hospitais psiquiátricos, instituições de menores, Forças Armadas etc.); pessoas em convívio domiciliar contínuo ou que mantêm relações sexuais com portadores do vírus da hepatite B; doadores de sangue; transplantados de órgãos sólidos ou de medula óssea; doadores de órgãos sólidos ou de medula óssea; potenciais receptores de múltiplas transfusões de sangue ou pessoas que já realizaram mais de uma transfusão de sangue; populações de assentamentos e acampamentos.

- Pessoas com as seguintes doenças: fibrose cística (mucoviscidose); doença autoimune; doenças sexualmente transmissíveis (DST); doenças do sangue; hemofilia; hepatopatias crônicas; hepatite C; imunodeprimidos; nefropatias crônicas/dialisados/síndrome nefrótica; asplenia anatômica (ausência de baço) ou funcional e doenças relacionadas.

Liquidação do Tacaruna promete descontos de até 70%

Ainda sobrou um dinheirinho para aproveitar as liquidações de inverno? Nesta quarta-feira (25), as lojas do Shopping Tacaruna entram em liquidação. A promessa é de descontos de até 70%. Apesar da queima de estoque, o centro de compras abrirá no horário habitual, às 9h. A temporada de promoções no mall termina no próximo domingo. 

Essa é a segunda liquidação do ano no Tacaruna. De acordo com a administração do  mall, os clientes encontrarão ofertas em todos os segmentos, inclusive na Praça de Alimentação. Estão de fora apenas setores de serviço que não podem oferecer descontos, como bancos, Correios e Detran. “Vamos realizar mais uma vez a Liquida Tacaruna em julho para incrementar ainda mais o período, que é de férias. Os nossos clientes têm a oportunidade de aproveitar as ofertas da troca de estação”, afirma a superintendente do shopping, Sandra Arruda. 

A expectativa é de crescimento de 12% nas vendas e de um aumento no fluxo de clientes em 10% em relação à liquidação de 2011, no mesmo período. O investimento na promoção foi de R$ 200 mil, com campanha publicitária tendo como mote “Compre Muito Mais e Economize Como Nunca”, veiculada em filmes de TV, spots de rádio e anúncios em jornais.

Peças com a cor laranja, de cores cítricas e tons pastéis, conjuntinhos estampados para as mulheres, além de alfaiataria colorida e sandálias para os homens, são algumas das peças que estão em promoção no centro de compras, que vão continuar em alta no verão. Entre as ofertas, está uma camisa de malha em algodão da Brooksfield, que teve o preço reduzido de R$ 299 para R$ 149. A loja da Adidas também está liquidando o tênis AZ Bounge, de R$ 399,90 por R$ 199,90. A Toli também cortou os preços dos vestidos, de R$ 159 por R$ 47,70. 

Governo propõe reajuste de 25% a 40% para professores

O governo apresentou nesta terça-feira (24) nova proposta de reajustes para os professores das universidades federais, que estão em greve há mais de dois meses, mas ainda não há uma definição dos sindicatos sobre o fim da paralisação. Pela nova proposta apresentada em reunião hoje no Ministério do Planejamento, os reajustes vão variar de 25% a 40%, em vez de 12% a 40% como era na proposta anterior. Os negociadores do governo já avisaram que chegaram no limite, não podem ceder mais que isso.

Com a nova proposta, o impacto financeiro que seria de R$ 3,9 bilhões passou para R$ 4,2 bilhões. E a concessão do reajuste poderá ser antecipada para o primeiro semestre de 2013, em vez de valer só a partir de agosto, como estava na primeira proposta do governo.

Os dois sindicatos que representam os professores das universidades federais estão divididos em relação à nova proposta: um aceita, outro não. Os novos termos serão submetidos aos professores em assembleia.

Limoeiro festeja São Cristóvão a partir desta quarta-feira

Dia 25 de julho é uma data muito celebrada pelos moradores de Limoeiro. É dia de São Cristóvão, santo protetor dos motoristas. A abertura da festa de São Cristóvão será marcada por uma procissão nesta quarta-feira, que vai fazer o percuso até a área pastoral Nossa Senhora do Carmo.

No domingo, uma procissão motorizada vai levar a imagem do santo pelas ruas da cidade a partir das 17h. Muitos motoristas e motociclistas são esperados no local.

No sábado (28) várias atrações sobem ao palco, entre elas, Plínio Rodrigues, Garota Online, Carlinhos do Brega e Orlando Show.

Com informações de Carlos Alfeu / Rádio Jornal