121 Cidades Pernambucanas em emergência com a seca

121 municípios pernambucanos estão em situação de emergência por conta da estiagem (Foto: Anna Clarisse Almeida/DP/D.A Press/Arquivo)

Um total de 121 municípios pernambucanos estão em situação de emergência por conta da estiagem. No entanto, o Governo Federal reconhece apenas 115 cidades. O último município pernambucano incluído na lista dos mais atingidos pela seca foi Macaparana, localizado na Mata Norte.

Segundo a assessoria de Comunicação Social da Casa Militar do estado, existem 1.184.824 pessoas afetadas pela estiagem no estado. Dos 121 municípios atingidos, 59 são do Agreste, 56 do Sertão e seis da Zona da Mata. Nas regiões do Sertão e Agreste, o abastecimento está sendo feito com a ajuda da Operação Carro-pipa.

Fonte: Diário de Pernambuco

Mais de 400 Municípios tiveram o FPM bloqueado em outubro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido desde sexta-feira, 19 de outubro, diversas ligações de gestores preocupados com o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cerca de 420 Municípios tiveram o repasse do 2° decêndio do FPM bloqueado. A Constituição Federal determina, em seu art. 160, Parágrafo Único, que a entrega do FPM pode ser condicionada à regularização de débitos junto ao Governo Federal e suas autarquias.

A entidade alerta que o Município que teve a cota do Fundo de Participação retida, deverá procurar o órgão regional responsável pela retenção. No caso de débitos Previdenciários e os relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) o Município deve regularizar sua situação na Delegacia Regional da Receita Federaldo Brasil (RFB) de sua jurisdição.

Conforme informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a Delegacia Regional repassará as informações necessárias à RFB em Brasília, que providenciará a liberação dos recursos retidos. Os recursos estarão disponíveis aos entes no 1° dia útil subsequente à autorização da RFB ao Banco do Brasil S.A.

CNM

Empresa terá que pagar R$ 7 mil para criança que quebrou dois dentes ao comer biscoito

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Kraft Foods Brasil a pagar R$ 7 mil de indenização a uma criança que quebrou dois dentes ao comer um biscoito da marca "Club Social".

O caso ocorreu em 2003, quando a criança, na época com dois anos de idade, mastigou um pedaço de metal ao consumir o biscoito.

A Kraft, que já havia sido condenada em primeiro grau a pagar R$ 5 mil, alegou em segunda instância que o laudo pericial elaborado pelo Instituto Adolfo Lutz não confirmou a presença do metal na bolacha.

Porém, para a Justiça, embora o laudo não afirme que o biscoito estava contaminado, também não excluiu esta possibilidade. Além disso, foi constatado trigo sobre o objeto, o que para os desembargadores, leva a concluir que a criança estava comendo a biscoito quando mordeu o metal.

O TJSP aumentou a condenação por danos morais, e determinou que a Ktaft reembolsasse todo o gasto que a família teve com o tratamento dentário da criança.

Procurada por meio da assessoria de imprensa, a Kraft informou que não iria se pronunciar porque ainda não foi notificada sobre a decisão.

Uol

“Nunca fiz pacto com o diabo”, afirma Mara Maravilha

Mara Maravilha está lançando a Bíblia Ministerial e aproveitou para contar ao jornal Diário de São Paulo, sobre sua conversão religiosa. “A principal mudança é o nosso interior. Acontece no nosso coração, nos nossos conceitos. Eu sou uma milionária porque tenho essa riqueza que ninguém pode me roubar. Eu mudei alguns hábitos e abri mão da ganância”, afirma.

Questionada sobre suas experiências espirituais anteriores, afirmou: “Eu nunca fiz pacto com o Diabo, nunca mexi com essas coisas. E, agora, minha pós-graduação é em Deus”. Ela nega qualquer envolvimento com práticas de bruxaria.

Também comentou que se arrepende de ter posado nua. “Não tenho constrangimento de ter perdido perdão. Eu me arrependo do nu, não faria de novo. A gente tem de se arrepender do que a gente faz. Mas vejo que era para ser uma maldição e virou uma bênção”, disse Mara, referindo-se ao ensaio para a revista masculina “Playboy” em fevereiro de 1990, quando ainda tinha um programa infantil no SBT.

Hoje, ela diz estar “muito melhor do que quando levantava a revista para o alto”.

Ela falou sobre família e planos para o futuro: “Estou casada, ele [marido] é evangélico. Faz tempo que casamos. Eu penso em 2013, quem sabe, adotar uma criança. Eu tive quatro ou cinco irmãs e seguimos por outros caminhos diferentes. Meu pai não cuidou de mim, mas eu tive a felicidade de ter um padrasto. Eu não fui criada dentro de um padrão familiar normal.”

A cantora evangélica afirmou também que deseja voltar à TV para apresentar um programa de debates.

“Vou fazer algo diferente. Hoje, nós só temos programas de pastor e da igreja. Sou uma das primeiras artistas que se converteu e se manteve. Então, quero um programa que não seja nesses moldes de cultos e pastores. Vai ser algo polêmico. Eu iria debater temas e causas e gostaria de ter uma plateia”, explica.

As informações são da Revista Quem.

Justiça apura voto de eleitora morta há 11 anos

Aqui reside, desde 2001, a eleitora Carmem Mota Lusquinho, que "votou" no último dia 7 de outubro no município de Nova Venécia, no Espírito Santo

A Corregedoria Eleitoral do Espírito Santo vai apurar a denúncia de que uma mulher, morta há 11 anos, “votou” para prefeito nas eleições do último dia 7 de outubro. O voto dela foi registrado na sessão 0162 na Zona Eleitoral 0030, em Nova Venécia, município que fica a 250km de Vitória, na região Noroeste do estado.

A informação sobre as providências foi dada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O desdobramento do fato poderá vir a ser uma investigação da Polícia Federal, por se tratar possivelmente de um caso de falsificação do título de eleitor 007666521473.

Carmem Mota Lusquinho foi enterrada no dia 17 de outubro de 2001, no cemitério da cidade. Consta da certidão de óbito, expedida pelo Cartório Romeu Cardoso, que Carmem morreu sem possuir título de eleitor.

O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a divulgar o nome de um prefeito eleito nas últimas eleições municipais. Apenas 18 minutos depois de encerradas as votações, soube-se da eleição de Ubaldo Martins (PDT) para a Prefeitura de Bom Jesus do Norte. Agora, é provavelmente o primeiro estado a ter, comprovadamente, um eleitor fantasma.

Das urnas mortuárias para as urnas eleitorais

De acordo com o que foi divulgado pelo site Gazeta do Norte, de forma devidamente documentada, o nome de Carmem, que hoje estaria com 53 anos, foi usado por alguém que votou no pleito em que Lubiana Barrigueira (PSB) derrotou o atual prefeito Wilson Japonês (PP) e conquistou o direito de governar o município de Nova Venécia a partir de 1º de janeiro de 2013.

O comprovante de votação de Carmen ….

… e a sua certidão de óbito. A Justiça Eleitoral agora investigará a fraude

Segundo a certidão de óbito, Carmem Mota Lusquinho era negra, dona de casa, residia no bairro Bonfim e “vivia maritalmente” com Antonio Correia, deixando órfão um único filho, então com 21 anos de idade. Ela morreu no Hospital São Marcos, localizado no mesmo município. O laudo médico diz que a morte ocorreu por causa indeterminada.

Ainda conforme a certidão, ela “faleceu sem testamento e não deixou bens a inventariar”. O sepultamento da “eleitora fantasma” foi no cemitério Bonfim.

No túmulo onde ela foi enterrada ainda permanece a cruz, feita em madeira, com o nome da falecida.

Congresso em Foco

Heroína: Cadela vira-latas salva adolescente de agressão e estupro

Uma cadela vira-latas foi a principal responsável por salvar seu dono, um menino de 15 anos, de um estupro. O caso ocorreu nesse fim de semana, na cidade gaúcha de Bagé (366 km de Porto Alegre), fronteira com o Uruguai.

Ao ouvir as agressões que vinham de dentro de casa, Loba chamou a atenção da vizinhança. O invasor foi preso em flagrante. A mãe, que não quis se identificar, estava na casa de uma vizinha, enquanto o filho adolescente dormia sozinho dentro de casa.

De repente, a vizinhança estranhou os insistentes latidos de Loba, a vira-latas adulta adotada pela família, que também se jogava contra a porta da residência. Ao se aproximarem de uma janela, os vizinhos conseguiram ouvir gritos de socorro do menor.

Quando tentavam entrar na casa, um homem deixou o local nu, correndo pela rua. Ele foi preso em seguida pela Brigada Militar e identificado como Jorge Luis Lemos Arriera. Já Loba, até então tida como mascote da família, ganhou o status de heroína.

Agressões

Conforme o relato do jovem de 15 anos, Arriera invadiu a residência e começou a agredi-lo com uma barra de ferro. Com escoriações pelo corpo, ele contou que não conseguia se desvencilhar do agressor, que apertava seu pescoço e lhe agredia o rosto.

Preso, o homem, de 42 anos, foi encaminhado ao presídio regional de Bagé. Segundo a delegada Juliana Garrastazú, da Delegacia de Pronto Atendimento da cidade, responsável pelo cartório de da Criança e do Adolescente Vítima, trata-se de um caso grave e inusitado.

"Ele agrediu a vítima, jogou uma TV contra ela e tentou mordê-la. Mas ainda não sabemos se ele estava sob efeito de alguma substância no momento da agressão", afirmou a delegada. Informalmente, testemunhas relataram que Arriera estava embriagado.

O homem, que não possuía antecedentes, era conhecido da vizinhança, pois vendia panelas de porta em porta. Ele foi autuado por tentativa de estupro e de homicídio. A delegada deve ouvir a vítima e testemunhas nos próximos dias.

UOL

TSE muda resultado das eleições em duas cidades

Foram julgados por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite da última terça-feira, processos que mudaram o resultado do primeiro turno das eleições em duas cidades. Os magistrados acolheram os recursos de candidatos a prefeito e alteraram o resultados das eleições das cidades de Mar de Espanha (MG) e São José do Vale do Rio Preto (RJ).

Na cidade mineira de Mar de Espanha, Wellington Marcos Rodrigues (PSDB), teve todos seus 4.285 votos considerados nulos quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) impugnou sua candidatura. Ele era presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no município e teve problemas com o prazo para desincompatibilização do cargo. Sendo assim, o segundo colocado, Joaquim José de Souza (PMDB), com 3.849 votos, foi considerado vencedor. Na decisão desta terça foi entendido que Rodrigues obedeceu os prazos corretos e deferiu o recurso do candidato, voltando a considerá-lo como vencedor das eleições em Mar de Espanha.

Em São José do Vale do Rio Preto, Rosaldo Machado (PMDB) teve a candidatura impugnada pelo TRE do Rio porque não teve as contas de campanhas aprovadas. Machado foi o mais votado, com 6.384 votos, mas não foi declarado vencedor. Os ministros do TSE entenderam que a reprovação das contas não impede a quitação eleitoral, somente a não apresentação delas. Com isso, ele foi considerado elegível e o novo eleito na cidade do Rio. Até então, José Carlos do Mariano (PSDB), que ficou em 2º lugar com 3.710 votos, vinha sendo considerado o prefeito eleito.

Os ministros do TSE ainda têm cerca de três mil processos para analisar, entre eles alguns que ainda podem mudar os resultados em alguns municípios. A expectativa é que tudo seja julgado até dezembro.

Datena e Band são condenados a indenizar em R$ 100 mil homem confundido com tarado

José Luiz Datena no cenário do "Brasil Urgente", na Band (agosto/2011)

A Justiça de São Paulo condenou o apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a Manoel Marques Pereira, que foi confundido com um estuprador e acusado de fazer 11 vítimas no ABC paulista. De acordo com testemunhas, durante o programa "Brasil Urgente" em 2003 Datena se referiu a Manoel como "estuprador" e "vagabundo”.

Manoel Pereira foi preso em outubro daquele ano após uma denúncia anônima de que ele poderia ser o "tarado do capacete", como ficou conhecido o homem que estuprava mulheres nas cidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul. O estuprador sempre se aproximava das vítimas em uma moto e nunca tirava o capacete durante os crimes.

De acordo com a defesa de Manoel, que foi inocentado 92 dias após sua prisão, Datena denegriu a imagem do motoboy e lhe causou danos psicológicos. João Barbagallo, da defesa de Manoel, ressaltou que o acusado correu risco de vida enquanto esteve preso, já que "os próprios presidiários não admitem a prática de estupro e costumam cobrar isso com a vida". Ele contou também que a filha de Manoel precisou trocar de colégio por sofrer bullying, por causa da repercussão do caso.

Sem gravação para provar
De acordo com o processo, a TV Bandeirantes alegou que não possuía mais a gravação do programa porque só as guardava por três meses, conforme a lei. E que, "se houve reportagem, esta baseou-se em fatos verdadeiros". Já Datena afirmou à Justiça que não tinha como se lembrar do que havia ocorrido no programa há quase dez anos, já que apresenta diversas reportagens por dia. Ele disse ainda que não teria ofendido Manoel.

Como a emissora não apresentou a gravação do programa –que, para a Justiça, deveria ser preservada por três anos, e não por três meses– e as testemunhas afirmaram que, de fato, o apresentador chamou Manoel de "estuprador", "vagabundo", "canalha" e "tarado", os desembargadores condenaram a TV Bandeirantes e o apresentador José Luiz Datena, que devem juntos arcar com a indenização.

Os desembargadores concluíram que a emissora "pecou pela vontade de ‘cativar’ os telespectadores pela gravidade dos fatos em apuração (estupro), sem respeito à figura do autor (Manoel)". Segundo eles, o excesso resultou em adjetivos indevidos, sensacionalismo e falta de respeito com a família do suspeito, que foi envolvida no escândalo.

O advogado Renato Rodrigues Martins, que também defende Manoel, tenta na Justiça conseguir a condenação de outras emissoras que também teriam pré-condenado o réu. A defesa também tenta uma indenização contra o Estado.

Barbagallo conta que, juridicamente, seria possível que Manoel entrasse com ação por danos morais contra as vítimas que o reconheceram durante a fase de inquérito policial, mas que em nenhum momento ele e seus advogados pensaram em fazer isso. "Elas já sofreram demais", disse o motoboy aos seus advogados.

O UOL entrou em contato com o apresentador José Luiz Datena, mas não teve retorno. Procurada por meio da assessoria de imprensa, a TV Bandeirantes ainda não se pronunciou.

Estupros
Entre abril e setembro de 2003, 11 mulheres foram violentadas em Santo André, São Bernardo e São Caetano. Em todos os casos elas foram abordadas por um motoqueiro que as levava a um matagal e as estuprava sem tirar o capacete.

Com base num retrato falado e uma denúncia anônima, Manoel foi preso. Apesar disso, os estupros continuaram acontecendo. A continuidade dos crimes e o não reconhecimento do suspeito como o estuprador levou a Justiça à absolvição do motoboy.

Uol