quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Prefeito do PT contrata segurança privada por R$ 2,1 milhões

Quanto vale a segurança pessoal de um prefeito? No caso de Maricá, cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com 134 mil habitantes, a proteção do chefe do Poder Executivo, Washington Quaquá (PT), custa R$ 2,1 milhões por ano, apesar de a Polícia Militar ter como dever garantir sua proteção - que só anda de carro blindado - e de toda a população do município.
O dinheiro público banca a despesa de um grupo de 24 homens armados durante 24 horas por dia. Os pagamentos são feitos à Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., empresa com sede em Niterói. O prazo do contrato, publicado em 2 de maio deste ano no Diário Oficial do município, é de 1 ano e 17 dias.
Por mês, o município desembolsa cerca de R$ 173 mil para evitar que Quaquá seja vítima de qualquer ataque. O serviço se estende ao vice-prefeito, professor Marcos Ribeiro, também do PT, que tem direito à metade desse contingente.

Candidato à presidência do PT fluminense, Washington Quaquá só percorre o estado nas agendas públicas - e também particulares - de carro blindado. Os seguranças utilizam outro veículo, também blindado, para dar escolta ao prefeito.
Quaquá, porém, não conta apenas com a presença ostensiva de seus guarda-costas. Parte dos homens à disposição dele ocupa locais estratégicos espalhados pela cidade, caso seja necessário fazer um cerco aos potenciais agressores dentro da cidade, cujo principal acesso é a RJ-106.

Em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, o prefeito sustenta que contratou os seguranças devido ao aumento da criminalidade na região em razão, segundo ele, da migração de bandidos da capital para a cidade depois da instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em morros cariocas.

“A contratação se deu pelo aumento da criminalidade em toda a região, da necessidade de deslocamento dessas autoridades para áreas ermas no município e do fato de o prefeito ter recebido ameaças em mais de uma ocasião”, diz a nota do prefeito, que decretou luto de três dias na cidade por causa da morte do irmão, vítima de meningite.

Fonte: O Globo.

Brasil lidera pedidos de remoção no Twitter

O Twitter divulgou uma nova versão de seu relatório de transparência, com o número de pedidos de dados de usuários, solicitações de remoção de conteúdo por parte do governo e notificações que alegam violação a direitos autorais recebidas pela empresa entre janeiro e junho de 2013.
De acordo com o relatório, o Brasil foi o líder em pedidos do governo para remover ou suspender conteúdo por meio de ordem judicial, com nove solicitações – e mais uma que partiu diretamente de agências do governo, sem passar pela Justiça.
Estadão 

Iati realiza suas Conferências de Cultura e Assistência Social

Numa realização da Prefeitura, através da secretaria de Cultura, o Município de Iati promove neste sábado e domingo, dias 3 e 4 de agosto, a sua 1ª Conferência Municipal. O Evento tem como tema uma famosa frase do Mestre Salu, “Cultura, faz que sabe, gosta quem entende” e abordará quatro eixos temáticos culturais. 

De acordo com informações do diretor de  Cultura do Município, Sandoval Ferreira, a programação acontece no Educandário Municipal Torquato Soares das 19 as 22h e no domingo, das 8 as 14 horas.

Apresentações culturais e abertura de debates serão algumas das atividades vivenciadas durante o Evento. “Contaremos com a participação dos artistas: Samuel (Poeta); Cícero de Iati (cantor); Admilson Tenório (Poeta) e a dupla de toadeiros e aboiadores Zenon Correia e Aluízio Barbosa”, acrescenta Sandoval, que complementa: “contaremos com a presença de representantes do Ministério do Cultura e da FUNDARPE, assim como do nosso Prefeito Padre Jorge e o secretário de Cultura, Marquinhos Tenório”, pontua o diretor de Cultura de Iati. 

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Já nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, será promovida em Iati a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social. Abordando o tema: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS, o Evento é fruto de uma articulação do Conselho Municipal de Assistência Social e da secretaria de Assistência Social. A realização acontece das 8 as 17 horas, no Centro Cultural do Município.

“Estaremos trabalhando na formulação de propostas e na eleição dos delegados, visando a Conferência Estadual e depois o Encontro em nível Federal”, salienta Adriano Elias (Dinho), titular da pasta de Assistência Social de Iati. 

ROBERTO ALMEIDA

Pacote na Câmara já libera geral para as eleições

Ao mesmo tempo em que freou uma reforma do sistema político para valer já em 2014, a Câmara dos Deputados prepara um 'pacote' de alterações na legislação eleitoral que diminui punições a partidos e candidatos, derruba restrições às doações e coloca amarras no Judiciário e no Ministério Público. O projeto está pronto para ser votado no plenário na semana que vem, quando o Congresso retorna das férias.
O texto altera quase todo o sistema eleitoral. No trecho que aborda a fiscalização das campanhas, por exemplo, a minirreforma prevê que a Justiça só fará o 'exame formal' dos documentos apresentados pelas campanhas e pelas legendas, sendo vedada a análise das atividades 'ou qualquer interferência na autonomia dos partidos'. A multa a empresas que doarem acima do limite de 2% do faturamento bruto do ano anterior também cai de até dez vezes o valor doado a mais para até uma vez. (Da Folha de S.Paulo - Márcio Falcão e Ranier Bragon)

Municípios de Pernambuco querem 679 profissionais do programa Mais médicos

Conjunto de cidades do estado solicitou 679 médicos para atuar em suas unidades básicas. No Brasil todo, 3.511 municípios se inscreveram e apresentaram demanda para 15.460 profissionais

O programa Mais Médicos para o Brasil encerrou na semana passada o primeiro mês de inscrições com a adesão de 117 municípios de Pernambuco, que equivalem a 63% do total de prefeituras do estado. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 679 médicos atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto.

No Brasil todo, 3.511 municípios se inscreveram no Programa, o correspondente a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias. Ao todo, as cidades cadastradas solicitaram 15.460 médicos para atuar na sua atenção básica.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a forte mobilização de estados e municípios, em especial daqueles situados em áreas prioritárias. “Chamo a atenção para o fato de que nenhuma região teve índice de adesão menor do que 55%. Em especial, ressalto o bom resultado do Norte do país, em alguns estados mais de 90% dos municípios se inscreveram. Com esse mapeamento, teremos mais clareza do esforço que deveremos fazer para atender à população onde faltam médicos no Brasil”, declarou o ministro.

Padilha destacou ainda o aumento da demanda por médicos no país do início do ano para cá. “Não só faltam médicos na atenção básica como cresceu a demanda. Pela chamada do Provab, realizada no início do ano, tínhamos 9 mil vagas. Em 15 dias de inscrições no programa, os municípios mostram que há mais de 15 mil vagas. Ou seja, os dados da adesão mostram que faltam médicos no Brasil e que a carência desses profissionais aumentou desde o início do ano”. O Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), criado pelo Ministério da Saúde em 2011, estimula médicos a atuarem na atenção básica do país.

Entre os municípios inscritos, 92% já acessaram recursos federais para melhorar a infraestrutura das suas unidades básicas de saúde e 90% participam de ações do Ministério da Saúde para melhorar a qualidade do atendimento prestado.

A região Norte teve a maior participação de seus municípios (73%), seguida de Sul (68%), Nordeste (66%), Centro-Oeste (60%) e Sudeste (55%). Entre os estados, destacam-se o Amazonas (97%), Amapá (94%), Acre (86%), Rondônia (85%), Ceará (82%), Roraima (80%), Bahia (76%), Piauí (74%), Pará (73%), Paraná (72%) e Espírito Santo (71%).

Todos os profissionais serão avaliados e supervisionados por universidades federais. Nesta primeira etapa, 41 instituições, de todas as regiões do País, se inscreveram no Mais Médicos.

Médicos – Desde o lançamento do edital, em nove de julho, 18.450 médicos se inscreveram no programa. Neste universo, os filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para evitar inscrições de quem não tinha real interesse em atender a população de municípios do interior e da periferia das grandes cidades identificaram 8.307 pedidos de participação com números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina (CRMs).

Também foi apontada a inscrição de 1.270 médicos residentes, que terão de formalizar o desligamento de seus programas de especialização antes de homologar sua participação no Mais Médicos.

Todos os médicos brasileiros têm até a meia-noite de domingo para sanar eventuais inconsistências e concluir, por meio do portal www.saude.gov.br, a entrega de documentos. Eles também terão de indicar seis opções de cidades, entre as 3.511 participantes, onde desejam trabalhar.

Nesta lista, eles apontarão, em ordem de preferência, uma opção entre cada dos seguintes grupos: capital; município de região metropolitana; bloco de 100 municípios de maior vulnerabilidade social; cidades cujo índice de extrema pobreza supera 20% de sua população; e distritos sanitários indígenas. A sexta opção estrará entre as cidades que não estão nestes perfis.

Como definido desde o lançamento do Mais Médicos, os brasileiros terão prioridade no preenchimentos dos postos apontados. Os remanescentes serão oferecidos a primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Entre os 18.450 profissionais inscritos, 1.920 se formaram no exterior, em 61 países distintos.

Em 1º de agosto, será divulgada a relação de médicos com CRM válido no Brasil e a indicação do município designado para cada profissional. Os profissionais terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão publicadas no Diário Oficial da União.

Sobre o programa - Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Somente em Pernambuco, já foram investidos R$ 117,4 milhões para obras em 824 unidades de saúde e R$ 5 milhões para compra de equipamentos para 166 unidades. Também foram aplicados R$ 24 milhões para construção de 15 UPAs e R$ 101,3 milhões para reforma/construção de 40 hospitais.

Da assessoria do senador Humberto Costa

CARUARU - Zé Queiroz questiona credibilidade de João Lyra

A relação entre o prefeito Zé Queiroz (PDT) e o vice-governador João Lyra Neto (PDT) continua azeda. Uma fala do gestor caruaruense na noite da segunda-feira (29) voltou a estremecer a aliança que só funciona em época de eleição, e, ainda assim, quando favorece ambas as partes. Ao prometer obras de calçamento e saneamento no bairro Luiz Gonzaga, o prefeito deu uma alfinetada no vice-governador, deixando a entender que Lyra não cumpre o que promete.

“Não vou prometer o que não posso cumprir, pois se mentisse, não poderia encarar os moradores. Diferente de João Lyra, que em 2010 prometeu o saneamento do bairro e até agora nada realizou. Estou aqui para garantir de maneira imediata, com recursos municipais, o calçamento e saneamento da via principal. Com as obras iniciadas em setembro de 2012, tão logo sejam liberados os recursos federais, mais sete ruas serão calçadas e saneadas”, disse Zé Queiroz.

Com a aproximação do período eleitoral, o prefeito aproveitou para “encher a bola” de seu filho, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT) e, como de costume, se exaltou nos elogios ao rebento. “Destaco o papel do deputado Wolney Queiroz em conseguir recursos para a cidade. Ele deveria ser aplaudido de pé por todos aqui presentes, pois somente com as verbas conseguidas pelo mesmo a gestão consegue superar a queda nos repasses municipais”, disse.

Transposição vai contratar mais de 2 mil novos funcionários até outubro

Com a conclusão das duas últimas licitações das obras complementares da transposição do Rio São Francisco, cerca de 2 mil pessoas devem ser contratadas até outubro para tocar a construção, que deveria ser entregue no fim deste ano. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, as frentes de serviço que passam por Mauriti, no Ceará; São José de Piranhas e Monteiro, na Paraíba; e Sertânia, em Pernambuco, serão intensificadas.

O projeto que prevê a distribuição de água para quase 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Nordeste. O vusto inicial era de R$ 4 bilhões e, agora, o valor supera R$ 8 bilhões. Além disso, a previsão de conclusão é 2015.

No início desta semana, o Ministério concluiu a licitação da chamada 3 Leste do empreendimento. "Na próxima semana já vamos emitir a primeira ordem de serviço do último trecho do Eixo Leste, em Monteiro (PB)", informou o ministro Fernando Bezerra Coelho, durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido na manhã desta quarta-feira (31).

A próxima licitação a ser concluída, nesta semana, é da chamada 3Norte, que contempla os antigos lote 6, em Mauriti (CE), e lote 7, em São José de Piranhas (PB). Com mais esta conclusão (Meta 3Norte), os serviços deste trecho serão retomados e a obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco estará totalmente remobilizada.

Atualmente, mais de 5.800 pessoas trabalham na construção de canais, aquedutos, túneis, barragens e estações de bombeamento que vão levar água e garantia hídrica aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além do trabalho 24 horas por dia em alguns pontos do empreendimento, o Governo Federal também possui 600 profissionais atuando na fiscalização, supervisão e gerenciamento do Projeto São Francisco.

Mauro o filho mais velho de Dominguinhos alega que precisa de mais dinheiro para quitar débitos

Em constantes disputas desde a internação do músico Dominguinhos, os dois irmãos Mauro Moraes, 53 anos, filho do primeiro casamento de Dominguinhos, e Liv Moraes, 32 anos, filha do casamento de Dominguinhos com Guadalupe, sua última esposa, divergem sobre a partilha da herança do pai, falecido em 20 de julho.
Na última semana Liv organizou um evento em tributo a seu pai em Olinda (PE) no intuito de angariar fundos para a quitação das despesas do tratamento de Dominguinhos, que ainda não foram pagas ao Hospital Sírio-Libanês, onde o músico permaneceu internado e veio a falecer.
De acordo com informações, os músicos que participaram do tributo, como Elba Ramalho e Fagner e a casa de shows Chevrolet Hall não cobraram cachê ou o valor para usufruir do espaço, rendendo a família o valor aproximado de R$ 190 mil.
A briga dos irmãos agora consiste no fato de que Mauro acusa Liv e Guadalupe de terem arrecadado o dinheiro, não para o pagamento do tratamento, mas para uso próprio: “Agora elas têm que prestar contas, principalmente para as pessoas que fizeram esse show”, disse.
Sua advogada também se pronunciou sobre o assunto: “Dominguinhos tinha cobertura do plano de saúde e um patrimônio, incluindo direitos autorais, para arcar com todas essas despesas. Acredito que (o dinheiro) seja para pagar dívidas pessoais de Guadalupe”.
Entretanto Liv, quando perguntada não comenta sobre o assunto, e responde até em tom rude:  ”Isso aí não é da conta de ninguém. Você acha que não há dívida em um hospital como o Sírio-Libanês?”.
A advogada de Guadalupe, em defesa da cliente, explica a situação: “Há dívidas sim, elas não morreram com ele. Foi um tratamento pesado. Se há bens, não é da noite pro dia que se transformam em dinheiro”.
Durante a internação de Dominguinhos, Mauro entrou com uma ação de interdição para tomar as decisões pelo pai, processo que ainda estava em andamento na Justiça. Ele alega que Guadalupe, que se apresenta como mulher de Dominguinhos, já não vivia com ele havia alguns anos.
Por Carol Souza
Ache Belém