Dado e Bonfá perdem direito a usar marca 'Legião Urbana'

A Legião Urbana Produções Artísticas, administrada pelo filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini, derrubou a liminar obtida pelos ex-integrantes da Legião Urbana, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, que concedia a eles o direto de uso comercial da marca.

A liminar foi cassada na quinta-feira pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em recurso movido pelos representantes de Giuliano.

"A Legião Urbana Produções Artísticas foi fundada em 1987, para proteger os bens e direitos imateriais da banda e sempre foi titular da marca Legião Urbana", afirmou Luiz Edgard Montaury, advogado do herdeiro de Renato Russo, morto em 1996.

Montaury disse ainda que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá venderam suas participações na empresa titular da marca, sem fazer qualquer ressalva quanto ao uso comercial dela, na década de 90.

Os músicos que formavam a Legião Urbana ao lado de Renato Russo haviam conseguido o direto de usar a marca comercialmente no dia 18 de julho, através de liminar concedida pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio.

JUDITE - TCE rejeita contas da Prefeitura de Lagoa do Carro

Do TCE/PE 

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular a prestação de contas de governo da Prefeitura de Lagoa do Carro relativas ao exercício financeiro de 2011. A responsável pela gestão foi a então prefeita Judite Maria de Santana Silva. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

Essa modalidade de processo analisa a correta aplicação por parte dos municípios dos limites constitucionais (saúde, educação), gestão previdenciária e repasse de duodécimos ao Legislativo.

De acordo com o voto do relator, as principais falhas cometidas pela gestão foram:

- Déficit financeiro, indicando que a Prefeitura vem realizando despesas sem lastro financeiro, afetando o equilíbrio das contas públicas;

- Crescimento da Dívida Ativa, demonstrando a baixa efetividade da administração na arrecadação de créditos tributários e não tributários;

- Dívidas de curto prazo sem lastro financeiro;

- Descumprimento do percentual de aplicação na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica;

- Repasse não integral das contribuições patronais ao INSS;

- Descumprimento do limite da Despesa total com pessoal, fato que vem se repetindo desde o 1º quadrimestre de 2010.

Por essas razões, as contas foram julgadas irregulares e foram feitas as seguintes determinações, visando à melhoria da gestão Municipal:

- Atentar para o estrito cumprimento dos limites constitucionais e legais vigentes, em especial aqueles referentes à aplicação na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e à Despesa Total com Pessoal;

- Providenciar o recolhimento integral e tempestivo das contribuições devidas ao RGPS;

- Atentar para os dispositivos estabelecidos na LOA;

- Aprimorar a arrecadação de créditos tributários e não tributários;

- Evitar a assunção de dívidas de curto prazo sem lastro financeiro, que afetam o equilíbrio das contas públicas;

- Realizar corretamente os registros contábeis a fim de evitar distorções e inconsistências nos demonstrativos contábeis;

- Realizar as audiências públicas determinadas pelo art. 48 da LRF;

Data da eleição ainda sem definição em Água Preta

Jumariana Oliveira/FolhaPE

Oito meses após a posse do prefeito Eduardo Coutinho (PSB), a população de Água Preta ainda vive na incerteza de quem será o próximo gestor da cidade. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de uma nova eleição, que ainda não foi marcada.

Somente ontem, o acórdão foi divulgado pelo TSE no Diário de Justiça Eletrônico, mas a formalização ainda não chegou ao Tribunal Regional Eleitoral, que, por isso, não pode marcar o novo pleito.

Segundo a assessoria do órgão, na próxima quarta – feira haverá sessão do Pleno e, possivelmente, a data da eleição deverá ser definida. Ontem, Eduardo Coutinho disse que deverá deixar o cargo em aproximadamente 15 dias e confirmou sua nova candidatura.

O comando do município ficará com o presidente da Câmara, o vereador Elias de Alegrete (PTN). Apesar de ter apoiado Coutinho na eleição do ano passado, Elias não negou a possibilidade de disputar a vaga do Executivo municipal. “Isso é uma coisa difícil de falar, mas pode vir a acontecer”, comentou. O vereador está no terceiro mandato e teve 993 votos no último pleito. Ele também disse que se achar necessário poderá fazer alterações na equipe que irá lhe assessorar na prefeitura.

No Mais Médicos, seleção aponta 106 profissionais para 45 municípios em Pernambuco

O Ministério da Saúde divulgou a lista de municípios selecionados para receberem profissionais brasileiros inscritos no Programa Mais Médicos. Neste primeiro mês de inscrições, foram selecionadas, em 45 municípios de Pernambuco, 106 vagas. Destas, 78 estão em municípios de maior vulnerabilidade social do interior e 28 nas periferias de capitais e regiões metropolitanas.

Lista de cidades contempladas em Pernambuco

No Brasil todo, 1.753 médicos foram direcionados a 626 municípios. Dos postos a serem ocupados, 51,3% estão em regiões carentes do interior e 48,6% nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Todas as regiões contempladas neste primeiro mês de seleção estão entre as prioritárias do programa.

Os médicos com registro válido no Brasil selecionados nesta fase têm até sábado (3) as 16 horas para homologar a participação no programa e assinar termo de compromisso, confirmando o interesse no município indicado. A lista final com profissionais e municípios que participarão desta primeira seleção será publicada na segunda-feira (5) no site do Ministério da Saúde. A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto.

“Estamos muito satisfeitos com esses profissionais que demonstraram interesse de atuar nas regiões mais carentes do Brasil, mas sabemos que ainda temos uma grande demanda para atender. Com o Mais Médicos, confirmamos que faltam muitos profissionais no interior do país e nas periferias de grandes cidades. Nesta primeira seleção, focada nos brasileiros, ainda ficamos com um déficit de 13.707 vagas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Como o primeiro mês de seleção teve demanda apontada por 15.460 médicos em 3.511 municípios, este resultado deve preencher apenas 11% desta expectativa, deixando 13.707 postos ociosos em 2.885 cidades.

Em Pernambuco, os 117 municípios do estado que aderiram ao programa solicitaram 679 vagas, de forma que nesta etapa apenas 106 deverão ser preenchidas em 45 cidades.

VEJA AS CENAS - Comerciante reage a assalto, luta com o bandido, toma arma e expulsa o criminoso de mercadinho.

Luta entre o comerciante e assaltante

Um comerciante reagiu ao assalto ao seu estabelecimento e tomou o revólver calibre 38 das mãos do bandido.O fato aconteceu em um mercadinho no bairro dos Ipês, localizado na periferia da zona norte de João Pessoa, capital paraibana.

Mais curioso da cena é que o menor, depois de ser surpreendido, continua no mercadinho pedindo que o comerciante lhe devolva o revólver sem balas. Em seguida, o homem lhe entrega a arma já sem munição, empurra-o para fora do estabelecimento e o ameaça com um tamborete. Depois, volta a trabalhar normalmente.

A tentativa de assalto ocorreu no dia 28 de julho deste ano, mas as imagens do circuito interno de câmeras foram divulgadas nesta sexta-feira (2).

Segundo informações da Polícia Militar, o assaltante chegou no estabelecimento por volta das 11h00 e anunciou o assalto. O criminoso, aparentando ser menor de idade, tenta recolher o dinheiro do caixa.

Numa distração do bandido, o comerciante entra em luta corporal com o acusado, por cerca de 10 minutos. Apesar do perigo que correu, o comerciante conseguiu evitar o assalto com as próprias mãos. Os funcionários do mercadinho não intervêm na briga.

O comerciante consegue não só consegue tomar a arma, como retira as munições e expulsa o criminoso com o revólver. A Polícia Militar foi acionada, mas o criminoso não foi preso.

Portal Correio

Unicap vai ter curso de medicina e já fez acordo com três hospitais para fazer residência

A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) vai oferecer cursos de medicina.

Sem alarde, a instituição de ensino deu entrada com um pedido, neste sentido, no Ministério da Educação (MEC).

Os reitores da universidade já conseguiram assinar acordos com pelo menos três hospitais. Um deles é o Hospital Português, outro é o Maria Lucinda, além do Santo Amaro, da Santa Casa de Misericórdia. Trata-se de uma das exigências atuais para oferecer a especialização.

Caso a autorização seja dada pelo governo Dilma em tempo, o curso pode ser oferecido no vestibular deste final de ano ainda.

O governo Federal tem todo o interesse em aprovar a iniciativa, uma vez que um dos males do Brasil é a reduzida oferta de profissionais médicos, diante da demanda crescente da população.

Em julho de 2012, em evento no Arcádia Paço Alfândega, a antiga Faculdade Maurício de Nassau tornou-se centro universitário depois de portaria publicada em maio pelo Ministério da Educação. Na festa, a instituição comemorou a conquista do curso de medicina, que passou a ser oferecido na instituição.

A instituição firmou uma parceria com o governo do Estado e alunos de escolas públicas participarão de uma seleção própria, na qual haverá 12 vagas específicas para esse público.

PS: Orgulho-me muito da Universidade Católica de Pernambuco, onde me graduei. Naquele tempo, os professores eram quase todos do batente.

Polícia Militar presente em 140 escolas públicas de Pernambuco

Desde quinta-feira, 140 escolas estaduais de Pernambuco tem policiamento interno. A guarda é realizada por policiais militares da Patrulha Escolar. A determinação partiu de uma portaria conjunta das secretarias de Defesa Social e Educação publicada no Diário Oficial. O objetivo da ação, além da segurança da comunidade escolar, é realizar palestras com os estudantes, incentivar o espírito cívico e proteger os alunos das drogas. As escolas com até mil alunos serão cobertas em um turno. Já aquelas que têm mais de mil estudantes receberão PMs em dois turnos.

De acordo com o secretário de Educação do estado, Ricardo Dantas, a ação faz parte de uma política que visa promover a cidadania e os direitos humanos. “São 110 escolas no Grande Recife e 30 no interior que farão parte do programa. Todas foram escolhidas com base no critério de vulnerabilidade apontados pela SDS”, explicou Dantas.Além do policiamento dentro das unidades, a Patrulha Escolar terá três viaturas, em cada turno de serviço, com dois policiais para demandas relacionadas à segurança nas escolas.

Naquelas ocorrências que forem de maior complexidade, os PMs da Patrulha Escolar irão pedir apoio ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Os turnos de funcionamento do policiamento serão das 6h30 às 14h30 e das 14h30 às 22h30.

Desacostumado com frio, recifense tira agasalho do armário

Chuvas e ventos fortes fizeram sensação térmica baixar. 
Nos últimos dias, população abusou do cobertor e do banho quente.

Chuva fina, vento gelado... Muita gente anda estranhando o friozinho que tem feito no Recife nos últimos dias e, por falta de costume, muitos agasalhos foram retirados dos armários. Para quem não está habituado com a temperatura abaixo dos 20 graus, o banho quente também tornou-se indispensável. E pode parecer ainda mais frio por causa da sensação térmica, que é forma como cada um percebe a temperatura.

O gerente de meteorologia da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Patrice Oliveira, explica o motivo dessa mudança climática. "Como tivemos bastante dias com chuvas nos meses de junho e julho, a temperatura mínima caiu para 20, 18 graus por dia. É normal ficar em torno dos 21 graus", afirmou ele. As chuvas trouxeram umidade e ventos que ajudam a esfriar um pouco. "Como estava chovendo e os ventos começam a ficar mais fortes, a sensação térmica é de mais frio ainda", completou o meteorologista.

De acordo com os meteorologistas, chuva e vento fazem a temperatura cair, em média, três graus. A urbanização também interfere no clima. No centro da cidade, com o asfalto, prédios e  poucas árvores, o calor se torna mais intenso. Mesmo assim, ultimamente, as pessoas passaram a sentir um "friozinho". No meio da tarde, agora apesar do sol, se vê pessoas usando agasalhos. Para o recifense, acostumado ao calorão habitual, o frio é bem-vindo.

Em bairros mais distantes do centro da cidade, mais arborizados, com menos prédios, os moradores sentem ainda mais essa queda na temperatura, principalmente à noite. Para dormir, ventilador e ar condicionado estão dispensados. "À noite eu durmo mais agasalhado, com um cobertor mais grosso, mais quente. Até minha esposa está reclamando que agora eu só tomo banho quente", afirmou o funcionário público Daniel Maurício. Parece exagero, mas a reportagem também encontrou gente de touca. Para quem gosta do acessório, o clima é um motivo a mais para usá-lo. “Eu já uso no sol, no frio é melhor ainda. Esquenta as orelhas”, conta o estudante Adriano Vieira.

O meteorologista Patrice Oliveira, no entanto, afirma que as temperaturas vão voltar a subir nos próximos meses com o fim do período de chuvas. "Entramos agora no mês de agosto, onde temos ventos fortes e podemos perceber a amplitude térmica, diferença entre o dia mais quente a noite mais fria. As temperaturas devem voltar a subir em setembro", afirmou.