terça-feira, 1 de outubro de 2013

AGORA - Ministro Fernando Bezerra confirma saída do governo pelo Twitter

Após se reunir com a presidentr Dilma Rousseff, Fernando Bezerra confirmou nesta terça-feira (1º/10) sua saída do Ministério da Integração Nacional. Em sua conta no Twitter, ele informou que teve uma conversa agradável com a presidente e agradeceu a oportunidade de servir ao país como ministro. “Aguardo um comunicado da presidente Dilma para transmissão de cargo entre hoje e amanhã", acrescentou.

A Presidência da República não confirma a saída de Bezerra do cargo em que estava desde o início do mandato de Dilma, em janeiro de 2011. O Ministério da Integração Nacional é responsável por obras de convivência com a seca e de infraestrutura hídrica, formulação e condução da política nacional de irrigação, obras públicas em faixas de fronteiras, defesa civil, entre outras.

No dia 19 de setembro, Bezerra apresentou pedido de demissão após seu partido, o PSB, decidir entregar os cargos que ocupa no governo. A presidente pediu para que ele aguardasse seu retorno de Nova York, na semana passada, onde participou da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Nascido em Petrolina (PE), o ex-ministro foi prefeito de sua cidade natal por três mandatos, de 1993 a 1996 e de 2001 a 2007. Foi deputado estadual e federal, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Filho de Eduardo Campos pode ser candidato a deputado

Segundo filho do governador, João Henrique Accioly Campos, está sendo cogitado a ocupar um cargo na Câmara Federal

A família Arraes deve estender seus laços políticos nas eleições do próximo ano. O filho do governador Eduardo Campos (PSB), João Henrique Accioly Campos, 19 anos, deve se candidatar ao cargo de deputado federal. Como o possível postulante completará 21 anos em 2014 ele não vai infringir a legislação. A informação é do Valor Econômico. 
O próprio governador Eduardo Campos já tinha ocupado o cargo por três vezes, sendo sucedido pela sua mãe, Ana Arraes, que conseguiu ser eleita nos anos de 2006 e 2010. 
Procurada pelo LeiaJá, a assessoria do governador não quis comentar sobre o caso

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Telexfree: Justiça nega 36 pedidos de devolução de verbas a divulgadores do país

A Justiça do Acre negou 36 pedidos de ressarcimento a divulgadores da Telexfree , como são chamados os associados do negócio suspeito de ser uma pirâmide financeira. As solicitações foram enviadas por 15 juízes de oito Estados.
O objetivo é garantir pagamentos antecipados – e maiores – do que os previstos na ação movida pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a empresa.
As negativas – reveladas pelo iG na semana passada – foram oficializadas na última sexta-feira (27), com a publicação de despacho de Thaís Khalil , juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco pela liminar (decisão provisória) que bloqueou as atividades da Telexfree há 104 dias.
O MP-AC acusa a Telexfree de ser uma pirâmide financeira sustentada pelas taxas de adesão pagas pelos divulgadores. Eles eram atraídos para o negócio com a promessa de lucrarem com a revenda de pacotes de telefonia VoIP, publicação de anúncios na internet e recrutamento de mais gente para a rede.
Os representantes da Telexfree negam irregularidades, argumentam que o faturamento da empresa vem da venda dos pacotes VoIP e que praticam marketing multinível . Coletivo primeiro A juíza Thaís negou os pedidos por entender que isso poderia prejudicar o rateio que o Ministério Público do Acre (MP-AC) quer que seja feito com as verbas da Telexfree e dos donos da empresa, caso eles venham a ser condenados na ação coletiva movida pelos promotores.
Nessa ação, que ainda não tem data para ser jugada, o MP-AC pede que a Telexfree seja obrigada a devolver o investimento feito pelos divulgadores no negócio. O dinheiro que eventualmente sobrar após essa fase será usado para pagar as bonificações prometidas pelas empresa. É provável, porém, que não haja sequer dinheiro suficientes para ressarcir o investimento feito por todos.
Estima-se que o congelamento tenha conseguido alcançar cerca de R$ 600 milhões que estão nas contas da Telexfree e de seus sócios. A empresa tem cerca de 1 milhão de associados no Brasil e segundo o seu diretor, Carlos Costa, deve R$ 230 milhões a um conjunto não especificado deles.
Para tentar se adiantar ao julgamento da ação coletiva e obter valores mais expressivos – além das taxas de adesão pagas, as bonificações prometidas e indenizações por dano moral –, alguns divulgadores têm entrado com processos individuais. No fim de julho, cerca de um mês após o bloqueio, já havia 176 ações em tramitação , nas quais os divulgadores pediam R$ 2,8 milhões.
Alguns conseguiram decisões favoráveis, como um advogado de Rondonópolis (MT) que obteve uma liminar no valor de R$ 101 mil. Nesse caso, a juíza responsável pela ação determinou que o dinheiro fosse transferido para uma conta de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) ou que o crédito do advogado fosse anotado no processo que corre no Acre.
Fim da fila
Na decisão publicada na sexta-feira (27), a juíza Thaís argumenta que disponibilizar o dinheiro imediatamente poderia prejudicar “ou até mesmo inviabilizar” o rateio previsto pela ação coletiva. Por isso, só haverá disponibilização de dinheiro das ações individuais se sobrar algum após essa primeira fase. Nesse caso, será seguida a ordem cronológica de solicitação.
“Esta garantia [ os bens bloqueados na liminar ] goza de preferência sobre as demais, vinculadas a outros juízos. Sendo assim, deve-se aguardar o resultado da ação principal”, escreveu a juíza.
A juíza Thaís também reafirmou que os divulgadores que tinham conhecimento da ação coletiva e mesmo assim optaram por um processo individual devem pedir a suspensão desse último para participar do rateio coletivo. Do contrário, serão excluídos e ficarão para o fim da fila.
IG

ESCÂNDALO - Mulher diz que foi estuprada por jogadores do Vitória - BA

Clube baiano estava hospedado em Curitiba para jogo do Campeonato Brasileiro
A Polícia Civil do Paraná investiga uma denúncia de que uma mulher foi supostamente estuprada por jogadores do Vitória na madrugada desta segunda-feira (30).
Ela alega ter sido violentada pelos atletas em um dos apartamentos do Hotel Bourbon, de Curitiba, onde a equipe estava hospedada. Em depoimento à Polícia Civil, uma amiga da vítima , que preferiu não se identificar, afirmou que não acredita que o crime tenha ocorrido. Ela também disse que elas haviam ido ao hotel apenas para conversar com os jogadores.
O Vitória enfrentou o Atlético-PR em Curitiba pelo Campeonato Brasileiro no domingo, vencendo a partida por 5 a 3. O clube tem voo de volta para a Bahia marcado para a tarde desta segunda-feira, segundo a assessoria de imprensa.
Em entrevista coletiva, a delegada titular da Delegacia da Mulher, Marcia Rejane Vieira Marcondes, afirmou que a suposta vítima, de 44 anos, diz ter sido violentada, mas não entrou em detalhes. “Ela não precisa quais os atos sexuais que ela foi submetida”, disse a delegada. Entre as dúvidas quanto ao relato está o fato de a mulher não saber dizer se três ou quatro pessoas participaram do ato. “É muito preliminar, muito prematuro nós alegarmos que ocorreu um fato criminoso ou que não ocorreu”.
Ela voltará a polícia para dar continuidade ao depoimento, pois, segundo a delegada, a mulher estava cansada. “Ela está bastante confusa, o que é compreensível, já que este fato ocorreu agora pela madrugada, pelo fato de não ter dormido, pelo fato de ter estado em uma balada. Tudo isso gera uma confusão, uma exaustão”, complementou a delegada. A delegada relatou que na delegacia, a vítima não apresentava sinais de embriaguês, porém, disse que há relatos de que a mulher tenha bebido.
A vítima fez exames em um hospital para verificar se houve violência sexual, e somente após o resultado – que deve sair entre 10 e 15 dias – a delegada deve decidir se chamará representantes do Vitória para depoimento. “Primeiro a gente precisa de um conjunto de provas para este fato. Até porque não saberíamos exatamente o que perguntar a eles. A gente não começa um interrogatório dizendo: você a estuprou. Isso não existe. A gente tem que ter fatos, não uma informação solta. Com isso, nós estamos primeiro formando este conjunto probatório para, na continuidade, daí sim, fazermos a oitiva deles”, explicou Marcondes, que lembrou que as oitivas – caso sejam necessárias – não precisam ocorrer em Curitiba.
Ainda segundo a versão da mulher, ela foi até o hotel com uma amiga, que conhecia um jogador do Vitória. “O que ela diz é que da balada vieram para este quarto cinco pessoas: ela, a amiga e mais três pessoas. Num certo momento, dessas três pessoas, duas – a amiga e um jogador – deixaram o quarto. Foram para outro lugar, e ela teria ficado com esses dois rapazes. Ai vem as divergências porque ela diz que ficou sozinha no quarto e que de repente as pessoas entraram no quarto. Outra hora diz que as pessoas estavam no quarto. Então, a princípio, ela diz que foram três, ou quatro, ou dois”. A delegada afirmou ainda que a vítima saiu do hotel e depois de 30 minutos retornou relatando que teria sido violentada.
Segundo a delegada, duas pessoas já foram identificadas. Além disso, existe a suspeita de que uma terceira pessoa não faça parte da delegação do Vitória.
A reportagem procurou o Esporte Clube Vitória, que por meio de assessoria de imprensa informou apenas que ninguém do clube foi procurado oficialmente pela polícia para prestar esclarecimentos. O diretor de futebol do Vitória, Raimundo Queiroz, evitou a imprensa no saguão do hotel, afirmando que se pronunciaria sobre o caso apenas “mais tarde”.
O Hotel Bourbon divulgou uma nota sobre o caso, confira na íntegra:
A Rede Bourbon Hotéis & Resorts esclarece que todo o processo de check-in e check-out das hóspedes foi feito de acordo com o procedimento padrão da hotelaria.
Durante a estadia – registrada na madrugada do dia 30 de setembro de 2013, entre 02h e 05h30 – não houve nenhuma queixa ou registro de reclamações.
A Rede Bourbon preza pela privacidade dos hóspedes e não tem acesso às informações particulares de cada apartamento.
G1

Conta de luz da Celpe vai ser emitida na hora da leitura

A partir deste mês, os 350 mil clientes da Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe) vão receber as faturas de energia no momento da leitura do consumo; e não depois, enviada via correio. As mudanças no processo de leitura e faturamento serão apresentadas nesta terça-feira (1º) pela Companhia.

Policial quebra carro, invade padaria e obriga homem a comer lixo no DF

Policial civil quebrou carro e jogou lixo no interior do veículo em Samambaia Sul (Foto: Lucas Salomão/G1)
Um policial civil armado rendeu funcionários e causou pânico em uma padaria na quadra 104 de Samambaia Sul, por volta das 7h30 desta segunda-feira (30), de acordo com a Polícia Militar doDistrito Federal. Ele chegou a obrigar um homem a comer lixo e a beber água de uma poça.
Segundo a PM, o homem quebrou os vidros do carro estacionado em frente ao estabelecimento e jogou lixo no interior do veículo. Em seguida, forçou um rapaz a beber água empoçada na rua e a comer dejetos que estavam em um container.
Depois, ele entrou na padaria e fez o dono do estabelecimento beijar os pés dos funcionários, segundo a PM. Ainda na padaria, subiu ao segundo andar e quebrou pratos e copos do estabelecimento, além jogar alimentos contra as pessoas que estavam no local.
Segundo o dono do estabecimento, o policial ficou no local por cerca de 15 minutos e o obrigou a tirar a camisa. Ele fez ameaças com a arma, segundo o dono da padaria.
A situação só foi controlada com a chegada de homens da Polícia Militar. Segundo a PM, há a suspeita de que o policial civil teve um surto psicótico.
Depois de contido, o homem foi levado para a 32ª DP, onde trabalha. A Polícia Civil informou que a ocorrência foi encaminhada à corregedoria da corporação, que vai apurar a conduta do agente. A Policia Civil informou que o agente encontra-se em tratamento psiquiátrico e que desde que o problema foi diagnosticado ele tem atuado em serviços administrativos.
A corporação não informou se o homem será afastado ou preso.
G1

Joaquim Barbosa disse que juiz medroso não aplica a lei

Presidente do STF diz que falta no Brasil um mecanismo para que o juiz possa ascender na carreira sem precisar ‘sair com um pires na mão’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta segunda-feira (30) a falta de um mecanismo no País que possibilite ao juiz ascender na carreira sem precisar “sair com um pires na mão”, ou seja, se submeter à influência das indicações políticas.
“É um fenômeno muito pernicioso a influência política. Não há mecanismos que criem um automatismo. (…) Deixa o juiz em paz”, disse Barbosa em seminário promovido pela revista Exame, em São Paulo. O ministro disse ainda que “só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado”.
Ainda sobre a independência dos juízes, Barbosa disse desconfiar de um juiz que “vive tendo relações políticas aqui e ali”. “Mas infelizmente nosso sistema permite isso. Você jamais vai querer ter o seu patrimônio e sua vida nas mãos de um juiz com essas características”, afirmou o presidente do Supremo.
A jornalistas, Barbosa se recusou a comentar a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Em entrevista ao Correio Braziliense, Lula afirmou que se fosse hoje, teria mais critério para selecionar ministros do STF. “Ele foi presidente da República, eu não sou presidente da República e não tenho nenhum papel na escolha dos ministros do Supremo”. Barbosa foi um dos quatro ministros indicados por Lula.
IG

Justiça impede demolição do Edifício Caiçara sob pena de multa de R$ 1 milhão. Confira a liminar

Foto: Edmar Melo/JC Imagem

A Justiça decidiu atender à ação judicial do promotor Ricardo Coelho, que responsabilizou a Rio Ave Construtora pela demolição ilegal de parte do Edifício Caiçara, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Com a decisão, a empresa fica proibida de dar continuidade à derrubada sob pena de multa no valor de R$ 1 milhão. A ação foi requerida na última sexta-feira (27), após internautas reprovarem a destruição do prédio, que foi erguido na década de 1930.
No sábado (27), a Rio Ave divulgou uma nota explicando que a demolição era legítima, já que o tombamento não foi realizado. No entanto, o promotor Ricardo Coelho declarou que já havia ordens escritas da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado proibindo o ato. "A empresa não poderia realizar a demolição. A nossa luta agora é para reconstruir a parte afetada, mas acredito que essa luta judicial dure pelo menos dois anos", concluiu o promotor.
O Caiçara passava por um processo de tombamento desde 2011 e estava sob a proteção do Estado. A derrubada do prédio caracteriza crime contra o patrimônio cultural, segundo o Ministério Público de Pernambuco. Cerca de trinta pessoas estiveram neste domingo no protesto, denominado Ocupe Caiçara. Elas pediram que a parte derrubada do imóvel seja reconstruída.
“Com certeza é possível reerguer tudo que foi para o chão”, afirmou a arquiteta Nani Azevedo durante o movimento. “Foi derrubada a metade, então é possível levantar tudo”, disse. Muita gente que passava pela Avenida Boa Viagem parou para acompanhar o protesto.
Confira a íntegra da liminar: