Pernambucano de Garanhuns, tem 40 anos. Professor universitário, historiador e bacharel em Direito, com mestrado em Políticas Públicas, é o mais jovem integrante do Senado.
Pelo segundo ano consecutivo, foi eleito o melhor senador do país pelos jornalistas que cobrem o Congresso.
Também selecionado para as categorias especiais “Parlamentares de Futuro”, “Defesa da Democracia” e “Defesa da Gestão Pública”.
Congresso em Foco
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Garoto atacado por abelhas na orla de Salvador apresenta quadro grave
Do NE10/Bahia
É grave o estado de saúde do menino de 13 anos atacado por um enxame de abelhas na orla da Ribeira, na Cidade Baixa, em Salvador. Manuel Vitor Barreto Santos está internado no Hospital Geral do Estado (HGE) e, segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o quadro dele não apresenta melhoras.
O acidente ocorreu na manhã da ultima quarta-feira (23). Testemunhas relataram que o garoto subiu em um pé de tamarindo onde havia uma colmeia e foi atacado. Os primeiros socorros foram prestados por moradores e policiais da 17ª Companhia Indepedente de Policiamento Militar (CIPM). Duas pessoas acabaram se ferindo, mas sem gravidade.
O menino foi levado em uma viatura da polícia para o Hospital São Jorge (antigo Pam de Roma) e, como não havia vaga na unidade, foi encaminhado para o HGE. A Sesab também confirmou que o adolescente segue entubado desde que deu entrada no hospital.
O acidente ocorreu na manhã da ultima quarta-feira (23). Testemunhas relataram que o garoto subiu em um pé de tamarindo onde havia uma colmeia e foi atacado. Os primeiros socorros foram prestados por moradores e policiais da 17ª Companhia Indepedente de Policiamento Militar (CIPM). Duas pessoas acabaram se ferindo, mas sem gravidade.
O menino foi levado em uma viatura da polícia para o Hospital São Jorge (antigo Pam de Roma) e, como não havia vaga na unidade, foi encaminhado para o HGE. A Sesab também confirmou que o adolescente segue entubado desde que deu entrada no hospital.
SUCESSÃO - Paulo Câmara teria ingressado no PSB
Um dos nomes cotados para a sucessão do governador Eduardo Campos (PSB), o secretário estadual Paulo Câmara (Fazenda) teria ingresso no PSB na reta final do período de filiações para quem deseja disputar cargo eletivo no próximo ano. Dessa forma, o auxiliar se juntaria ao time de pré-candidatos que fazem parte do leque de opções do líder dos socialistas. O movimento ocorreu sem alardes para evitar novos rumores sobre a filiação.
Entretanto, vale a ressalva de que o ingresso do ex-deputado Maurício Rands, que ocorreu de forma reservada, foi divulgada após a sua oficialização. Estratégias diferentes para quadros bem diferentes. Enquanto Rands tem perfil mais político, Paulo Câmara é um considerado um dos melhores técnicos da gestão Eduardo Campos. Alguns classificam-no até um novo Geraldo Julio, em alusão ao prefeito do Recife.
Com a provável filiação de Paulo Câmara ao PSB, o governador contaria agora com cerca de seis opções para a sucessão, entre eles o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador João Lyra Neto
PETROLINA - Começa a correr o prazo para Lossio recorrer ao TSE
Termina nesta sexta-feira o prazo legal para que o prefeito de Petrolina, Júlio Lossio (PMDB), entre com recurso no TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou o mandato dele e o do vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB).
O acórdão foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da última terça-feira e a partir daquela data o prefeito tem um prazo de três dias para recorrer.
O prefeito teve o mandato cassado na primeira e na segunda instância da Justiça Eleitoral porque distribuiu lotes urbanos em maio de 2012, ano em que se candidatou à reeleição.
VAI FICAR PIOR - Dilma: "Lei de novos municípios vai reduzir recursos às prefeituras"
A lei que prevê a criação de novos municípios no país, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, tem como uma de suas consequências nova repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, com isso, diluição proporcional das verbas repassadas, afirmou a presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quinta-feira (24).
“Acho que é importante as pessoas saberem que quando um município é criado, os recursos são divididos por um grupo maior, não há acréscimo de recursos. Portanto, o FPM, cujo montante total é distribuído proporcionalmente, vai ficar constante e vai haver redução proporcional ao número de municípios criados”, disse a presidente, em entrevista a uma rádio mineira.
A presidente disse, entretanto, que a nova lei tem como aspecto positivo regulamentar uma emenda constitucional que congelou a criação de cidades até que fossem definidos critérios nacionais para o processo. Segundo ela, criação de município “não é nem um mal, nem um bem”, mas “tem que ser feita com critérios”.
“Acho que é importante as pessoas saberem que quando um município é criado, os recursos são divididos por um grupo maior, não há acréscimo de recursos. Portanto, o FPM, cujo montante total é distribuído proporcionalmente, vai ficar constante e vai haver redução proporcional ao número de municípios criados”, disse a presidente, em entrevista a uma rádio mineira.
A presidente disse, entretanto, que a nova lei tem como aspecto positivo regulamentar uma emenda constitucional que congelou a criação de cidades até que fossem definidos critérios nacionais para o processo. Segundo ela, criação de município “não é nem um mal, nem um bem”, mas “tem que ser feita com critérios”.
Dilma prometeu considerar esses aspectos ao sancionar a lei, o que deve ocorrer até o próximo dia 12 de novembro, segundo informou a Casa Civil ao ser questionada sobre o prazo. “Tem de olhar com critério e cuidado”, disse a presidente.
Valor.
Valor.
Assembleia vai ouvir o TCE antes de votar os projetos de emancipação
Guilherme Uchoa (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, reiterou nesta quinta-feira que vai aguardar os estudos técnicos que serão realizados pelo TCE antes de instalar os 31 processos de emancipação de distritos que estão tramitando naquela Casa.
“A presidente do TCE, Teresa Duere, que é um órgão auxiliar da Assembleia, me comunicou que vai nos enviar pareceres sobre a viabilidade econômica desses distritos. Os estudos vão diagnosticar as condições de cada um”, afirmou o parlamentar ao Jornal do Commercio.
Ele disse também que não pretende criar nenhum obstáculo à criação de novos municípios, desde que os distritos que pleiteiam a emancipação atendam aos requisitos contidos na Lei Complementar, aprovada pelo Senado na quinta-feira da semana passada, que devolve às Assembleias Legislativas a prerrogativa de criar, fundir e desmembrar municípios.
A Lei já passou também na Câmara Federal mas ainda precisa da sanção da presidente Dilma Rousseff.
Anteontem, comissões pró emancipação de 11 distritos entregaram um abaixo-assinado à Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa pedindo pressa na realização do “estudo de viabilidade”, previsto na Lei, para que os plebiscitos sejam realizados junto com as eleições de 2014.
Estado acelera entrega de obras para mobilidade da RMR
O governador Eduardo Campos (PSB) vistoriou, na manhã desta quinta-feira (24), obras que pretendem trazer melhorias para a mobilidade na Região Metropolitana do Recife. A primeira delas foi a construção do túnel localizado em frente ao Museu da Abolição, na Torre. Na ocasião, o governador garantiu que o equipamento, que faz parte das obras do corredor exclusivo Leste-Oeste, será entregue em fevereiro do ano que vem.
'O objetivo da visita é encurtar a entrega dessa obra, pois é uma intervenção que causa transtornos à população. O túnel vai trazer um grande benefício quando estiver pronto', disse Eduardo, lembrando que a obra seria entregue apenas em abril.
O túnel, que teve sua obra iniciada em março deste ano, vai dobrar a capacidade do fluxo, de quatro para oito mil veículos por hora. Para a implementação do projeto, o Governo do Estado investiu R$ 16 milhões. 'Esse túnel vai melhorar a vida dos que utilizam o ônibus no corredor da Caxangá e também dos que usam o transporte individual que vão ter menos um ponto de retração', garantiu o governador.
O túnel, que teve sua obra iniciada em março deste ano, vai dobrar a capacidade do fluxo, de quatro para oito mil veículos por hora. Para a implementação do projeto, o Governo do Estado investiu R$ 16 milhões. 'Esse túnel vai melhorar a vida dos que utilizam o ônibus no corredor da Caxangá e também dos que usam o transporte individual que vão ter menos um ponto de retração', garantiu o governador.
De acordo com a assessoria do governo estadual, até o momento, 430 estacas já foram cravadas, das 900 necessárias. O túnel terá uma extensão de 287 metros, começando em frente à Escola Joaquim Távora e terminando na Rua João Ivo da Silva. O corredor Leste-Oeste, por sua vez, terá 12,5 quilômetros de extensão, contará com 21 estações e vai atender aos terminais da terceira e da quarta perimetral, ambos em construção.
A obra é um dos compromissos do Governo de Pernambuco para a Copa do Mundo de 2014 e tem um custo total de R$ 145 milhões, com recursos do PAC da Copa e Tesouro Estadual. 'Tudo que foi planejado para a Copa será entregue dentro do cronograma', garantiu Eduardo.
Governo de Pernambuco antecipa salário de dezembro dos servidores
Do NE10
O salário de dezembro dos servidores estaduais de Pernambuco foi antecipado para os dias 20, 23 e 24 de dezembro, período antes do Natal. Com o pagamento de novembro e do 13º salário, de acordo com o governo, serão injetados R$ 2 bilhões na economia pernambucana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24), pelo governador Eduardo Campos.
O 13º salário será pago nos dias 10, 11 e 12 de dezembro. Primeiro, no dia 10, receberão os aposentados e pensionistas. Depois, é a vez dos servidores da Secretaria de Educação. Por último, os das outras pastas. O total em pagamentos é R$ 660 milhões.
Mais R$ 680 milhões serão pagos nos dias 20, 23 e 24, com a antecipação da folha de dezembro. O salário de aposentados e pensionistas será depositado no dia 20 de dezembro. No dia 23, o dos servidores da Educação. Na véspera de Natal, todos os outros receberão o dinheiro. O montante dos R$ 2,015 bilhões em 25 dias será atingido contando com os R$ 680 milhões pagos pelo salário da folha de novembro, nos dias 27, 28 e 29.
O 13º salário será pago nos dias 10, 11 e 12 de dezembro. Primeiro, no dia 10, receberão os aposentados e pensionistas. Depois, é a vez dos servidores da Secretaria de Educação. Por último, os das outras pastas. O total em pagamentos é R$ 660 milhões.
Mais R$ 680 milhões serão pagos nos dias 20, 23 e 24, com a antecipação da folha de dezembro. O salário de aposentados e pensionistas será depositado no dia 20 de dezembro. No dia 23, o dos servidores da Educação. Na véspera de Natal, todos os outros receberão o dinheiro. O montante dos R$ 2,015 bilhões em 25 dias será atingido contando com os R$ 680 milhões pagos pelo salário da folha de novembro, nos dias 27, 28 e 29.
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