BR - 232 - Ministro rebate Eduardo e diz que Pernambuco é devedor da União e não o contrário

Foto: Agência Brasil

A polêmica da BR-232 chegou a Brasília. Mesmo com o dia agitado, após uma explosão no prédio de seu ministério, o ministro dos Transportes, César Borges (PR), fez questão de falar com o JC, na noite desta quinta (24). Por telefone, citando documentos, ele rebateu o que disse o governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) há dois dias: que a União teria “uma pendência com o governo estadual de R$ 200 milhões” porque Pernambuco bancou a duplicação da rodovia federal em 2004. A verdade, diz o ministro, é oposta: Pernambuco não corrigiu falhas nas obras e está como inadimplente no “SPC” do poder público, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf).

Pernambuco tentava fazer na BR uma “privatização sem pedágio”, algo inédito no País e extinto em Portugal por ser muito caro. A fatura da 232 seria de até R$ 2,643 bilhões na concessão, de 25 anos. Eduardo disse que era a busca por uma solução para o fato de que o Estado nunca recebeu formalmente a duplicação da Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS. O “nó” fez a União não ressarcir o gasto do Estado.

O ministro diz que a duplicação foi 40% da União e 60% de Pernambuco. E que em 2005 o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades que provocaram a degradação antecipada da BR. Como Pernambuco não cobrou a dívida, ficou inadimplente.

Borges revela uma briga judicial que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e que continuaria nos bastidores, não fosse o recente rompimento de Eduardo e da presidente Dilma Roussef (PT), ex-aliados e hoje adversários rumo a 2014.

“Em 5 de maio de 2009, uma auditoria do Dnit recomendou a não aceitação das obras, fato registrado no Siaf e que motivou uma tomada de contas especial”, conta Borges. “Em 6 de novembro de 2011, a Corregedoria Geral da União (CGU) atualizou o débito para R$ 8,8 milhões”, diz o ministro.

Mesmo com o Estado inadimplente, em 17 de julho passado Eduardo propôs à União prorrogar o convênio da 232 no trecho Recife-Caruaru até 2052 e criar convênio similar na BR até Arcoverde. Era para a concessão. “Mas não recebi qualquer solicitação de ressarcimento”, diz Borges. “Não sei a motivação e não vou interpretar a fala do governador. Só quis restabelecer a verdade. Com o Estado inadimplente, estudamos uma forma de atender ao pleito do governador”, conclui Borges.

No fechamento desta matéria, na noite de ontem, o consórcio Odebrecht e Queiroz Galvão respondeu em nota. A reportagem não conseguiu contato com a OAS.

O consórcio Queiroz Galvão e Odebrecht diz que executou seu trecho de duplicação na BR-232 conforme projeto do Departamento Nacional de Transportes (Dnit) e dentro dos padrões de qualidade de ambas as empresas. O consórcio duplicou o trecho Recife-Gravatá da rodovia. Para as empresas, falta fiscalização quanto ao excesso de carga na BR.

“A obra foi concluída em 2005, mas trechos foram entregues ao tráfego desde 2003. Desde a execução das obras, não é feito um controle permanente das cargas dos veículos pesados que trafegam pela estrada. Estudos disponíveis no site do Dnit mostram que 30% de excesso de carga reduz a vida útil do pavimento das estradas para dois anos e meio”, conclui a nota.

PPP

O Diário Oficial do Estado publicou ontem a revogação da consulta pública da concessão da BR-232, o que formalmente enterra de vez a parceria público-privada (PPP). As contradições do projeto, a falta de transparência e de competição real nas PPPs do Estado foram mostradas pelo JC, que revelou o início do processo de concessão. Após as críticas, na última terça-feira o governo anunciou ter desistido da concessão.

Abaixo, você confere a versão impressa da cobertura completa do JC sobre a concessão.

EXAME - Chegou a hora e ta tudo pronto para o Enem

Dicas para os 337.715 estudantes que farão a prova, amanhã e domingo, em 43 municípios pernambucanos

Amanhã e domingo o compromisso de 7,1 milhões de pessoas no Brasil não é com praia, cinema ou outro lazer. Elas vão participar da 15ª edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado em 1.661 municípios, dos quais 43 estão em Pernambuco. Haverá avaliação também no arquipélago de Fernando de Noronha. No Estado estão cadastrados no exame 337.715 estudantes, distribuídos em 654 prédios. O Jornal do Commercio reuniu hoje informações importantes para os candidatos enfrentarem as provas sem contratempos.

Sessenta e três linhas de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife terão reforço no fim de semana para facilitar o deslocamento dos candidatos. Outras cinco linhas que não trafegam aos sábados e domingos estarão, excepcionalmente, nas ruas. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) colocará pelo menos 20 agentes de trânsito nas avenidas e cruzamentos com maior circulação de veículos. O órgão deve divulgar hoje esquema especial para o Enem, sobretudo no domingo, quando o Recife tem ciclofaixas.

Ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e ciências da natureza (química, física e biologia), com quatro horas e meia de duração (das 12h às 16h30), são os testes de amanhã. Domingo tem redação e provas de matemática e linguagens (português, literatura, língua estrangeira, artes e educação física), das 12h às 17h30. Cada avaliação consta de 45 quesitos de múltipla escolha (cinco alternativas, onde somente uma deve ser assinalada).

A saída dos prédios é liberada, nos dois dias, a partir das 14h. Quem quiser levar o caderno de questões deve esperar até meia hora antes do término do exame. Não é permitido copiar os gabaritos. As respostas oficiais dos quesitos das provas objetivas serão divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo Enem, até quarta-feira da próxima semana (dia 30), no site www.inep.gov.br.

A recomendação é que hoje o candidato separe o que vai precisar levar para os locais de provas: caneta esferográfica preta fabricada com material transparente, cartão de inscrição e carteira de identidade. Sem documento o estudante não faz o exame. O mais prático é levar o RG ou a carteira de habilitação. Não são aceitos certidão de nascimento ou casamento, título eleitoral e carteira de estudante. Não pode cópia do RG, mesmo que autenticada, nem documento ilegível ou danificado.

Os fiscais vão distribuir embalagem porta-objetos para os candidatos. O edital do Enem não diz que é proibido levar celular. O que não pode é portá-lo durante a prova. A recomendação é guardar o telefone ou qualquer outro aparelho eletrônico desligado na embalagem, que deve ser lacrada, identificada pelo participante e mantida embaixo da carteira até a conclusão da avaliação.

Para tirar dúvidas dos estudantes, o serviço Fala, Brasil, do Ministério da Educação, estará com horário ampliado de atendimento. Hoje será das 7h às 23h (hora de Pernambuco). No fim de semana é possível falar das 7h às 19h, pelo telefone 0800-616161 (ligação gratuita).

REDAÇÃO-A prova de redação, domingo, é uma das mais importantes para os feras que vão fazer o vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pois vale pontos preciosos na segunda fase do concurso. Já aqueles que concorrerão apenas na Universidade de Pernambuco (UPE) não têm muito com que se preocupar, uma vez que a instituição não usa a redação do Enem. O texto deve ter entre 8 e 30 linhas e apresentar uma solução para o problema apresentado.

MADE IN GOIAS - Policia Federal prende dupla em Prazeres com 213 quilos de maconha

Homens foram detidos pela Polícia Federal em Prazeres. Droga vinha de Goiás e seria distribuída em Paulista, na Região Metropolitana do Recife

Dois homens foram presos em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com 213 quilos de maconha prensada. Segundo a Polícia Federal, Gerciel Francisco Gemano, de  31 anos, trouxe a droga de Goiás, em um caminhão. Ele foi detido em um posto de gasolina quando repassava o entorpecente para Thiago Luiz Ribeiro dos Santos, 26. Os dois foram presos em flagrante.

De acordo com as investigações, após receber a droga, Gerciel faria a distribuição no município de Paulista, também no Grande Recife. Os dois não informaram quanto ganhariam para transportar o entorpecente.

Além da maconha e do caminhão, os policiais federais apreenderam um veículo Fiorino, que estava com Gerciel e seria usado para interceptar a carga e levá-la para Paulista, além de quatro celulares.

Os dois acusados foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e levados para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

Este ano a Polícia Federal conseguiu apreender 2.294Kg de maconha, 335 quilos de pasta base de cocaína, 18,7 quilos de cocaína e prendeu 39 pessoas.

Romário Dias diz que contribuiu para prédio da Alepe

O ex-deputado Romário Dias (PTB) ainda não retornou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas já dá mostras de que pretende rivalizar com o atual presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), caso obtenha sucesso nas urnas na eleição do próximo ano. Ex-comandante do Parlamento estadual, o novo petebista assegurou que a construção da nova sede da Alepe não pode ser atribuída apenas ao pedetista. Dias lembra que a aquisição do terreno onde será erguida a estrutura que abrigará a nova sede foi adquirido durante uma de suas gestões.

“Fui eu quem comprou o terreno onde está sendo construída a nova sede. Tenho a minha participação, assim como José Marco de Lima, que também presidiu a Assembleia, tem a sua”, observou Romário Dias.

A provável rivalidade entre o petebista e Guilherme Uchoa nasceu justamente durante a disputa pela presidência da Casa de Joaquim Nabuco. Romário, na eleição da mesa diretora em 2001, contou com o apoio do então governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e bateu o pedetista, que na época estava filiado ao PMDB.

Com o retorno de Romário à vida política, já se cogita nos bastidores que ele possa voltar a concorrer à presidência da Alepe no próximo ano. Precisa, no entanto, se eleger nas urnas que contam com o voto da população.

Volvo e Electrolux anunciam milhares de demissões

A montadora sueca de caminhões Volvo Group e a fabricante de eletrodomésticos Electrolux anunciaram nesta sexta-feira (25) planos para milhares de demissões pelo mundo. A Volvo acabará com 2 mil postos de trabalho de executivos e consultores, após um resultado trimestral inferior ao previsto.

"Tomamos uma decisão para racionalizar a número de funcionários da diretoria e dos serviços administrativos, o que afetará 2 mil empregados e consultores", afirma um comunicado da Volvo. Isto representa menos de 2% do número de funcionários do grupo (95.400 empregados e 17.200 interinos e consultores).

O lucro líquido da empresa caiu 1%, a 1,387 bilhão de coroas suecas (158 milhões de euros), muito abaixo dos dois bilhões de coroas suecas esperados pelos analistas da agência Dow Jones Newswires. Para o diretor geral Olof Persson, a Volvo enfrenta uma fase de transição complicada.

A Electrolux também eliminará 2 mil postos de trabalho, o que representa mais de 3% dos funcionários da empresa. Além disso, a empresa fechará uma fábrica em Orange (Austrália) e reduzirá o número de funcionários na Europa, após a queda de 29% do lucro líquido no terceiro trimestre, a 655 milhões de coronas (75 milhões de euros).

A fábrica de Orange, a 200 km de Sydney, tem 500 funcionários. A produção será transferida para a Tailândia. O número de demissões pode ser maior, já que a empresa estudará a viabilidade de quatro fábricas na Itália. A Electrolux tem 60.200 funcionários em todo o mundo.

Fonte: AFP

MP pede afastamento de prefeito e vice por contratações irregulares

Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, a Promotoria de Justiça de Anadia pediu à Justiça liminar que afasta José Augusto Rocha Souza e Ana Lúcia Fidelis Amorim César dos cargos de prefeito e vice-prefeita do município. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) também cobrou, no início desta semana, a rescisão de todos os contratos temporários firmados pela prefeitura.

Os dois gestores são acusados de nomear centenas de servidores públicos para cargos comissionados de forma ilegal e com o objetivo de obter vantagens eleitorais. A Promotoria de Justiça de Anadia constatou que a Prefeitura havia contratado 77 servidores em 2009; 17, em 2010; 90, nos últimos três meses de 2011; e 204, em 2012, ano de eleições municipais, mesmo sem a necessidade de tantos cargos de comissão.

Segundo o MP, os servidores contratados à título precário exerciam as mais diversas funções como motorista, vigia, zelador, auxiliar de tesouraria, recepcionista, secretário e gari. Todos eles cargos de natureza rotineira e permanente, meramente administrativa, que não podem ser considerados de provimento em comissão. "Para agravar o quadro, parte dos servidores comissionados ocupam os lugares de servidores públicos efetivos que foram afastados dos seus cargos por fazerem parte da oposição política à atual gestão da prefeitura", argumenta o órgão.

Titular da Promotoria de Justiça de Anadia, a promotora Salete Adorno chama a atenção para situação vivida por um servidor público municipal concursado, que, após voltar de férias, encontrou um comissionado exercendo a dus função e, inclusive, ocupando a mesma mesa usada pelo servidor.

“O Ministério Público Estadual expediu recomendação para que esta situação fosse regularizada porque o concursado não requereu e nem deu causa ao afastamento. Mas a Prefeitura, por meio da prática de mais um ato ilegal, imoral e inconstitucional deturpou a recomendação e instaurou uma sindicância contra o servidor em destaque. Assim, a vítima da conduta improba do administrador municipal, passou a ser, indevidamente, investigado”, criticou a promotora.

Descontos em folha não foram repassados a banco e INSS

A investigação apontou ainda que a contratação de elevado número de cargos em comissão chegou a acarretar em atraso salarial para os servidores de Anadia por meses. Segundo o MO, além do atraso, a prefeitura teve de contrair com o Banco do Brasil um débito no valor de R$ 147.442,63 para pagar os valores descontados no salário dos servidores, em virtude de empréstimos feitos por eles com desconto na folha de pagamento, e que não repassados à instituição financeira. “Nesse valor não estão incluídos os juros e a correção monetária, o que aumenta ainda mais o prejuízo aos cofres públicos municipais”, completou Salete Adorno.

Diante do calote, a promotora passou a investigar se o mesmo procedimento ocorria com a contribuição previdenciária dos servidores, que também é descontada diretamente pela Prefeitura e deveria ser repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo em vista a ausência de Regime Próprio de Previdência Social em Anadia. De acordo com o INSS, dos 32 casos de repasse investigados pelo Ministério Público Estadual, seis estão em situação irregular com a Previdência Social.

“Destaque-se que em um universo de apenas 32 servidores relacionados por esta Promotoria de Justiça, não foram encontradas informações de seis, o que representa 19,92% do espaço amostral, se essa mesma proporção for sobre o número total dos servidores municipais, teremos, então, dezenas de servidores excluídos da proteção previdenciária, sem falar da apropriação indébita dos valores descontados da remuneração destes servidores – parcela de contribuição previdenciária do empregado”, revelou a promotora de Justiça de Anadia.

MPE/AL defende condenação dos reús

Pelos atos de improbidade administrativa, o Ministério Público Estadual defende que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, da administração pública pelo prazo de cinco anos. O órgão ministerial pede ainda a condenação dos réus nos encargos de sucumbência.

Fonte: Com Assessoria

Empresa dos Estados Unidos oferece viagem em balão a 30 km de altitude

Apostando na atratividade do turismo espacial nos Estados Unidos, uma empresa propõe transportar passageiros em um balão inflado com hélio a 30 km de altitude para admirar a curvatura da Terra e a escuridão do espaço.

Uma nova empresa com base no Arizona (sudoeste), World View Entreprise, oferece por 75.000 dólares uma passagem para uma subida suave em um cesto pressurizado e espaçoso, com capacidade para oito pessoas.

Os passageiros poderão permanecer por duas horas nesta altitude, antes que a cápsula seja separada do balão e volte à Terra freada por um paraquedas que a fará planar antes de pousar suavemente no solo.

"Os passageiros estarão entre o pequeno número de pessoas que verão a curvatura terrestre e terão uma vista surpreendente do planeta, da escuridão do espaço, da luminosidade das estrelas e do véu final da atmosfera que envolve a Terra", promete a World View em um comunicado, no qual prevê iniciar seus voos em três anos.

"Ver a Terra suspensa no vazio do espaço... certamente fará nossos clientes viverem uma experiência de tal natureza que mudará sua existência", considerou Jane Poynter, presidente da World View e cofundadora da Paragon Space Development, que mobilizou os investidores para criar esta nova sociedade.

A autoridade americana de aviação civil, a Federal Aviation Administration, decidiu considerar a cápsula World View como um veículo espacial, indicou uma carta da agência publicada na terça-feira pela empresa.

Tecnicamente, o espaço começa a partir dos 100 km, uma altitude a partir da qual um voo aerodinâmico não é possível, levando-se em conta a ausência de atmosfera.

A Virgin Galactic, criada pelo milionário britânico Richard Branson, prevê transportar passageiros para voos a esta altitude suborbital em 2014.

A sociedade empregará um avião foguete chamado SpaceShipTwo, que será capaz de alcançar a fronteira do vazio espacial, permitindo aos passageiros permanecer em meio à ausência de gravidade por alguns minutos.

A Virgin Galactic já vendeu cerca de 650 passagens, cujo preço unitário é de entre 200.000 e 250.000 dólares.

Fonte: AFP

Sabrina Sato é chamada para apresentar programa na Record

Emissora ainda negocia com japa. Programa Domingo da gente estreia com Adriane Galisteu, no dia 3 de novembro

A TV Clube/Record quer Sabrina Sato como apresentadora do Domingo da Gente, programa que estreia em 3 de novembro. Atualmente, a arista tem contrato fixo com a Band e faz parte do elenco do programa Pânico, exibido aos domingos. Enquanto não é feito nenhum acordo, a nova atração da Record contará com um apresentador diferente em cada edição.

Adriane Galisteu vai apresentar o programa de estreia e Ticiane Pinheiro também comanda a atração durante um fim de semana. A informação é da coluna Outro Canal, da Folha de São Paulo.