Prefeitos reclamam de falta de recursos federais, mas não cumprem o dever de casa

Alegando corte de verba, 24 prefeituras pernambucanas vão fechar as portas em protesto nesta quarta-feira

inte e quatro prefeituras da Zona da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco vão realizar nesta quarta-feira um dia de paralisação. Os gestores alegam que estão sofrendo com diminuições nos repasses federais, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, os números nem sempre condizem com a realidade retratada pelos prefeitos. Dos 24 municípios que participarão do protesto, somente nove estão dentro do limite prudencial de gasto com a folha de pagamento de pessoal. Os demais, que são maioria, estão ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O protesto não vai comprometer os serviços essenciais, como educação e saúde, garantem os prefeitos. A manifestação é organizada pelo Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas). O ato está agendado para ocorrer às 9h, na sede do consórcio, na BR-408, Bairro Novo, na cidade de Carpina. Está prevista a reunião de diversos prefeitos deputados e senadores do estado. Durante a mobilização será pedida uma política autônoma para os municípios, que sofrem com a inconstância de valores repassados pela união.

“Agora em outubro teve município que não recebeu nada, nas parcelas do FPM, no qual os municípios têm direito. Se continuar dessa forma as prefeituras irão demitir funcionários, deixar de investir na infraestrutura da cidade, não teremos como pagar aos nossos fornecedores”, alerta Belarmino Vasquez, presidente do Comanas.

Belarmino disse, ainda, que a forma em que é feito o repasse do FPM precisa ser revista “urgentemente”. “O governo federal precisa rever a forma que é repassada as verbas para os municípios. Se continuar assim os prefeitos só irão viver com o pires nas mãos e as prefeituras irão fechar”, completou.

Veja quanto os municípios receberam de FPM e o percentual gasto com pagamento de pessoal

    Setembro 2012         Setembro 2013    Gastos com Pessoal
        Valores do FPM        Valores do FPM    (% da receita)



Aliança    R$ 898,4 mil         R$ 1 milhão        51,80%

Camutanga    R$ 299,4 mil         R$ 344,1 mil        50,48%

Carpina    R$ 1,2 milhão     R$ 1,4 milhão        64,19%

Casinhas    R$ 499,1 mil        R$ 573,5 mil        50,20

Chã de Alegria    R$ 399,3 mil    R$ 458,8 mil        58,40%

Condado        R$ 698,8 mil     R$ 803 mil        69,71%

Feira Nova    R$ 598,9 mil         R$ 688,3 mil        55,37%

Ferreiros    R$ 399,3 mil         R$ 458,8 mil        53,95%

Glória do Goitá    R$ 698, 8 mil     R$ 803 mil        sem registro

Goiana        R$ 1,2 milhão R$    1,4 milhão    60,12%    

Itambé        R$ 798,6 mil     R$ 917,7 mil        58,35%

Itaquitinga        R$ 499,1 mil    R$ 573,5 mil        sem registro
 
Lagoa do Carro     R$ 499,1 mil R$ 573,5 mil        68,84%

Lagoa do Itaenga    R$ 598,9 mil    R$ 688,3 mil        53,90%

Limoeiro        R$ 1 milhão    R$ 1,2 milhão        60,77%

Machados        R$ 499,1 mil    R$ 573,5 mil        49,72%

Nazaré da Mata    R$ 798,6 mil    R$ 917,7 mil        76,27%

Passira        R$ 698,8 mil    R$ 803 mil        57,44%

Paudalho        R$ 1 milhão    R$ 1,2 milhão        50,82%

Salgadinho        R$ 299,4 mil     R$ 344,1 mil        59,01!%

Timbaúba        R$ 1 milhão    R$ 1,2 milhão        51,23%

Tracunhaém    R$ 399,3 mil     R$ 458, 8 mil        53,51%

Vertente do Lério    R$ 299,4 mil    R$ 344,1 mil        60,29%

Vicência        R$ 798,6 mil    R$ 917, 7 mil        54,06%

Fonte: Tesouro Nacional e Contas Públicas
PS: Os dados dos municípios de Condado, Feira Nova e Machados são referentes ao 1º quadrimestre. Os três ainda não atualizaram suas prestações de contas
 

Lula admite que o PT errou

Lula admitiu que a versão do PT para a Carta Magna não era a melhor e que ele teria dificuldades para governar o país, caso tivesse sido aprovada

O Congresso homenageou nessa terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter participado da elaboração da Constituição de 1988, embora ele tenha feito parte do grupo de petistas que, na época, votou contra o texto aprovado. Em discurso durante o evento em que recebeu a Medalha Ulysses Guimarães, Lula admitiu que a versão do PT para a Carta Magna não era a melhor e que ele teria dificuldades para governar o país, caso tivesse sido aprovada. O ex-presidente aproveitou ainda para defender a política organizada em uma tentativa de atrair a simpatia dos manifestantes de junho para o PT.

“Muitas vezes dizem que o PT não assinou a Constituição, e uma mentira contada muitas vezes ganha fundo de verdade. (...) Nós só tínhamos 16 deputados, mas agíamos como se tivéssemos 470. Chegamos aqui com um projeto de Constituição e de regimento interno. (...) Não votamos favoravelmente, porque tínhamos o nosso projeto e assinamos a Constituição porque participamos da construção”, justificou-se.

De acordo com Lula, para governar bem o país é necessário apenas fazer o “óbvio”, que, para ele, é “seguir o que está escrito” na Constituição e “nós fingimos não enxergar”. E fez o mea-culpa: “Se a nossa Constituição tivesse sido aprovada, certamente teria tido dificuldade para governar o país”. O petista fez muitas citações ao presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães. “Certamente, foi o símbolo desta Constituinte, coordenou com maestria, numa situação muito difícil”, disse.

O ex-presidente também elogiou Sarney, então presidente da República, com quem teve embates. “Mesmo quando o senhor era afrontado dentro do Congresso Nacional, o senhor não levantou um único dedo ou disse uma única palavra para criar qualquer dificuldade para os trabalhos da Constituinte, que, certamente, foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso Nacional já viveu.”

Nova política

No discurso, Lula reforçou várias vezes a importância da política. “Na hora em que as pessoas tentam diminuir a imagem da política e dos políticos, não há nenhum momento na história, em lugar nenhum do mundo, que a negação da política trouxe algo melhor do que a política”, disse, acrescentando que a imprensa a “avacalha” com manchetes de denúncias. Na avaliação de correligionários, o recado teve dois alvos: a ex-senadora Marina Silva (PSB) e, consequentemente, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e os chamados black blocs (que se posicionam contrariamente a partidos políticos). Os manifestantes de junho também são alvo de Marina e Campos, que pretendem atraí-los com o discurso em prol da “nova política”.

Mais tarde, Lula foi também homenageado pela Câmara dos Deputados, com a medalha de “suprema distinção” pela atuação política. No discurso, ele fez afagos aos parlamentares, dizendo que, mesmo quando votam contrariamente ao que o Palácio do Planalto deseja, podem estar, na verdade, melhorando o texto. (Colaborou Daniela Garcia)

Memória

Os 300 picaretas

A homenagem que Lula recebeu nessa terça-feira contrasta com um episódio ocorrido há exatamente 20 anos, durante o governo Itamar Franco. Em 1993, quando o país foi sacudido pelo escândalo dos Anões do Orçamento, em que parlamentares promoveram negociatas com recursos federais, Luiz Inácio Lula da Silva declarou que havia no Congresso uma minoria que se preocupava e trabalhava pelo país, mas havia uma maioria de uns 300 picaretas que defendiam apenas seus próprios interesses. Algum tempo depois, Herbert Vianna compôs uma música que fez sucesso em todo o país intitulada Luís Inácio (300 picaretas). 

ASSASSINATO DO PROMOTOR - Polícia ouviu filho de suspeito

Pelo menos 30 novos depoimentos estão previstos para acontecer até o final desta semana sobre as investigações da morte do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, assassinado no dia 14 deste mês. Ontem à tarde, o advogado Leandro Ubirajara, 28 anos, foi ouvido pelos investigadores na Delegacia de Águas Belas. O depoimento durou aproximadamente três horas. Além dele, pelo menos outras nove pessoas foram interrogadas por três delegados. Leandro é o filho mais velho de José Maria Pedro Rosendo Barbosa, o Zé Maria de Mané Pedo, que está sendo apontado pela polícia como o mandante do assassinato do promotor. Ele é a segunda pessoa da família a ser ouvida pela polícia. Na semana passada, a esposa de Zé Maria, a dona de casa Jandira Cruz, 52, também prestou depoimento. Apesar dos delegados que investigam o caso não estarem falando sobre o assunto, um dos policiais adiantou que essa semana terá depoimentos todos os dias.

Também ontem à tarde, o advogado Anderson Flexa protocolou, no Fórum de Itaíba, no Agreste do estado, o pedido de revogação da prisão temporária do agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, 47, que está preso desde o último dia 15 sob acusação de ter efetuado os disparos que mataram o promotor. “O juiz vai analisar o documento hoje. Nós entendemos que não existem mais subsídios para que Edmacy continue preso. Além disso, no depoimento dele não houve contradições. A família tem esperanças de que ele seja solto antes do dia 9 de novembro porque vai ser o dia da formatura da filha dele. A jovem vai se formar em veterinária e o pai vai ser o homenageado dela na festa”, ponderou Anderson Flexa. 

Após sair do Fórum de Itaíba, o advogado seguiu para Águas Belas onde foi pegar cópias das imagens coletadas pela família de Edmacy com as quais pretendem provar que ele estava no centro da cidade no momento do crime.

Prédio desaba após 200 mm de chuvas registrados em dois dias, no Sertão da PB

Bombeiros fizeram o resgate

Um imóvel com altura equivalente a um prédio de dois andares desabou na tarde desta terça-feira (29), às margens da BR 230 na cidade de Sousa, a 428 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba. O ambiente estava em construção.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, uma pessoa ficou ferida e foi levada para o Hospital Regional da cidade. Apesar disso, o estado de saúde dela ainda não foi divulgado. As equipes dizem que não há o registro de vítimas fatais e outras pessoas ainda podem estar presas nos escombros. As equipes do Corpo de Bombeiros continuam trabalhando no local.

O soldado Cunha diz que o desabamento pode ter relação com as chuvas registradas nos dias 27 e 28 de outubro na cidade. Conforme relatórios da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Sousa teve quase 200 mm de índice pluviométrico nesses dois dias.

Diário do Sertão

Atriz Maria Zilda assume esta casada com arquiteta

Maria Zilda Bethlem, de 60 anos, e a arquiteta e cenógrafa Ana Kalil resolveram assumir a relação iniciada em 2008. A atriz surpreendeu os amigos ao mudar o status de seu relacionamento para “casada”, na terça-feira em sua página no Facebook. Ana já trabalhou com teatro, música e projetou o Rock in Rio nas cidades de Lisboa e Madri, na Europa.

“É verdade. Estamos casadas e muito felizes”, confirmou Ana à coluna Retratos da Vida na tarde desta terça-feira. Maria Zilda está afastada das novelas desde 2011. A última novela da atriz foi “Aquele beijo”. Procurada pela Retratos, Maria Zilda disse que estava numa reunião e desligou sem se despedir.

Maria Zilda Bethlem em "Ti-ti-ti" Foto: Renato Rocha Miranda / TV Globo

Ana Kalil é arquiteta e cenógrafa Foto: Reprodução

Maria Zilda posou nua para uma edição comemorativa da revista “Playboy”, em agosto de 1985, depois do sucesso como a vilã Veronica em "Vereda tropical". A atriz foi casada com o diretor Roberto Talma e tem dois filhos: Raphael e Rodrigo Bethlem, da união com Talma. Rodrigo é atualmente Deputado Federal e Secretário Municipal do Rio e deu a atriz uma neta, Vitória, de 11 anos.

Em maio deste ano, a cantora Daniela Mercury também usou sua rede social para assumir a relação com a jornalista Malu Verçosa.

Zezé termina namoro por causa de Zilu

De acordo com informações da coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, Zezé Di Camargo decidiu colocar um ponto final no namoro, que nunca foi assumido oficialmente, com a jornalista Graciele Lacerda.

O motivo principal seria Zilu. Sempre que vem ao Brasil, a ex-mulher do sertanejo fica na mesma casa e no mesmo quarto que Zezé. Além disso, o cantor teria pedido que Graciele deixasse de ir aos eventos e shows em que a mãe de seus filhos estivesse presente.

Zezé também teria sugerido que ela deletasse os perfis nas redes sociais, para que nenhuma foto dos dois vazasse mais. Graciele cumpriu as determinações, mas nem assim deu certo. O sertanejo terminou tudo e já cogita retomar o casamento interrompido em agosto de 2012.

Terra

Para cumprir meta, Dilma manda Caixa tutelar prefeitos

Objetivo do governo é acelerar uma das respostas às ruas anunciadas em meio às manifestações

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal passou a escalar tutores para orientar os projetos de mobilidade urbana de Estados e municípios pelos quais é possível obter a liberação de dinheiro da União. O objetivo do governo da presidente Dilma Rousseff é acelerar os gastos com obras de transporte público, uma das cinco “respostas às ruas” anunciadas em meio às manifestações de junho.

Na TV, Dilma prometeu manter a responsabilidade fiscal, fazer uma reforma política, além de investir mais em saúde, educação e mobilidade. Nesse último caso, a meta é a liberação de R$ 50 bilhões. Desde então, a demanda dos governos estaduais e municipais chegou a R$ 84,4 bilhões, mas até agora só foram feitos anúncios de R$ 19 bilhões em investimentos na área.

O governo federal diz que parte considerável da demanda não possuiu projetos completos em condições adequadas para serem licitados. Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, o banco foi convocado para suprir essa deficiência: mandar uma equipe de engenheiros, arquitetos, técnicos-sociais e analistas para auxiliares governantes locais na elaboração do projeto. A ideia é obter soluções burocráticas e até acompanhar as obras. A Caixa chega a colocar um representante do banco dentro da esfera do governo para tornar mais ágeis os programas, contratos e convênios.

O secretário do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), Maurício Muniz, diz que os prefeitos reconhecem a ajuda “significativa”. No entanto, ressalta que a ajuda da equipe da Caixa não exime os administradores de suas responsabilidades.

Para ele, a falta de projetos na área de mobilidade urbana é consequência do processo de privatização de empresas públicas dos três entes federativos que tinham como responsabilidade planejar e executar esse tipo de obra. Segundo Muniz, como não havia apoio público para obras de mobilidade e saneamento antes de 2010, é “natural” que haja uma escassez de projetos adequados. Ele acredita, porém, que o PAC 2 e o pacto de mobilidade vão contribuir para que os gestores se adaptem.

RITMO - Alguns secretários municipais criticaram o ritmo pelo qual os anúncios de investimentos estão sendo feitos. O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (MA), Carlos Araújo, afirma que a prefeitura pediu R$ 1,6 bilhão para implementação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e ampliação de corredores exclusivos para ônibus, mas até agora espera uma resposta do governo federal sobre a liberação da verba. “Estão concentrando os anúncios em cidades de centro-sul do País”, diz.

O secretário municipal de Transportes de Campinas, Sérgio Benassi, diz que já fez o “dever de casa”, está com o projeto de engenharia básico do VLT pronto e espera só ser chamado para apresentá-lo ao governo.

O secretário do PAC afirma que a análise depende de os pedidos se enquadrarem na prioridade do governo: empreendimentos de transporte público coletivo. Houve prefeitos que pediram, por exemplo, alargamento de vias e não foram atendidos.

A ordem de anúncios, segundo ele, segue a cronologia das reuniões entre os gestores municipais e estaduais com os ministros do governo federal. Muniz afirma que, embora a demanda tenha ultrapassado o prometido em mais de R$ 30 bilhões, os anúncios de investimentos não serão maiores que os R$ 50 bilhões prometidos.

O próximo anúncio será feito em Curitiba nesta terça-feira, 29. A maior parte dos quase R$ 19 bilhões é financiada com recursos do FGTS, via Caixa ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros subsidiados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Preso o homem suspeito de matar a mulher e deixar uma vela branca sobre a barriga dela

Corpo encontrado no matagal

As polícia Civil e Militar em Cajazeiras, a 438 km de João Pessoa, prenderam nessa segunda-feira (28) o suspeito de assassinar Maria José Alves Tenório, 27 anos, encontrada morta em um matagal, no último sábado (26).

Segundo informações da delegada da Mulher, Amindozelle Oliveira, peritos do Instituto Médico Legal (IML) comprovaram que ela foi morta com facadas no pescoço e ainda teve uma vela branca queimada na barriga. Ela atribui a utilização da vela à crueldade.

A delegada diz que, segundo as investigações, a vítima era usuária de drogas. Ela foi levada pelo suspeito para um matagal, onde foi assassinada quando começava a consumir os entorpecentes.

Pelo menos três pessoas haviam sido detidas de forma preventiva até que a polícia chegasse ao principal suspeito.

O homem preso já tinha passagem pela polícia e reagiu à prisão, agredindo policiais. Ele será ouvido e levado para a penitenciária, em Cajazeiras, onde vai responder por homicídio, resistência à prisão, desacato à autoridade e por vários outros crimes, já que a delegada confirma que ele tem passagens pela polícia.

Foto: Mulher foi esfaqeuada
Créditos: Keven Kenneth

PJ Barreto/ Folha Vip