Obras do Assaí Garanhuns devem iniciar em breve

O Grupo Pão de Açúcar, controlado pelo Grupo Casino, de capital francês, que confirmou a chegada em Garanhuns no início de outubro, deve iniciar em breve a construção do empreendimento. Ontem, representantes do Assaí estiveram em Garanhuns para retirar as licenças de demolição e construção junto à Secretaria de Serviços Públicos e Obras e o Departamento de Tributação da Prefeitura.

Toda a documentação foi liberada e o grupo deve iniciar as obras em breve. A agilidade no atendimento rendeu até um telefonema de agradecimento ao prefeito Izaías Régis, de um dos executivos do Grupo. “Nós sabemos da importância de um investimento deste para o povo de Garanhuns, então priorizamos esse atendimento para que essa construção possa ser iniciada o mais breve possível”, falou satisfeito o prefeito Izaías Régis, de Brasília onde está esta semana, mas sempre acompanhando a administração.

O Assaí é um atacado de autosserviço, mais conhecido como atacarejo. O investimento do grupo será de R$20 milhões apenas com a construção do empreendimento que ficará localizado na antiga Fazendinha, nas proximidades do CAIC. O Assaí deve gerar 270 empregos diretos em Garanhuns.

SECOM/PMG

Internos promovem noite de tumulto em unidade da Funase na Avenida Norte

Internos da Casa de Semiliberdade (Casem) Recife I, na Avenida Norte, Zona Norte do Recife, promoveram no final da noite dessa terça (5) um tumulto na unidade. A Polícia Militar (PM) precisou ser acionada para conter os jovens. Segundo a assessoria de imprensa da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), ninguém ficou ferido. 

A confusão começou quando um dos internos provocou os demais presentes a iniciarem depredação da unidade. Os envolvidos foram encaminhados a delegacias e devem responder por danos ao patrimônio público. O órgão informou que a corregedoria abrirá uma sindicância para apurar o caso.

Eduardo Campos encerra a agenda da Alemanha e nesta quarta-feira estará em Londres

O governador Eduardo Campos encerrou hoje (5) a sua agenda de compromissos na Alemanha e nesta quarta-feira estará em Londres para outra maratona de compromissos.

Ele terá encontros com o representante da Living Plant, Steve Lewis, e com dirigentes das empresas McLaren, Cisco, Buro Happold, Hitachi, Amazon, Microsoft e Philips.

Também haverá encontros com os presidentes da British Gas, Andrew Gould, e do Grupo BP, Carl-Henric Svanberg.

O governador aproveitará sua passagem pela capital da Inglaterra para visitar o filho mais velho, João, que fez intercâmbio naquele país.

BBom consegue na Justiça a liberação parcial das atividades

Depois de quase quatro meses de contas bloqueadas, a BBom, investigada pela prática de pirâmide financeira, conseguiu uma vitória na Justiça. A empresa que vende equipamentos para rastrear veículos obteve a liberação parcial de suas atividades.

A decisão liminar no Mandado de Segurança (MS) nº 0064135-02.2013.4.01.0000/GO foi dada pelo desembargador Reynaldo Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Mas o funcionamento não será como antes. A empresa só poderá atuar com a venda direta dos rastreadores (como ocorre com empresas como a Natura e a Avon). E a bonificação só existirá quando houver a venda real dos equipamentos para o consumidor final.

O chamado “bonus de comodato”, que segundo a empresa dá lucro ao revendedor mesmo sem a venda do rastreador, segue bloqueado. O desembargador Reynaldo Fonseca considerou o bloqueio total das atividades da BBom indevido.

Segundo ele, “algumas das formas de comercialização do produto utilizadas pela impetrante (a BBom) não apresentam, de plano, características do denominado esquema de “pirâmide financeira’”.

Na mesma decisão, o desembargador determinou a liberação de verbas da BBom para o pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias. Também foi liberado dinheiro para que a empresa pague as contas de luz, água, material de expediente e qualquer outro item necessário para seu funcionamento.

O TRF também manteve a obrigação de o grupo “esclarecer aos consumidores e associados que está proibida de admitir a adesão de novos associados ao sistema, em todas as formas que não aquelas autorizadas, sob pena de pagamento de multa”.

A liberação é temporária. Vale só até o TRF-1 decidir sobre um segundo pedido de desbloqueio feito pela BBom, que está sendo analisada pela sexta turma do tribunal.

A direção da BBom publicou nota em sua página do Facebook comentando a decisão.

“(…) a Empresa detém, como premissa, o respeito a todas as decisões judiciais, dirigidas em face de seus interesses. (…) Dessa feita, na forma do que será informado por seus canais oficiais de comunicação – site (www.bbom.com.br) e (TV BBOM), a Empresa retornará às atividades a partir de negócio diverso, estruturado sob novas bases, conforme comandado na decisão judicial que, de certo, contribuirá para a materialização, em um futuro próximo, de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC.”

O Ministério Público Federal em Goiás também se pronunciou sobre a decisão, recomendando aos consumidores associados “que tenham máxima cautela ao optar pela adesão ao novo plano”.

Aqui segue um trecho da nota:

“Sem fazer qualquer pré-julgamento sobre esse ‘novo modelo’, os procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho entendem que o consumidor deve ficar atento e fazer uma detida análise antes de tomar qualquer decisão. ‘Não se trata de condenar de antemão as novas atividades da BBOM, mas tendo em vista o histórico da empresa, o consumidor deve tomar cuidado e ser parcimonioso. Deve buscar, aliás, deve exigir da BBOM informações claras a respeito do negócio’, esclarecem os Procuradores.”

Quem quiser ler as notas completas da BBom e do MPF em Goiás é só clicaraqui e aqui.

Brasileiro agredido em briga morre na Austrália e família doará órgãos

Brasileiro agredido na Austrália morreu, diz hospital de Sydney (Foto: Reprodução/Facebook)

O brasileiro Lúcio Stein Rodrigues, de 34 anos, que ficou gravemente ferido após uma briga em Sydney, na Austrália, morreu na noite desta segunda-feira (4), 21h30 no Brasil, em um hospital em que estava internado desde domingo (3), dia da agressão. Segundo a mãe da vítima, Lídia Pagotto Stein Alves Rodrigues, um integrante da família deve buscar o corpo. A família disse que vai doar os órgãos do ex-diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Capivari (SP).

“Estamos ainda muito chocados e estou à base de remédios”, contou a mãe na manhã desta terça-feira (5). Ela disse ainda que a demora na liberação do corpo e a ida de um familiar para a Austrália deve-se ao trâmite necessário para a doação de órgãos. “O Consulado Brasileiro está nos dando apoio em todo o processo. Quando houver a liberação deles, um de nós segue para lá”, afirmou. Lídia disse ainda que não sabe quem vai ao país e nem a data da viagem.
‘Perdoo os agressores’, diz mãe de rapaz que foi espancado no país (Foto: Edvaldo de Souza/EPTV)

A comunicação aos familiares ocorreu na noite desta terça. Segundo a polícia de Sydney, a morte ocorreu por volta das 9h30 da terça-feira, horário da Austrália. A diferença de horário entre os dois países é de 12h, mas atualmente é de 13h devido ao horário de verão brasileiro.”Eu soube por uma ligação que recebi por volta das 3h da manhã. É uma notícia difícil”, afirmou o primo Bruno Pagotto Piovesani, de 37 anos.

Entenda o caso
O biólogo foi agredido na “Goulburn Street” (nome da rua na Austrália) depois de tentar ajudar um amigo que apanhava, segundo relatos de amigos da vítima à família. Um dia antes, o hospital já havia informado aos familiares a morte cerebral de Rodrigues no primeiro exame realizado, de acordo com informações dadas pelo hospital à família do rapaz. O rapaz mora há um ano no país e vivia com brasileiros. “Ele foi para estudar e trabalhar, pois queria algo na área dele”, disse o primo.

A nota da polícia australiana informou que Rodrigues foi atendido por paramédicos e levado ao Hospital St. Vincent, onde passou por uma cirurgia de emergência. A polícia ouviu diversas testemunhas no local, que disseram que o brasileiro levou um soco no rosto e caiu de costas, batendo a cabeça no chão. A nota não cita relato inicial dos amigos da vítima, os quais disseram que o biólogo teria batido com a cabeça em um parquímetro.

Segundo a polícia, três pessoas foram detidas nos arredores do local do crime e levadas à delegacia de “Day Street” (endereço da unidade policial na Austrália). O homem preso, que tem 33 anos, será julgado no Tribunal Parramatta Bail. A polícia não aplicou fiança que poderia liberar o suspeito de agressão. A nota não cita o que ocorreu com os outros dois suspeitos.

CCJ da Alepe suspende processos referentes à criação de novos municípios

A deputada Raquel Lyra (PSB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, decidiu suspender a tramitação de processos que tenham como objeto a criação de novos municípios em Pernambuco.

Ela alega que não tem sentido colocar os processos para tramitar enquanto a presidente Dilma Rousseff não sancionar a Lei Complementar aprovada pelo Congresso, que devolve às Assembleia Legislativas a prerrogativa de criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios.

Tramitam na Assembleia Legislativa 32 projetos de lei propondo a emancipação de distritos, porém a maioria dele não atende às exigências estabelecidas pela Lei Complementar que é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Entre outras exigências, a Lei estabelece o seguinte:

a) A criação, incorporação, fusão ou desmembramento só poderá ocorrer no período compreendido entre a posse do prefeito até o último dia do ano anterior ao pleito municipal;

b) Qualquer uma dessas ações terá início mediante requerimento endereçado à respectiva Assembleia Legislativa.

c) O requerimento deverá ser subscrito por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso de criação ou desmembramento, ou 10%, no caso de fusão ou incorporação;

d) O cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a base de cálculo para o número de eleitores necessários à admissibilidade dos requerimentos de alteração de fronteiras político-administrativas;

e) Tanto o município a ser criado quanto o município pré-existente terão de ter população igual ou superior ao mínimo regional. O substitutivo propõe as regras para esse cálculo, uma para Norte e Centro-Oeste, outra para Nordeste e outra para Sul e Sudeste. Para o Nordeste é de aproximadamente 8.500 habitantes;

f) O número mínimo de imóveis existentes no núcleo urbano do novo município deverá abrigar pelo menos 20% das famílias residentes no núcleo urbano original;

g) O estudo deverá abordar as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa, sócio-ambiental e urbana, tanto do município pré-existente quanto do município a ser criado;

h) A viabilidade econômico-financeira envolverá receitas de arrecadação própria, receitas de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio e investimentos, dívidas vencíveis e restos a pagar relativos aos três anos anteriores ao da realização do estudo, além de serem atestados pelo Tribunal de Contas.

i) A Assembleia Legislativa terá de dar ampla divulgação ao Estudo de Viabilidade Municipal, por 120 dias, inclusive pela internet, Diário Oficial estadual e jornal de grande circulação, e realizar pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos, para esclarecimento da população.

PT e PMDB só deverão marchar juntos em cinco estados

Apesar dos esforços do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff para que o PT e o PMDB se aliem também no plano estadual, os dois partidos só deverão marchar juntos em cinco dos 27 estados: Ceará, Amazonas, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em Pernambuco, o PMDB é um caso à parte. O prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, gostaria de disputar o governo estadual, mas a direção regional do partido, controlada pelo senador Jarbas Vasconcelos, é contra esse projeto porque decidiu se aliar ao PSB.

Já o Partido dos Trabalhadores deverá lançar candidato a governador em 11 estados, além do Distrito Federal, e Pernambuco, por enquanto, não está na lista.

São eles: Acre, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná.

A tendência do PT pernambucano é se aliar ao PTB para apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro Neto.

Indefinição do PSDB só faz beneficiar Eduardo Campos

O senador e presidenciável Aécio Neves almoçou ontem no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo versão de assessores, o senador está cada vez mais incomodado com a movimentação política de José Serra, que continua dizendo que o PSDB ainda não tem candidato a presidente da República e só vai resolver isto no próximo ano.

Por esse motivo, Aécio estaria disposto a propor ao partido que antecipe o lançamento de sua candidatura à sucessão de Dilma Rousseff para barrar os passos do correligionário.

Em Pernambuco, no cenário atual, Serra não tem mais nenhum aliado. Os delegados à convenção nacional são todos partidários da candidatura do senador mineiro.

Pela leitura dos “aecistas”, a indefinição do PSDB prejudica o partido e favorece o segundo candidato de oposição que é o governador Eduardo Campos.