O site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que a criança, após 19 dias de internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal, foi diagnosticada com down, sendo necessária a realização de procedimentos fonoaudiológicos e de terapia ocupacional para viabilizar o início da sua dieta oral, o desenvolvimento da sucção e a coordenação das funções de sucção, deglutição e respiração. Mas a Sul América negou tanto a solicitação de cobertura quanto o reembolso das despesas médicas, quando acionada pelo pai do bebê.
O plano de saúde, de acordo com a página eletrônica do TJPE, contestou a ação judicial afirmando “que não podia ser responsabilizada pela reparação ou compensação dos danos materiais e imateriais alegados”. Ao analisar o processo, o juiz José Júnior observou que a atitude ilícita da empresa teve como base justificativas inaplicáveis, já que atreladas a cláusulas abusivas do contrato de adesão do qual decorre a obrigação de cobertura do procedimento.
A indenização deverá ser atualizada pelos índices da tabela de correção monetária da Justiça estadual, e acrescida dos juros legais a partir da citação da parte ré. O juiz Florentino Mendonça também condenou a empresa a pagar as custas processuais e taxa judiciária, bem como os honorários advocatícios em 20% do valor da condenação.
