OAB diz que prisão de Genoíno em regime fechado é ilegal

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse nesta segunda-feira (18) que a prisão do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino apresentou-se à Polícia Federal no último sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília.

O ex-dirigente petista foi condenado no processo do mensalão a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.

De acordo com Wadih Damous, a manutenção de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, observou.

A defesa de José Genoíno pediu ontem (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que a pena do seu cliente seja cumprida em casa. O pedido teve como base uma crise de hipertensão sofrida durante o voo que fez a transferência de onze condenados no processo do mensalão para Brasília.

Em julho, o petista passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O requerimento de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot

Interpol emite aviso internacional contra Henrique Pizzolato

A Interpol emitiu, no último sábado (16), um alerta internacional de que existe um mandado de prisão contra Henrique Pizzolato no país. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado a mais de doze anos de prisão por envolvimento no escândalo do mensalão, está foragido. O aviso, chamado pela Polícia Federal de Difusão Vermelha, significa que ele é procurado por todos os países membros da Interpol.

Dependendo do país em que o procurado se encontra, a Difusão Vermelha tem validade de um mandado de prisão, enquanto outras nações pedem a validação do mandado por uma autoridade judicial local.

Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias rumo à Itália. Ele próprio comunicou a fuga, divulgada em carta, no sábado, por seu então advogado Marthius Sávio Lobato. A Polícia Federal não confirma se ele está de fato em território italiano e também não confirma nenhuma outra informação sobre seu paradeiro.

A polícia informou ainda que Pizzolato é considerado foragido pela corporação e que seu nome consta no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), o que, em tese, o impediria de deixar o país.

Na última sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, expediu mandados de prisão para doze condenados, dentre eles Pizzolato, o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal licenciado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi o único da lista que não se entregou às autoridades.

Garanhuns é Destaque em Brasileiro e Mundial de Judô

Os atletas conquistaram 18 medalhas, entre ouro, prata e bronze

Garanhuns levou a melhor em Brasileiro e Mundial de Judô, ocorrido no período de 8 a 10 de novembro, em Fortaleza-CE. O município foi representado por 21 atletas que conquistaram nove medalhas de ouro, quatro de prata e cinco de bronze. Os atletas premiados foram: Miguel Arcanjo do Amaral, Rafael D’Luca do Amaral, Carlos Tevano Filho, Ailton Ramos, Charles Gabriel Carvalho, Milena Alves, Giudicelli Elias, Mylla Cristian Campelo, Jair de Araújo e Ellen Raissa Ferreira. Na lista de conquistas ainda consta os nomes dos judocas Carlos Magno da Silva e Silas Sousa. Cada participante disputou o Campeonato numa categoria específica.

O atleta Marlone Antunes competiu em duas categorias e conquistou medalhas de prata e bronze. A judoca Raquel Ingrid, que também disputou em duas categorias, após conquistar um ouro e uma prata, se tornou Pentacampeã Brasileira de Judô.

Pelo campeonato Mundial, o professor e judoca Carlos Tevano trouxe o ouro na categoria sênior-81 kg, conquistando assim o título de Deca campeão Brasileiro das Ligas de Judô e o atleta Gislanio dos Santos Melo, trouxe a prata na categoria sênior-73 kg. O evento contou com a participação de 20 ligas estaduais de judô, das quais, Pernambuco se fez presente com 117 atletas.
 
Ao todo, cerca de mil atletas integraram o evento. Na ocasião, Pernambuco foi destaque pela conquista de Campeão Geral no Brasileiro Nacional das Ligas de Judô. Os atletas de Garanhuns  que participaram do evento esportivo integram a Associação Carlos Tevano – ACT, e contam com o apoio logístico do Governo Municipal de Garanhuns.
 
Texto: Cássia Amaral

Reforma de Eduardo vai juntar secretarias e criar pasta de Infraestrutura

Por Bruna Serra
Do JC Online

Depois de adiantar em rede nacional de televisão que faria cortes na estrutura da administração estadual, o governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB) decidiu não participar do anúncio de reestruturação da máquina estadual. A estratégia é não estimular a repercussão negativa da medida, vista como eleitoreira pela oposição e setores da sociedade. O anúncio - previsto para esta segunda-feira (18) - será de responsabilidade dos secretários de Planejamento, Fred Amâncio, e de Administração, Décio Padilha. As mudanças devem atingir ao menos cinco secretarias. Cultura, Esportes, Articulação Social e Regional e Recursos Hídricos devem ser fundidas, e a secretaria Especial da Copa, extinta.

A secretaria de Esportes, que está sob a tutela de Ana Cavalcanti (PP), deverá ser abrigada na pasta de Educação, atualmente comandada por Ricardo Dantas. Cultura, que até então esteve nas mãos dos petistas, deverá ser incorporada à secretaria de Desenvolvimento Econômico, que tem à frente Márcio Stefanni, também comandante do Complexo Portuário de Suape. De caráter eminentemente político, a secretaria de Articulação Social e Regional deve ser dividida entre a Casa Civil - com Tadeu Alencar - e governo, de Milton Coelho.

As pastas de Transportes e Recursos Hídricos se transformarão em única, com o nome de secretaria de Infraestrutura, e permanecerá chefiada pelo atual secretário de Transportes, o ex-petista Isaltino Nascimento, hoje no PSB. O neosocialista estará ainda mais prestigiado, já que a nova pasta será uma das mais fortes da gestão, não apenas pela concentração de recursos, mas principalmente pela capilaridade.

Todas as mudanças, entretanto, só passarão a vigorar a partir de janeiro. Na última terça (12), uma reunião entre o governador e o vice, João Lyra Neto, afinou as mudanças. O mês de dezembro será totalmente dedicado a fazer acomodação daqueles aliados que não são detentores de mandatos eletivos, caso da secretária de Esportes, Ana Cavalcanti; do secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, e do secretário especial da Copa, Ricardo Leitão.

O projeto que modifica a estrutura administrativa estadual segue imediatamente após o anúncio para a apreciação da Assembleia Legislativa, em regime de urgência.

Sport já pode carimbar o acesso a elite sábado

Sport já pode subir no sábado

Não é só pelo clima ameno pós-vitória. Ter batido o Paraná, na Ilha do Retiro, por 2x0, na sábado (16/11), abriu novamente os caminhos do Sport na Série B nacional. Derrapar em casa poderia ter sido o fim das pretensões rubro-negras na competição. As coisas melhoraram também com o tropeço do Figueirense, que empatou com o Oeste-SP (2x2) e viu-se mais distante da luta por uma das duas vagas na Série A - Palmeiras, o campeão, e a vice Chapecoense já estão garantidos na elite em 2014. Para a próxima rodada, a penúltima, os rubro-negros têm de bater o Boa Esporte, em Minas Gerais, e torcer pela queda ou do Ceará ou do Icasa para voltar à Primeirona.
O Sport está na terceira posição com 59 pontos, empatado com o Icasa (4º) e o Ceará (5º), mas à frente por levar a melhor no primeiro critério de desempate, o número de vitórias. O Leão tem 19 na competição, o time de Juazeiro do Norte computa 18 e a equipe da capital cearense, 16. Em caso de triunfo, o Sport iria para 20 e 62 pontos. Se qualquer um dos adversários perder na rodada, o Sport garantiria o acesso, pois não seria mais atingido por ele no número de vitórias.

Empresas clandestinas de seguro fechadas pela Policia Federal no Recife

Empresas clandestinas de seguro são fechadas pela PF em Boa Viagem

Do NE10
Foto: Divulgação/ PF

Duas empresas clandestinas de seguro com sedes no bairro de Boa Viagem tiveram suas atividades suspensas pela Polícia Federal na última quinta-feira (14). Segundo a PF, uma delas possuía cinco mil associados que haviam contratado seguros de vida sem nenhuma garantia da prestação do serviço.

A denúncia chegou à Delegacia de Combate a Crimes Financeiros da Polícia Federal através da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), entidade que regulamenta atividades na área. Foram expedidos mandados de busca e apreensão contra a Associação dos Servidores Públicos Unidos do Brasil (Asplub).

Foram apreendidos contratos de adesão, processos judiciais de pessoas lesadas, dados da contabilidade da empresa e arquivos de computadores. Todo o material será analisado durante as investigações que terão continuidade.

Ao chegarem ao local, os agentes também observaram que outra empresa, a Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Unidos do Brasil (Casplub), também vendia seguros sem autorização legal. O crime prevê pena de 1 a 4 anos de prisão além de multa. A PF, no entanto, não informou se algum responsável foi preso.

O alvo das empresas, que já respondem a um grande número de ações judiciais e reclamações de órgãos de defesa do consumidor, eram servidores públicos. As duas instituições já possuem entidades vinculadas em vários estados do Norte e Nordeste e estariam iniciando suas atividades na região Sudeste.

Eduardo e Dilma: o primeiro "cara a cara" após o rompimento

Presidente Dilma: viagem ao Pajeú deve ser confirmada nos próximos dias
ABr
Na próxima quinta-feira (21), é provável que o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) protagonizem o primeiro encontro após os socialistas decidirem entregar os cargos no governo federal e assumirem uma postura “independente” no Congresso Nacional, com uma visita da petista a Pernambuco.

No tempo entre a saída do governo e o novo “cara a cara”, o governador Eduardo Campos ainda firmou uma aliança com a ex-senadora Marina Silva (PSB), cacifando sua candidatura ao Palácio do Planalto no próximo ano. Se as agendas conjuntas que ocorreram este ano já tiveram ambiente acirrado, com troca de recados, quando o voo solo do presidente nacional do PSB ainda era uma especulação, o novo encontro das duas lideranças – Dilma e Eduardo – promete ser uma prévia da eleição do próximo ano.
Integrantes da equipe precursora do governo federal estiveram no Estado nesta semana para checar as obras que podem ser inauguradas pela presidente Dilma Rousseff. Constam na lista trecho da Adutora do Pajeú que leva água até o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, e a engorda da praia de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Parte da primeira obra foi inaugurada por Dilma Rousseff em uma das duas visitas ao Estado feitas este ano, em Serra Talhada, no Sertão, em março deste ano.
Naquela ocasião, a presidente foi recebida em um reduto do PT, do prefeito Luciano Duque. Afogados da Ingazeira, no entanto, é governada por José Patriota, que, além de ser socialista, comanda a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e já disparou diversas críticas contra o governo federal por causa da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – repasse da União para as cidades –, o que pode ser mais um fator para aumentar a temperatura do encontro.
Parte dos recursos para fazer a Adutora do Pajeú e a obra da engorda vêm do governo federal. O discurso velado contra Eduardo Campos que a presidente e integrantes do seu governo usam é os investimentos feitos pelos governos do PT no Estado. Eduardo Campos defende uma “novo forma de fazer política e administrar o Brasil”. No encontro de quinta-feira, cada um demonstrará sua arma.

Seca mostra estrutura insuficiente no Nordeste

O governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) disse no final da tarde deste domingo (17), ao abrir a 72ª Exposição Nordestina de Animais, no Recife, que os três duros anos seguidos de estiagem trouxeram a lição de que ainda é insuficiente a infraestrutura do semiárido nordestino, onde vivem cerca de 20 milhões de pessoas.

"Nós precisamos de infraestrutura e de todas as tecnologias que nos permitam conviver com pouca água", afirmou ele, na abertura do evento, quando destacou, também, a necessidade da retomada, "em tempo rápido", da ferrovia Transnordestina, que está paralisada e que considerou "obra estratégica para o Nordeste". Depois, em entrevista, Campos disse que não vai abordar o tema da Transnordestina na visita da presidente Dilma Rousseff, nesta semana, ao Estado.

"Ela sabe desta nossa preocupação, que não é de hoje, ela sabe da importância dessa obra", observou, ao lembrar que houve "percalços" para que se cumprisse o prazo da obra. "Agora não é (momento de) criar polêmica, é retomar a obra que é o que nos interessa e o que a gente puder fazer para ajudar, vamos ajudar".

Ao chegar à exposição de animais, no bairro do Cordeiro, o governador passou cerca de uma hora para percorrer um máximo de cem metros. Assediado, tirou fotos com crianças no colo, apertou mãos, abraçou muita gente. "Ele é cabra homem", comentou o artesão Ivaldo Jaime da Silva, 43 anos, depois de tirar uma foto ao seu lado. "Ele sempre esteve interessado no futuro do Brasil, vai ter meu voto".

COBRAS - Em um estande da secretaria estadual de Agricultura, Campos evitou uma área onde havia cobras expostas, ao lado de outros animais. Disse não se sentir à vontade com o bicho e comentou já estar "enfrentando muitas cobras". Indagado sobre o comentário, ouvido por algumas pessoas que estavam muito próximas dele, desconversou.

Como maior autoridade presente à solenidade de abertura, coube ao governador hastear a bandeira do Brasil - uma simbologia do seu projeto político que foi amplamente registrada pelas câmeras dos fotógrafos.
Fonte: Agência Estado