quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Advogado pagava por túmulo onde os ossos da avó dele já haviam sido retirados sem seu conhecimento para dar lugar a outros restos

O advogado Zolmanaro Calixto, 25 anos, levou um susto há um mês ao receber o telefonema de uma tia. Ele foi comunicado que o túmulo onde a avó Francisca Souza Costa dos Santos estava sepultada há oito anos, no Cemitério de Santo Amaro, estava ocupado por outro corpo. A família dele pagava anualmente de R$ 200 a R$ 400 à irmandade católica Nossa Senhora do Terço, proprietária do túmulo. Tanto a direção do cemitério quanto o frei Luís de França Fernandes, responsável por assinar as notas fiscais do aluguel da vaga, foram procurados. Porém, nenhuma resposta sobre onde os ossos da falecida estavam foi dada. A família decidiu entrar com ação na Justiça por danos morais e materiais. Já a polícia investiga o religioso por estelionato.

“Descobrimos que fomos lesados há pelo menos um ano, pois pagávamos o aluguel, mas outro morto estava na catacumba da minha avó, que teve os ossos levados para outra vala. Estamos lutando para tê-los de volta”, disse o advogado, que está juntando documentos para dar início ao processo na Justiça contra a irmandade e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), que administra os cemitérios do Recife. Ele prestou depoimento na segunda-feira na Delegacia da Boa Vista, responsável por apurar as denúncias de venda ilegal de túmulos em Santo Amaro. Entre os envolvidos estariam padres, integrantes das irmandades e funcionários de funerárias. Recentemente, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, também foi ouvido pela polícia na
condição de testemunha.

O frei Luís de França Fernandes, administrador da Paróquia Nossa Senhora da Penha, no bairro de São José, prestou depoimento ontem. Por telefone, disse ao Diario que não estava autorizado a falar, já que a Arquidiocese de Olinda e Recife decretou intervenção nas irmandades. “Não tenho conhecimento sobre isso”, respondeu.“O delegado também me perguntou, mas não sei dizer.” O delegado Adelson Barbosa confirmou a suspeita de estelionato. A assessoria da Emlurb informou que aguardará a conclusão das investigações para tomar as medidas necessárias e se pronunciar oficialmente.

Justiça bane usuário do Twitter por divulgar ofensas

 A 4.ª Vara Cível de Brasília condenou um usuário a parar de usar a internet para divulgar ofensas a uma mulher e chamá-la de “gorda”. Ele terá ainda de pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por causa das tuitadas com comentários agressivos acerca da imagem e da vida sexual dela.
A mulher narrou ter sido vítima de diversos tipos de ofensa a sua honra no Twitter, o que lhe causou vexames e constrangimentos. O processo começou há dois anos e a autora da ação pleiteava até R$ 80 mil de valor compensatório.
Até agora, a Justiça determinou o fim dos comentários e a obrigação de retirar as mensagens já postadas contra a mulher da internet, sob pena de multa diária. E propôs um valor de indenização menor, que ainda é discutido.
O acusado alegou que os fatos se deram por culpa exclusiva da vítima, que proferiu ofensas em relação a ele e a sua mulher. O juiz Giordano Resende Costa decidiu que “sua defesa não negou que tenha sido o responsável pelas mensagens grosseiras e ofensivas proferidas em desfavor da autora”. O magistrado ainda escreveu que não detectou qualquer conduta ofensiva à honra do réu por parte da vítima e que as mensagens na internet, “como é notório, rapidamente se espalham, alcançando proporções incontroláveis”.

Marco Aurélio assume presidência do TSE e critica políticos que querem benefícios pessoais

BRASÍLIA - Em seu discurso na posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio Mello criticou, sem citar nomes, políticos que querem se eleger para utilizar os cargos para alcançar objetivos pessoais e imediatos e conclamou os eleitores a utilizar a melhor forma de protesto, em sua visão: o voto. Ele também criticou o que chamou de “minimalismo judicial” que, em seu entendimento, põe em risco o equilíbrio na disputa e dá lugar ao “império da esperteza e compromete a vontade real do eleitor”.
Para o novo presidente do TSE, o voto é o maior indicativo do estágio democrático experimentado por uma nação e o eleitor é insubstituível – não os candidatos. Marco Aurélio elogiou os movimentos populares que ganharam as ruas desde junho e chegou a dizer que é importante que a população saia do marasmo. No entanto, criticou abertamente os quebra-quebras:
- Descabe apoiar a bandalheira, o quebra-quebra dos encapuzados, o enfrentamento às autoridades. Mostram-se inviáveis a paralisação das atividades, o fechamento de vias públicas, o desatino, quando se tem à disposição o mais eficaz instrumento de modificação da realidade social e política, o voto.
O presidente do TSE admitiu que ainda é grande o número de candidatos que não se preocupam com a coisa pública. Prova disso, observou ele, é o elevado número de processos julgados pela Justiça Eleitoral. Para ele, o TSE está atento aos desvios.
- O canto do lucro fácil chega sem dificuldade aos ouvidos dos que creem na impunidade. Daí a importância do atuar vigilante, impedindo a falcatrua ou interrompendo-a a fim de afastar do exercício do cargo os que desonram o juramento feito no ato da posse.
Ele admitiu que os bandidos, como classificou os maus políticos, contam com a passagem do tempo, com o esquecimento e com a impunidade e declarou que poucos agiriam dessa forma se tivessem a certeza de que seriam julgados.
- Poucos ousariam tanto se tivessem certeza da dura punição que os espera. Nesse ponto, as instituições nacionais vêm mostrando força e destemor – discursou.
Marco Aurélio assumiu pela terceira vez a presidência do TSE, substituindo a ministra Cármen Lúcia. O vice-presidente será o ministro José Dias Toffoli. Vários parlamentares estiveram presentes na cerimônia, como os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernado Collor de Mello (PTB-AL), primo do ministro, além do vice-presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e da Bahia, Jaques Wagner.

Pernambuco soma 8.650 casos de dengue, 42 graves e 19 mortes em 2013

Pernambuco registrou este ano 8.650 casos de dengue, sendo 42 casos graves e 19 mortes. O balanço é inferior ao registrado em 2010, quando o estado notificou 33.177 casos notificados, 1,074 graves e 24 óbtos. Os números fazem parte do novo mapa da dengue, divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde.
O Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa) revela que 157 municípios brasileiros estão em situação de risco para a doença, outros 525 em alerta e 633 cidades com índice satisfatório. A pesquisa, elaborada pelo Ministério da Saúde em conjunto com Estados e municípios, foi realizado entre 1º outubro e 08 de novembro deste ano em 1.315 cidades e tem como objetivo identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença.
Para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue, o Ministério da Saúde está dobrando o volume de recursos adicionais que serão repassados a todos os estados e municípios brasileiros. Portaria autorizando o repasse de R$ 363,4 milhões foi assinada hoje pelo ministro Alexandre Padilha. Os recursos são para incrementar os investimentos realizados nas ações de vigilância em saúde, que somam R$ 1,2 bilhão. Pernambuco vai receber uma verba de R$ 18.440.475,84.
O ministro chamou a atenção para a redução dos óbitos em comparação com anos anteriores, que apresentaram, inclusive, números inferiores de notificações. Ele lembrou que esta queda é resultado do esforço do Ministério da Saúde e dos gestores locais em reforçar a assistência ao paciente com dengue. “Ainda não estamos satisfeitos. Queremos reduzir mais a mortalidade por dengue, principalmente dos grupos mais vulneráveis como idosos e pessoas com doenças associadas”, observou Padilha.

Cabide: Senado cria Anater e 518 cargos no Dnit

O Senado aprovou ontem a criação da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), além de 518 funções comissionadas no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes.
A agência terá gastos de R$ 1,3 bilhão só em 2014. O novo órgão terá função similar às empresas estaduais de assistência rural (Emater), com cerca de 130 funcionários. O custo de sua estrutura, segundo o ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), será da ordem de R$ 25 milhões.
Os dois projetos seguem para sanção da presidente Dilma Rousseff. A criação da agência e das funções comissionadas ocorreu em tempo recorde. A Câmara aprovou as propostas em outubro e, pouco depois de um mês, foi a vez de o Senado viabilizar o novo órgão público e as funções comissionadas.

Genoino foi revistado nu, usou uniforme carcerário e bebe água quente

A família do ex-presidente do PT José Genoino está inconformada com o tratamento que o réu condenado no julgamento do mensalão vem recebendo dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde está preso desde o último sábado (16).
Filha e mulher de Genoino alegam que a lei que deveria ser aplicada a ele, de regime semiaberto, não é cumprida. Segundo elas, o petista recebeu o tratamento destinado apenas para criminosos de alta periculosidade, como a revista sem roupas feita por agentes penitenciários e a obrigatoriedade de usar uniforme carcerário.
“Meu pai passou todo esse tempo bebendo água de torneira”, revelou Miruna, filha do ex-presidente do PT, durante entrevista à jornalista Hylda Cavalcanti, no programa Correio Debate da 98 FM Rede Correio. Segundo ela, Genoino só passou a receber água mineral depois dos apelos do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, aos agentes na madrugada desse domingo (19). Eles também foram condenados e presos.
Nesta terça-feira (19), todos foram transferidos da área destinada aos que cumprem regime fechado para o local dedicado aos presos do semiaberto, no Centro de Internamento e Reeducação do Complexo.
A preocupação da família é com a saúde de Genoino, que passou por uma cirurgia no último mês de julho para resolver problemas cardíacos e precisa tomar várias medicações para se recuperar, além da recomendação médica de fazer exercícios físicos e fonaudiológicos todos os dias. “Neste momento, a família não está falando mais no julgamento, a nossa bandeira agora é a saúde do meu pai. Ele só tinha 10% de chance de sobreviver, mas conseguiu vencer com muita dificuldade. Foi quase um mês internado no hospital e contou com todo nosso apoio para a recuperação”, relatou Miruna.
A mulher de Genoino, Rioco Kayano, reclama porque o marido está submetido às regras do regime prisional fechado, como não poder receber visitas sem horários determinados durante o dia. “Não nos conformamos com o fato de Genoino, Delúbio e Dirceu terem sido condenados em regime semiaberto e colocados nesse lugar por uma série de atropelos, submetidos a todas as regras (…) Eles deveriam ter direito a todas as regras de um regime semiaberto, como receber visita durante o dia em qualquer horário”, disse. Genoino só recebeu visita da mulher e dos dois filhos nessa segunda-feira (18).
Segundo Kayano, o marido teve que ficar mais de quatro horas em pé no dia em que foi preso e reclama que “eles chegaram às 22h e foram dormir às 2h da madrugada, porque todos os objetos teriam que ser catalogados; receberam uniformes de carcerários e foram revistados sem roupas. Eles não têm o perfil dos traficantes, de pessoas perigosas do PCC, mas foram submetidos à mesma forma de tratamento”.
Para Miruna, “não existiu qualquer preparação e preocupação com a saúde” de Genoino. Ela chegou classificar o tratamento recebido pelo pai como “o pior do que aquele vivido na época da ditadura, quando, ao menos os presospodiam receber cartas”.
Uol

RS: adolescente comete suicídio após ter fotos íntimas divulgadas na web

Uma adolescente de 16 anos cometeu suicídio em Veranópolis, na serra gaúcha, após ter fotos íntimas divulgadas na internet.
Ainda tentando entender as circunstâncias que levaram a filha à medida extrema, o pai registrou ocorrência na terça-feira na delegacia do município. O corpo da menina foi encontrado na quinta-feira na casa da família, horas depois de a estudante descobrir que um colega com quem teve um relacionamento havia espalhado uma imagem dela seminua via celular e redes sociais. Em seu Twitter, a adolescente publicou no mesmo dia em que se matou a sua última mensagem. “Hoje de tarde eu dou um jeito nisso.

Não vou ser mais estorvo para ninguém”, escreveu. As informações foram publicadas no jornal Zero Hora.
A imagem divulgada na web teria sido registrada pelo rapaz a partir de uma conversa com ela pela webcam, cerca de seis meses atrás, e divulgado depois que os dois se afastaram. Os jovens eram colegas no segundo ano do Ensino Médio, e há um mês a adolescente namorava outro jovem. Responsável pela investigação, o delegado Marcelo dos Santos Ferrugem pretende enquadrar os responsáveis no artigo 241A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que qualifica como crime grave a divulgação de imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica. Além do autor da imagem, outras pessoas poderão ser responsabilizadas. “Todos os que repassaram cometeram crime”, advertiu, que vai pedir perícia do computador da vítima.
Terra

José Dirceu alterna entre momentos de esperança, raiva e silêncio

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto abaixo) prefere agora cumprir a pena de prisão em Brasília, e não mais em São Paulo. Se retornar à capital paulista, ele teme enfrentar o que chama de "ira" do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) contra o PT, com provável transferência para o regime fechado, por falta de vagas no semiaberto. "Temos que enfrentar isso de cabeça erguida e eu quero trabalhar", disse Dirceu, na tarde desta terça-feira. "Não há por que se envergonhar, não há por que baixar a cabeça. Temos que continuar fazendo política."
Apesar da frase otimista, o ex-poderoso chefe da Casa Civil do governo Lula oscila momentos de esperança com raiva e abatimento. Não raro se queixa do abandono por parte de quem considerava amigo e diz estar vivendo um "calvário".  (De O Estado de S.Paulo -Débora Bergamasco Vera Rosa)