Processo para cassar José Genoino tem início amanhã

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou, há pouco, que será aberto amanhã (21) o processo de cassação contra o deputado José Genoino (PT-SP), preso desde a última sexta-feira (16) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua condenação no processo do mensalão.

Alves afirmou que o processo terá final em plenário, contrariando o que a Suprema Corte tinha decidido até agora sobre o mensalão, ordenando à Mesa da Câmara dos Deputados que apenas decretasse a perda do mandato. "Vamos dar início ao processo. A Mesa da Câmara, é isso que a Constituição determina, dará inicio ao processo, remeteremos à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], que fará portanto a análise do procedimento", afirmou o peemedebista.

Henrique Alves tinha cancelado a reunião que discutiria o tema por não ter recebido ainda comunicado oficial do Supremo Tribunal Federal sobre a decisão que resultou na prisão de Genoino. O comunicado foi enviado ontem, às 21h, e não menciona a situação de cada deputado - mesmo assim, o parlamentar dará andamento ao caso.

O presidente da Câmara Federal afirmou que adotará o mesmo procedimento do caso de Natan Donadon, preso desde junho e que teve o mandato salvo em plenário pelos colegas. "É para já abrir o processo, é assim que o regimento determina para dar andamento com o processo final em plenário", disse. "É todo aquele procedimento que teve com Natan", complementou.

O STF decidiu no ano passado que, no caso do mensalão, caberia à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apenas decretar a prisão. A Casa, porém, entende que se aplica neste caso um trecho da Constituição Federal que prevê julgamento final em plenário.

Apesar do anúncio de Henrique Alves, a abertura de processo amanhã pode não ocorrer caso algum dos integrantes da Mesa Diretora peça vista do processo.

Exame.

Governo anuncia mudanças na estrutura das secretarias de estado

A reforma na estrutura organizacional das secretarias de estado de Pernambuco vai englobar cinco mudanças, de acordo com o anúncio feito no fim desta manhã secretário de Planejamento do Governo do estado, Frederico Amâncio, durante coletiva de imprensa. O ponto mais polêmico da reformulação envolvia a Secretaria de Cultura, que poderia ser absorvida por outra, o que criou grande polêmica no meio. O governo, porém, recuou da ideia e não vai fazer alterações na pasta.

As mudanças anunciadas vão afetar o organograma das secretarias de Articulação Social e Regional e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que serão incorporadas à Secretaria de Governo. Com a mudança, será criada a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social. Já a Secretaria de Esportes passará a integrar a pasta da Educação, enquanto as de Transportes e de Recursos Hídricos serão unidas em uma nova secretaria, a de Infraestrutura.

A reforma também afeta Casa Militar e a Assessoria do Governador, cujas estruturas serão absorvidas pelo atual Gabinete do Governador. Outro anúncio foi a data de extinção da Secretaria da Copa, que deixa oficialmente de existir em 31 de julho de 2014, imediatamente depois da realização do mundial.

O projeto que detalha as mudanças do secretariado vai ser remetido ainda nesta quarta para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde passará por apreciação. As alterações passam a valer a partir de 2014.

Se Fernando Filho renunciar ao mandato, assumirá Josenildo Sinésio

O deputado federal Fernando Filho (PSB) foi diplomado hoje, como novo prefeito de Petrolina.

Ele foi chamado pela Justiça Eleitoral para assumir o cargo em razão da cassação do mandato do prefeito Júlio Lossio (PMDB) e do seu vice, Guilherme Coelho (PSDB), por abuso de poder político e econômico.

A partir da data da diplomação, Fernando Filho terá 15 dias de prazo para assumir a prefeitura.

Ele espera que nesse período o TSE julgue o recurso interposto por Júlio Lossio cujo relator é a ministra Laurita Vaz.

Se o recurso for indeferido, Fernando Filho renunciará ao mandato para assumir a prefeitura e será substituído na Câmara Federal pelo suplente Josenildo Sinésio (PTB), ex-presidente da Câmara Municipal do Recife.

Dia de Zumbi deve servir para reflexão sobre desigualdade

Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade.

É o que revela nota técnica do Instittuto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao mostrar, por exemplo, que, em Alagoas, os homicídios reduziram a expectativa de vida de homens negros em quatro anos.

A nota Vidas Perdidas e Racismo no Brasil aponta que, além de Alagoas, estados como o Espírito Santo e a Paraíba concentram o maior número de negros vítimas de homicídio. “Enquanto a simples contagem da taxa de mortos por ações violentas não leva em conta o momento em que se deu a vitimização, a perda de expectativa de vida é tanto maior quanto mais jovem for a vítima”, revela o estudo.

Os autores Daniel Cerqueira e Rodrigo Leandro de Moura, ambos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisaram até que ponto as diferenças nos índices de mortes violentas de negros e não negros estão relacionadas com questões como as diferenças econômicas, ao racismo e de ordem demográfica. “O componente de racismo não pode ser rejeitado para explicar o diferencial de vitimização por homicídios entre homens negros e não negros no país”, concluiram os pesquisadores da FGV.

Considerando o universo dos indivíduos vítimas de morte violenta no país entre 1996 e 2010, o estudo mostra que, para além das características socioeconômicas – escolaridade, gênero, idade e estado civil –, a cor da pele da vítima, quando preta ou parda, aumenta a probabilidade do mesmo ter sofrido homicídio em cerca de oito pontos percentuais.

“O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele”, dizem os técnicos. No estudo, eles concluem que essas discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de homicídios de negros quando comparada aos índices do restante da população.

Coincidentemente, Alagoas, líder de mortes violentas, especialmente o homicídio, contra negros e pardos também simboliza a luta dos africanos escravizados trazidos da África, no século 19, para trabalhar nos canais. A personificação desta luta que, pelos índices apresentados no estudo do Ipea, ainda perdura é Zumbi dos Palmares. Alagoano de nascença e natural de União dos Palmares, Zumbi – duende na língua do povo Banto, de Angola – liderou o maior quilombo do país.

Aos 7 anos, em 1670, ele foi capturado por soldados e entregue ao padre Antônio Melo, responsável por sua formação. Com o passar do tempo, Zumbi, batizado na igreja Católica com o nome de Francisco, fugiu para o Quilombo dos Palmares onde impressiona os demais escravos fugidos de fazendas de engenho pela sua habilidade em lutas. Aos 20 anos, ele já tinha se tornado o maior estrategista militar e guerreiro, responsável pela derrota imposta pelos quilombolas na luta contra soldados fiéis ao império português.

Jornal do Brasil

Criança de 10 anos é detida com revólver e maconha dentro de escola na Paraíba

Campina Grande

Uma criança de 10 anos foi apreendida portando um revólver calibre 32 dentro de uma escola pública de Campina Grande, a 125 km de João Pessoa. O flagrante ocorreu nessa terça-feira (19). O garoto foi detido por testemunhas, antes da chegada da Polícia Militar.

De acordo com o tenente-coronel Souza Neto, comandante do 2º Batalhão da PM, uma equipe comandada pelo cabo Alécio recebeu uma solicitação para se dirigir até uma rua no bairro Cruzeiro, Zona Sul da cidade, pois um menino havia sido apreendido com uma arma de fogo.

“Chegando ao local, os policiais se depararam com um menino detido pela vizinhança.Um homem nos contou que percebeu que ele estava portando uma arma; então, com muita agilidade, conseguiu tomar o revólver e verificou que ele também portava uma pequena quantidade de maconha”, disse o tenente-coronel.

Souza Neto ainda comentou que as informações obtidas no local da apreensão eram de que a criança pretendia assaltar um mercadinho. O Conselho Tutelar foi comunicado e o menino entregue aos pais.

Portal Correio

Prestes a se aliar ao PSB, PSDB-PE promove encontro em Jaboatão nesta sexta-feira

O PSDB de Pernambuco promoverá nesta sexta-feira (22) o encontro metropolitano do partido em Jaboatão dos Guararapes.

Das 14h às 18h, no Portal do Mar, membros da legenda estarão debatendo o “jeito tucano de governar”, especialmente em dois municípios da área metropolitana: Jaboatão e Ipojuca.

Será o primeiro ato do partido depois que seus principais líderes nacionais, à exceção de José Serra, externaram em Poços de Caldas (MG) na última segunda-feira total e irrestrito apoio à candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República.

O encontro de Jaboatão será coordenado pelo presidente do partido em Pernambuco, deputado Sérgio Guerra, que está prestes a anunciar uma composição estadual com o PSB de Eduardo Campos.

Laudo confirma que saúde de Genoino é delicada, diz advogado

O advogado do ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP), Luiz Fernando Pacheco, disse hoje (20) que o estado de saúde do parlamentar “é bastante delicado e inspira cuidados”. Segundo Pacheco, a conclusão consta do laudo médico feito ontem pelo Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal. Com o parecer médico, caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidir se Genoino poderá cumprir pena em regime domiciliar. Genoino está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, junto com outros 10 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

De acordo com o advogado, o laudo do IML descreve a cirurgia cardíaca que Genoino fez quando retirou parte da artéria aorta. Também está descrito no documento as recomendações de uso de uma série de remédios, como anticoagulantes, e atesta que ele tem cuspido sangue nos últimos dias.

Segundo a defesa, Genoino não tem condições de cumprir a pena de seis anos e 11 meses em uma penitenciária. “Aguardamos para hoje um pronunciamento do ministro Joaquim Babosa por uma questão humanitária. Cada dia a mais que o Genoino fique nas dependências carcerárias, é um dia a mais de risco para a saúde [dele], que é bastante delicada.”, ressaltou Pacheco.

Em parecer enviado ao STF, a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avaliou que o estado de saúde de Genoíno pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda. Ela pediu que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica dele.

A presidenta Dilma Rousseff manifestou, hoje, preocupação quanto à saúde de Genoino. A presidenta explicou que suas observações tratam de aspectos humanitários. Dilma Rousseff disse que conhece o estado de saúde do parlamentar, portador de “uma doença extremamente grave do coração”.

PETROLINA - Prefeito Lóssio perde no TSE e Fernando será diplomado daqui a pouco

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu, há pouco, a medida cautelar impetrada pelo prefeito cassado de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), que visava sua permanência no cargo até a decisão do pleno do tribunal sobre a ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro, que acusa o peemedebista de ter se utilizado ter feito campanha eleitoral durante um evento de regularização de terras.

Após a decisão monocrática da ministra, resta agora ao prefeito cassado recorrer ao pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Caso não consiga êxito na tentativa de reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que determinou seu afastamento do cargo, o segundo colocado nas eleições municipais do ano passado, Fernando Bezerra Filho (PSB), poderá ser empossado prefeito de Petrolina.

Autorizado pela Justiça Eleitoral, Fernando Filho será diplomado logo mais, às 19h, no cartório da Vila Mocó.