ALEPE debate projeto de Navegabilidade dos Rios Capibaribe e Beberibe

Foto: Michele Souza/JC Imagem

No próximo domingo (24), é comemorado o Dia do Rio Capibaribe. Em alusão à data, a Comissão de Meio Ambiente promoveu nesta sexta-feira (22) audiência pública para debater os impactos do Projeto de Navegabilidade dos Rios Capibaribe e Beberibe, nas comunidades ribeirinhas. O encontro foi proposto pelo deputado Daniel Coelho, do PSDB.

Na ocasião, a secretária executiva das Cidades, Ana Suassuna, apresentou o projeto. De acordo com ela, a ação vai trazer benefícios à população, por oferecer a navegabilidade como mais um meio de transporte. Ela explicou, também, que a iniciativa prevê obras de dragagem, destino dos resíduos e projeto de sinalização náutica que encontra-se em análise na Marinha do Brasil,  entre outras ações.

A previsão é de que a iniciativa de navegabilidade seja executada no próximo ano. Daniel Coelho relatou as dúvidas da população sobre possíveis impactos ambientais negativos do projeto. Em resposta, Ana Suassuna informou que a obra prevê a retirada de dois hectares de mangue e o replantio de quase seis hectares, no Parque dos Manguezais, situado entre os bairros do Pina, Boa Viagem e Imbiribeira.

Representando a ONG Recapibaribe, Socorro Cantanhede, considerou um descaso do Governo deixar que dejetos sejam lançados no manancial. Ela ainda cobrou investimentos em saneamento básico. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, José Humberto Cavalcanti, do PTB, o debate alerta as autoridades sobre a necessidade de um tratamento mais correto para o Rio Capibaribe. Ele lembrou que o manancial, entre outras utilidades, pode proporcionar maior mobilidade urbana.

Também participaram da discussão, a deputada Terezinha Nunes, do PSDB, e representantes da URB, das Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado e do Município, da CPRH, entre outras entidades.

Pernambucano de Garanhuns será candidato próprio a presidente da República pelo PSOL

Com informações do Blog do Inaldo Sampaio

O senador (pernambucano de Garanhuns) Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou ontem em Brasília que vai disputar a presidência da República no próximo ano. É a terceira vez que o PSOL lançará candidato próprio a presidente da República.

Em 2006 lançou a hoje vereadora em Maceió, Heloísa Helena, que obteve 7% dos votos e em 2010 o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio (SP) que obteve apenas 0,8% da votação. Segundo Randolfe, as candidaturas de Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos defendem, sob óticas diversas, “a manutenção do superávit primário, o pagamento religioso da dívida pública, a continuidade da ciranda financeira, o modelo depredador de crescimento econômico e a criminalização dos movimentos sociais”. “Não representam o desejo das ruas e não promoverão as mudanças requeridas”, diz o senador amapaense por meio de uma carta que endereçou à direção nacional do partido.

Randolfe vai disputar a indicação dentro do partido com a ex-deputada federal Luciana Genro (RS), Hamilton de Assis (que foi candidato a vice em 2010), Renato Roseno, (que disputou a Prefeitura de Fortaleza em 2012), e Milton Temer (ex-deputado federal pelo RJ). O senador tem o apoio do presidente nacional do partido, deputado Ivan Valente, do deputado federal Jean Willys (RJ) e do prefeito de Macapá, Clécio Luis.

Transposição: rachaduras, remendos, mato, ritmo lento

Canais para levar água a vítimas da seca só ficarão prontos no final de 2015
Trechos que já estavam prontos apresentam rachaduras, remendos e mato antes mesmo da conclusão do projeto
Da Folha de S.Paulo - Daniel Carvalho 

A presidente Dilma Rousseff disse ontem em Fortaleza que a obra de transposição do São Francisco 'está andando'. Na prática, contudo, o cenário é outro: rachaduras, remendos, mato e trabalhos em ritmo lento. A Folha percorreu nesta semana os dois canais da obra -- o leste e o norte. Encontrou placas de concreto rachadas sendo remendadas, em vez de substituídas por novas peças.

A transposição ganhou recentemente contornos eleitorais. O presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) exibiu trechos abandonados no programa nacional do partido, o que levou Dilma a cobrar a aceleração das obras. Ontem, em Fortaleza, a presidente se referiu à obra mesmo sem ser questionada.

'Também a interligação do São Francisco [está andando] antes que você fale para mim que a interligação está parada', afirmou a jornalistas.

A conclusão prevista inicialmente para 2012, foi remarcada para dezembro de 2015. A construção dos 477 km de canais é a mais cara ação federal de combate aos efeitos da seca no Nordeste.

Agora são R$ 8,2 bilhões 

O orçamento total pulou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões desde o início dos trabalhos, em 2007, durante o segundo mandato de Lula.

Em Floresta, no sertão pernambucano, uma imagem resume o cenário atual: num canal de concreto, vê-se a carcaça de um bode, animal resistente à caatinga, mas que não suportou a uma das piores secas dos últimos 60 anos.

Quando prontos, os dois canais levarão parte da água do São Francisco a rios e açudes de quatro Estados (CE, PE, PB e RN). Para que a água chegue de fato aos sertanejos, são necessárias adutoras, instaladas pelos Estados.

Em 2007, a obra só começou após o governo derrubar ações na Justiça que denunciavam impactos ambientais e negociar o fim da greve de fome de um bispo da Bahia.

Atrasos 

A imprecisão dos projetos básicos exigiu novas licitações, renegociação de contratos e interrupção do serviço pelas empreiteiras. Os únicos trechos prontos são dois lotes feitos pelo Exército.

Quem toca a obra é o Ministério da Integração Nacional, até outubro comandado por Fernando Bezerra, indicado pelo provável candidato à Presidência e governador Eduardo Campos (PSB-PE).

Em quatro canteiros, há trabalho 24 horas: Salgueiro e Cabrobó, em PE, Jati, no CE, e São José de Piranhas, na PB.

Em geral, porém, o ritmo é lento nos locais onde a obra foi retomada. Operários ainda são contratados em cidades como Sertânia (PE).

Dilma veta faixa de pedestre obrigatória em escola

A presidente Dilma Rousseff vetou, integralmente, projeto de lei aprovado pelo Congresso que tornava obrigatória a pintura de faixas de pedestres no raio de um quilômetro em torno de escolas públicas e privadas situadas em área urbana. O projeto previa também a construção de passarelas ou passagens subterrâneas para dar mais segurança a alunos e demais pedestres que circulam nas proximidades das escolas.

Para justificar o veto, Dilma disse que o texto não trazia "a consideração de critérios técnicos, nem das necessidades concretas para sua implementação", "não levava em conta a vontade da população envolvida" e "impõe gastos ao poder local". O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) criticou a decisão dela e avisou que se mobilizará no Congresso para derrubar o veto, que considerou "absurdo".

"Este veto mostra que o governo está alheio a qualquer iniciativa de apoio aos municípios, em casos de mobilidade urbana", disse. "A política de mobilidade urbana foi um dos reclames da população que saiu às ruas no mês de junho", insistiu, ao afirmar que a administração federal, ao invés de apoiar uma iniciativa do Legislativo atendendo aos apelos da população, "lamentavelmente, prefere responder com o veto".

Rodrigues acrescentou ainda que a justificativa de que o texto não levava em conta "critérios técnicos" é "descabida" porque projetos não entram em detalhes sobre isso, que cabe às regulamentações de matérias. O veto deverá ser apreciado pelo Congresso ainda em dezembro e os parlamentares podem derrubá-lo ou mantê-lo.

A necessidade de serem pintadas faixas de pedestre no entorno das escolas seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veto foi baseado em sugestões dos Ministérios das Cidades e da Fazenda. Na justificativa, Dilma afirma que, "da forma ampla como redigida, a proposta não prevê a consideração de critérios técnicos, nem das necessidades concretas para sua implementação". "Além disso, por um lado, não leva em conta a vontade da população envolvida e, por outro, impõe gastos ao poder local, que não poderá decidir quanto à conveniência da alocação dos recursos do orçamento municipal destinados à sinalização de trânsito."

Fonte: Agência Estado

Diretor do Espaço Ciência receberá título de cidadão de Pernambuco

Foto: JC Imagem

Natural do Estado de São Paulo, o diretor do Espaço Ciência, Antonio Carlos Pavão, receberá na próxima segunda-feira (25) o título de Cidadão Pernambucano, homenagem concedida àquelas pessoas que prestam relevantes serviços ao Estado. Pavão é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, por incentivo do Professor Ricardo Ferreira, renomado químico pernambucano recentemente falecido, iniciou as atividades científicas na UFPE, sendo um dos fundadores do Departamento de Química Fundamental, considerado centro de excelência em Química Teórica, área de atuação do homenageado.

Além de atividades de ensino e pesquisa, Pavão também desenvolve uma intensa atividade em educação e divulgação científica. Foi a convite de Sergio Rezende, então Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do governo Arraes, em 1995, que começou a dirigir o Espaço Ciência. "Acredito que esse título considera toda minha trajetória, mas certamente tem um peso muito grande o trabalho desenvolvido no Espaço Ciência pela repercussão em  Pernambuco e no Brasil", diz Pavão. A indicação do Professor Pavão foi feita pelo deputado João Fernando Coutinho. A honraria será entregue, às 18h, no Plenário do Palácio Joaquim Nabuco.

Genoino será submetido a nova perícia médica hoje

A perícia médica solicitada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para determinar as condições de saúde do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT, José Genoino, será realizada neste sábado, 23. O trabalho contará com cinco cardiologistas indicados pela Universidade de Brasília (UnB). Joaquim Barbosa quer saber se Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão pelo STF dentro do processo de mensalão, tem condições de saúde para cumprir a pena na penitenciária ou se é necessário que ele fique em prisão domiciliar.

Genoino chegou ao Complexo Penitenciário da Papuda no último final de semana, mas nesta quarta-feira, 21, o deputado licenciado passou mal e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do DF. Chegou, inclusive, a ser cogitada a suspeita de o petista ter sofrido um enfarte. Boletim médico divulgado nesta quinta-feira, porém, descartou a ocorrência de desse problema.

No hospital, o deputado licenciado já foi submetido a uma série de exames, como tomografia. O boletim divulgado nesta sexta-feira, embora tenha descartado o enfarte, afirma que Genoino apresenta níveis elevados de pressão arterial que podem comprometer o resultado da cirurgia que fez em agosto deste ano de dissecção da aorta. A equipe médica afirma que Genoino está estável e deverá ficar internado até o controle de pressão e de coagulação. A perícia médica será feita no próprio Instituto de Cardiologia.

O presidente do STF havia determinado a realização de perícia médica em Genoino. Logo depois dessa decisão, e após Genoino passar mal, Barbosa autorizou que o deputado licenciado ficasse fora da cadeia até a realização da perícia. De acordo com a decisão de Joaquim Barbosa, a junta médica "deverá esclarecer se para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar".

Fonte: Agência Estado

Inocêncio promete dar 10 mil votos em Serra Talhada a Rogério Leão

O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), que estaria se despedindo da política a partir de janeiro de 2015, promete dar 10 mil votos em Serra Talhada ao ex-prefeito de Belmonte e diretor do Porto do Recife, Rogério Leão, que será candidato a deputado estadual nas eleições do próximo ano.

Rogério é um dos preferenciais do partido para deputado estadual e fará dobradinha em Serra com o atual deputado Sebastião Oliveira (PR), que iria para o lugar de Inocêncio.

Para começar uma aproximação com os eleitores do município, Rogério Leão vai proferir uma palestra para estudantes universitários da UFRPE (campus local) no próximo dia 28.

Ele falará sobre a reestruturação do Porto do Recife para os estudantes de Administração e Economia da UFRPE, de Contabilidade da FIS e do curso técnico de Administração do ITEP.

A palestra será ministrada às 19h na sede da Câmara Municipal.

Arara Billy voltará para casa, por determinação judicial, neste sábado

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) terá que devolver a guarda  provisória da arara canindé "Billy" para Vera Lúcia Maria de alburquerque. O reencontro está marcado para as 11h deste sábado (23), na Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, e acontecerá por força de um mandado de intimação proferido pela juíza Wilka Pinto Vilela Domingues da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do município. O órgão já adiantou que vai recorrer.

A decisão judicial foi proferida nessa quinta-feira (21) e, segundo orientações da magistrada, a CPRH tem 48 horas para fazer a devolução do animal sob pena de multa diária no valor de  R$ 500. A notícia não foi bem aceita para diretoria do órgão. "Consideramos esta decisão um retrocesso. Um ato que vai de encontro à legislação ambiental", declarou o diretor-presidente da CPRH , Carlos André Cavalcanti, através de nota à imprensa.

"A CPRH cumpriu seu  papel quando resgatou a ave de uma situação inadequada para o seu comportamento natural e, em parceria com o Ibama, vem viabilizando a reabilitação e o processo de repatriamento, visto que é uma animal silvestre natural do cerrado brasileiro. Vamos cumprir a ordem da juiza, mas iremos recorrer à justiça  para ter a arara Billy de volta e permitir que a legislação ambiental seja cumprida", complementou Carlos André. 

Entenda o caso

Em setembro desta ano, a polícia realizava uma investigação no bairro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, e acabou encontrando a arara na casa de Vera Lúcia. Por ser um animal silveste e em extinção, a criação da arara canindé é proibida em ambiente doméstico e por isso o pássaro foi apreendido.