Evangélicos querem barrar Código Penal

Depois de conterem a articulação do projeto que criminaliza a homofobia, as bancadas evangélicas na Câmara e no Senado planejam centrar esforços para barrar mudanças no Código Penal, que estão em tramitação no Senado e que, se aprovadas no primeiro semestre de 2014, seguirão para a Câmara dos Deputados.
De acordo com integrantes da Frente Parlamentar Evangélica, que reúne deputados e senadores, todos os temas que são caros aos religiosos estão sendo discutidos no contexto do Projeto de Lei do Senado 236/2012.
O texto já foi aprovado em comissão especial em dezembro e, antes de ser votado no plenário do Senado, terá que passar pela apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator da proposta, Pedro Taques (PDT-MT), acatou os argumentos dos religiosos e retirou do texto a possibilidade de aborto nas 12 primeiras semanas em razão da incapacidade psicológica da gestante de arcar com a gravidez.
“Em relação ao aborto, o relatório aprovado, do senador Pedro Taques, já atendeu à bancada evangélica. No entanto, enquanto o texto não for aprovado em plenário, alguém pode destacar e mudar tudo. É por isso que estamos vigilantes”, comentou o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), integrante da bancada evangélica.
A estratégia a ser montada neste ano pelos evangélicos, tão logo retornem do recesso parlamentar, terá o objetivo de não deixar avançar a proposta, cujo texto inicial foi elaborado por uma comissão de juristas.
A legislação penal data de 1940 e sua reforma, na opinião dos evangélicos, poderá abrir caminho, entre outros pontos, para a “legitimação da pedofilia”. Além disso, eles querem evitar o que chamam de “privilégios” para homossexuais, a flexibilização da legislação sobre aborto, a legalização da eutanásia, além da descriminalização do consumo de determinadas drogas.
“Estamos de olho no projeto de reforma do Código Penal e nos atentados à família que estão contidos na proposta. Está tudo lá e nós vamos trabalhar para que nada mude. Queremos que tudo fique como está”, disse o senador Magno Malta (PR-ES), que faz parte da bancada evangélica e que ainda lidera no Senado outra frente em favor da “família brasileira”.
“Isso não coisa só de evangélico não, como se fossem só os evangélicos contra o resto do mundo. Tem católico, tem pessoas de várias religiões. Nossa atuação é em favor da família”, defendeu o senador.
A parte acusada de legalizar a pedofilia, de acordo com o deputado Marcos Rogério, é a que diminui de 14 para 12 anos a idade máxima para tipificação de violência sexual contra vulneráveis. “Isso significa legalizar a pedofilia no Brasil”, disse o deputado.
Em dezembro passado, a bancada evangélica conseguiu impedir que a proposta que criminaliza a homofobia, já aprovada pela Câmara, continuasse em tramitação no Senado. Os senadores aprovaram um requerimento anexando a proposta ao projeto de reforma do Código Penal, justamente a proposta em que planejam barrar essas mudanças.
A bancada evangélica é formada por 73 parlamentares, 70 deputados e três senadores. O grupo é liderado pela Assembleia de Deus que tem 22 representantes e a coordenação da bancada nas mãos do deputado João Campos (PSDB-GO). O grupo conta ainda com 11 representantes da Igreja Batista, 8 da Igreja Presbiteriana, um da Igreja Universal, 3 da Igreja Quadrangular e 3 da Igreja Internacional da Graça de Deus. Outros 14 deputados pertencem a outras instituições religiosas menores.
IG

Pastor planeja viver como ateu durante 2014

 
O pastor Ryan Bell, da Igreja Adventista da Califórnia, anunciou que fará um experimento muito estranho.
Irá “viver sem Deus” durante o ano todo de 2014 e escreverá um blog para relatar a experiência.
Ministro ordenado, tendo pastoreado igrejas e atualmente professor em duas universidades cristãs conceituadas além de prestar consultoria a igrejas, aos 42 anos ele quer saber como é viver sem orar, ler a Bíblia ou pensar em Deus. Bell pretende ir mais além, lerá livros de autores ateus, participará de reuniões de ateus e tentará fazer novos amigos ateus, com quem poderá conversar sobre ateísmo.
Mesmo parecendo absurdo, ele garante que essa imersão é apenas uma experiência e que ele não é, um ateu disfarçado. Mas no texto que anunciou sua resolução de ano novo, comentou: “Eu não sei o que eu sou. Isso é parte do que vou buscar descobrir este ano”.
O pastor revela que sua decisão lhe custou caro. Desde que anunciou em meados de 2013 o que pretendia fazer, foi demitido das universidades e também não dá mais consultoria. Nos meses que antecederam a sua decisão, ele já percebem que sua saúde e seus relacionamentos familiares sofreram muito.
A experiência e o blog de Bell atraíram muitos órgãos de imprensa. Em uma entrevista, relatou que mais de 20.000 pessoas já visitaram o seu blog nos primeiros dias. Muitos que escreveram para ele, contam que também vivem com a dúvida sobre o que creem, mas sentem medo de assumir isso por causa do custo social.
“De certa forma, é como ser gay e não ser capaz de sair de sua família”, compara Bell. “As pessoas que me escreveram estão vivendo vicariamente através da minha jornada espiritual. O que, de certa forma, é um pouco como ser pastor.”
Nascido em uma família de metodistas que se converteram ao adventismo do sétimo dia, ele chegou a pastorear a Igreja Adventista de Hollywood, uma congregação conhecida por ser muito liberal em uma denominação de maioria conservadora.
Ao longo dos anos, Bell veio trazendo para a igreja questionamentos sérios sobre, por exemplo, o ensino de um período literal de seis dias da criação e os ensinamentos adventistas sobre o fim dos tempos. Também defende ordenação de mulheres.
Desde março passado fora dos púlpitos, afastado pela denominação após oito anos na igreja de Hollywood, ele começou a pensar como seria a experiência de viver como ateu, sem uma igreja. “Não ser mais pastor durante nove meses me deu a liberdade de não precisar acreditar em algo pelo amor de outras pessoas”, explica.
Linda LaScola, co-autora do livro “Caught in the Pulpit”, onde entrevista ex-pastores que perderam a fé, afirma que as pessoas nem imaginam quantos líderes cristãos lutam com incredulidade. As reações variam muito dependendo da denominação. Segundo ela, os anglicanos, por exemplo, podem expressar abertamente seus questionamentos sobre a fé. “Para as igrejas mais literalistas como a adventista do sétimo dia, há pouca margem para dúvidas. Eles deixam bem claro que coisas são verdades inegociáveis”.
Bell disse que através do blog tem recebido muitas críticas de evangélicos. Curiosamente, já ganhou apoio de vários blogueiros ateístas conhecidos. Para ele, é difícil para os outros o entenderem “Estou animado, porque sinto que isso é uma continuação da minha jornada espiritual. As pessoas parecem pensar que eu estou pulando fora [da fé], mas na verdade é apenas mais um passo em minha caminhada”. Com informações de Washington Post.

Justiça determina que três candidatos vejam redações do Enem

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou vista imediata das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 a três candidatos. Os estudantes entraram na Justiça alegando que as notas obtidas nas provas destoam de seu histórico escolar.

A decisão foi proferida pela juíza Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, da 29ª Vara Federal. Ela estabeleceu também que, em 48 horas, "proceda-se à análise dos recursos administrativos eventualmente interpostos pelos estudantes".

Segundo a magistrada, como a nota do Enem foi divulgada na última sexta-feira (3) e as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - que seleciona os candidatos para vagas em instituições públicas com base na nota do exame - foram abertas ontem (6), não houve tempo para a revisão das notas do exame. Na decisão, Maria Cristina entendeu que está "presente o fundado receio de dano irreparável”.

Os candidatos podem acessar as notas de cada uma das provas aplicadas, inclusive a nota final da redação no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem/. O espelho da redação, no entanto, com as notas em cada uma competências avaliadas no texto, ainda não foi divulgado.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que ainda não foi notificado, mas que, assim que isso ocorrer, irá recorrer. Em nota, o Inep diz que o recurso será baseado no Termo de Ajuste de Conduta assinado entre o Ministério da Educação e o Ministério Público Federal [MPF], transitado em julgado, que estabeleceu, a partir do Enem de 2012, o direito de vista de provas de redação a todos os participantes com fins pedagógicos.

A autarquia ressalta que a medida [vista pedagógica] já vem sendo adotada pelo instituto e que, em dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) reconheceu "a legitimidade do edital do Enem quanto à autorização de vista pedagógica às provas de redação e editou súmula que, a partir do momento da publicação, orientará a atuação de todos os órgãos judiciários dos 13 estados, mais o Distrito Federal, que compõem a Primeira Região".

Mais de 5 milhões de candidatos fizeram o Enem em 2013.

Eduardo Campos pode antecipar anúncio de nome para concorrer à sucessão

Governador pode escolher o nome do candidato até meados de fevereiro.

Ganha força nos bastidores a informação de que o anúncio do candidato à sucessão do governador Eduardo Campos pelo PSB deve ocorrer até meados de fevereiro. Seria uma antecipação ao prazo fixado pelo governador, que pretendia lançar o nome até o carnaval para poder circular com o candidato no seu último mês de gestão. Eduardo vai se desincompatibilizar do cargo em 4 de abril para concorrer às eleições de outubro. Com a nova data, o socialista aumentaria o período para "andar" com o escolhido pelo estado.

Neste fim de semana, o PSB coloca em campo uma pesquisa para analisar os cenários eleitorais no estado. Vários nomes serão testados, como o do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, e os dos secretários da Fazenda, Paulo Câmara; da Casa Civil, Tadeu Alencar; da Saúde, Antônio Figueira; e de Governo, Milton Coelho. Na bolsa de aposta, despontam como favoritos Bezerra Coelho, Tadeu Alencar e Paulo Câmara. Além do levantamento quantitativo, já estão sendo realizadas as pesquisas qualitativas.

De volta ao estado depois de uma semana de recesso, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) se reuniu nesta terça-feira (7) com Eduardo Campos. A sucessão estadual esteve na pauta. Como informa a colunista do Diario Marisa Gibson, a conversa não foi definitiva.

Bezerra Coelho retoma hoje (8) as agendas políticas no estado. Ele visita o estaleiro Promar, no Complexo de Suape, a convite da direção do empreendimento. Foi por uma ação do ex-ministro, ainda em 2009, que o estaleiro, inaugurado em dezembro do ano passado, decidiu apostar em Pernambuco ao invés de se instalar no Ceará, como planejava inicialmente.

Sobrepreço da transposição do Rio São Francisco chega a R$ 1,1 bilhão

Obra mais cara financiada pelo governo federal com dinheiro 100% público, o projeto de transposição do Rio São Francisco sofreu tantas alterações desde que foi iniciado que seu custo e prazo de entrega praticamente dobraram.
O valor da construção saltou de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões entre compensações ambientais, desapropriações e despesas com mão de obra. Apenas em licitações, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço de R$ 876 milhões, além de R$ 248 milhões em aditivos acima do limite estipulado por lei.
Iniciada em 2007 com previsão de entrega para 2012, a transposição do São Francisco só deve ser concluída em dezembro de 2015, quando finalmente levará água a 390 cidades do agreste e sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O TCU deu o primeiro alerta ainda em 2005, quando o tribunal fiscalizou os primeiros editais de concorrência para elaboração do projeto, execução e supervisão das obras, que foram “cancelados em decorrência do sobrepreço detectado da ordem de R$ 400 milhões”
Em 2007, novo sobrepreço, agora de R$ 100 milhões justamente no edital que substituía a licitação cancelada em 2005. Outra irregularidade em 2010, na concorrência 2/2007-MI, quando R$ 36 milhões “extrapolaram o limite permitido para alterações contratuais e superfaturamento”.
O valor foi bem inferior aos R$ 340 milhões que obrigaram o Ministério da Integração Nacional (MIN) a revogar o edital que colocaria de pé as obras civis no Eixo Norte, de 402 quilômetros e três estações de bombeamento. O motivo: “deficiência do projeto básico, sobrepreços e restrição à competitividade na licitação”.
Aditivos
Outros prejuízos não foram evitados, como os aditivos financeiros acima do limite legal de 25% sobre os preços combinados. Pelo menos 11 empresas cobraram mais do que esse percentual.
Em uma fiscalização de 2007, chama a atenção a inclusão de serviços novos “que redundaram em acréscimos de R$ 127,7 milhões”, 53% acima do valor original, de R$ 238,5 milhões. Em outra contratação, agora de 2008, o sobrepreço chegou a 54%, ao saltar de R$ 115 milhões para R$ 212,1 milhões.
Em sua defesa, o ministério afirma que providenciou decréscimos de custos de 28% e 32%, respectivamente, o que compensaria os excedentes. Mas na opinião do TCU, “os diversos aditivos a esses contratos levou a acréscimos e supressões de serviços em percentual superior a 25% do valor inicial dos contratos, fato que configura irregularidade por contrariar a Lei 8.666/1993”.
O rio
Equivalente à distância entre Brasília e Salvador, os 2.830 quilômetros de extensão do Rio São Francisco são hoje responsáveis pelo abastecimento de cinco usinas hidroelétricas e pelo sustento de milhões de ribeirinhos do Vale do São Francisco, que passa por Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.
Se o atual cronograma de obras vingar, em dezembro do ano que vem outras 12 milhões de pessoas também serão beneficiadas pelas águas de um dos maiores símbolos do País.

Calendário oficial de feriados em 2014 é publicado; 5 cairão em dias úteis

Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis.
A Portaria do Ministério do Planejamento, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. As demais datas, neste ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.
São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:
1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)
18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)
1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)
7 de setembro – Dia da Independência (domingo)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)
2 de novembro – Dia de Finados (domingo)
15 de novembro – Proclamação da República (sábado)
25 de dezembro – Natal (quinta-feira)
São considerados pontos facultativos os dias:
3 de março – segunda-feira de carnaval
4 de março – terça-feira de carnaval
5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)
24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)
31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)
Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Morador de rua tem corpo queimado em João Pessoa

Morador dormia em frente ao Mercado Público de João Pessoa

Foto: Reprodução/ Internet

Vanessa Silva Do NE10/ Paraíba

Um morador de rua teve parte do corpo queimada, na madrugada desta quarta-feira (8), enquanto dormia no Centro de João Pessoa. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que atendeu ao chamado, o homem estava dormindo em frente ao Mercado Público, na Avenida Dom Pedro II, e acordou com as pernas em chamas.

A vítima, de 33 anos, foi socorrida e levada para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Segundo boletim médico divulgado pela unidade, o fogo atingiu apenas as pernas do morador de rua, que sofreu queimaduras de 2º grau.
Ele passou por procedimentos médicos de emergência e segue internado no setor de queimados. O estado de saúde do homem é considerado regular.
A polícia investiga quem possa ter praticado o crime. A vítima afirmou não ter visto quem fez isso com ele e nem saber o motivo. Segundo o Corpo de Bombeiros, também não foi possível identificar o material que foi utilizado para iniciar as chamas.

Dilma deve encerrar mandato sem entregar ferrovias estratégicas

Trilhos da ferrovia Norte-Sul, em Anápolis (Foto: André Borges/Folhapress)
A presidente Dilma Rousseff vai terminar seu mandato sem conseguir concluir duas ferrovias estratégicas para o país, que deveriam estar parcialmente prontas ainda no governo Lula. Trechos da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, e da Norte-Sul estão sendo feitos pela Valec, a estatal responsável por ferrovias. A Norte-Sul permitirá escoar com mais qualidade e menos custos a safra agrícola da região Centro-Oeste em direção a portos no Norte e no Sudeste. A Fiol, por sua vez, vai dar condições para o início da exploração de uma das maiores minas de minério de ferro do mundo.
A ferrovia baiana foi anunciada em 2007, com previsão de início de obra em 2009, para que um trecho fosse inaugurado em 2010 e toda ela fosse concluída em 2012.
Passado um ano do prazo final, apenas metade das obras do primeiro trecho foi feita. A Valec promete concluir a operação em dezembro de 2015. Não há previsão para o início da construção do segundo trecho.
Os problemas da Fiol mostram que o governo aprendeu pouco com o fracasso da construção da Ferrovia Norte-Sul, que se arrasta há quase três décadas.
Problemas comuns, que paralisaram as obras da primeira linha, repetiram-se na Fiol: projetos malfeitos, licitações suspeitas, falta de licenciamentos.
Vários trechos da obra foram paralisados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) porque foram licitados com projetos sem qualidade.
Quando a proposta definitiva ficou pronta, foram necessários aditivos que encareceram e descaracterizaram o que foi licitado, gerando novas paralisações.
Como o projeto definitivo foi feito sem licenciamento ambiental, vários trechos da linha devem passar em áreas sensíveis, o que dificultou a aprovação pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
A Valec informou que vem nos últimos anos seguindo as recomendações de órgãos de controle para melhorar a qualidade dos projetos com que são feitas as licitações, com sondagens em número adequado por exemplo. Dessa forma, é possível evitar atrasos no momento da execução dos projetos.
As duas obras que estão atrasadas foram contratadas na década passada, com projetos classificados pelos órgãos de controle como de má qualidade, que resultaram nos atrasos e aumentos nos custos das obras.
NORTE-SUL
A Norte-Sul tem dois trechos atualmente em obras. O primeiro -entre Palmas (TO) e Anápolis (GO)- chegou a ser inaugurado, em 2010, pelo então presidente Lula. Naquele ano eleitoral, o governo informou que 98% das obras estavam prontas.
Na prática, o volume concluído era menor e o tráfego de trens era inviável. Desde então, a Valec vem tentando concluir a obra. A promessa mais recente é entregar a linha até março de 2014.
Segundo a estatal, assim que estiver concluída e for obtida a licença de operação no Ibama, ela mesmo vai operar a passagem de trens até que a via seja concedida para a iniciativa privada.
Nesse período, terá de contratar pessoal e fazer manutenção, entre outras atribuições que não são de sua competência.
Não há ainda definição de quando a via irá a leilão. Quando isso acontecer, serão necessários entre seis meses e um ano para que o novo operador assuma, dependendo dos prazos de licitação e assinatura de contrato.
A ideia do governo é conceder esse trecho junto com um segundo que está em construção, entre Anápolis e Estrela D´Oeste (SP). Essa obra também deveria ter ficado pronta em 2012 pelas previsões do governo.
Mas os problemas se repetiram e a previsão agora é que ele só esteja concluído em dezembro de 2014. Para isso, no entanto, é necessário que cheguem no prazo trilhos comprados da China.
Além de importar os equipamentos, a Valec precisa levá-los até o local da obra de caminhão. A estatal diz que vai iniciar a contratação do frete ainda neste ano.
Fonte: Folha.com