Sites podem ser responsabilizados por divulgação de conteúdo preconceituoso

Agência Brasil

Postagens de conteúdo ofensivo ou preconceituoso em sites, blogs e redes sociais podem gerar responsabilidade para os administradores dessas plataformas. O alerta é do advogado Leonardo Ranna, especialista em direito de internet. Segundo Ranna, há possibilidade de responder civilmente pelos danos, e os autores e difusores do material podem ser responsabilizados criminalmente.

Para Leonardo Ranna, no caso recente envolvendo o site de vendas MercadoLivre, onde foi postado um anúncio vendendo negros a R$ 1, pode haver responsabilização da plataforma.

“O argumento é que eles [administradores dos sites] lucram com isso. Se eles não conseguem controlar previamente, para não ofender ninguém, devem ser responsabilizados pelo dano do ponto de vista cível. Tanto o Ministério Público pode vir a processar o MercadoLivre, por meio de uma ação civil pública, quanto alguém que se sentiu ofendido, no caso uma pessoa negra, pode buscar indenização”, disse o advogado.

Ranna ressaltou que, apesar de o Brasil não ter legislação específica para crimes cibernéticos, as leis existentes são suficientes para responsabilizar autores e sites nesses casos. Ele destaca que há várias decisões judiciais condenando sites e redes sociais e determinando indenização às partes ofendidas.

O anúncio do MercadoLivre repercutiu nas redes sociais no último domingo (5) e, segundo informações da empresa, foi retirado do ar na segunda-feira (6) após denúncias dos usuários do site.

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), pediu ao MercadoLivre a identificação do autor da postagem e deve enviá-la ao Ministério Público do Rio de Janeiro segunda-feira (13), pedindo a apuração de responsabilidade de crime de racismo e discriminação racial. Os dados cadastrais do autor também foram solicitados pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) Polícia Civil do Rio de Janeiro, que instaurou inquérito para apurar crime de incitação ao racismo.

Sobre a possibilidade de ser responsabilizado pela postagem, o MercadoLivre informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a plataforma é monitorada diariamente pelos administradores e que disponibiliza um botão de denúncia para os usuários informarem sobre conteúdos inadequados, ofensivos ou preconceituosos.

Para a presidenta do Geledés - Instituto da Mulher Negra, Nilza Iraci, não é suficiente deixar o trabalho de denúncia a cargo dos internautas. “A responsabilidade fica para as pessoas que acessam. Até alguém perceber e denunciar, leva tempo”, ressaltou Nilza.

Para ela, deve haver responsabilização das plataformas por conteúdos racistas, homofóbicos ou sexistas. “Embora [o MercadoLivre] seja um site público, acho que deveria ter uma segurança. Temos feito um trabalho sistemático de vigilância em relação a isso, mas não se vê muita punição.”

A postagem no MercadoLivre deixou chocadas pessoas como a atendente Priscila Kellen Pereira da Luz, de 19 anos. Para Priscila, o conteúdo mostra que o racismo continua forte no país. “É ilusão achar que só porque as pessoas convivem e não têm tanto atrito, o racismo acabou. O ser humano é ignorante e não sabe olhar o outro como semelhante”, afirmou Priscila.

Oposição vê inflação como ameaça à reeleição de Dilma

Foto: Wilson Dias/ABr

Da Agência Estado
Na avaliação de parlamentares da oposição, o resultado do IPCA de 2013 indica que o arsenal de medidas econômicas para debelar a inflação "se exauriu". Enquanto os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) não se pronunciaram sobre o indicador, líderes da oposição não pouparam críticas à gestão petista e disseram que o desempenho da economia pode pesar contra a reeleição de Dilma Rousseff.
Para o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), a alta da inflação oficial ocorreu por razões de ordem estrutural, mesmo o governo tendo elevado a taxa básica de juros na tentativa de diminuir a pressão sobre o índice. "O arsenal de medidas do governo, de medidas que você possa tomar com efeito colateral suportável, já se exauriu", comentou.
Ele lembrou que a inflação gerou uma diminuição das vendas do Natal e inibiu investimentos no País. "O governo não está atuando nas estruturas, está fazendo apenas medidas tópicas. Não dá para curar a febre quebrando o termômetro."
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que é inevitável que o impacto da inflação pese nas eleições. "É o que elege ou derrota os governos. Portanto, a menos que a oposição facilite muito, a reeleição da Dilma será colocada em dúvida", afirmou.

Sisu encerra prazo de inscrição com pelo menos 2,4 milhões de candidatos

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) encerrou as inscrições para a edição do primeiro semestre de 2014.
Pelo menos 2,4 milhões de candidatos estão concorrendo a mais de 171 mil vagas em cursos de ensino superior de 115 instituições públicas do país. O resultado da primeira chamada será divulgado na segunda-feira (13). Até as 20h desta sexta-feira (10), quando foi fechado o último balanço parcial de inscritos, o sistema tinha 2.475.097 candidatos, segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério da Educação. Esse número corresponde a 49% do total de estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013, que foi de 5.041.921. De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, o balanço total de inscritos no Sisu deve ser divulgado na segunda-feira.
Nesta primeira edição de 2014, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior (clique no mapa acima para ver onde estão as vagas).
Maiores notas de corte Na tarde de quinta-feira (9), o MEC divulgou uma lista com as 20 maiores notas de corte. Segundo os dados, o curso de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Cidade Universitária, é o que exige a maior nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na ampla concorrência. Para garantir a aprovação, os candidatos que não se enquadram em nenhum quesito de cotas precisam ter pelo menos 822,9 na média final do exame. A nota de corte para os candidatos cotistas no mesmo curso é de 807,59, a sexta maior de todos os mais de 4 mil cursos do Sisu.
A UFRJ tinha sete das 20 maiores notas de corte até o último balanço parcial do MEC. A maior concorrência, porém, era no curso de medicina de ampla concorrência na Universidade de Brasília (UnB), com 135,10 candidatos disputando cada vaga. Das 20 maiores notas, 13 são para cursos de medicina oferecidos pelo Sisu.
Os dados se referem ao balanço parcial feito pelo MEC na madrugada desta quinta-feira, e incluem apenas os cursos que têm a maioria de suas vagas no Sisu. O curso de medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA), que na terça-feira (7) tinha nota de corte de 869,15 pontos, não entrou nessa listagem porque, segundo o MEC, apenas 20% das vagas estão no Sisu – as demais são selecionadas pelo vestibular tradicional.
Cotistas X ampla concorrência A relação de candidatos inscritos por vagas oferecidas no sistema é maior entre quem se inscreveu pela lei federal de cotas do que na ampla concorrência, segundo dados divulgados na manhã desta quinta pelo ministério. Segundo balanço apurado às 6h40 de quinta-feira, a relação na ampla concorrência era de 22,77 candidatos por vaga. Já entre os cotistas, a disputa era de 25,10 candidatos por vaga.
Pela lei federal de cotas, em 2014 pelo menos 25% das vagas de cursos em instituições públicas de ensino superior devem ser destinadas a alunos vindos de escolas públicas. Dentro desse grupo, metade das vagas será reservada a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Outra parte será ocupada por alunos negros, pardos e indígenas, em divisão feita proporcionalmente à porcentagem de negros, pardos e índios na população do estado da instituição, segundo o mais recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As vagas estão distribuídas entre ampla concorrência, com 96.253 vagas, o que corresponde a 56,2% do total, lei de cotas, com 64.082 vagas, correspondentes a 37,4%, e ações afirmativas específicas e complementares, com 11.066 vagas, representando 6,5%. Segundo o MEC, 61 instituições participantes do Sisu (mais da metade das 115) já ofertam mais de 50% das vagas para cotistas.
Resultados Na próxima segunda-feira (13) será divulgada a primeira chamada do Sisu para o primeiro semestre de 2014. Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 17, 20 e 21 de janeiro, nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas.
A segunda chamada será divulgada no dia 27 de janeiro, e a matrícula deverá ser feita nos dias 31 de janeiro e 3 e 4 de fevereiro.
Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas terão o período entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista de espera, usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que ainda estiverem abertas.

POUPANÇA - Caixa diz que parou de fechar conta com CPF irregular

O saldo dessas cadernetas também não serão mais transferidos para o balanço do banco

Agência Estado

A Caixa Econômica Federal anunciou, por meio de nota, que interrompeu a prática de cessar contas de poupança de clientes com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) irregular e transferir o saldo dessas cadernetas para o balanço do banco. Seguindo determinação de novembro do Banco Central (BC), órgão responsável pela regulação do sistema financeiro, a Caixa descontou do resultado de 2012, aproximadamente, R$ 420 milhões, o que representa em torno de 7% do lucro líquido da instituição financeira.
A prática foi revelada pela revista IstoÉ desta semana, que divulgou documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do BC que apontavam o fechamento de mais de 525 mil contas de depósito de forma "irregular". No conjunto, essas contas de poupança detinham R$ 719 milhões, que descontados dos impostos, aumentaram o lucro líquido da Caixa em R$ 420 milhões. 
Em nota, a Caixa afirmou que encerrou 496.776 contas cujos CPF tinham sido cancelados, suspensos ou pendentes de regularização com a Receita Federal. De acordo com o banco, o procedimento foi feito em 2012, depois de tentar entrar em contato com esses clientes nos seis anos anteriores, por meio de correspondência ou telefone e cruzamento de informações com outras bases de dados cadastrais. A Caixa diz que conseguiu regularizar outras 346 mil contas dessa forma. 
Cerca de 98% das contas encerradas não tinham sido movimentadas, no mínimo, nos cinco anos anteriores. No entanto, o cancelamento segundo a Caixa, foi feito por conta de irregularidades cadastrais com a Receita e não por estar sem movimentação. Sobre a incorporação do saldo das contas encerradas ao balanço do banco, a Caixa diz que o procedimento foi respaldado por auditorias independentes. Primeiro, conforme a instituição, os recursos foram alocados na rubrica de passivo. No entanto, como contabilmente não representavam uma saída provável, o banco transferiu os recursos para o resultado. A Caixa diz que a prática não tem impacto significativo no resultado do banco estatal. Também, de acordo com o banco, não houve descumprimento de normativos do BC. 
No entanto, a autoridade reguladora, depois do pedido de consulta pela CGU, exigiu que o banco estatal desfizesse o lançamento desses recursos como ativo e os retornasse a passivo do banco. "Mesmo convicta da correção nos procedimentos adotados a Caixa acatou de imediato a determinação do BC e mudou sua política de contabilização, com reflexos nas demonstrações contábeis de 2013", diz a nota. 
A Caixa diz que, mesmo com o encerramento das contas, os clientes podem, em qualquer momento, pedir a retirada do dinheiro, que será devidamente corrigido. Até novembro, de acordo com o banco, 6.483 clientes procuraram a instituição para reativar as contas e ter acesso ao dinheiro que tinha sido depositado. Desses, 1,4 mil abriram uma nova conta e o restante resgatou os recursos.

XERIFE - Durval é apresentado com festa na Ilha do Retiro

Foto: Guga Matos/JC Imagem

O público era pequeno, mas a expectativa estava nas alturas. Tanto que o barulho dos aplausos já ecoava pelo estádio antes mesmo do zagueiro Durval entrar em campo. Às 15h52 deste sábado, o capitão da equipe campeã da Copa do Brasil, em 2008, entrou no gramado da Ilha do Retiro, para o delírio da galera.

Com a taça da competição nas mãos, o defensor paraibano destacou-se na tarde de apresentação, que contou com os outros seis contratados para a temporada 2014.

"Ainda bem que tudo terminou bem. Estou muito feliz por estar de volta ao Sport. Agora, é seguir com o trabalho. Espero que com a minha vinda e com outros jogadores possamos montar um grupo forte. E com a torcida vamos mostrar a força da Ilha do Retiro e ir em busca dos títulos", disse.

O zagueiro Enrique Meza foi dos atletas um dos que mais se empolgaram com a felicidade do torcedor. Nos próximos dias, ele deve estar pronto para jogar.

"Fiquei impressionado com estrutura do clube. Só mostra que se trata de um grande clube do Nordeste. Quanto à condição física, estou trabalhando forte para poder entrar em forma o mais rapidamente possível", comentou o jogador, que veio do Olímpia, do Paraguai.

Celpe pode ter identificado suspeito de causar incêndio em substação no Curado

Foto: reprodução da Internet

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) divulgou no final da manhã deste sábado (11) que pode ter identificado um dos suspeitos de ter invadido e incendiado a Subestação Várzea, que fica situada no Curado, na Zona Oeste do Recife. De acordo com o comunicado à imprensa divulgado pela Celpe, um documento de identificação de uma pessoa estranha foi identificado na subestação. Ainda segundo a Companhia, uma pessoa com o mesmo nome teria dado entrada na emergência do Hospital da Restauração com queimaduras pelo corpo.

A Celpe acredita que o incêndio foi causado pela ação dos invasores, que teriam danificado um transformador de força. A invasão foi tida pela Companhia como uma tentativa de furto de materiais. O incidente provocou a interrupção no fornecimento de energia em várias localidades do Recife e de Camaragibe, na Região Metropolitana, por volta das 0h30. Ela só foi reestabelecida algumas horas depois.

Leia a nota divulgada pela Celpe:

Recife, 11 de janeiro de 2014 – A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que técnicos da empresa encontraram um documento de identificação pessoal dentro da Subestação Várzea, invadida por vândalos durante a madrugada deste sábado (11). A instalação sofreu um incêndio criminoso em virtude de danos provocados após arrombamento e tentativa de furto de materiais. Na documentação consta o mesmo nome de uma pessoa que deu entrada, também durante a madrugada, na emergência do Hospital da Restauração, com queimaduras pelo corpo. As evidências serão encaminhadas, ainda neste sábado, à autoridade policial para que investigue o caso e sejam adotadas as medidas cabíveis. A Celpe se coloca à disposição.

Morre atriz Marly Marley esposa de Ary Toledo

A atriz e diretora teatral Marly Marley morreu na noite desta sexta-feira (10) em São Paulo, aos 75 anos. Ela estava internada desde o dia 3 de dezembro de 2013 no Hospital São Camilo, na Zona Oeste da capital, para tratar de um câncer no pâncreas. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, Marly morreu às 22h05 de complicações causadas pela doença. Segundo o boletim médico, a causa da morte é uma “encefalopatia hepática aguda secundária à neoplasia de pâncreas metastática”.

Marly era casada com o humorista Ary Toledo há mais de 40 anos, e destacou-se como importante vedete no teatro de revista.
Leia a nota na íntegra:
“A Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo informa que a Sra. Marly de Toledo, de 75 anos, faleceu no dia 10/01/2014, às 22h05, devido à encefalopatia hepática aguda secundária à neoplasia de pâncreas metastática. A paciente estava internada na Unidade Pompeia desde o dia 03/12/2013.”

Após aliança com Marina, Eduardo Campos reduz em 7% o orçamento da Secretaria de Meio Ambiente

Deu na Folha de São Paulo.
O governador Eduardo Campos (PSB-PE) cortou o orçamento da Secretaria de Meio Ambiente para 2014 em Pernambuco, ano em que pretende disputar as eleições tendo a ex-senadora Marina Silva como aliada.
O corte vai na contramão do discurso do governador desde que firmou a aliança com Marina, quando passou a reforçar a divulgação de ações ambientais de sua gestão. A ex-senadora é militante ambientalista.
O governo de Campos reservou R$ 92,4 milhões para a secretaria neste ano, um recuo de 7% em relação aos R$ 99,2 milhões gastos em 2013. Trata-se da primeira redução de recursos desde que a pasta de Meio Ambiente foi criada no Estado, em 2011.
O orçamento de Pernambuco para 2014 já foi votado no Legislativo e sancionado pelo governador. O corte orçamentário em relação ao ano anterior não é linear.
No mesmo período, outras pastas tiveram suas verbas ampliadas. A pasta da Educação tem previsão de gastar R$ 500 milhões a mais do que foi executado em 2013. Na pasta de Desenvolvimento Social, o avanço em 2014 chega a R$ 64 milhões.
A Secretaria de Meio Ambiente nega que o corte irá afetar ações na área. "O governador, diante da dificuldade econômica nacional e da redução de receita, estabeleceu metas para reduzir o custeio e aumentar investimento", afirmou o secretário Sérgio Xavier (PV).
Amigo de Marina, ele teve um papel-chave na aproximação do governador com a ex-senadora após o fracasso na tentativa de viabilizar a Rede, partido idealizado por ela.
Vitrine
Desde a aliança com Marina, em outubro, Campos vem tentando imprimir uma "roupagem verde" às ações de seu governo. O Estado, por exemplo, criou sua primeira estação de monitoramento do ar no porto de Suape, fez um leilão de energia solar e divulgou projeto com o objetivo de zerar emissões de carbono em Fernando de Noronha.
"É fundamental o investimento em tudo o que diz respeito ao cuidado com a questão ambiental", disse Campos em outubro, ao apresentar o projeto para Noronha.
Para o ano eleitoral de 2014, o governo prevê criar 118 unidades de conservação ambiental (hoje são 72 em Pernambuco) e ampliar o monitoramento da qualidade do ar, entre outras ações.
A redução de recursos motivou críticas do setor ambientalista. Para a bióloga Elisabete Braga, presidente da Sociedade Nordestina de Ecologia, isso pode abrir precedente para novos cortes.
"A área de meio ambiente é sempre prejudicada nos orçamentos. Isso diminui as possibilidades de execução de projetos", afirmou.
O governo diz que irá reforçar o orçamento da secretaria com verba de empresas a título de compensação ambiental (leia texto nesta página). Esses recursos, contudo, são "carimbados": só podem ser usados em unidades de conservação ambiental.
"Esse dinheiro a lei obriga para ações de compensação ambiental. Outra coisa são os recursos para executar projetos", disse a bióloga.
Outro lado
O governo de Eduardo Campos (PSB-PE) afirma que a redução no orçamento da pasta de Meio Ambiente não implicará em cortes de pessoal ou de projetos na área.
O secretário Sérgio Xavier diz que o orçamento da pasta para o ano, de R$ 92,4 milhões, será reforçado por R$ 167 milhões que sobraram de compensações ambientais pagas por empresas em 2013.
Afirma que espera ainda captar mais R$ 25 milhões no setor privado, totalizando R$ 284,4 milhões. Medidas de outras pastas, afirma o secretário, também se revertem em ações ambientais -ele cita exemplos como barragens e obras de saneamento.
"Do ponto de vista da atividade fim, nos últimos quatro anos, o governo vem aumentando o orçamento do Meio Ambiente", completou.
Xavier foi adversário de Campos nas eleições de 2010, quando disputou pelo PV. No ano seguinte, recebeu convite do governador para criar a Secretaria de Meio Ambiente no Estado.
Xavier diz ter condicionado sua entrada no governo à execução de 15 "compromissos programáticos" na área ambiental que, afirma, vêm sendo cumpridos.
"A gente investe mais em meio ambiente e de forma estruturada. Não é só porque é ano de eleição que se aumenta o orçamento. É um processo que vem desde 2011", afirmou o secretário, hoje ligado à Rede Sustentabilidade, o partido que Marina Silva não conseguiu criar.
Para Xavier, a secretaria vem trabalhando em várias ações nos últimos anos, e projetos estão aparecendo agora porque estão em fase final, e não para projetar Campos na área do meio ambiente.
"Ninguém faz em um mês ou dois meses tanta coisa. Não tem nada feito porque é campanha, ano de eleição."
Sobre as diferenças entre cortes e aumentos orçamentários das secretarias, o governo informou que o orçamento é baseado no planejamento de cada pasta e, por isso, oscila anualmente.