Defesa Social retoma campanha de desarmamento com Posto de Coleta Itinerante

Inaldo Sampaio

Fabiana Gonçalves

A secretaria de Defesa Social iniciou na última quinta-feira (09) as atividades da Campanha do Desarmamento de 2014, com o projeto Posto de Coleta Itinerante. Inicialmente serão atendidas cidades da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata que prioritariamente não tenham postos fixos de coleta.

Em janeiro, o recolhimento acontece em Itapissuma, Itamaracá, Paulista, Olinda, Araçoiaba, Goiana (Pontas de Pedras), Abreu e Lima e Igarassu. Já no mês de fevereiro será a vez dos municípios de Moreno, Jaboatão (centro), São Lourenço da Mata, Camaragibe, Passira, Feira Nova, Gravatá e Pombos.

Segundo o coordenador do Posto de Coleta Itinerante, tenente-coronel PM Alexandre Gomes, as ações da campanha dão uma pausa no Carnaval e serão retomadas, logo após, nas cidades da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão, de acordo com um cronograma que ainda está sendo preparado.

“Nossa intenção é ampliar em 30% o número de cidades atendidas pela campanha até o final do ano. Nossa meta é poder visitar um total de 78 municípios em 2014”, ressalta o coordenador.

COLETA ITINERANTE – A ativação do projeto, na campanha do desarmamento, contribuiu significativamente para levar Pernambuco ao primeiro lugar no ranking nacional da campanha em 2013. O posto móvel mantido pela do ano passado.

Confira os locais por onde o Posto de Coleta Itinerante vai passar:

09 e 10 de janeiro – Itapissuma
12 e 12 de janeiro – Itamaracá
16 e 17 de janeiro – Paulista
18 e 19 de janeiro – Olinda
23 e 24 de janeiro – Araçoiaba
25 e 26 de janeiro – Goiana (Pontas de Pedras)
28 e 29 de janeiro – Abreu e Lima
30 e 31 de janeiro – Igarassu
04 e 05 de fevereiro – Moreno
06 e 07 de fevereiro – Jaboatão (centro)
12 e 13 de fevereiro – São Lourenço da Mata
14 e 15 de fevereiro – Camaragibe
18 e 19 de fevereiro – Passira
20 e 21 de fevereiro – Feira Nova
25 e 26 de fevereiro – Gravatá
27 e 28 de fevereiro – Pombos

Inocêncio volta à ativa depois de período de recesso

Após breve período de descanso em Porto de Galinhas, o dirigente regional do PR, deputado Inocêncio Oliveira, avisa que está retomando suas atividades parlamentares e o atendimento às bases municipais de todo o Estado.

Inocêncio conversou por telefone com o vice-governador João Lyra Neto sobre o panorama político estadual e nacional. Também falou com o deputado Sebastião Oliveira acerca da sucessão estadual.

Nesta segunda-feira (13), recebeu dezenas de correligionários em seu escritório político da Imbiribeira, entre eles os prefeitos de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, e de Mirandiba, Bartolomeu Tiburtino.

O ex-secretário de Educação e ex-vereador Silvio Amorim, atualmente militando no PV, esteve com Inocêncio e expôs a perspectiva de uma aliança partidária entre os “verdes” e republicanos nas eleições deste ano.

Fernando Bezerra continua articulações para trazer investimentos ao Estado

Mesmo sem ocupar no momento nenhum cargo político, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, continua suas articulações para atrair investimentos para Pernambuco. Ele está em Lisboa, onde teve reunião em uma das mais importantes empresas de energia da Europa, a Galp.

O encontro foi com o presidente da Galp para o Brasil, Ricardo Peixoto, e com o CEO mundial da empresa, o engenheiro Ferreira de Oliveira. A Galp atua na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e stá presente em 15 países, distribuídos por quatro continentes.

Fernando Bezerra conheceu os diretores da companhia durante o período em que esteve à frente da secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Mesmo não fazendo mais parte da gestão, ele é considerado um interlocutor entre o Estado e a Galp.

O ex-ministro discutiu com os executivos da multinacional a possibilidade de utilizar o porto de Suape como ponto de transbordo para o óleo cru produzido na bacia de Santos. O transbordo é a técnica de transferência direta de mercadoria de uma embarcação para outra, posicionadas lado a lado. Atualmente esta operação é feita no Uruguai. Outro interesse da Galp é com o gás natural. Os portugueses mantêm negócios com o continente africano e estão em busca de um terminal que possa servir como apoio para a exportação do produto.

“É uma oportunidade importante para Pernambuco que precisamos aproveitar. São investidores com presença praticamente no mundo inteiro, que já demonstraram interesse em Suape. Sempre que eu puder colaborar para trazer mais recursos para nosso Estado estarei pronto para ajudar”, disse o ex-ministro.

Calçadão de Confecções em Santa Cruz do Capibaribe tem mais de R$ 13 milhões em investimentos

Uma área de mais de 33 mil m² da feira livre Calçadão de Confecções Miguel Arraes de Alencar, em Santa Cruz do Capibaribe, está sendo recuperada com recursos do Governo do Estado e Prefeitura.

A obra está na fase da construção da estrutura metálica com a colocação de ferragens e concreto para erguer o empreendimento, que irá beneficiar os confeccionistas que trabalham no local. São mais de 13 milhões de reais investimentos na reforma, que deve beneficiar mais de quatro mil famílias, que poderão contar com nova infraestrutura de piso, cobertura, estacionamento, banheiros, iluminação e segurança.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Bruno Bezerra, visitou as obras. Na ocasião, constatou que o cronograma da construção do novo calçadão está dentro da normalidade. “A nossa obrigação é tentar materializar o sonho das pessoas que fazem aquele espaço empreendedor. E nada mais justo que ouvir e discutir com elas todo o processo de construção, como a escolha do modelo de banco que será utilizado no empreendimento, que está sendo realizada em conjunto com os comerciantes”, frisou.

Mais de 45 famílias ocupam área às margens da BR-428

Fabiana Gonçalves

Um grupo de mais de 45 famílias ocupou um terreno na Zona Rural de Petrolina. São cerca de 380 hectares localizados às margens da BR-428, no quilômetro 172. A ocupação aconteceu no início desta semana.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina (STR) esteve no local para verificar a área e coletar os nomes das famílias envolvidas na ocupação. Amanhã (15), realizará uma nova visita, agendada para as 16h, para discutir melhorias para o mais novo assentamento do município.

Segundo um dos líderes do grupo de assentados, José Isaías Nunes, a área foi escolhida, pois além de ficar próxima de perímetros irrigados, a terra é produtiva e estava abandonada. “Nós precisamos da terra para trabalhar. E como a FETAPE e o sindicato de Petrolina estão nos apoiando, mesmo que essa área não dê certo, nós vamos continuar unidos para conseguir nossa área para produzir”.

CGU diz que Ministério da Saúde fez pagamento milionário indevido

Painéis da exposição ‘No fio da história: A construção da vigilância em saúde no Brasil’, feita pelo Ministério da Saúde em 2012, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (Foto: Reprodução/CGU)
O mais recente Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta pagamentos indevidos e falhas de controle interno do Ministério da Saúde na 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, feira institucional realizada entre 16 e 19 de outubro de 2012, em Brasília.
O relatório, de 326 páginas, detectou pagamentos de R$ 2 milhões por serviços não prestados – executados em quantidade inferior à estabelecida em contrato (R$ 1,4 milhão) – e por valor de aluguel superior a contratos semelhantes com outros ministérios (R$ 636 mil). No mesmo relatório, a CGU já havia apontado que 62% das unidades do Sistema Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) não prestaram contas dos serviços prestados, conforme revelou o Jornal Nacional de 7 de janeiro.
Após concluir a fiscalização das despesas com a feira, a CGU encontrou falhas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do ministério como causa do pagamento a mais e recomendou a instauração de um processo administrativo para ressarcimento dos valores. Além disso, o órgão enviou a documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento e eventuais punições.
Sobre os serviços não prestados, no valor de R$ 1,4 milhão, o Ministério da Saúde já havia admitido à CGU “corresponsabilidade” e, em nota à TV Globo enviada na segunda-feira (13), afirmou que já recebeu ressarcimento de parte dos gastos e pediu instauração de um processo para apurar responsabilidades e identificar o prejuízo real a ser cobrado pelo ministério. Sobre o aluguel, a nota diz que a contratação atendeu a todos os aspectos legais, sem gerar despesa “antieconômica”, como apontou a CGU (leia mais sobre a versão do ministério ao final desta reportagem).
Serviços não prestados O contrato para a feira de saúde foi fechado com a FJ Produções Ltda. (atual GV2 Produções S/A), responsável pela montagem da estrutura. Em um parecer detalhado e com fotos, a CGU afirma que a empresa recebeu R$ 596 mil para montar um estande especial de 400 metros quadrados sobre a história da vigilância em saúde.
No lugar de um estande, informa o relatório, a empresa montou 90 painéis, que, segundo a auditoria, custariam R$ 40,5 mil. “Dessa forma, foi realizado pagamento a mais no montante de R$ 555,5 mil”, diz o documento.
Em outro trecho, a CGU afirma que o ministério pagou por um estande de 104 mil metros quadrados, mas a estrutura montada tinha 71,5 metros quadrados, como mostram fotos e explicações dos fiscais.
“A área carpetada vermelha externa ao estande foi cobrada como se fosse estande”, afirma o relatório. Em outra foto, os fiscais indicam que a área sequer foi montada. Segundo a CGU, houve falhas no controle da Coordenadoria do Núcleo de Eventos do ministério.
‘Área carpetada vermelha externa ao estande foi cobrada como se fosse estande’, diz o relatório da CGU (Foto: Reprodução/relatório CGU)
Aluguel
Para realizar a feira, o Ministério da Saúde desembolsou, de acordo com o relatório, quase o dobro do valor pago por outros ministérios pela locação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no Centro de Brasília, próximo à Esplanada dos Ministérios.
A auditoria diz que a empresa já tinha alugado o mesmo espaço pelo mesmo período (seis dias) por R$ 495,6 mil – o Ministério da Saúde pagou R$ 1,1 milhão. O relatório afirma, ainda, que a locação mais barata feita por outros ministérios dispensou licitação, porque o contrato foi feito diretamente com a Secretaria de Turismo do Distrito Federal, e não com uma empresa.
Segundo a CGU, o procedimento tem sido usado pelos ministérios das Cidades, da Educação (MEC), do Trabalho e Desenvolvimento Agrário. Isso porque o centro de convenções é o único lugar de Brasília com capacidade para mais de 3 mil pessoas e, por esse motivo, segundo a CGU, a dispensa de licitação é recomendada “por inviabilidade de competição”. Se o Ministério da Saúde tivesse seguido esse modelo de contratação, “teria havido uma economia de R$ 636 mil”, constata a auditoria.
Ministério da Saúde
A assessoria do Ministério da Saúde informou por meio de nota que a contratação da empresa FJ Produções Ltda. (atual GV2 Produções S/A) para o aluguel do centro de convenções atendeu aos requisitos legais e não gerou “despesas antieconômicas”, conforme apontou a CGU.
Sobre os serviços não prestados, a nota diz que o ministério “obteve o ressarcimento de R$ 256 mil referentes aos serviços de hospedagem, gráfica e telas para projeção em julho de 2013″, e que encaminhou à corregedoria da pasta um “pedido para a instauração de processo para apurar responsabilidades e o real prejuízo à União – que será devidamente cobrado pelo Ministério”.
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela assessoria do Ministério da Saúde:
NOTA
O Ministério da Saúde esclarece que a contratação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães para a realização da 12ª Expoepi/2012 pela empresa FJ Produções atendeu a todos os aspectos legais, sem gerar despesa “antieconômica”, conforme cita o relatório da CGU. A empresa, contratada desde 2011 pelo Ministério da Saúde, é responsável pela seleção dos estabelecimentos que são utilizados para a realização de eventos da pasta. Para ser contratado, o local deve atender aos itens solicitados pelo Ministério para cada evento – entre eles acomodações, infraestrutura, espaço físico e material de consumo – e os custos devem estar de acordo com os preços praticados no mercado. Cabe destacar que a Expoepi é realizada anualmente pelo Ministério da Saúde e reúne pesquisadores, profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores e estudantes para discutir ações e experiências em vigilância para o enfrentamento de doenças como dengue, malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis (DST/Aids). A edição de 2012 reuniu mais de 3 mil participantes em Brasília, durante quatro dias (16 a 19 de outubro).
Em relação ao prejuízo potencial de R$ 1,4 milhão apontado pela CGU relativo à contratação de serviços para o evento, o Ministério da Saúde informa que obteve o ressarcimento de R$ 256 mil referentes aos serviços de hospedagem, gráfica e telas para projeção em julho de 2013. Ainda em 2013, o Ministério da Saúde encaminhou à corregedoria da pasta pedido para a instauração de processo para apurar responsabilidades e o real prejuízo à União – que será devidamente cobrado pelo Ministério.
G1

TCE de olho nas prefeituras que omitem dados previdenciários

Um estudo realizado pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou que 22 municípios pernambucanos deixaram de divulgar os resultados de seus regimes próprios de previdência. Os dados não apresentados trazem informações importantes sobre a previdência municipal, como por exemplo, número de pessoas que dependem do regime, idade e remuneração média dos servidores e valor de recursos do regime de previdência para pagamento de futuras aposentadorias e pensões.

A coordenadora de Controle Externo do TCE, Bethânia Azevedo, a avaliação atuarial é um documento de extrema importância para o regime previdenciário das prefeituras. Por meio desse dado, segundo ela, é possível identificar se os atos políticos do prefeito apontam para a preservação do equilíbrio da previdência municipal.

O tribunal expediu ofícios circulares aos prefeitos e gestores dos regimes próprios de previdência, solicitando esclarecimentos sobre a ausência de divulgação dos resultados da avaliação atuarial no ano passado.

Municípios sem resultados da avaliação em questão divulgados em 2013: Aliança, Angelim, Araripina, Barra de Guabiraba, Caetés, Camutanga, Correntes, Goiana, Ibirajuba, Ipubi, Itaíba, Itapissuma, Limoeiro, Manari, Moreilândia, Orobó, Ribeirão, Santa Cruz, Santa Terezinha, São João, Tracunhaém, Trindade

Nova publicação do PT irrita manifestantes anti-Copa

Depois de lançar nota chamando o pré-candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, de “playboy mimado” e “tolo”, a equipe de redes sociais do Partido dos Trabalhadores plantou banners na página oficial da legenda e no perfil da presidente Dilma Rousseff com a hashtag #vaitercopa. O gesto acabou repercutindo como uma provocação aos ativistas que protestam nas redes sociais contra a realização do evento usando a hashtag #nãovaitercopa.

Os banners provocaram irritação na internet. “Vai ter saúde e educação padrão Fifa também? Pode até ter copa, mas será com fortes emoções, dentro de campo e nas ruas!”, comentou um internauta.

O vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, responsável pelas redes sociais do partido, nega que se trate de uma provocação. “O que fizemos foi mais no sentido de uma tomada de posição”, comenta ele. “Temos pesquisas mostrando que 68% da população apoia a realização do evento. Estamos num país democrático. Cada um se manifesta como quiser”, completou.

Correio Braziliense.