Dilma pode mudar até um terço do ministério

DO BLOG DE RICARDO KOTSCHO  Pode chegar a 13 o número de ministérios do governo Dilma que terão novos titulares a partir do começo de fevereiro, o prazo que a própria presidente se deu para fazer a reforma anunciada desde o ano passado em função do ano eleitoral. Dilma viaja dia 22 para Davos, na Suíça, onde participa pela primeira vez do Fórum Econômico Mundial, depois vai a Cuba e, na volta, anuncia as mudanças que vão atingir um terço dos seus 39 ministérios. São eles: Casa Civil, Direitos Humanos, Reforma Agrária, Saúde, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Turismo, Agricultura, Cidades, Portos, Integração Nacional, Pesca, Educação e, provavelmente, Relações Institucionais. Ainda há vários nós a desatar até fechar os nomes e partidos que ocuparão estes ministérios porque, ao contrário do que ocorreu no começo do governo, a lógica desta vez é outra: em lugar de um ministério congressual para garantir maioria na Câmara e no Senado, agora teremos um ministério eleitoral, em que o mais importante será garantir tempo de televisão e palanques regionais fortes para a reeleição de Dilma.

PT vai monitorar todo seu material postado na internet

Após polêmica com Eduardo Campos, cúpula do partido irá controlar publicação de conteúdo oficial na internet. Material a ser veiculado nas redes terá de ser submetido à aprovação prévia do presidente do partido, Rui Falcão  Após a polêmica provocada pela publicação de um texto com críticas a Eduardo Campos e Marina Silva na página oficial do PT no Facebook, a direção nacional do partido resolveu centralizar o controle sobre o conteúdo veiculado nas redes sociais durante a campanha de 2014. Na próxima sexta-feira, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, vai se reunir com o secretário de Comunicação do partido, José Américo, o vice-presidente da legenda, Alberto Cantalice, o jornalista Leandro Fortes e outras quatro pessoas que produzem conteúdo para os canais oficiais do PT na internet. A ordem da direção do PT é que nada mais seja publicado sem a aprovação de Rui Falcão e de José Américo. O objetivo é evitar que episódios como o do Facebook se repitam. Outra ordem da cúpula é que nada mais seja publicado sem assinatura. Agora, segundo petistas, serão veiculados materiais com 'rosto', sempre assinados por militantes ou dirigentes do partido. Leandro Fortes foi contratado recentemente pela Pepper, empresa que presta serviços de comunicação para o PT. Ela fará o monitoramento das redes para mapear perfis falsos usados para atacar candidatos do partido -- sobretudo a presidente Dilma. (Folha de S.Paulo)

Um senhor problema: Armando tenta unir o PT de PE

Depois de deixar o governo de Eduardo Campos (PSB-PE) e passar uma temporada em Paris, o senador Armando Nogueira (PTB-PE) vai procurar os petistas do seu Estado para tentar apoiar sua candidatura aogoverno de Pernambuco. O senador tem a preferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff (PT) e pretende se reunir com deputados e com a presidente do PT-PE, deputada Teresa Leitão. No entanto, o deputado João Paulo (PT-PE) trabalha para manter seu nome firme na disputa. Na segunda-feira (13), ele se reuniu com o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Ainda nesta semana, o senador Humberto Costa (PT-PE), que defende a candidatura de João Paulo, também vai se encontrar com Rui. Teresa afirma que a discussão sobre candidatura própria ou apoio a outro partido só será iniciada na reunião de sábado (18) na reunião do diretório estadual. A decisão final deve ficar para o mês que vem.(Julianna Granjeia - Blog Poder Online)

Saiba como reaver as perdas do FGTS

Estima-se que chegam a R$ 201 bilhões as perdas acumuladas pelos trabalhadores de julho de 1999 a janeiro deste ano, período em que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficou abaixo da inflação calculada INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Para resgatar o prejuízo do passado e prevenir o futuro, o correntista precisa entrar com uma ação na Justiça contra a Caixa Econômica Federal, pedindo o dinheiro de volta. O caminho pode ser coletivo ou individual - tem as vantagens e as desvantagens que devem ser avaliadas pelo trabalhador. O importante é não abrir mão dos direitos.

O prejuízo ocorreu porque a fórmula de remuneração das contas do FGTS utilizada pela Caixa desde junho de 1999 não cobre as perdas da inflação. Por isso, o mecanismo é batizado de expurgos da TR (Taxa Referencial) para o INPC. Os trabalhadores que estão empregados e têm contas do FGTS a partir deste período podem se movimentar para obter os recursos de volta. Para calcular quanto vai receber de reembolso, o correntista terá de pegar os extratos de todas as contas para reconstituir a sua trajetória de depósitos, saques e as remunerações.

Não é tão simples. A Caixa é obrigada a fornecer os extratos atualizados pela internet ou de forma presencial. Mário Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, orienta o trabalhador a obter o documento pela internet, porque é mais rápido. Só que a maioria dos correntistas do FGTS não têm facilidade de acesso e familiaridade com a tecnologia. No site da ONG (http://www.fgtsfacil.org.br) é possível acessar três opções de extrato: uma delas com o cálculo dos expurgos da TR.

Depois de obter os extratos e contabilizar o que deixou de ser ganho, o trabalhador vai decidir se entra com uma ação individual ou uma ação coletiva. Avelino aponta as vantagens e desvantagens dos dois tipos de processo judicial. A ação individual é mais onerosa porque os patrocinadores pagam os honorários e as custas processuais separadamente. Por outro lado, na hora de receber o dinheiro, a liberação pode ser mais rápida, pois o desembolso do governo é menor.

A ação coletiva tem os custos reduzidos. Segundo Avelino, em geral é cobrado o valor simbólico de R$ 5 ao grupo patrocinador. O dificultador é na hora de executar a decisão judicial, porque o pagamento é mais lento. As ações coletivas podem ser apresentadas pelo número mínimo de dez pessoas. A estimativa é que tramitem hoje, nas três instâncias do Judiciário, perto de 26 mil processos de FGTS contra a Caixa.

Mais um detalhe: o prazo de prescrição para entrar na Justiça e pedir as perdas dos expurgos do FGTS é de 30 anos. O prazo é contabilizado a partir de 10 de agosto de 1999.

Saiba mais
Como recuperar as perdas do FGTS

1º passo
O trabalhador deve procurar saber se tem perdas com os expurgos do FGTS. Se ele foi admitido a partir de junho de 1999, mesmo que já tenha sacado posteriormente o saldo, teve perdas na remuneração do FGTS

2º passo
Pegar os extratos das contas de FGTS na Caixa Econômica Federal desde o primeiro emprego. O documento pode ser obtido pela internet. Basta se inscrever nos sites www.caixa.gov.br ou www.fgts.gov.br

3º passo
Calcular o valor da perda causada pelos expurgos da TR desde julho de 1999 até 10 de janeiro de 2014. O cálculo pode ser feito pelo próprio trabalhador ou por um contador

4º passo
Entrar com uma ação coletiva ou individual na Justiça. As ações até 60 salários mínimos (R$ 43.440) podem ser apresentadas aos Juizados Especiais. Acima de 60 salários mínimos devem ser encaminhadas à Justiça Federal

* As centrais sindicais, os sindicatos e as associações de classe podem entrar com ações coletivas. Outra opção são as ações individuais.

PPP de Itaquitinga: risco anunciado à espera de solução

Nada é o que parece na problemática parceria público-privada (PPP) de Itaquitinga, complexo prisional com obras paradas na Mata Norte de Pernambuco. Há um ano, o Estado anunciava uma nova líder na PPP, a DAG Construtora, para salvar o contrato bilionário. Mas a transição, revelou ontem a empresa, nunca ocorreu. O governo atribui o fracasso à Advance Construções, que quebrou à frente do projeto. Contudo, um documento oficial mostra que o Estado, antes de licitar o contrato, recebeu um alerta: o projeto trazia risco financeiro e deveria ser mudado. Conselho ignorado, a Advance quebrou, parou as obras e deu prejuízo a empresas e trabalhadores pernambucanos.

Ponto frágil da atual gestão estadual, o complexo teria seis prédios, um administrativo e cinco pavilhões para 3.126 detentos. As obras custariam R$ 350 milhões e o contrato, para o governo, sairia por R$ 1,9 bilhão em 30 anos. A PPP seria a primeira do País na segurança pública. A obra começou em novembro de 2009 e parou totalmente em agosto de 2012.

Há um ano, Minas Gerais, que licitou PPP similar depois de Pernambuco, inaugurava sua PPP prisional. Lá o projeto saiu por fases, algo que Pernambuco foi aconselhado a fazer, mas vetou a opção.

Em 10 de abril de 2008, o Comitê Gestor de PPPs de Pernambuco (CGPE) analisava o projeto de Itaquitinga. Na ata da reunião consta o alerta da Guimarães Ferreira Consultoria Econômica, contratada pelo governo: o complexo deveria entrar em operação por módulos para aliviar o pesado custo, já que o faturamento só teria início quando os primeiros presos chegassem.

A consultoria foi ignorada. A Advance, que estudou e sugeriu a PPP – e ainda venceu a licitação –, alegou que o funcionamento por fases não poderia ocorrer, devido à “segurança operacional”. O CGPE reforçou o entendimento e, literalmente, proibiu o funcionamento parcial. A licitação foi concluída em novembro de 2008.

Quatro anos e dois meses depois, a Advance já havia quebrado em Itaquitinga. E o projeto de Minas Gerais, que saiu por fases, recebia os primeiros detentos. Em janeiro de 2013, o governo pernambucano anunciou a transição da PPP para a DAG. Desde então, só vieram a formalização de demissões e processos de credores. “Uns 2 mil terceirizados ainda não receberam”, diz Marcos Félix, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.

Desde a última semana, Itaquitinga voltou ao fogo cruzado e foi alvo de críticas ácidas até do governador cearense Cid Gomes, ex-aliado e hoje desafeto de Eduardo Campos.

Ontem, empresários do setor de locação de máquinas voltaram a cobrar do Estado uma solução para seu prejuízo de R$ 1,7 milhão. Eles protestaram em frente à sede provisória do governo, no Centro de Convenções. Em nota, a Segov garantiu que a troca do controle acionário ainda estaria em curso para a retomada das obras, que pararam em 85% de execução. O governo ressaltou não ter feito nenhum investimento e que qualquer valor será pago apenas após a conclusão e início da operação do complexo.

A DAG, ontem, disse outra coisa: ela nunca assumiu a PPP, por causa de pendências na troca, um negócio comercial.

Cláudio Chaud, dono da empresa Alutec, questiona a falta de solução para o caso e cobra uma resposta do governo, que diz que o assunto é de responsabilidade da concessionária.

JC Online

Após declarações homofóbicas, professor diz que pediria perdão "de joelhos"

"Fico preocupado. Foi um desgaste muito grande. Já pedi desculpas no Facebook e propus um debate", disse o professor. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Trinta e cinco pedidos de providências contra o professor Ademir Ferraz, que publicou críticas a homossexuais em seu perfil no Facebook, tinham sido feitas até ontem à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), onde ele ensina. A ouvidoria da instituição deverá encaminhar as demandas à reitoria nos próximos dias. Até o momento nenhuma sanção foi tomada contra o professor, que está vinculado ao Departamento de Pesca e Aquicultura. O episódio levantou a discussão sobre os limites na internet. Como protesto, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) vai realizar, amanhã, na universidade, uma série de atos. O primeiro será um debate às 13h, no Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (Cegoe), com os temas “O que é homofobia” e “Por uma universidade sem opressão”. Às 15h, haverá um ato público pela universidade e às 18h um cinedebate com o filme Escolas sem preconceitos. 

A polêmica começou no último dia 9, quando Ademir Ferraz, docente da Rural há 33 anos, publicou que tem “ódio a homo galinha”. “Estou começando a odiar estes fresquinhos tipo galinha choca. Você é homo, tudo bem, mas precisa ficar jogando pena para todo lado?”. Ontem, em entrevista por telefone, Ademir disse que se arrependeu das declarações porque teme represálias a sua família. “Eu já pedi desculpas. Eu peço perdão até de joelhos”, disse o professor, que é natural de Bom Conselho, no Agreste, e disse que seria capaz de ir de joelhos até Garanhuns, a 228 km do Recife e 50 km de sua cidade natal. Segundo ele, a repercussão estaria ligada a uma questão política envolvendo a Associação dos 

Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe) e o DCE. Sobre uma possível punição por parte da UFRPE, Ademir afirmou estar tranquilo, porque escreveu as frases em um perfil particular na internet. O secretário-geral do DCE, Tulio de Luna, se defendeu dizendo que o professor está tentando desviar o foco, já que suas declarações tomaram muita proporção.

ApuraçãoA Rural informou que está apurando o assunto e não tem previsão para dar uma resposta. Ontem, a reitora Maria José de Sena conversou com o procurador da instituição, Gustavo Carneiro Leão, para discutir que tipo de ingerência a universidade tem sobre o assunto. De acordo com a UFRPE, o procurador recomendou que a Rural aguardasse a chegada do material que será encaminhado pela ouvidoria para ver que providências poderiam ser tomadas. Já a comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) repudiou as críticas do professor e disse que vai levantar informações para analisar possíveis providências. 

Paralelamente às críticas, também houve quem saísse em defesa do professor. “Uma perda de tempo imensa se voltar contra o Ademir que nada fez além de declarar seu ódio (sim, não é crime sentir ódio, a lei não nos obriga a amar) em sua página no Facebook da mesma maneira que vocês declaram ódio ao Feliciano, Silas e toda a trupe do barulho gospel”, escreveu a internauta Prika Cabral. 


Entrevista >> Ademir Ferraz

Suas declarações causaram forte repercussão. O senhor se arrependeu?
Me arrependo muito. Fico preocupado. Foi um desgaste muito grande. Já pedi desculpas no Facebook e propus um debate. Uma aluna chamada Jaqueline abraçou a ideia e disse que iria organizar um debate. Pediram minha presença. Eu pedi que ela me desse um documento garantindo minha segurança, mas ela disse que não poderia me dar. Eles garantiram que não iria acontecer nenhum problema lá, mas não me deram um documento. Se dessem eu iria. Tenho 33 anos de universidade e não vou estar apanhando de ninguém. Tudo isso é briga política.

De quem?
São dois grupos políticos na universidade. Um é encabeçado por mim. Nós queremos fazer um sindicato acadêmico. Outro grupo é do Adufepe (da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco). Tem também o DCE. Eu fiz muitas críticas pelo fato deles não terem enfrentado a greve dos alunos de Zootecnia junto com eles. Eles são ligados ao PSTU e já estão sabendo que vão perder nas próximas disputas. Tenho 33 anos na universidade e sou uma voz forte lá. Já tirei eles duas vezes de lá. Eles estão magoados e ficaram esperando que eu perdesse o equilíbrio para que pudessem me pegar. Toda essa polêmica nasceu de uma questão política.

O senhor recebeu alguma ameaça?Meu Facebook está uma esculhambação. Recebi umas mensagens dizendo que queriam me encontrar. Não vou procurar briga com aluno. Vou completar 63 anos. Eu me arrependo muito. Eu peço perdão indo de joelhos até Garanhuns. Tenho medo de represálias com minha família. Tenho um filho e uma filha. Podem dizer que “filho de peixe peixinho é”. Mais uma vez eu digo que me arrependo demais desse bafafá todo, mas sei que eles querem assim. Eu não vou recuar, vou sustentar. Não vou mudar de país, não vou sair da universidade e não vou me suicidar. Então não tenho para onde correr. 

O senhor teme possíveis punições por parte da universidade?Não. Estou tranquilo. Não há possibilidade de dar nenhum processo para mim. Fiz no meu Facebook particular e não no da instituição. A única esfera onde eu poderia responder é a criminal. 

E o que motivou a sua postagem?Há uns 15 dias eu estava dirigindo para Casa Forte e um rapaz bateu no carro da frente. O sinal estava fechado e eu parei. Fiquei olhando. Desceu do carro um homem e ele foi na direção do outro. Ele gesticulava muito. O outro deu um empurrão e ele se jogou no chão. Ficou gritando, dizendo que era gay e que estava sendo vítima de homofobia. Ai eu desci do carro. Ele ficou no chão, se tremendo. Por que ele se jogou no chão? Sabia que iria ser protegido. Umas pessoas queriam dar no que deu o empurrão. Depois apareceram duas mulheres dizendo que aquilo era homofobia. Acabamos indo para a delegacia. Dei meu depoimento e fui embora. Quando entrei na internet contei a história. Não aguento esse tipo de homossexual. Acho que tem que ter limite. Minha intenção não foi de ofender. Mas não vou me preocupar agora porque tenho que organizar um trabalho na França para março e um congresso sobre ensino de matemática, em julho.

Avianca adota tarifa-teto de R$ 999 para passagens de fevereiro a julho

A companhia aérea Avianca anunciou, na manhã desta terça-feira, que estabeleceu o teto de R$ 999 para as passagens marcadas entre dia 1º de fevereiro e 31 de julho, em função da Copa do Mundo no Brasil. A concorrente Azul já havia estipulado a mesma regra, mas apenas para os meses da Copa, junho e julho, na semana passada.

Os passageiros poderão buscar os trechos já com a regra do preço teto a partir da próxima quinta-feira, dia 16. José Efromovich, presidente da Avianca, garantiu que quem comprar com antecedência vai encontrar passagens com preços inferiores ao teto.

"Nós queremos oferecer a melhor experiência de voo com preço justo", frisou, durante coletiva de imprensa em São Paulo.

O preço médio das passagens da Avianca é R$ 280 e em datas com mais procura, como feriados, sobe para R$ 340. Perguntado se o teto de R$ 999 para trechos curtos, como a ponte área Rio- São Paulo, era considerado baixo, Efromovich desviou e frisou que “essa é uma questão de demanda”. Ele emendou, porém, que em 2014, por conta do aumento da demanda, a empresa fechará pela primeira vez, na sua história, um ano com lucro.

Busca feita pelo GLOBO no site da companhia nesta terça-feira, quando as regras da tarifa máxima ainda não estão vigorando, encontrou passagens de R$ 699 até os mesmos R$ 999 para viajar do Rio para São Paulo na estreia do Brasil na Copa, dia 12 de junho. Se o passageiro quiser fazer o percurso contrário, de São Paulo para o Rio, porém, é possível encontrar trechos por R$ 280.

A companhia também anunciou que o governo autorizou o seu pedido de 430 voos extras para os meses da Copa. A quantidade é equivalente a 6,4% do total de decolagens da companhia. Em junho e julho, portanto, a Avianca saltará de 176 voos diários para 187.

"Vamos tornar mais densas as ligações entre Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, e vamos aumentar os voos nas vésperas dos jogos em outros estados", detalhou Efromovich.

A expectativa do executivo é ver a demanda crescer 19% neste ano, saindo de 6,2 milhões de passageiros transportados para 7,4 milhões. Para atender o aumento, a companhia está substituindo sete de seus 12 aviões modelo MK 28 (mais conhecido como Fokker-100) por modelos maiores da Airbus. Em 2014, portanto, a empresa vai trabalhar com 34 Airbus e cinco MK 28. Com a alteração o número de assentos disponíveis subirá de 7,7 milhões para 9,2 milhões.

Vereador Neto (PMN) se apresenta no Fórum de Caruaru

Do NE10
Núcleo SJCC/Caruaru
O vereador Neto (PMN) se apresentou à Justiça na manhã desta quarta-feira (15), por volta das 10h, no Fórum de Caruaru, no Agreste pernambucano. Ele estava sendo considerado um foragido da Justiça desde a tarde da última quinta-feira (9), quando um mandado solicitando a sua prisão havia sido expedido pela 4ª Vara Criminal de Caruaru e o parlamentar não tinha sido localizado pela polícia.
Depois de chegar ao fórum, ele entrou por um acesso na parte de trás do prédio. Após assinar a citação em seu desfavor com a denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Neto saiu pela entrada principal do fórum e evitou falar com jornalistas. Ele tem até 10 dias para apresentar defesa.
A apresentação do membro do legislativo caruaruense ocorreu um dia depois do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fausto Campos, ter concedido parecer favorável ao habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do vereador. Neto é um dos vereadores investigados na Operação Ponto Final.
O mandado de prisão havia sido emitido em virtude da Justiça ter entendido que o membro do Partido da Mobilização Nacional estaria ameaçando testemunhas envolvidas no processo que investiga os parlamentares alvos da Operação.

Um mandado com a mesma justificativa também foi expedido na semana passada contra o vereador Evandro Silva (PMDB). Ele foi preso pela segunda vez na última quinta-feira (9), e liberado da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, na noite dessa segunda-feira (13).

A soltura do peemedebista foi conseguida após o desembargador do TJPE, Fausto Campos, ter concedido, no início da tarde dessa segunda-feira, uma liminar favorável ao pedido de habeas corpus feito pela defesa de Evandro. O peemedebista também é investigados pela Operação Ponto Final