Plataforma de petróleo construída em Suape nunca saiu do País, mas foi registrada no Panamá
Dilma participa de entrega da P-58, produzida no Rio Grande do Sul e exportada apenas no papel
A P-62, plataforma produzida no Estaleiro Atlântico Sul para atuar na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, salvou as exportações de Pernambuco e de todo o Brasil. Apesar de ser uma encomenda feita pela Petrobras e ter sido construída no polo naval de Suape, no Litoral Sul, a P-62 foi registrada no Panamá para pagar menos impostos. Como ela vale a bagatela de US$ 1,154 bilhão, mudou drasticamente o cenário das exportações dePernambuco e do País.Exportações virtuais de plataformas provocam polêmica por mudarem drasticamente o resultado da balança comercial. No ano passado, foram 7 no Brasil. Sem elas, o País teria um déficit de US$ 6,7 bilhões, mas totalizou um saldo positivo, embora pequeno, de US$ 1 bilhão.
Até a primeira quinzena de dezembro, o Brasil inteiro acumulava um superávit que só é “super no nome”, de US$ 15 milhões. É menos do que Pernambuco exportou em tampas e rolhas ano passado. Foi a plataforma P-62 sozinha, com cerimônia de entrega com a presença da presidente Dilma Rousseff, no final do ano, que fez o saldo brasileiro bater US$ 1 bilhão.
Em Pernambuco, o rombo histórico é que foi reduzido.
Há anos o Estado acumula um déficit comercial gigante. Ano passado, o buraco foi de US$ 4,832 bilhões. Mas sem a operação com plataformas seria ainda maior, de US$ 6 bilhões. Sem as plataformas, as exportações de Pernambuco estariam em queda pelo segundo ano consecutivo: 2013 teria um recuo de 2,38%.
Para se ter uma ideia do impacto das plataformas, a soma de todos os outros produtos exportados por Pernambuco, de uvas a baterias, de roupas a açúcar, representou US$ 836 milhões em 2013. É bom lembrar, só a P-62 bateu US$ 1,154 bilhão, o que fez o total exportado pelo Estado subir mais de 50%.
Em 2012, a exportação de plataformas, com a P-55, foi de US$ 404 milhões, enquanto todo o resto de produtos somou US$ 915 milhões. Naquele ano a P-55 saiu do Estaleiro Atlântico Sul e foi registrada na Holanda.
“O Brasil exportou no ano passado sete plataformas e navio-plataformas de exploração de petróleo e gás, no valor de US$ 7,733 bilhões. As exportações desses equipamentos vêm sendo divulgadas mensalmente pelo MDIC, desde 2004, nas entrevistas coletivas da balança comercial, na medida em que são realizadas”, diz uma nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O governo informa que a fabricação das plataformas segue o cronograma e a concentração de entregas em 2013 refletiu decisões tomadas no passado. Elas são registradas em companhias com base internacional. O ministério esclarece que as operações seguem um regime aduaneiro especial chamado de Repetro, criado em 1999 para desonerar a exploração de petróleo e gás.
“Após a exportação, o equipamento é alugado por uma empresa petrolífera nacional, sob a forma de leasing ou afretamento, e as remessas ao exterior para o pagamento deste aluguel são contabilizadas na Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos”, continua o texto do ministério.
“Há registros de exportação de plataformas e de navios-plataforma desde 2004. A tendência é que esses registros aumentem nos próximos anos, a exemplo do que ocorreu em 2013, em razão dos investimentos que estão sendo realizados para exploração das novas bacias de petróleo e gás no País”, encerra o texto do ministério
Através
de uma carta anônima, a juíza titular da Vara do Trabalho de Monteiro,
Maria Lilian Leal de Souza, recebeu denúncias de trabalho clandestino na
região do Cariri Paraibano e solicitou a Procuradoria do Trabalho a
verificação dos fatos.
