sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

PARAÍBA - PMs se recusam a efetuar prisão e são detidos dentro de Fórum por desacato à juíza


Fórum de Alagoinha
Três policiais militares, sendo dois cabos e um soldado, foram detidos dentro do Fórum Civil da cidade de Alagoinha, na região do Brejo do estado, por ordem da juíza Inês Cristina. A magistrada entendeu que os militares não obedeceram sua ordem para prender um homem suspeito de invadir uma residência, o que configuraria desacato à autoridade. O fato ocorreu nessa terça-feira (11), mas o assunto só foi divulgado nesta quinta-feira (13).
Segundo o tenente-coronel, Arilson Valério, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, os policiais estavam trabalhando no destacamento da cidade de Mulungu quando receberam uma ligação do Fórum onde um representante disse que a juíza determinou que prendessem um homem, mesmo sem um documento que justificasse a prisão do suspeito.
“Os policiais disseram que não iriam efetuar a prisão porque não tem flagrante e não estavam com um mandado para prendê-lo. Diante da justificativa, a juíza Inês Cristina, pediu que os policiais fossem até o fórum e quando chegaram ela deu voz de prisão, a um cabo e, em solidariedade ao amigo, os outros policiais tentaram falar com a magistrada. Ela entendeu como desacato e desobediência e mandou prender todos ”, comentou o comandante.
O tenente-coronel foi até o Fórum e encontrou os policiais algemados e um deles chorando. “Foi uma situação vexatória. Um cabo estava chorando pela situação em que foram submetidos. Conversei com a juíza, mas ela tentou justificar o ocorrido e daí trouxe os policiais até à sede do 4º Batalhão da PM. A magistrada informou que vai processar os policiais”.
Os cabos e o soldado pediram transferência da cidade alegando o constrangimento. Um processo administrativo foi aberto pelo batalhão para apurar a ocorrência. “Vou publicar no boletim interno do batalhão a transferência dos policiais para outra cidade que não faça parte da comarca onde a juíza é responsável”, falou o tenente-coronel Arilson Valério.
O Portal Correio tentou falar com a juíza Inês Cristina, mas o gerente do Fórum de Alagoinha, João Batista, disse que a magistrada estava em um julgamento e não tinha hora exata para terminar o júri.
Portal Correio

Câmeras vão poder servir de prova para multar motoristas nas rodovias

Segundo o Contran, mesmo estando do outro lado da tela, é como se o agente estivesse presente fisicamente no local da infração.Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito tornou mais fácil multar motoristas infratores. Nem todo mundo sabe, mas as estradas e as rodovias também ganharam esse poder.

Impossível não ser visto. Quem está no trânsito aparece nas telas. Na central de vídeo-monitoramento, os agentes têm visão total 24 horas por dia. Uma carreta dá a ré em uma via movimentada. E um motorista tenta, no meio do trânsito pesado, acionar o motor do carro. E parte com a porta aberta.

As câmeras giram 360 graus, com alcance de até cinco quilômetros. Aproximando bem dá pra ver tudo – até a placa do carro. Na rodovia mais movimentada do Distrito Federal, doze quilômetros de extensão, praticamente toda monitorada. E uma placa avisa ao motorista que ele está sendo vigiado. Esse alerta é uma exigência da lei para que o infrator possa ser multado.

TRE firma convênios para acelerar biometria
















A Câmara Municipal de Serra Talhada propôs, durante a sessão realizada na última quarta-feira (12), a criação de uma força-tarefa, em parceria com a prefeitura, órgãos da imprensa e associações de moradores, para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na conclusão dos trabalhos de recadastramento biométrico. De acordo com o vice-presidente do tribunal, desembargador Fausto Campos, a Capital do Xaxado está no fim da fila com relação ao recadastramento – mais de 20 mil eleitores ainda não realizaram o processo.

"Isto é preocupante, porque o prazo de recadastramento termina no próximo dia 31 de março. Estamos fazendo este chamamento, com relação à formação de uma força-tarefa, e informei ao desembargador Fausto Campos que a partir da próxima segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores vai disponibilizar três servidores para ajudar nos trabalhos", disse o presidente da Casa, vereador José Raimundo (PTB).

O Tribunal Regional Eleitoral lembra que, caso não respondam aos esforços da força-tarefa, cerca de 12 mil eleitores poderão ficar de fora das eleições de outubro próximo e, com isso, serem punidos com o cancelamento do título.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Lewandowiski e Barbosa: ''Minha hora vai chegar''



 Depois de Joaquim Barbosa revogar três decisões tomadas por ele quando esteve na presidência interina do STF, Ricardo Lewandowski tem dito a interlocutores que 'quem decide por último ri melhor'. Barbosa tem mais nove meses à frente da corte e, depois, Lewandolwiski, atual vice, assume o posto. A informação esta na coluna de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta quinta-feira.
Segundo a colunista, ao justificar uma das liminares revistas por Barbosa, o ministro disse que, no caso de Florianópolis, por exemplo, não há reajuste do IPTU há 16 anos.

As consequências de viver sem Whatsapp

whatsappHá 15 dias, decidi deletar o Whatsapp. Assim, sem mais nem menos. Antes disso, eu era uma daquelas pessoas que vivia online no tal aplicativo. Usava para trabalho, para falar com a família, com o namorado e amigos. Parava o que quer que estivesse fazendo para checá-lo. A quantidade de mensagens trocadas era tanta que, até mesmo quando o aparelho resolvia ficar em silêncio, eu alucinava, imaginava o celular tocando ou magicamente sentia vibrar.Sintomas de vício?
Então deletei. Sem dó nem piedade. Apenas pressionei o ícone na tela por alguns segundos até aparecer o X para então removê-lo do meu celular. Nem doeu. Em seguida, comuniquei aos amigos mais próximos que estava sem o aplicativo e recebi várias mensagens do tipo “como você conseguiu?” ou “ainda vou fazer isso!” – mas o que eu tinha vontade de responder era “você por acaso já tentou?”. Para os que ainda não tentaram, vim contar sobre as consequências de viver sem o Whatsapp. Continue lendo.
Passei a ligar para quem eu precisava ou queria falar e, se não pudesse ligar, mandava um simples SMS. Sim, ele ainda existe! Passei a receber ligações de amigas que eu acho que nunca tinham me ligado antes e resolvi problemas muito mais rapidamente com uma simples conversa do que via mensagens de voz no app. Até para meu próprio namorado passei a ligar mais. Há quem diga que, em tempo de Whatsapp, SMS é prova de amor – fazer uma ligação, então, deve ser o equivalente moderno ao pedido de casamento.
Não sentia a pressão de responder toda mensagem que chegava no mesmo minuto em que eu as via – aquela mensagem visto pela última vez em é capaz de acabar com qualquer relação. A bateria do meu celular também passou a durar mais e eu já não dependia tanto do meu carregador. A agonia diminuiu, a loucura de checar o celular a cada 2 minutos passou, e de repente eu me sentia muito mais aliviada de tudo. Apenas deletando o Whatsapp.
Ok que o aplicativo surgiu para facilitar muitas coisas – o serviço de internet hoje em dia é barato e o Whatsapp permite que você converse e compartilhe coisas com pessoas de qualquer lugar no mundo, a qualquer hora – mas o exagero acabou fazendo dele uma doença acima de qualquer necessidade. Vai dizer que você, que tem Whatsapp, nunca parou para conversar com alguém pelo aplicativo enquanto estava sentado em uma mesa de amigos?! Quantas vezes deixou de ligar para alguém para falar rapidamente apenas pelo app? As pessoas viveram anos sem o ícone verde em suas telas e nunca deixaram de fazer nada por isso. Eu, sem Whatsapp há duas semanas, continuo vivendo da mesma maneira, trabalhando da mesma maneira. Talvez até melhor.
Já pensou em deletar o seu também? Vai, deleta. Faz bem.

Psol envolvido com Black Blocs diz a revista Veja

Ativista Sininho é cercada por jornalistas na chegada à 17ª DP, no Rio

Uma planilha obtida pelo site de VEJA revela, pela primeira vez, nomes de políticos e autoridades do Rio de Janeiro que doaram dinheiro ao grupo Black Bloc, responsável por protagonizar cenas de depredação e vandalismo em manifestações pelo país. A lista cita dois vereadores do PSOL, um delegado de polícia e um juiz.

O repasse de dinheiro por políticos e autoridades não configura ilegalidade. Porém, as doações são um caminho para identificar o elo entre políticos e os mascarados que aparecem na linha de frente quando os protestos degeneram em tumulto e confusão. Um dos mais recentes chegou ao extremo de provocar a morte do cinegrafista Santiago Andrade.
A contabilidade da planilha a que o site de VEJA teve acesso se refere a um ato realizado pelo grupo no dia 24 de dezembro, batizado "Mais amor, menos capital". A manifestação – convocada como um ato cultural – não terminou em vandalismo, como outras organizadas pelo mesmo grupo. Mas a lista de doadores sugere ligações entre autoridades e militantes. A tabela foi repassada por Elisa Quadros, conhecida como Sininho, em um grupo fechado do Facebook.
Neste documento, aparecem os nomes dos vereadores Jefferson Moura (PSOL) e Renato Cinco (PSOL), apontados como doadores de 400 reais e 300 reais, respectivamente. O juiz João Damasceno aparece como doador de 100 reais, e o delegado Orlando Zaccone, de 200 reais.
Damasceno é um antigo apoiador das manifestações de rua. Ele chegou a gravar um vídeo em apoio aos protestos, apesar da violência causada pelo grupo que se veste de preto e promove depredações. O delegado Orlando Zaccone tem um perfil pouco convencional para delegados, e é conhecido crítico da atuação da própria polícia.
Na planilha, além de Sininho, outros nomes aparecem como arrecadadores: Paula, Rosi, Julinho e Pâmela. Também há menções a duas colaborações do grupo cracker Anonymous, que divulga manifestações na internet e invade sites.
Quando as menções a doações de vereadores começaram a surgir nas redes sociais, Sininho se irritou. "Eles deram dinheiro, sim, e não foi nenhum segredo, teve reuniões e isso foi discutido e questionado", escreveu ela no Facebook. "Eles doaram como civis e não políticos."
Mais um detalhe: a discussão ocorreu na página do Facebook chamada de "Censura Negada". Um dos administradores das postagens é identificado no mundo virtual como Dik ou Dikvigari Vignole. O nome dele no mundo real: Caio Silva de Souza. É o jovem que disparou o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade.
Respostas – A assessoria de Jefferson Moura admitiu que a doação mencionada na planilha partiu de funcionários do gabinete do parlamentar. Mas afirmou que o vereador já estava de recesso quando os militantes pediram as doações. Porém, disse que o parlamentar provavelmente doaria o dinheiro se estivesse presente.
O delegado Zaccone confirmou ter doado 200 reais, mas disse que o dinheiro não era destinado aos Black Blocs. Ele disse ter recebido um telefonema de Sininho, até então uma desconhecida para ele, propondo que participasse de um debate no evento “Ceia dos Excluídos”, em 23 de dezembro do ano passado. Como delegado de polícia, ele deveria apresentar sua visão sobre direito de manifestação, Copa do Mundo e cerceamento de liberdade. Segundo ele, advogados e representantes de movimentos sociais integravam o grupo. “Achei interessante falar na Cinelândia. Já dei palestras em universidades e me interesso pelo tema”, disse.
“Fiz  a doação para um evento cultural e vi para o que estava doando. Quando a Sininho ligou, explicou que estava buscando aproximação com instituições e pessoas que não visse o movimento com olhar criminalizante. A doação foi para o ‘Ocupa Câmara’, não foi para o Black Bloc. Não tenho nada a omitir em relação a isso. A Constituição garante o direito de se fazer tudo que não é proibido em lei. No Brasil não é proibido fazer doação para evento com distribuição de alimento”, afirmou. “Sou policial. Como vou financiar ou contribuir com pessoas que entram em conflito com policiais?", disse.
O juiz Damasceno negou ter contribuído financeiramente "para qualquer manifestação ou entidade da sociedade civil que as convoque".
A assessoria do vereador Renato Cinco informou que está fora do Rio e não foi localizado.

Pstu também divulga nota na imprensa


1- Temos orgulho de ser parte das manifestações da juventude e dos trabalhadores em defesa de serviços públicos gratuitos e de qualidade, como saúde, educação, moradia e transporte. Achamos que é por isso que estamos sendo atacados.

2- Responsabilizamos o governo Cabral e Paes pelo aumento das passagens do transporte e pela repressão policial às legítimas manifestações. Acreditamos que os governos tem utilizado a trágica morte do cinegrafista para criminalizar o movimento.

3- Assumimos publicamente, desde o ano passado, a crítica aos ‘Black Blocs’ e grupos afins por terem uma metodologia fora do movimento de massas, com ações inconsequentes e equivocadas.

4- Alguns setores da imprensa divulgaram depoimentos dos suspeitos que indicariam “que os partidos que levam bandeiras são os mesmos que pagam os manifestantes”. Um dos presos informa já ter visto “bandeiras do PSOL, PSTU e FIP” (como divulgado por jornais como Extra e Globo). Nós nos indignamos com essa acusação. Todos que conhecem nossa prática sabe que isso não corresponde à realidade. É necessário investigar com clareza o suposto aliciamento nas manifestações. Pode ser que haja setores da direita fazendo isso.

5- É importante que as organizações da sociedade civil, como a OAB, possam acompanhar as investigações para garantir a transparência da mesma.

6- O advogado dos acusados recentemente atacou as manifestações contra o governo Cabral e já foi advogado das milícias, tendo por isso uma atitude suspeita no caso.

7- Por último, este tipo de acusação contra o PSTU não nos intimida. Seguiremos sendo parte das mobilizações contra os governos e por direitos e exigimos que se apure a verdade e puna os responsáveis.

PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

PSOL nega elo com acusados por morte de cinegrafista

Estadão Conteúdo.

Em nota, o diretório municipal do PSOL do Rio de Janeiro disse, nesta quinta-feira (13), que a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, foi um "trágico incidente", prestou solidariedade à família do profissional e negou ter qualquer ligação com os jovens presos pela morte do jornalista - Caio Silva de Souza e Fábio Raposo.

Na quarta-feira (12), o advogado Jonas Tadeu Nunes, que defende os dois responsáveis pela explosão do rojão que atingiu o cinegrafista, acusou partidos políticos e outras organizações, sem citar nomes, de pagar jovens pobres para fazerem atos de vandalismo nos protestos.

O governador Sérgio Cabral (PMDB) disse que partidos políticos e organizações estão "embutidos" nas ações violentas. Na nota, o PSOL diz que "desde o trágico incidente que culminou com a morte do cinegrafista Santiago, vários boatos - depois 'desmentidos' - tentam vincular o PSOL e seus parlamentares ao ocorrido".

"O Partido Socialismo e Liberdade declara que, mais uma vez, são levianas as acusações de seu envolvimento nesse lamentável episódio. Os responsáveis por tais acusações serão devidamente processados. O PSOL não utiliza nem defende o uso de atos de violência como método e prática política nas manifestações, bem como nunca manteve qualquer contato com os acusados de participação nesta tragédia", diz a nota.

"A denúncia sobre possíveis financiamentos de militantes não constitui prática do partido e exigimos que seja investigada", continua a nota do PSOL-RJ. O partido diz que continua a apoiar mobilizações populares e que "motivos para protestar continuam existindo", finaliza.