TCE divulga índice sobre gastos dos municípios

Tribunal realiza seminário para orientar e esclarecer dúvidas dos gestores

Por: Márcio Didier

Prefeitos foram ao TCE para ouvir dicas sobre a gestãoFoto: Arthur Mota/Folha PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza o 4º Seminário Tribunal de Contas do Estado e Novos Gestores Municipais, nesta terça-feira (10). O encontro tem o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, o órgão de contas lançou o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. A intenção é que o TCE divulgue um ranking de prefeituras que estão com suas contas equilibradas.

"O tribunal está fazendo esse ranking para criar uma disputa saudável entre os municípios no sentido de melhorar suas administrações. Isso vai dar um quadro melhor para a sociedade de como está a administração do seu município. Queremos mostrar aos prefeitos que eles terão que se enquadrar dentro dessa nova contabilidade", afirmou o presidente do TCE-PE, Carlos Porto.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, afirma que o encontro serve para firmar uma parceria entre o órgão de contas e as prefeituras. "O TCE não tem a gana de punir nenhum prefeito. Ele quer trabalhar com parceria de forma pedagógica e esse evento é um chamamento aos prefeitos para que o tribunal e os gestores trabalhem de boa fé e união em prol da população. Sempre presumimos a boa fé dos gestores eleitos pelo povo", destacou.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 8 milhões nesta quarta-feira

Do UOL,

A Mega-Sena chega a seu terceiro sorteio no ano com uma premiação estimada em R$ 8 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.893. O sorteio será realizado na noite desta quarta-feira (11), por volta das 20h --horário de Brasília--, no "Caminhão da Sorte", que está em Belém.

As apostas para o concurso 1.893 podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

Caso a Mega repita sua trajetória em 2016, restarão ainda alguns sorteios até que haja um acertador da sena. No ano passado, foram necessários seis concursos para que alguma aposta tivesse as seis dezenas.

Isso aconteceu no concurso 1.781, cujos números renderam R$ 25,2 milhões, valor dividido entre os donos de duas apostas, uma feita em Manaus e a outra, em Prata (MG).

O que dá para fazer?

Se apenas uma pessoa acertar as seis dezenas, a premiação de R$ 8 milhões aplicada na poupança renderia R$ 54 mil por mês.

O valor também seria suficiente para comprar 16 imóveis de R$ 500 mil cada um. Ou, então, adquirir 53 carros de luxo no valor de R$ 150 mil. O prêmio também poderia garantir a propriedade de três helicópteros de R$ 2,5 milhões. Ou até um iate de R$ 5 milhões.

No concurso anterior, o 1.892, os números sorteados foram: 06 - 17 - 22 - 30 - 37 - 50.

A última vez, em um concurso regular, em que alguém anotou a sena foi em 22 de dezembro. No concurso 1.888, duas apostas do Estado de São Paulo acertaram a sena e dividiram o prêmio de cerca de R$ 40,1 milhões.

A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

Os dez maiores prêmios dos concursos regulares da Mega:

1.764, 25/11/2015; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 205.329.753,891.772, 22/12/2015; 2 apostas vencedoras; premiação total: R$ 197.377.949,521.655, 22/11/2014; 2 apostas vencedoras; premiação total: R$ 135.315.118,961.220, 6/10/2010; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 119.142.144,271.575, 19/2/2014; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 111.503.902,491.211, 4/9/2010; 7 apostas vencedoras; premiação total: R$ 92.522.954,231.810, 20/4/2016; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 92.303.225,841.545, 6/11/2013; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 80.499.108,161.871, 29/10/2016, uma aposta vencedora; premiação total: R$ 76.548.193,311.295, 25/6/2011; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 73.451.540,26

Corpo de bebê recém-nascido é encontrado morto em lixão de Aliança

TV Jornal

Reprodução/TV Jornal

Um bebê recém-nascido foi encontrado morto dentro de um lixão na cidade de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, nesta terça-feira (10). Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência no local, os catadores disseram acreditar que a menina recém-nascida tenha sido deixada lá por um caminhão caçamba, que trouxe o lixo do distrito de Caueiras, também em Aliança.

A criança foi encontrada pelos próprios catadores por volta das 13h, dentro de uma caixa de sapato, enrolada em uma camisa azul manchada de sangue, que estava dentro de um saco de lixo preto. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) no Recife. O caso será investigado pela delegacia de Aliança.

Homem é preso após tentar matar e tocar fogo em ex-mulher em Olinda

Suspeito foi encaminhado à Delegacia de Peixinhos, em Olinda, no Grande Recife. Nesta quarta (11), ele será encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima.

Por G1 PE, Recife

Suspeito foi encaminhado à Delegacia de Peixinhos, em Olinda (Foto: Reprodução/Google Street View)

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, nesta quarta-feira (11), um homem suspeito de tentar queimar viva a ex-companheira. O caso ocorreu no bairro de Peixinhos, em Olinda, no Grande Recife, em dezembro do ano passado, quando uma mulher denunciou que havia sido vítima de violência e tentativa de homicídio.

A prisão ocorreu n durante a 'Operação ‘Esforço Geral’, que dura 24 horas e pretende cumprir mandados de prisão já expedidos pela justiça, além de efetuar prisões em flagrante. A ação foi deflagrada pela polícia na manhã desta quarta.

De acordo com o delegado Gilmar Rodrigues, titular da Delegacia de Peixinhos, o mandado de prisão preventiva foi emitido após a denúncia de que o homem, inconformado com a separação, havia perseguido a vítima, a espancado e, logo após, tentado matá-la tocando fogo.

Ainda nesta quarta-feira o suspeito passará por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal e segue para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

“A vítima conta que ele a perseguiu por um tempo e, um dia, resolveu violentá-la. Ele a amarrou com lençóis em uma cama, após o espancamento, e jogou álcool no corpo dela. A sorte foi que, quando ele tentou pegar um isqueiro para acender o fogo, ela conseguiu se desvencilhar”, disse o delegado. Após pedir socorro, a mulher foi ajudada pelos vizinhos e denunciou o homem à polícia.

O suspeito responde pelos crimes de tentativa de feminicídio e violência contra a mulher.

Deputados pernambucanos gastaram mais de R$ 10 milhões com “cotão” em 2016

Na bancada federal de Pernambuco, quem mais usou a cota parlamentar foi o deputado Zeca Cavalcanti (PTB). Foto: Luiz Alves/Câmara dos Deputados

Mesmo em momento de crise, os 513 parlamentares custaram, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês ou R$ 1 bilhão em 2016. A média, quando se trata dos deputados que representam Pernambuco, é de R$ 31.000 por mês. Ao todo, R$ 10.516.644,35 foram gastos em 2016 pelos parlamentares do Estado com o ‘cotão’, um valor recebido além do salário. Os dados são do Portal da Câmara dos Deputados.

Esse ‘cotão’ é a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, uma verba extra recebida por deputados para custear atividades do mandato. O valor, que pode chegar até R$ 45.240,67, é pago além do salário de R$ 33.763 e de um auxílio-moradia que pode chegar a R$ 4.253.

Não há irregularidade no uso desse dinheiro, que pode ser destinado à contratação de advogados e consultorias, à impressão de materiais de divulgação e também para custear despesas de combustíveis, passagens aéreas, hotéis e alimentação do congressista, entre outros gastos.

CAMPEÕES

Em 2016, o deputado pernambucano que mais utilizou o ‘cotão’ foi Zeca Cavalcanti (PTB). O parlamentar teve R$ 501.026,97 de janeiro a dezembro. Em novembro de 2016, por exemplo, foram R$ 10.500,00 para a “Divulgação da Atividade Parlamentar.

Desse total, R$ 1.500 foram para a criação de arte de três posts para as redes sociais do deputado, como é possível ver na nota abaixo:

Em segundo lugar aparece o socialista Tadeu Alencar (R$ 499.215,14), seguido do tucano Betinho Gomes (R$ 495.350,15).

O valor poderia ser maior, mas vale lembrar que vários destes deputados não cumpriram os 12 meses de mandato no último ano. Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB), Fernando Filho (PSB) e Raul Jungmann (PPS), por exemplo, deixaram a Câmara para assumir ministérios no governo de Michel temer (PMDB).

Alguns deputados, inclusive, chegaram a assumir o mandato por menos de três meses. Como foi o caso de Roberto Teixeira (PP) e Sebastião Oliveira (PR).

BENEFÍCIOS

Hoje, os deputados federais possuem verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, além do cotão, de ajuda de custo no primeiro e no último mês da legislatura, e de ressarcimento de gastos médicos. E ainda há uma franquia livre nos telefones fixos dos apartamentos funcionais.
Esses são os principais benefícios de um parlamentar brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários da Câmara.

Quatro detentos são internados após beber suco destinado a outro preso

O caso aconteceu nessa terça-feira (10), em Araripina. A polícia está investigando se houve tentativa de envenenamento

JC Online

Detentos estão internados no Hospital Santa Maria, em Araripina
Reprodução/Google Street View

Quatro detentos da Cadeia Pública de Araripina, no Sertão de Pernambuco, passaram mal, nessa terça-feira (10), depois de beber um suco entregue para um quinto preso, que não chegou a ingerir a bebida.

De acordo com a Polícia Militar, o detento destinatário do suco,  Gabriel Gomes, estava recebendo refeições de uma pessoa sem identificação há dois dias. Como não tinha nenhum parente na cidade, ficou desconfiado e não consumiu os alimentos. Ele responde pela morte do irmão.

Polícia está investigando se houve tentativa de envenenamento

A polícia está investigando se houve tentativa de envenenamento. Os quatro detentos, Francisco Tedeu do Nascimento Alencar, Luciano Araújo do Nascimento, Paulo Henrique Dantas Silva e Maicon Evanderson Ferreira de Souza foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Santa Maria, no centro de Araripina. O quadro deles é estável.

Pastor diz que sua camisa ensaguentada cura os fiéis

Jornal do Brasil

Depois de ser atacado e esfaqueado no pescoço por um homem durante um culto no bairro do Brás, em São Paulo, neste domingo (8), o pastor Valdemiro Santiago afirmou que a camisa que usava no momento do ataque, que ficou ensanguentada, está sendo usada para curar fiéis.  A declaração foi feita em seu programa de televisão, que mostrou também um membro da igreja esfregando a camisa em um manto. Valdemiro afirma que levará e usará esse tecido como manto em Israel, para fins de cura.

O agressor, Jonathan Gomes Higino, estava na fila aguardando o pastor para receber uma oração e, quando este se aproximou, ele começou a esfaqueá-lo na região do pescoço. Jonathan foi contido por seguranças e preso. O pastor já recebeu alta e está em sua casa repousando.  Valdemiro Santiago recebeu pontos no pescoço e passa bem

Recuperado, Valdemiro Santiago começou a pedir ajuda aos fiéis para bancar os custos de um mês de seu canal na TV por assinatura. Em uma gravação ao lado da mulher, bispa Franciléia, ele pede que 8.000 fiéis se disponham a fazer uma doação cada um de R$ 1.000, totalizando um valor de R$ 8 milhões. 

A Rede Mundial é hoje o principal veículo de pregação do líder da Igreja Mundial. A igreja tem cerca de 4,5 mil templos no Brasil e em outros países.

Presídio tinha apenas dois agentes durante farra com drogas e álcool

Denúncia é do Sindicato dos Agentes Penitenciários, que acusa Estado de omissão

No vídeo, detenta mostra papelotes que parecem de maconha e pede isqueiro
Reprodução

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho,  diz que apenas dois agentes estavam presentes na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR) no  dia da gravação do vídeo que mostra detentas realizando uma festa de aniversário regada a bebidas e drogas no presídio. “Era para ter 30, 40 e só havia quatro agentes de plantão, mas dois saíram para fazer um socorro. A lei proíbe a revista manual, mas o Estado não adquire scanner corporal. E como a droga entra? Ou por cima do muro ou no corpo das visitas. O Estado está sendo omisso e permissivo”, acusa.

 

O sindicalista diz que há um déficit de 3,7 mil agentes penitenciários no Estado e que  147 concursados ganharam ação na Justiça para serem convocados e não foram. “Vamos dar prazo até fevereiro para que o governo cumpra o compromisso de chamar novo concurso. Ou a gente vai pro embate”.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informa que vai realizar concurso para  200 agentes no primeiro semestre  e diz que 200 assistentes e mais 181 profissionais de nível superior para atuar na área prisional foram contratados em 2016. O órgão diz que identificou nove reeducandas do vídeo, que responderão a um procedimento administrativo disciplinar e ficarão preventivamente isoladas pelo prazo de até dez dias.

Investigação do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um processo de investigação. O promotor da Vara de Execuções Penais,  Marcellus Ugiette, também afirma que o comportamento das detentas no vídeo é decorrente da omissão do governo e ausência de agentes penitenciários. “Abri um procedimento de investigação e se eu encontrar indícios de crime (como alguém facilitar a entrada de drogas) vou destinar inquérito às autoridades. Também pedirei perícia do vídeo, mas a gente sabe que, pela omissão do Estado, isso pode acontecer mesmo. O Estado não tem controle da situação”.

O vídeo

O vídeo mostra várias mulheres nos corredores e em uma cela do presídio, falando ao celular, tirando fotos, com copos de bebidas na mão e cheirando um pó que se assemelha à cocaína. Uma delas fala no “bonde do prato” enquanto outra pede o pó e uma terceira grita: “Calma, Simone. Vai chegar um pouquinho aí”.

Em seguida, uma mulher mostra papelotes que parecem de maconha e chama a “galera do isqueiro pra acender o meu cigarro”. A colega complementa: “Acender a maconha!”. Elas não fazem qualquer cerimônia para não aparecer no vídeo, cuja autenticidade é reconhecida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que diz ter se tratado de uma festa de aniversário, em dezembro.

Com capacidade para 200 detentas, a CPFR abriga 691, sendo cerca de 70% delas presas por tráfico de drogas, segundo a SJDH. Embora o vídeo mostre muitos rostos, o órgão informa que identificou nove reeducandas, que responderão a um procedimento administrativo disciplinar e ficarão preventivamente isoladas pelo prazo de até dez dias.

O vídeo veio a público cinco dias depois de o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, classificar como “pirotecnia” uma possível intervenção federal nos presídios pernambucanos, devido a crise que se alastra no sistema penitenciário brasileiro.