Zavascki estava prestes a homologar delações de executivos da Odebrecht

Ministro morreu em queda de avião na tarde desta sexta

Por: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram, em dezembro do ano passado, ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem os depoimentos de confirmação dos depoimentos dos delatores. Teori morreu na tarde de hoje (19) em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro e mais três pessoas saiu de São Paulo e caiu próximo a Paraty, no Rio de Janeiro.

Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Na sua última entrevista antes do acidente, no dia 19 de dezembro, Teori disse que iria trabalhar durante o recesso para analisar os depoimentos. "Vamos trabalhar. Nós vamos seguir, não examinei o material, mas vamos seguir o que a lei manda. Em face dessa excepcionalidade, nós vamos trabalhar", disse o ministro.

Odebrecht
Caberia ao ministro Teori Zavascki decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. O ministro poderia recusar os acordos se entender que os depoimentos não estão de acordo Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.

Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.

O acidente
Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção

Colisão entre carros-pipa deixa dois mortos e feridos em Jataúba, Agreste

Acidente aconteceu na PE-160; veículos colidiram de frente, diz polícia. Duas pessoas ficaram feridas e foram levadas para hospitais da região.

Do G1 Caruaru

Parte de um dos caminhões-pipa ficou destruída após a colisão (Foto: Gilson Fernandes/Avant Mídia)

Dois caminhões-pipa colidiram na tarde desta quinta-feira (19) em Jataúba, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, duas pessoas morreram e outros duas ficaram feridos. O acidente foi registrado na PE-160.

A Polícia Civil informou que as primeiras informações dão conta de que os veículos colidiram de frente. Um dos feridos foi levado a uma unidade hospitalar em Jataúba e outro para um hospital em Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste, conforme a polícia.

Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Equipe do Samu resgatou feridos no acidente (Foto: Gilson Fernandes/Avant Mídia)

Caminhões-pipa colidiram e uma pessoa morreu no acidente em Jataúba (Foto: Gilson Fernandes/Avant Mídia)

Carnaval: Garanhuns prorroga prazo de inscrições para convocatória 2017

Inscrições vão até o dia 26 e podem ser presenciais ou via correspondência. Artistas, blocos carnavalescos devem integrar a programação; veja detalhes.

Do G1 Caruaru

Secretaria de Cultura abre convocatória para o Carnaval de Garanhuns 2016 (Foto: Ruthe Santana/Secom Garanhuns)

Foram prorrogadas até o dia 26 de janeiro as inscrições para a convocatória de propostas para o Carnaval de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Artistas, blocos carnavalescos, escolas de samba, entre outros, devem integrar a programação do Carnaval 2017 do município.

Para se inscrever, é preciso comprovar atuação como artista por - no mínimo - seis meses, com trabalho de proposta carnavalesca e, junto à inscrição, anexar materiais promocionais, como CD, DVD, vídeos e fotos, conforme normas da convocatória.

As inscrições podem ser realizadas na secretaria, de segunda a sexta, das 8h30 às 14h, ou via correspondência. Os inscritos serão avaliados e os resultados divulgados no site da Prefeitura de Garanhuns. Ainda não há data definida para divulgação dos artistas selecionados.

Serviço
Convocatória 'Carnaval de Garanhuns 2017'
Local da inscrição: Secretaria de Cultura de Garanhuns
Endereço: Rua Treze de Maio, sem número, Centro
Prazo: até o dia 19 de janeiro de 2017
Dias e horário: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h.

Suspeito de assalto morre após troca de tiros em São Caetano, diz polícia

Ele roubou carro que comercializa gás de cozinha em Caruaru, diz polícia. Homem chegou a ser socorrido; ele foi baleado enquanto tentava fugir.

Do G1 Caruaru

Um homem - que não teve a idade informada - morreu após uma troca de tiros nesta quinta-feira (19) em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, ele roubou um carro que comercializa gás de cozinha em Caruaru e trocou tiros com a Polícia Militar durante a fuga.

A Polícia Civil informou que ele foi perseguido pela equipe da PM e atirou nos policiais enquanto tentava fugir na zona rural de São Caetano. O homem chegou a ser socorrido e levado a uma unidade hospitalar no município, conforme a polícia.

A polícia não informou se o carro roubado foi recuperado.

Três corpos são resgatados de avião que caiu em Paraty

Trabalho de retirada de uma mulher e dois homens, entre eles o ministro do STF, Teori Zavascki, começou à meia-noite e terminou à 1h40 desta sexta-feira (20)

ABr

Os três corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis
Reprodução/Twitter Aeroagora

O Corpo de Bombeiros já resgatou três dos cinco corpos de dentro do avião que caiu no litoral de Paraty, no sul fluminense, na tarde dessa quinta-feira (19). Segundo a assessoria de imprensa dos bombeiros, o trabalho de retirada de uma mulher e dois homens, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, começou à meia-noite e terminou à 1h40 desta sexta (20).

Os três corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis, que fará a identificação das vítimas. Os bombeiros retomaram às 5h30 os trabalhos de resgate dos outros dois corpos que continuam dentro do avião, de um homem e uma mulher.

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O trabalho conta com homens do Grupamento de Busca e Salvamento do Rio de Janeiro, do Quartel dos Bombeiros de Paraty e da Capitania dos Portos.

Investigação do acidente em Paraty

De acordo com a Polícia Civil, uma equipe de peritos criminais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli e de papiloscopistas do Instituto de Identificação Felix Pacheco fazem a perícia e ajudam na identificação dos corpos. A investigação do acidente aéreo está a cargo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) da Aeronáutica.

Zavascki e as entranhas do poder

Magno Martins

Vinicius Torres Freire - Folha de S.Paulo

Temer não terá escolha. Ou encontra um nome de respeito e consenso ou vai criar uma crise ruim

A MORTE HORRÍVEL de Teori Zavascki deve expor as entranhas do sistema de arranjos políticos do Brasil destes tempos de tumulto institucional. Perdoe-se a associação de um acontecimento tão seriamente triste a outros tão vulgarmente lamentáveis.

De imediato, é óbvio que se vai tratar do comando da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Como já estava claro logo depois da morte do ministro, o método de substituição de Zavascki pode ser confuso, dadas as alternativas oferecidas pela lei. A argumentação jurídica da escolha do método deve ser mais política do que de costume, mesmo nestes dias de judicialização e politização cruzada de tudo.

No entanto, qualquer que seja a decisão tomada, a escolha será exposta e explícita. Não haverá como esconder uma tentativa de dar um golpe na Lava Jato. Não seria um descaramento impossível, claro. Seria um convite aberto ao confronto. Basta lembrar das reações sociais às tentativas da Câmara de abafar as investigações, ano passado. Seria pior agora.

Pode bem ser que o Supremo decida logo evitar esse risco de tumulto. Pode ser que prefira apenas talvez evitar o atraso do processo da Lava Jato, pelo menos um dos problemas que sobrevirão caso se espere a nomeação e aprovação de um novo ministro pelo Executivo e pelo Legislativo.

Carmen Lúcia, presidente do Supremo, ouvindo ou não seus colegas, pode decidir que o substituto de Zavascki seja sorteado entre os atuais ministros. Caso não o faça, dizem entendidos do direito, o novo relator seria o novo ministro do Supremo a ser indicado por Michel Temer e, submetido a sabatina, aprovado ou não pelo Senado.

Tanto Temer quanto alguns de seus ministros e vários dos senadores são citados ou investigados na Lava Jato; alguns são suspeitos de conspirar contra a operação. Qualquer decisão minimamente suspeita a respeito do novo ministro do STF será uma afronta perigosa.

A esse respeito, lembre-se que estão em debate meio discreto, mas crítico, as nomeações de Temer para as duas vagas de ministro do Tribunal Superior Eleitoral que ficarão abertas até maio. São duas de sete cadeiras de um tribunal que, talvez um dia, julgue o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer 2014, decisão que pode tirar Temer do cargo e lançar o país em um tumulto político diferente.

Suponha-se, no entanto, que os ministros do Supremo decidam tirar tal peso dos ombros de Temer, por assim dizer: o peso da suspeita de manipulação da Justiça.

O novo ministro a relatar a Lava Jato seria, em tese, sorteado. Vai ser improvável, embora não impossível, que a relatoria fique com alguém com o equilíbrio e a firmeza que Zavascki demonstrava na condução do caso. Não eram perfeitos, claro, mas eram consideráveis. Além do mais, o ministro era discreto e mantinha os casos em segredo.

Superado o caso da relatoria da Lava Jato, restaria ainda a questão grave da escolha de um novo ministro do STF, ainda mais séria nestes tempos de vários avanços da Justiça sobre o Executivo e o Legislativo. Um voto numa turma do Supremo ou uma decisão monocrática dessas tremendas podem cortar ou salvar cabeças, como temos visto.

Temer não terá escolha. Ou encontra um nome de respeito e consenso ou vai criar uma crise ruim. 

Será que Temer pensa nele para lugar de Teori?

Magno Martins

Quando Temer decidiu tornar Alexandre de Moraes chefe da Advocacia-Geral da União — antes de nomeá-lo seu ministro da Justiça –, lembrou a alguns aliados que a carreira era uma espécie de caminho natural para uma vaga no Supremo. A informações é de Natuza Nery, na sua coluna Painel da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.   E detalhou mais a colunista:

Ministros da Esplanada defendem sua indicação. Auxiliares do presidente dizem, no entanto, que o turbilhão político em que se meteu, principalmente com a crise dos presídios, dificulta sua escolha.

Caso prevaleça o entendimento de que o ministro indicado por Temer herdará a relatoria da Lava Jato, há no governo quem defenda que o Senado realize uma sessão extraordinária para sabatiná-lo no recesso.

Assim que começaram as especulações sobre a sucessão, passou a circular em grupos de WhatsApp de advogados da Lava Jato a decisão de 2009 em que Gilmar Mendes, então presidente do STF, redistribuiu os casos relatados por Menezes Direito, morto naquele ano.

Parte desses defensores aposta que a previsão de urgência para réus presos será usada pela ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, para adotar agilidade na redistribuição de todas as ações da Lava Jato.

Na avaliação de advogados que atuam na operação, o atraso no processo deve estimular vazamentos das delações, prestes a se tornarem públicas.

O Planalto trabalha com a perspectiva de que, com o cancelamento das audiências previstas para a próxima semana, a homologação dos acordos de colaboração da Odebrecht já não ocorra em fevereiro.

Sociedade exige uma investigação

    Sociedade exige investigação 

Desconfiada com o mundo dos escândalos e das espertezas reinante no País, a sociedade brasileira está atônita com o desastre aéreo que tirou a vida do relator da Lala Jato, ministro Teori Zavascki. E exige apuração rigorosa sobre as causas da queda do avião. Felizmente, o Ministério Público Federal de Angra dos Reis abriu, ontem mesmo, inquérito para investigar. A investigação foi aberta pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, que terá uma enorme responsabilidade pela frente.

A Polícia Federal também vai trabalhar, paralelamente, em cima do caso. O inquérito está sob a responsabilidade do delegado chefe da PF em Angra, Adriano Antonio Soares. O policial aguardava, ainda ontem, a chegada em Angra de um grupo da PF de Brasília, especializado em acidentes aéreos.

Um suporte da polícia marítima também será recebido, a partir de hoje. As condições meteorológicas atrapalharam a navegação no local do acidente. O presidente da Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, postou no Twitter que a entidade demanda "imediata investigação" do acidente que matou Zavascki. Em um post no Facebook, o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo também comentou a morte do ministro. Anselmo atua na força-tarefa da PF, que investiga os crimes descobertos na Lava Jato.

No texto, ele citou a iminência da homologação das delações dos executivos da Odebrecht. "Sem palavras para expressar o que estou sentindo. O ministro Teori lavou a alma do STF à frente da LJ, surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado. Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse "acidente" deve ser investigado a fundo. Sinceramente, se essa notícia se confirmar, e o prenúncio do fim de uma era!", disse.

Logo após a postagem viralizar nas redes sociais, o delegado modificou o texto e deixou publicada apenas a primeira frase. Ele não explicou o motivo para ter alterado a versão. Embora o poder Judiciário estivesse em recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki vinha despachando normalmente desde o início deste mês e estava prestes a homologar as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Via Magno Martins