Temer é contra ideia de Cármen Lúcia homologar delação da Odebrecht

VALDO CRUZ
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

Pedro Ladeira - 5.fev.2016/FolhapressMichel Temer e a ministra Cármen Lúcia durante sessão no STF, em Brasília (DF)

O governo federal defende que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, escolha o nome de um relator para os processos da Operação Lava Jato antes de definir a homologação das delações premiadas de executivos de empreiteiras.

Ou seja, na avaliação da equipe presidencial, a ministra não deveria homologar a delação da Odebrecht durante o período do recesso do Judiciário, como é defendido por procuradores para evitar maiores atrasos no processo do acordo da empreiteira.

Assessores presidenciais destacam que, assim que a homologação for feita, o conteúdo dos depoimentos dos executivos da Odebrecht deve ser divulgado, o que tende a gerar turbulências para o Palácio do Planalto e seus aliados. Daí que o governo prefere que a homologação não aconteça agora.

A equipe de Temer ressalva, porém, que o governo não irá fazer nenhuma gestão neste sentido, de evitar antecipar a homologação, por avaliar que esta é uma decisão da presidente do Supremo e de seus colegas de tribunal. O presidente tem dito que não quer criar nenhuma área de atrito com Cármen Lúcia e tem elogiado sua atuação à frente da presidência do STF.

Em conversas reservadas, assessores e auxiliares presidenciais acham que a ministra deveria primeiro redistribuir os processos entre os ministros da 2ª Turma da Suprema Corte, composta por Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Isto deve ocorrer apenas na volta dos trabalhos do Judiciário, em fevereiro.

Para evitar a acusação de que o presidente Michel Temer quer interferir nas investigações, o Palácio do Planalto prega que o novo ministro que será indicado pelo peemedebista não integre a 2ª Turma e que o lugar de Teori Zavascki seja preenchido pelo ministro Edson Fachin.

O tema tem sido tratado pelo presidente com auxiliares e assessores e foi discutido em jantar, na noite de terça-feira (24), entre o peemedebista e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No mesmo dia, contudo, o procurador­-geral da República, Rodrigo Janot, abriu uma brecha para a presidente do STF homologar a delação premiada dos 77 ex-executivos da Odebrecht ainda durante o período do recesso, que termina na próxima terça-feira (31).

Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a homologação da delação premiada. A presidente do STF avalia a possibilidade de adotar a medida, mas ainda não tomou uma decisão.

Antes de definir um nome, Temer pretende consultar Cármen Lúcia, em uma deferência à presidente da Suprema Corte e para evitar passar a mensagem pública de interferência no Poder Judiciário.

Ele só pretende avaliar a questão, no entanto, quando for anunciado o novo relator da Operação Lava Jato. O peemedebista já definiu o perfil que quer para a função: um nome técnico, apartidário e discreto, com passagem em um dos tribunais superiores do país.

Na lista dos principais cotados, estão Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Cueva, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

PGR pede arquivamento de inquérito sobre Lindbergh Farias na Lava Jato

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Agência Brasil – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito no qual o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é investigado pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

A investigação contra o senador foi aberta no Supremo em março de 2015, a pedido da PGR. Na ocasião, a Procuradoria afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ter recebido, em 2010, a visita de Lindbergh pedindo R$ 2 milhões para sua campanha ao Senado

No parecer, a PGR seguiu o mesmo entendimento da Polícia Federal, que, em novembro do ano passado, também pediu o arquivamento da investigação. De acordo com procurador-geral, Rodrigo Janot, não há “elementos suficientes para a deflagração de ação penal”.

“Os resultados das diligências realizadas, conquanto não infirmem as mencionadas declarações, não foram capazes de reforçá-las, persistindo até mesmo dúvidas em relação a circunstâncias essenciais dos fatos aqui versados, tais como o local da primeira reunião entre o investigado e o ex-diretor da petrolífera e a suposta pessoa que teria repassado os dois milhões de reais”, disse Janot.

O inquérito era presidido pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) na semana passada. Com a morte do magistrado, a Corte ainda busca uma solução interna para a escolha do novo relator dos processos da Lava Jato.

Incêndio atinge fábrica de materiais recicláveis em Itapissuma

O Corpo de Bombeiros já está no local para controlar o incêndio

JC Online

Com informações da Rádio Jornal

Funcionários tentaram apagar o fogo com a ajuda de um caminhão-pipa 
Foto: Leandro Brayner / Cortesia

Um incêndio de grandes proporções atinge uma fábrica de materiais recicláveis em Itapissuma, no Grande Recife, na tarde desta quarta-feira (25). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, foram enviadas ao local cinco viaturas. Ainda não se sabe se houve vítimas.

Antes da chegada do Corpo de Bombeiros, funcionários de uma fábrica de cerveja que fica próximo onde ocorreu o incêndio tentaram apagar o fogo com a ajuda de um caminhão-pipa da empresa. 

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De acordo com a repórter da TV Jornal, Suellen Brainer, que está em Itapissuma, uma nuvem preta de fumaça cobriu o céu do local e há uma grande dificuldade em respirar.

Segunda vez

Um senhor, não identificado, que está presente no local, contou que esta é a segunda vez que um incêndio toma conta da fábrica. "Da outra vez queimou parte da fazenda que fica perto. Se a gente não tivesse chegado logo pra jogar água, teria queimado muito boi", lembra. 

Cúpula do Conselho Nacional de Política Penitenciária renuncia

É uma retaliação ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; grupo critica o lançamento de Plano Nacional de Segurança Pública sem debate com sociedade

Isabela Bonfim , 
O Estado de S. Paulo

Foto: Andre Dusek/Estadão

O Ministro da Justiça Alexandre de Moraes durante apresentação do Plano Nacional de Segurança Pública

BRASÍLIA - O presidente e outros seis conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) entregaram, nesta quarta-feira, 25, uma carta de demissão do órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça. A demissão coletiva é uma retaliação às ações do ministro Alexandre de Moraes.

Os conselheiros alegam falta de diálogo entre o Ministério da Justiça e o CNPCP e reclamam do reforço da política de armamento para combater a crise penitenciária e do lançamento de um Plano Nacional de Segurança Pública sem debate com a sociedade ou consulta às pesquisas do Conselho, que já havia construído um plano em 2015. O agravamento da crise prisional foi definitivo para a renúncia dos conselheiros, que afirmam que os projetos e estudos em curso foram ignorados pela gestão Alexandre de Moraes.

"Dias antes da crise prisional atingir patamar alarmante, a minuta de decreto de indulto aprovada pelo colegiado do CNPCP foi deixada integralmente de lado, optando-se pela formulação de um texto normativo que é, talvez, o mais restritivo em termos de liberdades já editado na história recente e republicana. Tudo foi relegado ao esquecimento, a desprezar, inclusive, inúmeras pesquisas e trabalhos científicos a respeito da relevância da abordagem dessas peculiaridades no decreto de indulto", diz trecho da carta de renúncia. 

Em sua página no Facebook, o conselheiro Gabriel Sampaio, que também atuou como assessor na defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, afirmou que a demissão está diretamente ligada à atuação de Alexandre de Moraes. "Infelizmente, o atual Ministro da Justiça se comportou diante do Conselho como se comportam os que preferem as facilidades do autoritarismo à riqueza do debate democrático e à humildade de reconhecer nas críticas oportunidade para aperfeiçoamento de conduta e de propostas", escreveu.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é integrado por treze membros efetivos, além de cinco suplentes, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social. O objetivo do órgão é o estudo e sugestões de políticas públicas para a área criminal e penitenciária. Os conselheiros que renunciaram haviam assumido os cargos entre 2015 e 2016, durante a gestão Dilma Rousseff, e possuíam mandato até 2017 e 2018, em cada caso. 

Confira a lista dos conselheiros que assinaram a carta de renúncia:

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - presidente. Advogado. Professor Associado do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB-SP).

GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO - Advogado, mestre em Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Foi membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos. 

HUGO LEONARDO - Advogado. Vice-Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa-IDDD. Produtor Executivo do documentário “Sem Pena”.

LEONARDO COSTA BANDEIRA - Advogado. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY - Advogado. Mestre e Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

MARCELLUS DE ALBUQUERQUE UGGIETTE - Promotor de Justiça de Execução Penal do Estado de Pernambuco. Especialista em Ciências Jurídicas e Criminais. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Mestrando em Educação. Coordenador do GAEP/MP-PE

RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO - Defensor Público do Estado de São Paulo. Ex-Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. Ex-Coordenador da Comissão de Justiça e Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Estados não querem arcar com custos decorrentes da transposição do São Francisco

Três governadores e um representante do Rio Grande do Norte têm reunião com Eliseu Padilha para discutir o assunto

BÁRBARA LOBAT
Rio São Francisco sofre com estiagem prolongada (Foto: Lúcio Távora / Agência O Globo)

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, receberá nesta tarde um problema de difícil solução: quatro estados que serão beneficiados com a transposição do Rio São Francisco dizem não poder arcar com os custos da operação, principalmente os relacionados à energia elétrica utilizada para levar a água de um local para outro. Os valores acertados com o governo federal eram de aproximadamente R$ 500 milhões por ano. Só que o acordo foi firmado em 2005 em outro contexto econômico e por outros atores políticos.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acompanhará a reunião dos governadores Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Ricardo Coutinho (Paraíba) e de um representante do governo potiguar com Padilha.

Homem mata esposa e é assassinado por vizinhos em Jaboatão

TV Jornal

Um crime bárbaro chamou a atenção dos moradores na sétima travessa da Rua Floresta, no bairro de Muribeca Rua, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na manhã desta quarta-feira (25). Um homem matou a esposa com um tiro de espingarda calibre 12 e depois foi assassinado pelos próprios vizinhos.

De acordo com testemunhas, o rapaz, identificado como Jeberson Soares, 20 anos, estava dentro de casa com a mãe e o filho de seis meses quando atirou na cabeça da esposa, Liliane Franciely Bezerra, 16 anos. Após cometer o crime, Jeberson fugiu com a arma em punho e foi alcançando por vizinhos. O rapaz foi espancado e assassinado com a mesma arma que matou a companheira em um terreno localizado a cerca de 300 meses da residência.

Reprodução/TV Jornal

De acordo com a tia de Liliane, Joceline Bezerra, o crime foi provocado por ciúmes. “Ele só vivia batendo nela. O que ele ouvisse já chegava em casa batendo nela. Minha sobrinha chegou a se separar dele, mas voltou e aconteceu isso”, contou.

Paulo Câmara lança Chapéu de Palha da fruticultura em Petrolina, no Sertão

Governador anunciou que a prioridade de 2017 será água e saneamento. Serão beneficiados cerca de 10 mil trabalhadores da fruticultura irrigada.

Por Juliane Peixinho

Do G1 Petrolina

Governador Paulo Câmara lança Programa Chapéu de Palha em Petrolina (Foto: Reprodução/ TV Grande Rio)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, participou na manhã desta segunda-feira (23) do lançamento do programa Chapéu de Palha da fruticultura irrigada 2017 em Petrolina, no Sertão do estado. Antes da solenidade, realizada Centro de Convenções da cidade, houve ainda a entrega de um caminhão frigorífico para a prefeitura de Petrolina e de quadras poliesportivas no bairro João de Deus, na Zona norte da cidade.

A expectativa do programa é atender cerca de 10 mil trabalhadores da fruticultura dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Petrolândia. O cadastro segue até o dia 27 deste mês.

Paulo Câmara anunciou que a prioridade de investimento este ano será em água e saneamento básico. “Temos feito a perfuração de poços e pequenas barragens, dando ordem de serviço para oito novas barragens aqui na Zona Rural de Petrolina, além do sistema simplificado de abastecimento de água. Nós também vamos trazer dessalinizadores. E em relação a área urbana, a Compesa está vendo para a gente não precisar de tanto serviço de carro-pipa, quanto a gente tem utilizado nos últimos anos. Ao longo de 2017 nós vamos avançar muito nesta questão, até porque a prioridade de investimento vai ser na área hidríca", ressalta.

O governador fez a entrega de quadras esportivas cobertas e também a migração de quarto escolas estaduais do sistema regular para o sistema integral. Durante a cerimônia, integrantes da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina (Uespe) levaram faixas e protestaram pedindo passe livre nas passagens municipais e meia passagem nas linhas estaduais.

O secretário estadual de planejamento e gestão, Márcio Stefanni, que também esteve na solenidade, revelou que serão cerca de R$ 7,5 milhões investidos no programa. "É uma bolsa dividida em quatro vezes e são para pessoas que moram em Pernambuco. Então, quem mora na Bahia, infelizmente não tem direito. É um complemento para o Bolsa Família e é uma pessoa por família”, explica.

Paulo Câmara seguiu para o município de Afrânio, também no Sertão, onde também cumpriu uma agenda de compromissos

Polícia identifica delegado em vídeo que mostra agressão a agente penitenciário que morreu em PE

Segundo diretor de Polícia Metropolitana, o delegado de Arcoverde, Renato Gaião, é visto nas imagens. Vítima foi espancada por um grupo de motociclistas e, em seguida, atingida por um disparo de arma de fogo.

Por G1 PE

Delegado é identificado em vídeo de agressão a agente penitenciário

A Polícia Civil de Pernambuco já conseguiu identificar os envolvidos na agressão que resultou na morte de um agente penitenciário, de 41 anos. De acordo com Joselito Amaral, diretor de Polícia Metropolitana, entre as pessoas indentificadas nas imagens está o delegado de Arcoverde, no Agreste, Renato Gaião.

“As imagens são claras. Ele [delegado Renato Gaião] aparece nas imagens e, de acordo com o artigo 29 do código penal, todos responderão na medida de sua participação, de acordo com a culpabilidade”, diz Joselito Amaral, que apontou também que o delegado não nega que estava no local com o grupo.

Agora, a polícia trabalha com a individualização da conduta de cada um dos envolvidos. “O que motivou foi uma discussão minutos antes, por um motivo insignificante, que não vem ao caso. Não estamos tratando apenas de uma agressão e sim de um homicídio”, adianta o diretor.

A vítima foi espancada por um grupo de motociclistas e, em seguida, atingidoa por um disparo de arma de fogo no sábado (21). Ainda não se sabe se o tiro partiu da arma do agente ou de um dos agressores.

Nas imagens, é possível ver o agente penitenciário prestes a entrar no banheiro quando recebe o primeiro golpe na cabeça. Em seguida, já cai no chão sem reação. Outros integrantes do grupo de motociclistas, então, desferem mais socos e chutes contra o agente. A Polícia Militar informou que ele participava do 16º Encontro de Motociclistas, que era realizado na sede da AABB. [Veja imagens abaixo]

Agente penitenciário morre após ser espancado e levar tiro

A vítima foi levada por populares para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, e transferido para o Hospital São Vicente, no mesmo município. O homem, que era agente há cinco e lotado na penitenciária de Limoeiro, não resistiu aos ferimentos e morreu na terça-feira (24). Ele estava de folga no dia do crime.

Ainda na terça, o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores de Pernambuco (Sindaspe) pediu que a morte dele fosse investigada como homicídio. O Sindaspe também ressaltou a importância de se averiguar a origem do disparo.

“Pedi que seja feito a perícia tanatoscópica para descobrir o trajeto da munição. Da onde partiu o disparo. Se partiu do próprio agente já que tentaram tirar a arma dele ou de um terceiro”, encerra Amaral. O caso está sendo investigado pela delegacia de Afogados da Ingazeira.