STF suspende julgamento de recurso de Dudu da Fonte

 Magno Martins 

Um debate sobre um equívoco processual da Procuradoria­Geral da República (PGR) marcou a terceira sessão em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tratou da denúncia da procuradoria contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP­PE) por supostamente ter intermediado pagamento de propina para que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Petrobras no Senado em 2009 não tivesse resultado efetivo.

A votação – iniciada pelo antigo relator da Lava Jato, Teori Zavascki, em novembro, a favor da aceitação da denúncia, e interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffoli – nem chegou a ser retomada, porque os quatro ministros presentes ficaram divididos na análise de um recurso da defesa questionando o fato de a PGR ter incluído provas no processo depois do início do julgamento.

Apesar de os quatro ministros terem criticado a atitude da PGR, dois deles, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, foram a favor da rejeição do recurso, enquanto Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram a favor do recurso da defesa, que pedia a oportunidade de analisar o material de áudio e vídeo referente à participação, na CPI da Petrobras, no Senado, em 2009, do então senador Sérgio Guerra (PSDB­PE), morto em 2014. Diante do empate, a turma decidiu aguardar a votação do ministro Celso de Mello, ausente na sessão.

A denúncia da PGR é a de que Eduardo da Fonte teria participado de negociações que resultaram no pagamento de R$ 10 milhões de propina a Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB, com a finalidade de esvaziar a CPI instalada no Senado que investigava contratos da Petrobras. De acordo com a PGR, a propina era abastecida pelo dinheiro desviado da diretoria de Abastecimento da estatal, chefiada na época por Paulo Roberto Costa ­ um dos delatores da Operação Lava Jato.

No dia 22 de novembro, Teori Zavascki, que era o relator do caso no Supremo, apresentou o voto pela aceitação da denúncia, mas logo em seguida o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Em 16 de janeiro, porém, a PGR ajuizou uma petição prestando informações e requerendo a juntada (inclusão) de documentos no inquérito, sem haver apresentado propriamente um complemento à denúncia.

O problema apontado aí pela defesa do deputado acusado é que deveria ter sido aberto um novo prazo para a manifestação acerca dos elementos incluídos no processo. O recurso foi protocolado no dia 21 de março.

A depender do voto restante, do ministro Celso de Mello, há dois caminhos para o processo. Caso a defesa obtenha êxito, o processo volta a uma etapa anterior à votação, em que novas alegações poderão ser feitas pelos advogados. Caso contrário, será reaberto o caminho para a votação da denúncia, ao final da qual o deputado poderá se tornar réu.

Para o atual relator do processo, Edson Fachin, o fato de novos documentos terem sido incluídos no processo não acarretaria prejuízo à denúncia, porque os ministros devem considerar as acusações sem levá-los em conta. Fachin afirmou, ainda, que tal recurso era mais uma tentativa da defesa de procrastinar, adiar o julgamento. Por outro lado, o ministro Dias Toffoli, autor do pedido de vista, disse que havia analisado os documentos na elaboração do seu voto, e que por isso a defesa teria sido prejudicada, uma vez que não pode se manifestar a respeito.

Lindbergh rejeita apelos de Lula

Folha de São Paulo

Após se reunir, hoje, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se recusou a abrir mão de disputar a presidência nacional do partido. A decisão surpreendeu Lula. Na conversa, o ex-presidente apelou para que Lindbergh desistisse da candidatura em favor da senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Segundo relatos, Lindbergh disse que já estava em campanha e que não poderia abandonar seus apoiadores, os integrantes do movimento "Muda PT". Para aliados, o senador fluminense disse que ficaria desmoralizado. O ex-presidente insistiu na tese de que o senador teria concordado com uma aliança com Gleisi caso ela fosse lançada pela CNB (Construindo um Novo Brasil), maior corrente petista. Lula disse a petistas que Lindbergh tinha se comprometido com esse acordo numa conversa ocorrida no Instituto Lula.

Em conversas, Lindbergh repete, porém, que nunca se comprometeu a desistir em apoio a Gleisi. Diz apenas que se calou ao ouvir a proposta de Lula. Essa foi, no entanto, a premissa para que a CNB desistisse do lançamento da candidatura do ex-ministro Alexandre Padilha.

Numa reunião com Lula, ocorrida na noite de ontem, os líderes do PT nas bancadas na Assembleia Legislativa de SP e na Câmara informaram que Padilha era o candidato escolhido pelos deputados. Eles afirmaram ainda que Padilha recebeu o apoio da tendência numa consulta feita em todos os Estados do país. Na reunião, que consumiu mais de três horas, os participantes expuseram suas queixas sobre Gleisi. Mas, segundo participantes, Lula garantiu que Lindbergh desistiria se Gleisi fosse a candidata. A CNB foi convencida.

No fim da noite, divulgou nota afirmando que a opção consistia num esforço pela unidade partidária. Na manhã desta terça, Lindbergh tomou um café com os dirigentes da Democracia Socialista, que o apoia. Disse que não poderia desistir. Para ele, "o lançamento da candidatura de Gleisi é sua primeira vitória. Será uma campanha em alto nível", disse Joaquim Joriano, um dos dirigentes da Democracia Socialista com quem o senador tomou café.

CONSTRANGIMENTO – A persistência de Lindbergh causou constrangimento à CNB. Os integrantes da corrente dizem que ela foi imposta após os dirigentes da tendência fazerem um levantamento do qual Padilha saiu vencedor numa disputa contra o tesoureiro do partido, Márcio Macedo. A escolha contraria particularmente os deputados, queixosos do comportamento de Gleisi à frente da Casa Civil do Governo Dilma. Dizem que nunca eram recebidos pela então ministra.

Os integrantes da CNB temem que ela seja "uma segunda Dilma", pela dificuldade de acesso. Mantida a candidatura de Lindbergh, o PT terá dois candidatos citados na Operação Lava Jato. Gleisi é ré sob acusação de recebimento de propina para pagamento de gastos de sua campanha ao Senado. O inquérito sobre Lindbergh foi arquivado. Os dois negam envolvimento em irregularidades.

Agreste do Estado em alerta com poucas chuvas

Radio Jornal

Seca na região perdura desde 2011 é considerada a pior dos últimos 60 anos 

Várias cidades do Agreste estão sofrendo um radical racionamento de água graças à falta de chuvas na região. Esse é o tema das reportagens desta terça-feira (4) das filiadas da Rádio Jornal em Garanhuns, Caruaru e Pesqueira. A situação é tão crítica que alguns consideram esta seca como a pior dos últimos 60 anos.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Agronômico (IPA) de Garanhuns, que responder por 16 municípios do Agreste, apenas sete cidades foram beneficiadas pelas chuvas no ano de 2017: Angelim, Águas Belas, Itaíba, Brejão, Iatí, Lagoa de Ouro e Saloá.

As outras cidades continuam com níveis críticos no abastecimento de água. Em Garanhuns, por exemplo, o IPA não registrou qualquer sinal de chuva nos últimos três meses, incluindo o início de abril: o máximo que se obteve foram chuviscos. De acordo com o coordenador da Defesa Civil do município, Tiago Amorim, neste mesmo período de 2016 foram registrados 204 mm de chuva, enquanto neste ano foram apenas 12.4 mm. A média histórica na região é de 150 a 200 mm nesta época.

Confira a reportagem de Aurimar Ferreira:

Em cidades como Caruaru, Surubim, Toritama, Agrestina, Santa Cruz do Capibaribe e Riacho das Almas, a situação não é diferente. A barragem de Jucazinho, que atendia 800 mil pessoas em 15 municípios, incluindo estes citados, está praticamente seca. A reportagem de Berg Santos traz mais detalhes:

Já em Pesqueira, as chuvas que caíram entre janeiro e abril não foram satisfatórias, fazendo com que os principais mananciais do município não fossem abastecidos. O abastecimento da cidade é feito, atualmente, pela Compesa, com uma séria limitação de recursos.

Na cidade, a solução alternativa encontrada tem sido o abastecimento particular, com veículos que revendem a água extraída de poços artesianos. Saiba mais na reportagem de Nildo Lucena:

Sertão

Já em Petrolina, no Sertão do Estado, a semana começou com possibilidade de chuva leve, mas novas previsões já indicam tempo seco. Segundo o meteorologista e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Mário Miranda, as perspectivas só começam a melhorar para o Sertão a partir do dia 12 deste mês.

Falta de chuva provoca ampliação do rodizio em quatro cidades da RMR

Compesa

A previsão de chuvas abaixo da média para os próximos quatro meses e o baixo nível da Barragem Botafogo (Rio Catucá), principal fonte hídrica que compõe o sistema de distribuição de água das cidades de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima, levaram a Compesa a tomar medidas para a preservação da vida útil do manancial. A companhia anunciou hoje (4) a ampliação do calendário de abastecimento nas quatro cidades que era, em média, de um dia com água e três dias sem, para o regime de um dia com água e cinco dias sem. O aumento do rodízio foi necessário em função da redução do volume de água retirado da Barragem Botafogo – de 700 litros por segundo para 200 l/s – que apresenta apenas 11,27% da sua capacidade total de armazenação (27,6 milhões de metros cúbicos de água).

O índice pluviométrico registrado na região da Barragem de Botafogo, localizada em Igarassu, no mês de março deste ano (119 mm), sofreu uma queda de 34% se for comparado ao mesmo período de 2016 (180 mm). Outro sinal de alerta é o fato da Barragem de Botafogo ter extravasado água apenas uma vez (em 2009), nos últimos oito anos. “Vamos entrar no sétimo ano consecutivo de seca e os prejuízos também são sentidos nos mananciais da Região Metropolitana do Recife. Antes, o Sistema Botafogo operava com 1,5 mil l/s, hoje, só temos 930 l/s, o que obrigou a Compesa adequar o calendário nessas cidades para a realidade de oferta de água”, explica Rômulo Aurélio Souza, diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, pontuando que a companhia já instalou uma balsa flutuante para ajudar a captar água no manancial.

O novo calendário já está em vigor nos municípios de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima, que juntos somam uma população de 900 mil habitantes. O Sistema Botafogo responde por 50% da oferta de água nessas quatro cidades, que também são atendidas por poços e outros sistemas de abastecimento. Na região norte da RMR, ficam de fora da ampliação do calendário as cidades de Itamaracá e Itapissuma, que são abastecidas por poços, e Araçoiaba, que possui um sistema independente a partir do Riacho Floresta. O calendário de abastecimento de água atualizado já está disponível no site www.compesa.com.br.

A Barragem Botafogo é o manancial mais importante que compõe o Sistema Botafogo, que ainda conta com captações à fio d’água realizadas nos rios Arataca, Monjope, Cumbe, Tabatinga e Conga. Hoje, a captação mais confiável do sistema é realizada no Rio Arataca (450 l/s), situado no município de Goiana. Com a redução da retirada de água da Barragem Botafogo, a companhia vai aumentar a exploração das captações à fio d’água para totalizar a vazão de 930 l/s do sistema – que também conta com contribuições de 140 poços tubulares profundos com vasão da ordem de 1.800 l/s.

A Compesa já tem em mãos uma alternativa efetiva para regularizar a vazão da Barragem Botafogo e melhorar o fornecimento de água para os quatro municípios. “Vamos executar a Transposição do Rio Capibaribe para a Barragem Botafogo. O projeto já está pronto e é relativamente simples, prevê a implantação de uma captação (estação de bombeamento) no rio na região do Engenho Muribara, em Paudalho, e a construção de uma adutora de 7,6 quilômetros para transportar a água até a Barragem Botafogo”, informa o diretor. A obra terá condições de incrementar o sistema com uma vazão que pode variar de 460 l/s a 1,2 mil l/s, tendo em vista que a Barragem de Carpina vai regularizar a vazão do Rio Capibaribe.

O empreendimento está orçado em R$ 30 milhões, recursos que ainda não estão assegurados, mas que a Compesa busca viabilizar junto ao Ministério da Integração Nacional. A previsão é concluir a obra em seis meses após o início da ordem de serviço.

Paulo Câmara inaugura obras em Brejão quinta

PAULO CÂMARA INAUGURA OBRAS EM BREJÃO

O governador Paulo Câmara (PSB) estará em Brejão, na próxima quinta-feira, dia 6, para inaugurar a partir das 9h a ampliação do abastecimento d´água na zona rural do município.

Ao lado da prefeita Beta Cadengue (PSB), do ex-prefeito Sandoval e políticos da região, o socialistas vai entregar um sistema simplificado de abastecimento que irá beneficiar mais de 300 famílias.

Paulo Câmara também fará a entrega de vários títulos de propriedade a trabalhadores rurais do município de Brejão.

Segundo a assessoria da prefeitura de Brejão, a ação beneficiará os pequenos agricultores, que terão acesso a políticas públicas rurais e benefícios sociais. 

Depois de denúncias da oposição sobre a "inoperância" do atual governo municipal, a prefeita parece que resolveu mostrar serviço, agora com o respaldo de Paulo Câmara

Garanhuns fica sem SAMU por tempo indeterminado

SAMU GARANHUNS É SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO

Em nota, a prefeitura esclarece que o motivo é manutenção das ambulâncias. O SAMU se instalou em Garanhuns em 17/05/2013 e realizava um trabalho essencial para o município.

Nota Informativa – Atendimentos do Samu Garanhuns

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Garanhuns, esclarece que devido à manutenção de reparo das ambulâncias que prestam serviços ao município, os atendimentos desta terça-feira (04) foram suspensos por tempo indeterminado. Durante este período todos as ocorrências seguem sendo repassadas para o Corpo de Bombeiros. O órgão ressalta ainda que assim que o reparo for concluído as ambulâncias voltarão a atender as ocorrências normalmente e que um comunicado será emitido para conhecimento de toda população. ​​

Secretaria de Comunicação Social – Prefeitura De Garanhuns

Mulher é morta a facadas pelo companheiro

Na manhã desta terça-feira (04), limoeiro foi noticia em tudo que radio e blogs por mais um homicídio, desta feita um “Filicídio” A vitima foi a jovem senhora por nome de Margarida a principio não foi repassado os dados completo da senhora.

O Femenicidio aconteceu no Bairro José Fernandes Salsa, próximo à Nova imagem nas proximidades do Hospital Regional. A vítima era proprietária de uma loja de moveis "Margarida Móveis e Eletros", e a mesma foi assassinada a golpes de faca no banheiro do seu estabelecimento local a qual tentou se refugiar do agressor segundo informações de populares.

O Agressor após o femenicidio teria atentado contra a própria vitima mais com uma faca menor (faca de Mesa), não com a mesma que matou a vitima, segundo as informações é ele tomado por uma crise de ciúme acabou executando a vitima fatalmente.

O agressor Isaías Barbosa da Silva, de 46 anos, residente no Loteamento Lagoa Azul deu entrada no hospital regional de Limoeiro trazido pela PMPE, com duas perfurações uma no tórax e outra no abdome foi atendido no hospital Regional de Limoeiro onde se encontra no hospital regional de Limoeiro sobe Custodia da Policia Civil e militar, o mesmo já tinha uma entrada no hospital regional de Limoeiro para fazer exame e corpo delito no dia 02/01/2016 as 12h27min.

Por volta das 14 horas, Isaías Barbosa da silva por volta das  foi transferido para o  HGV(Hospital Getúlio Vargas) Na capital Pernambucana. O mesmo foi custodiado, acompanhado por três Policiais que seguiu na viatura a ambulância ate recife onde o mesmo ficara sobre custodia até poder ser ouvido mais o mesmo já será atuado em flagrante delito por feminicidio.

Câmara de vereadores de Carpina decreta luto de tres dias pela morte de Laureano Silva

O Presidente da Câmara de Vereadores de Carpina, Bila (PDT), decretou lutou oficial de três no poder legislativo, pela morte do radialista Laureano Silva, ocorrida na tarde de hoje (04). O comunicado foi feito através de uma nota, enviada a imprensa. Laureano já foi vereador do município. 

Segue a nota A Câmara de Vereadores do Carpina vem por meio desta expressar os mais profundos pesar pelo falecimento do radialista e ex-vereador Severino Laureano Silva, conhecido popularmente simplesmente por, Laureno Silva, que nos deixou – na tarde hoje (04). Laureano é sinônimo de rádio e de política, era como uma religião. 

Um homem que viveu para servir o outro, tanto quando exerceu o mandato em nossa Casa Legislativa quanto esteve em frente a microfone de diversas rádios que passou. Homem do discurso, da fala fácil, da opinião. Laureano foi uma escola para muitos comunicadores que aí estão. Muitos tem nele uma figura de “pai”, de orientador, de incentivador. 

Era um vibrador pela política, por diversas vezes vi nele um conselheiro, não sou eu, mas muitos políticos. Ora polêmico, ora apaziguador. Um vulto político que Carpina jamais terá outro igual! Nesta essa hora muito difícil, nos unimos a dor de todos os seus familiares, amigos, companheiros de imprensa e parentes.

 E em nome de todos os vereadores expressamos o nosso luto e nossa admiração a este grande homem. Ainda em tempo, decreto o luto oficial de três dias no Poder Legislativo Carpinense.

Folha de Limoeiro